Reforma tributária e noites de sono perdidas

 João Luiz Mauad 

Um amigo, dono de uma empresa de projetos, com faturamento anual na faixa dos $10 Milhões (acima do limite do Simples, portanto), me pediu para fazer uma simulação de como ficaria a sua situação, depois da implantação definitiva da reforma.

O escritório presta serviços especializados de engenharia e arquitetura, sendo grande contratante de mão de obra especializada, que consome praticamente 90% dos custos (os demais são aluguel, energia, telefone, internet, papelaria, cafezinho, etc.).

Atualmente, ele paga PIS/COFINS pelo método cumulativo, com uma alíquota de 3,65% (3 + 0,65) sobre o faturamento bruto, e ISS à alíquota de 5%, também sobre o faturamento bruto. Logo, para uma receita de $10 milhões, a empresa paga $865 mil com estes dois tributos, que serão substituídos pelos IBS e CBS.

Projeta-se que os novos tributos, em conjunto, terão uma alíquota mínima de 25%, não cumulativos, vale dizer, descontados os insumos (exceto a mão-de-obra). No caso da empresa do meu amigo, ele pagaria, grosso modo, sobre 90% do faturamento. 25% de $9 milhões são $2.250.000, ou quase 3 vezes o que paga atualmente.

Esta simulação serve para qualquer prestador de serviços fora do Simples e das exceções previstas no projeto: educação, saúde, serviços culturais, etc., que terão alíquota reduzida em 60% da tarifa cheia.

PS: além de pagar mais caro, o cálculo dos novos tributos demandará também mais tempo e burocracia, já que a empresa vai precisar juntar e calcular, todo mês, as notas fiscais de entrada de qualquer insumo, para verificar os créditos tributários a que terá direito. Simplificação em Pindorama funciona assim.

Não sei como ainda podem dizer que não haverá aumento de preços. Enfim, pode ser que eu esteja errado. Se for o caso, por favor, me mostrem onde está meu erro e serei eternamente grato pelas noites de sono que não perderei daqui para frente.

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