Gazeta do Povo
Nesta quarta-feira (1 Âș), o Congresso Nacional darĂĄ inĂcio a uma nova legislatura, com a posse dos 513 deputados federais e 27 senadores eleitos em 2022, e, na sequĂȘncia, a eleição dos presidentes do Senado e da CĂąmara dos Deputados. Diante da realidade brasileira, marcada pela grande polarização polĂtica, falta de confiança nas instituiçÔes, e da crise institucional alimentada pelo ativismo judicial, a atuação do Legislativo terĂĄ um papel decisivo. E um dos primeiros passos que definirĂĄ como se darĂĄ o trabalho do Congresso serĂĄ a escolha dos presidentes das duas casas.
Na CĂąmara dos Deputados nĂŁo deve haver surpresas e a perspectiva Ă© a de que Arthur Lira (PP-AL) mantenha-se como presidente. Ele Ă© o favorito na disputa pela PresidĂȘncia da CĂąmara dos Deputados com o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) – aliados dizem que Lira pode vencer a disputa com atĂ© 90% dos votos dos 513 deputados. Considerado um bom articulador polĂtico, ele conseguiu transitar pelo governo de Jair Bolsonaro e tambĂ©m pelo inĂcio do governo Lula.
O paĂs precisa de um presidente do Senado com personalidade e firmeza, que jamais considere aceitĂĄveis os excessos do JudiciĂĄrio.
JĂĄ no Senado, a situação ainda Ă© indefinida. A disputa deve ficar entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e RogĂ©rio Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro. O senador Eduardo GirĂŁo (Podemos-CE) tambĂ©m protocolou sua candidatura, mas nĂŁo Ă© considerado um candidato com chances de vencer a disputa, o que Ă© uma pena, tendo em vista que GirĂŁo sempre mostrou posicionamentos bem definidos em relação a temas como a defesa da vida e a independĂȘncia entre os TrĂȘs Poderes.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado desde 2021, tem o apoio dos partidos da base de Lula e dos senadores lulistas, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Se eleito, deverå ser um apoiador importante do governo petista no Senado, onde a maioria dos parlamentares (55,5%) pertence a partidos mais conservadores. Com a eleição de Pacheco, projetos do Executivo poderão ter a tramitação facilitada, enquanto pautas contrårias aos interesses de Lula poderão ser engavetados. Com Pacheco no Senado, o governo petista serå fortalecido e terå mais liberdade para agir.
Com Marinho, o Senado estaria mais perto de representar o resultado das urnas, que evidenciou que a população deseja parlamentares mais alinhados a princĂpios conservadores.
Pacheco tambĂ©m nĂŁo deu mostras de reconhecer a existĂȘncia de abusos por parte do JudiciĂĄrio e conta com o apoio informal de Alexandre de Moraes – o ministro jĂĄ teria deixando claro que prefere Pacheco na PresidĂȘncia do Senado. Se vencer a disputa, Ă© provĂĄvel que uma CPI para analisar os possĂveis excessos cometidos pelo JudiciĂĄrio encontre mais dificuldade para ser instalada. E sabemos o quanto seria importante essa discussĂŁo. Hoje, boa parte da crise institucional vivida pelo paĂs Ă© alimentada pelas decisĂ”es equivocadas da Justiça – os casos de censura ou perseguição indevida por expressĂŁo de opiniĂŁo, por exemplo –, e pela interferĂȘncia indevida da Justiça nos outros poderes.
JĂĄ a eleição de RogĂ©rio Marinho poderia ser um contraponto importante, representando a possibilidade de um Senado menos subserviente Ă s decisĂ”es do JudiciĂĄrio e das propostas do Executivo, trazendo mais equilĂbrio ao cenĂĄrio polĂtico. Lembremos que as eleiçÔes de 2022 foram marcadas pela alta polarização, com os votantes divididos entre Lula, que venceu as eleiçÔes presidenciais por uma diferença mĂnima de votos, mas viu sua bancada de parlamentares despencar e se tornar minoria; e Bolsonaro, que mesmo perdendo elegeu a maior bancada, tanto na CĂąmara quando no Senado. Com Marinho, o Senado estaria mais perto de representar o resultado das urnas, que evidenciou que a população deseja parlamentares – e por extensĂŁo um Congresso Nacional – mais alinhados a princĂpios conservadores.
Considerando que em menos de um mĂȘs no poder Lula jĂĄ começou uma guinada Ă esquerda – basta lembrar que em poucos dias de mandato o petista jĂĄ promoveu o afrouxamento das regras que regem o aborto e restabeleceu relaçÔes diplomĂĄticas com ditaduras esquerdistas, como a Venezuela – serĂĄ muito importante contar com uma oposição forte e articulada.
Isso significa uma oposição que possa atuar de forma equilibrada, pautada pelos interesses do paĂs e nĂŁo pela crĂtica destrutiva como vimos quando a esquerda era a oposição, e que tampouco seja omissa em se posicionar com independĂȘncia. Nesse sentido, a escolha do presidente do Senado – na CĂąmara, como dissemos, a PresidĂȘncia deve permanecer com Arthur Lira –, Ă© o ponto de partida e o senador RogĂ©rio Marinho nos parece a melhor escolha. O paĂs precisa de um presidente do Senado com personalidade e firmeza, que jamais considere aceitĂĄveis os excessos do JudiciĂĄrio e nem seja subserviente a interesses alheios aos do paĂs.
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