- Lew Rockwell
Todos, exceto alguns fanáticos de esquerda, detestam pagar imposto de renda, e têm razão em fazê-lo. Como nos ensinou o grande Murray Rothbard, imposto é roubo, puro e simples. O governo toma o que é seu por direito e gasta como bem entende. Se isso não é roubo, o que é?
Imagine que seu vizinho tem muito dinheiro que você gostaria de ter. Você o ameaça com uma arma e toma seu dinheiro. Isso é obviamente roubo. Por que é diferente quando o governo faz isso? Como diz Rothbard, “Pois há um poder crucialmente importante inerente à natureza do aparato estatal. Todas as outras pessoas e grupos na sociedade (exceto criminosos reconhecidos e esporádicos, como ladrões e assaltantes de bancos) obtêm sua renda voluntariamente: seja vendendo bens e serviços ao público consumidor, seja por doação voluntária (por exemplo, filiação a um clube ou associação, legado ou herança). Somente o estado obtém sua receita por coerção, ameaçando com penas severas caso a renda não seja paga. Essa coerção é conhecida como “imposto”, embora em épocas menos regularizadas fosse frequentemente conhecida como “tributo”. Imposto é roubo, puro e simplesmente, mesmo que seja roubo em grande e colossal escala, que nenhum criminoso reconhecido poderia esperar igualar. É uma apreensão compulsória da propriedade dos habitantes ou súditos do estado.
Rothbard está bem ciente de que algumas pessoas, devido a anos de doutrinação nas escolas “públicas”, terão dificuldade em aceitar isso. Com sua habitual brilhantez polêmica, ele desafia os céticos a encontrar a diferença: “Seria um exercício instrutivo para o leitor cético tentar formular uma definição de tributação que não incluísse também o roubo. Assim como o ladrão, o Estado exige dinheiro sob a mira de uma arma; se o contribuinte se recusa a pagar, seus bens são confiscados à força e, se ele resistir a tal depredação, será preso ou baleado se continuar a resistir. É verdade que os defensores do Estado afirmam que a tributação é “realmente” voluntária; uma refutação simples, mas instrutiva, dessa afirmação é ponderar o que aconteceria se o governo abolisse a tributação e se limitasse a simples pedidos de contribuições voluntárias. Alguém realmente acredita que algo comparável às vastas receitas atuais do Estado continuaria a entrar em seus cofres? É provável que mesmo os teóricos que afirmam que a punição nunca impede a ação hesitariam em aceitar tal afirmação. O grande economista Joseph Schumpeter estava certo quando escreveu com acidez que “a teoria que interpreta os impostos como uma analogia às quotas de um clube ou à compra dos serviços de, digamos, um médico, apenas prova o quão distante esta parte das ciências sociais está dos hábitos científicos da mente”.
Uma maneira pela qual os defensores de impostos tentam mostrar que ela é diferente do roubo é argumentar que, como vivemos em uma democracia, “nós, o povo”, votamos para estabelecer um governo que pode nos tributar. Nada feito, diz Rothbard. Com eloquência apaixonada, ele afirma: “Também se argumenta que, em um governo democrático, o ato de votar torna o governo e todas as suas obras e poderes verdadeiramente ‘voluntários’. Mais uma vez, há muitas falácias nesse argumento popular. Em primeiro lugar, mesmo que a maioria do público endossasse especificamente cada ato específico do governo, isso seria simplesmente uma tirania da maioria, e não um ato voluntário realizado por todas as pessoas do país. Assassinato é assassinato, roubo é roubo, seja cometido por um homem contra outro, por um grupo ou mesmo pela maioria das pessoas dentro de uma determinada área territorial. O fato de que a maioria possa apoiar ou tolerar um ato de roubo não diminui a essência criminosa do ato ou sua grave injustiça. Caso contrário, teríamos que dizer, por exemplo, que quaisquer judeus assassinados pelo governo nazista democraticamente eleito não foram assassinados, mas apenas “cometeram suicídio voluntariamente” — certamente, a implicação grotesca, mas lógica, da doutrina da “democracia como voluntária”.
Já mencionei que o governo nos doutrina com propaganda, e esse era um tema caro ao coração de Rothbard. Ele culpava os “intelectuais” estatistas por isso: “É instrutivo questionar por que o Estado, em contraste com o salteador, invariavelmente se cerca de uma ideologia de legitimidade, por que precisa se entregar a todas essas hipocrisias. A razão é que o salteador não é um membro visível, permanente, legal ou legítimo da sociedade, muito menos um membro com status elevado. Ele está sempre fugindo de suas vítimas ou do próprio Estado. Mas o Estado, ao contrário de um bando de salteadores, não é considerado uma organização criminosa; pelo contrário, seus serviçais geralmente ocupam as posições de mais alto status na sociedade. É um status que permite ao Estado se alimentar de suas vítimas, enquanto faz com que pelo menos a maioria delas apoie, ou pelo menos se resigne, a esse processo de exploração. Na verdade, é precisamente a função dos serviçais e aliados ideológicos do Estado explicar ao público que o Imperador realmente tem um belo conjunto de roupas. Em resumo, os ideólogos devem explicar que, embora o roubo por uma ou mais pessoas ou grupos seja ruim e criminoso, quando o Estado se envolve em tais atos, não se trata de roubo, mas do ato legítimo e até mesmo santificado chamado “tributação”.
Mas se a tributação é roubo, o que podemos fazer a respeito? Se nos recusarmos a pagar, o governo confiscará nossos bens à força e nos colocará na prisão. O que podemos fazer agora, enquanto educamos as pessoas sobre tributação?
Rothbard tinha ideias muito diferentes sobre isso em relação a muitos dos chamados defensores do livre mercado. Eles querem simplificar o processo de tributação, facilitando a declaração de impostos. As pessoas gastam muito tempo procurando deduções e brechas, então por que não eliminá-las e impor um imposto fixo baixo para todos? Para Rothbard, essa é precisamente a abordagem errada a ser adotada. Devemos tornar difícil, e não fácil, o pagamento. Caso contrário, nos acostumaremos com a tributação, e o governo continuará aumentando a alíquota do imposto fixo “baixo”, deixando-nos em uma situação pior do que antes, já que teremos impostos altos sem isenções. Como explica Rothbard, “Mas podemos fazer melhor do que isso. Temos que olhar para a tributação de maneira diferente. Temos que parar de ver os impostos como um sistema poderoso para alcançar objetivos sociais, que precisa apenas ser tornado ‘justo’ e racional para dar início à utopia. Temos que começar a ver a tributação como um vasto sistema de roubo e opressão, pelo qual algumas pessoas podem viver de forma coercitiva e parasitária às custas de outras. Devemos perceber que, do ponto de vista da justiça ou da prosperidade econômica, quanto menos as pessoas forem tributadas, melhor. É por isso que devemos nos alegrar com cada nova brecha, cada novo crédito, cada nova manifestação da economia “subterrânea”. A União Soviética só consegue produzir ou funcionar na medida em que os indivíduos conseguem evitar a infinidade de controles, impostos e regulamentações. O mesmo se aplica à maioria dos países do Terceiro Mundo e, cada vez mais, a nós. Toda atividade econômica que escapa aos impostos e controles não é apenas um golpe pela liberdade e pelos direitos de propriedade; é também mais um exemplo do livre fluxo de energia produtiva escapando da repressão parasitária. É por isso que devemos acolher cada nova brecha, abrigo, crédito ou isenção e trabalhar, não para eliminá-los, mas para expandi-los de modo a incluir todos os outros, incluindo a nós mesmos. [Rothbard escreveu isso antes da queda da União Soviética.]
Vamos fazer tudo o que pudermos para ensinar às pessoas que a tributação é roubo. Vamos abolir o imposto de renda!
Lew Rockwell - Mises Brasil
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