Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

sábado, 31 de outubro de 2020

"A Justiça Eleitoral é coisa nossa",

 escrevem Artur Piva e Branca Nunes


Com 25 mil servidores, a Justiça Eleitoral dispõe de uma verba de R$ 9,2 bilhões em 2020. O valor ultrapassa o orçamento anual de cidades como Guarulhos (1,4 milhão de habitantes e orçamento de R$ 4,26 bilhões), Manaus (2,2 milhões e R$ 6,25 bilhões) ou Porto Alegre (1,5 milhão e R$ 8 bilhões), e é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de 5.459 dos 5.570 municípios brasileiros.

Vale a pena destrinchar a cifra desta que é uma das cinco repartições do Poder Judiciário no país. São R$ 766 milhões por mês. Ou R$ 25 milhões por dia. Ou R$ 1 milhão por hora. Ou 17,5 mil por minuto. Ou mais de R$ 290 a cada segundo. A quantia por segundo equivale ao valor atual do auxílio emergencial, de R$ 300, pago pelo governo federal para tentar minimizar as consequências econômicas da epidemia de coronavírus para os trabalhadores.

O montante inclui os gastos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corresponde a mais de R$ 2 bilhões, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (somados, cerca de R$ 6 bilhões) e do Fundo Partidário (quase R$ 1 bilhão). Mas não inclui o Fundo Eleitoral, que neste ano ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões.

Embora as eleições sejam bienais, as despesas com a Justiça Eleitoral nunca diminuem. Em 2019, por exemplo, foram quase R$ 8 bilhões. Em 2018, R$ 9,5 bilhões e, em 2017 e 2016, R$ 7 bilhões por ano. Cerca de 70% desse orçamento financia despesas com pessoal, tanto da ativa quanto os aposentados.

A média salarial bruta de um funcionário do TSE é de R$ 17 mil. Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso embolsa R$ 9,5 mil pelo trabalho no tribunal mais quase R$ 46 mil como ministro do STF (sendo R$ 39 mil de salário e R$ 6,5 mil do chamado “abono de permanência”). Total: R$ 55 mil. Já o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, presidente do TRE–SP, recebeu em setembro deste ano R$ 62,5 mil (R$ 51,6 do Tribunal de Justiça e mais R$ 11 mil do Tribunal Regional Eleitoral).

No ano passado, só o TSE desembolsou cerca de R$ 130 milhões com serviços de Tecnologia da Informação (TI) e R$ 90 milhões com “funcionamento administrativo”. Os gastos com assistência médica e odontológica chegaram a quase R$ 14 milhões e com publicidade a R$ 8 milhões. Vigilância ostensiva (R$ 18 milhões), manutenção predial e da sala-cofre (R$ 9 milhões), limpeza e conservação (R$ 7 milhões), energia elétrica (R$ 6 milhões) e serviços de copa e cozinha (R$ 3 milhões) compõem as “despesas menores” e correspondem a mais de 270 mil salários mínimos.

Histórico

Assim como a jabuticaba, o brigadeiro, o pão de queijo, a tomada de três pinos e o frescobol, a Justiça Eleitoral também é uma brasileirice. Na maioria dos países, pendências eleitorais são decididas pela Justiça comum.

“O modelo brasileiro surgiu por causa das fraudes eleitorais rotineiras durante a República Velha, quando os pleitos eram organizados pelo Executivo federal e lideranças locais”, explica o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi procurador eleitoral até setembro deste ano e acredita na eficácia do sistema brasileiro. “Naquela época havia, por exemplo, o ‘voto de cabresto’, quando os coronéis levavam os eleitores para votar em quem eles mandavam.” Vem daí a expressão “curral eleitoral”, já que o povo era conduzido como se fosse um rebanho.

As urnas costumavam ficar na casa daqueles que dominavam a política local e o voto não era secreto. Outra prática comum era a chamada “degola”, em que o Poder Legislativo simplesmente decidia se um candidato regularmente eleito seria ou não diplomado.

Uma das bandeiras dos revolucionários de 1930 foi a retirada das eleições dos guarda-chuvas do Executivo e do Legislativo. Assim, a partir de uma boa tese que acabou não funcionando — o que é bastante comum no Brasil — nasceu a Justiça Eleitoral, em 24 de fevereiro de 1932.

“As atribuições da Justiça Eleitoral certamente poderiam estar sob a alçada da Justiça comum”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, da Universidade de São Paulo. Ele salienta que o Brasil gasta hoje quase 1,8% do PIB com o Sistema Judiciário, valor muito superior ao despendido pela Argentina (0,13%), Alemanha (0,37%) ou França (0,2%), países providos de bons juízes nessa especialidade.

Para Figueiredo, o fato de a legislação eleitoral brasileira ser complexa e mudar a cada ano, o que a torna de difícil assimilação, colabora para o que ele chamou de “barafunda jurídica”. “O Brasil já é um país extremamente judicializado”, observa. “Essa falta de clareza e de transparência das leis acaba entupindo a Justiça Eleitoral de processos. É preciso simplificar as leis e, principalmente, não modificá-las a cada dois anos. Antes, por exemplo, os brindes e showmícios eram permitidos. Hoje, não são. Uma hora se pode colocar cavaletes nas calçadas. No ano seguinte, está proibido. Parece que as leis são feitas para gerar demandas judiciais.”

Figueiredo também qualifica de “ficção científica” a prestação de contas obrigatória. “O candidato finge que gastou aquilo e a Justiça finge que acredita”, resumiu. “Nas eleições deste ano há mais de 550 mil candidatos. Alguém acha que vão conferir tudo?”

Como tem acontecido no Brasil, a confirmação de uma eleição muitas vezes é feita na Justiça. “Você tem o primeiro turno e o segundo nas urnas. E o terceiro agora acontece no Judiciário”, lamenta Figueiredo. “O custo para quem move uma ação é muito pequeno e, mesmo quando ela não faz o menor sentido, não acontece nada com quem a propôs.”

O terceiro turno eleitoral

Em 2010, depois de derrotado por Wilson Martins (PSB), candidato a reeleição para o governo do Piauí, Sílvio Mendes (PSDB) entrou com 38 ações e representações no TRE para cassar o mandato do oponente. Em 2014, Marcelo Crivella acreditou até a última hora que seria invalidada a vitória do governador reeleito Luiz Fernando Pezão, que respondia a 13 ações por irregularidades na campanha.

Um dos maiores imbróglios jurídicos envolveu o ex-governador do Amazonas José Melo. Mesmo depois de ter a candidatura cassada pelo TRE, em 2016, acusado de compra de votos nas eleições de 2014, Melo permaneceu no cargo por decisão do próprio TRE até maio de 2017, quando o TSE confirmou a condenação. Realizada naquele ano, uma eleição suplementar resultou na vitória de Amazonino Mendes (PDT).

Os 27 TREs

Apesar das diferentes dimensões regionais existentes entre os Estados, todos os TREs têm sete juízes. No Tribunal de São Paulo, os casos pendentes são 23 mil. Cada juiz, portanto, lida com 3 mil processos. Em contrapartida, no Acre, o lote de cada juiz não chega a 200.

Como constata J. R. Guzzo, colunista da Revista Oeste, se ter uma Justiça Eleitoral — e pagar bem por ela — fosse sinônimo de qualidade, o Brasil teria os melhores políticos do mundo. Não é o que se vê.

 


Revista Oeste





















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"A verdade sobre a CoronaVac",

 escreve Paula Leal

Após oito meses da chegada do coronavírus ao país, o que mais se espera é a confirmação de uma vacina contra a covid-19 que seja eficaz e “devolva” a normalidade ao planeta. O mundo amarga os efeitos da pior pandemia do século, e o Brasil registra 5,4 milhões de casos e mais de 158 mil mortos — ainda que as estatísticas não sejam definitivas sobre óbitos “de” ou “com” coronavírus, algo que pode ser um divisor de águas entre a política e a ciência no futuro. Mas, curiosamente, no mesmo país de onde surgiu o vírus chegam informações para a solução de uma crise sanitária irremediável. Depois de receber críticas internacionais por acobertar a pandemia no início do ano, a China saltou à frente na corrida para encontrar um imunizante em prazo olímpico. As empresas farmacêuticas do país asiático têm quatro vacinas em fase final de testes, algo absolutamente discutível no meio científico, e nenhuma delas foi aprovada pelos órgãos reguladores e nem mesmo chineses.

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), apostou suas fichas na CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. O relacionamento do governo paulista com o gigante farmacêutico teve início em agosto de 2019, depois de uma viagem até a China e da abertura de um escritório comercial de São Paulo em Xangai. Durante a viagem, a equipe do Instituto Butantan, que fazia parte da comitiva, visitou a sede da Sinovac. Porém, o governo de São Paulo e o centro de pesquisa negaram em nota conjunta ter estabelecido acordo com o laboratório lá em 2019. Oficialmente, a parceria para a produção de vacinas contra o novo coronavírus entre o Butantan e a Sinovac foi firmada em 10 de junho deste ano. Ao anunciar a sociedade, em coletiva de imprensa realizada no dia seguinte, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, justificou a escolha da CoronaVac em detrimento de outras vacinas — como, por exemplo, aquela em desenvolvimento pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que inclusive estava em fase mais avançada que a chinesa à época. Disse Covas: “Essa parceria com a China já é de longa data. Foi fruto da visita que fizemos ao país. Fomos pessoalmente conhecer a Sinovac. A Sinovac é uma empresa privada e tem interesse no codesenvolvimento de outras vacinas com o Butantan”. Covas explicou que as condições para o contrato eram as melhores do mercado, embora o documento permaneça sob sigilo. (“É praxe, por envolver questões relacionadas ao desenvolvimento do produto”, diz ele.) Outro ponto que pesou a favor da parceria com a China, segundo o diretor do instituto, foi o método empregado para a fabricação da CoronaVac, já dominado pelo Butantan. “Estamos falando de uma tecnologia que é nosso dia a dia. O Butantan já produz vacinas com essa técnica.”

As candidatas a vacina anticovid-19 

Atualmente, mais de 200 candidatas a vacina estão em desenvolvimento ao redor do mundo. No entanto, algumas se encontram em estágio mais avançado do que outras. Dez laboratórios seguem na última etapa de testes, o chamado ensaio clínico de Fase III. Nos Estados Unidos, quem comanda os estudos são as empresas Moderna, Novavax e Janssen [do grupo Johnson & Johnson]. Em uma parceria entre Estados Unidos e Alemanha, aparecem a Pfizer e a BioNTech. No Reino Unido, o gigante AstraZeneca. Na China, além do Sinovac Biotech, estão o Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, o Sinopharm e o CanSino Biologics. E, na Rússia, a pesquisa está sob o comando do Instituto de Pesquisa Gamaleya. Destes, três receberam autorização para realizar ensaios no Brasil. São eles: AstraZeneca, Sinovac Biotech [chinesa] e Pfizer. A vacina norte-americana do laboratório Janssen também foi liberada para estudos no país, mas a companhia informou a pausa dos ensaios clínicos em razão de efeitos adversos em um voluntário. Não foi o único evento do tipo. A AstraZeneca, que desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, também registrou reveses durante os testes clínicos e a pesquisa precisou ser paralisada, ainda que por curto período.

Uma vacina nada mais é do que um líquido injetado no corpo que mimetiza uma infecção e faz com que o organismo produza anticorpos contra determinada doença. Parece simples, mas chegar à fórmula ideal exige um longo e meticuloso caminho. Afinal, diferentemente de um remédio que é processado e expelido pelo organismo, os efeitos de uma vacina podem permanecer no corpo durante toda a vida. O toxicologista e pediatra Anthony Wong explica que existem oito estratégias para a produção de um imunizante contra a covid-19. Dentre elas estão as vacinas produzidas a partir de um vírus inativo, também chamado de morto, como é o caso da CoronaVac e de imunizantes contra raiva e gripe, ou de um vírus atenuado, como a usada na vacina para o sarampo. Há também o método denominado de vetor viral, que faz uso de outro vírus, aparentado àquele ao qual se pretende combater, junto com proteínas. É o exemplo da vacina da Oxford, que é uma versão enfraquecida e não replicante de um vírus do resfriado comum, o adenovírus de um chimpanzé, junto com proteínas do Sars-Cov-2. Existem ainda outras técnicas, por meio das quais são injetadas no organismo frações de RNA e DNA do vírus. Essas tecnologias são consideradas inovadoras e não foram testadas em seres humanos até o momento. As farmacêuticas Janssen e Moderna estão desenvolvendo imunizantes com esse método. Para a médica hematologista Regina Kiyota, é importante que os laboratórios utilizem metodologias distintas no desenvolvimento de vacinas. “É muito saudável, do ponto de vista de ciência, que tenhamos diferentes instituições promovendo vacinas por meios diferentes. Imagine se todo mundo usar uma metodologia única e depois se descobre que não deu certo”, pondera. A médica diz não ser possível saber ainda qual método se mostrará mais eficaz no combate à covid-19: “Isso vai se desenhar na linha do tempo, quais vacinas poderão ter sucesso maior e quais não”.

Em média, um imunizante leva de 10 a 15 anos para ficar pronto. A vacina contra a caxumba foi a mais rápida do mercado até o momento e levou quatro anos. Antes de serem disponibilizadas em larga escala, todas as vacinas passam por um rigoroso processo de testes. Na fase de pesquisa pré-clínica, a vacina é estudada em culturas de células e animais. Após essa etapa, entra a fase clínica, para testes em seres humanos, que é dividida em I, II e III. Não é exclusividade da CoronaVac. Todas as vacinas que já estão no ensaio clínico da Fase III encurtaram etapas. Segundo Wong, só a fase pré-clínica dura, no mínimo, seis meses, mas pode chegar a um ano. “Todas as vacinas correram na fase pré-clínica.”

O exercício para entender a lógica do desenvolvimento de uma vacina do zero segue um raciocínio simples: imagine que você preparou um bolo de chocolate e precisa assá-lo. A receita informa que são necessários 45 minutos em forno ligado a 180 graus para que seu bolo asse de forma homogênea, não fique cru por dentro nem queimado por fora. Se você colocar cinco pessoas vigiando o forno, seu bolo assará mais rápido? E 20 pessoas? E 100 pessoas? Pois é. Além de vencer a etapa da segurança, é preciso calcular a taxa de eficácia. Quanto tempo duram os anticorpos dessa vacina no organismo? Para o médico especialista em Medicina de Emergência Alessandro Loyola, a pressa em acelerar etapas interfere diretamente nas conclusões acerca da eficácia do produto. “Para saber se os anticorpos permanecem no corpo, por exemplo, um ano, preciso acompanhar o voluntário por um ano. Passou esse um ano?” Por mais que diversos países juntem esforços para realizar testes simultâneos, o lapso temporal necessário para checar a duração de imunidade provocada por uma vacina não muda. “Lamento o transtorno de ansiedade das pessoas, mas não é assim que a ciência funciona”, diz.

Confiabilidade e número de doses

Se outras vacinas tiveram percalços pelo caminho, pelo menos até onde se sabe a CoronaVac chega até aqui sem nenhum atropelo. O que pode ser um problemão. O médico neurocirurgião Paulo Porto de Melo lembra que grandes companhias que estão na corrida pelo desenvolvimento do produto, com histórico e tradição na produção de vacinas, enfrentaram dificuldades. “A AstraZeneca, quando teve problemas com um voluntário, comunicou o fato aos órgãos responsáveis, paralisou os estudos. É uma postura que, por mais que assuste a comunidade leiga, passa tranquilidade para a comunidade médica. Mostra que a empresa está sendo responsável. Sobre a CoronaVac, ninguém sabe.” Um caminhão de reticências põe em xeque a segurança e a eficácia do produto chinês. Além do Brasil e da China, apenas a Turquia e a Indonésia apostaram no laboratório Sinovac. Inicialmente com a participação de 9 mil voluntários no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária liberou a ampliação da pesquisa para 13 mil pessoas. Entretanto, mais de 4 mil voluntários ainda não iniciaram as aplicações. O neurocirurgião Paulo Porto de Melo chama a atenção para outros detalhes: no Brasil, os voluntários que receberam a vacina chinesa têm idade entre 18 e 60 anos, são saudáveis, sem comorbidades e não foram infectados pelo vírus. “Mas esse não é o grupo-alvo que interessa. São mais importantes idosos, jovens com doenças como obesidade, hipertensão, diabetes. Como falar em adquirir um produto que só se mostrou eficaz para um público que não é o mais vulnerável?” A pesquisa testou a segurança da vacina em 50 mil voluntários na China, mas até o momento os dados não foram publicados em revistas científicas. Para especialistas, a falta de transparência na divulgação dos resultados dificulta qualquer análise dos números por outros cientistas. Além disso, não há notícia de que alguma autoridade científica da comunidade internacional tenha respaldado os estudos da Sinovac.

Segundo o governo paulista, 35% das pessoas apresentaram reações adversas leves após a aplicação da CoronaVac, como dor no local da aplicação ou dor de cabeça. Nos testes realizados na China, o grau de efeitos adversos ficou em torno de 5,37%. O médico Anthony Wong afirma que esse número é alto e inaceitável: “Em comparação com a vacina contra tétano ou mesmo poliomielite ou sarampo, a incidência de efeito adverso é de 0,05% a 0,5%”. Além disso, Wong explica que a tecnologia do vírus inativo utilizada na produção da vacina chinesa requer três ou até quatro doses para produzir efeito. Para prevenir a poliomielite, por exemplo, são necessárias três aplicações e mais um reforço. Entretanto, só estão previstas duas doses da CoronaVac. Segundo  Wong, isso tem relação com o encurtamento das etapas de estudo da vacina chinesa. “Eles não completaram a Fase II. Então, não sabem se será necessária ou não uma terceira dose. E garanto que precisa. Não existe uma única vacina de vírus inativo que não exija três doses. A única explicação para oferecer apenas duas doses é a pressa.” Por mais que os órgãos regulatórios desfrutem de credibilidade, a Anvisa informou que poderá liberar um imunizante que atinja 50% de eficácia mínima, mesmo que o padrão aceitável seja acima de 70%. “Para considerar uma imunização eficaz da população, não se aceitam números inferiores a 90%”, rebate Wong. Nessa disputa feroz para ver quem assume primeiro a paternidade de uma vacina, empresas farmacêuticas estão forçando países a firmar acordos de isenção de responsabilidade sobre potenciais efeitos adversos. Foi o que fez a AstraZeneca — o laboratório não responderá por quaisquer danos que apareçam meses, anos ou décadas depois. Até mesmo a indústria parece reconhecer que o tempo é insuficiente para garantir a qualidade, uma vez que os efeitos colaterais não são necessariamente imediatos.

Disputa política e STF

A despeito de tantas interrogações, o fato é que em setembro o governador João Doria assinou um termo de compromisso no valor de US$ 90 milhões com a Sinovac para o fornecimento de 46 milhões de doses do produto. Doria também formalizou a transferência de tecnologia para produção da vacina pelo Butantan. O governador chegou a dizer que a vacinação contra a covid-19 será iniciada em dezembro deste ano, prazo considerado irreal para muitos especialistas. A chegada à reta final da CoronaVac azedou ainda mais a relação entre João Doria e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Como no caso da cloroquina, a discussão escanteou a ciência e virou guerra política. Na terça-feira 20, depois de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informar que compraria 46 milhões de doses da vacina chinesa ao custo de R$ 1,9 bilhão, o Ministério da Saúde recuou e negou a intenção. “Não há razão para exigir que o governo pague por algo que ainda está em desenvolvimento. Normalmente, o ônus da produção é da indústria que está desenvolvendo o produto. Não é hora de entrar em todas as etapas”, defendeu a médica oncologista Nise Yamaguchi. Nise faz uma ressalva quanto à compra, por parte do governo, de 100 milhões de doses da vacina da Oxford: “Houve participação no desenvolvimento”. 

Para complicar o estresse político, entrou na pauta a discussão sobre a obrigatoriedade de vacinação, numa espécie de Revolta da Vacina Parte II, quase 120 anos depois do maior motim da História do Rio de Janeiro. Doria defende a ideia de tornar a vacina anticovid obrigatória. E Bolsonaro afirmou que não vai obrigar o brasileiro a se vacinar. Até mesmo a Organização Mundial da Saúde, que pecou em tantas recomendações durante a pandemia, é contra a compulsoriedade da vacina. Já que não há nada ruim que não possa piorar, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve entrar no circuito em breve para tomar a decisão final sobre esse tema de saúde pública. Caso o STF inclua a CoronaVac no Programa Nacional de Imunização, a vacina chinesa será distribuída por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e o custo ficaria com a União.

Não há garantia de que surgirá um imunizante perfeito

Entre tantas candidatas, é possível que uma vacina em algum momento se mostre efetiva para frear o número de contágios. Mesmo assim, os primeiros imunizantes que ficarão prontos provavelmente não serão os melhores. Por enquanto, não há ainda no mundo inteiro uma vacina segura e eficaz contra a covid-19 comprovada cientificamente. É preciso encarar o fato de que o novo coronavírus veio para ficar. A falsa esperança de que haverá vacina até o final deste ano pode suscitar desconfiança na população, que já está de orelha em pé ao acompanhar as discussões sobre uma solução que nem sequer existe. Ainda que surja um imunizante, um dos principais desafios será organizar a produção em larga escala. Estamos falando de bilhões de doses. E mais, além de produzir, será preciso criar uma logística de entrega e armazenamento refrigerado para não quebrar a cadeia de frio. Algumas vacinas requerem uma cadeia ultrafria com temperaturas próximas a 70 graus negativos.

Outra realidade para a qual não podemos fechar os olhos é que o desenvolvimento de vacinas nem sempre compensa. A humanidade convive com doenças causadas por vírus como a aids e a dengue em que, não importa quanto você pesquise, não se consegue encontrar uma maneira de desenvolver uma vacina eficaz. Na gripe suína, a vacina gerou reações piores do que a própria doença. Ninguém garante que haverá um imunizante perfeito para erradicar de vez o coronavírus. Entretanto, não há dúvida de que as vacinas são um dos grandes avanços da humanidade e a melhor forma de prevenir e reduzir doenças infecciosas. A Organização Mundial da Saúde estima que vacinas evitem de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano.

A Europa enfrenta hoje uma segunda onda de contaminação mas, embora o número de casos da covid-19 tenha aumentado, as mortes diminuíram. Já no Brasil há uma desaceleração tanto no número de casos quanto de óbitos. Estudo recente publicado neste mês de outubro por um dos principais especialistas em epidemiologia e em medicina baseada em evidências, o professor de Stanford John Ioannidis, registra que, na média, morre 0,23% dos que contraem a covid-19, com grande variação em relação à idade: para os que têm menos de 70 anos, a letalidade é de 0,05% dos infectados. São números comparáveis às taxas de letalidade da gripe sazonal e da pneumonia: 0,13% e 0,2%, respectivamente, em países de alta renda. O que leva alguns especialistas a questionar: vale a pena realizar a vacinação em massa contra uma doença com índices de morte como esses? Além da baixa letalidade, a redução no número de mortes está diretamente ligada ao fato de que os médicos aprenderam a tratar a doença. Para o clínico geral e doutor em imunologia Roberto Zeballos, o primeiro médico do país a recomendar o uso de corticoide no tratamento — procedimento que meses depois foi alardeado no mundo —, não há como desenvolver uma vacina segura em tão pouco tempo. “A urgência das vacinas é para suprir a ansiedade dos leigos por uma solução.” Segundo Zeballos, já está em curso uma estratégia formatada para tratar a covid-19 e não faz sentido vacinar a população em massa.  Diz ele: “É mais fácil ter estratégias de tratamento do que sair vacinando todo mundo. Essa epidemia está mostrando que existe começo, meio e fim”. Sim, existe fim.  

REVISTA OESTE





















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"Termo de declarações prestadas por Aécio Neves"

 Augusto Nunes:

Aos 28 dias de outubro de dois mil e vinte, em São Paulo, às treze horas, na sala desta instância jornalística, compareceu Aécio Neves da Cunha, filho de Aécio Ferreira da Cunha e de dona Inês Maria Tolentino Neves, com 60 anos de idade, natural de Belo Horizonte, de cor branca, residente no Rio de Janeiro, sabendo ler e escrever; aos costumes, disse nada; interpelado pelo entrevistador, declarou que é político profissional por ter nascido numa família de políticos, já que seu pai foi deputado federal e seu avô materno só não assumiu a Presidência da República por problemas de saúde; que já exerceu os cargos de deputado federal, governador de Minas Gerais e senador antes de ser rebaixado a deputado federal; que em 2014 disputou a sucessão presidencial como candidato do PSDB e só não venceu a eleição porque o presidente do Superior Tribunal Eleitoral era o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli; que se preparava para a segunda tentativa de pouso no Palácio do Planalto quando, em maio de 2017, inimigos ardilosos divulgaram o conteúdo de uma conversa telefônica que teve com o empresário Joesley Batista, gravada ilegalmente, na qual o declarante negociava com o dono da JBS um empréstimo de 2 milhões de reais, visto como propina por pessoas de má-fé cujos nomes prefere nem mencionar; que não conhecia Joesley Batista nem de vista nem de nome, embora com ele tivesse mantido meia dúzia de encontros; que a partir da publicação daquele diálogo mal interpretado sua vida piorou extraordinariamente, pois no Brasil nem reza brava consegue restabelecer a verdade se a mentira tem cara de fato e jeito de fato; que escapou por muito pouco de ser transferido do Senado para a cadeia, injustiça da qual o livrou a sensibilidade de amigos que, por caprichos do destino, também são ministros do Supremo Tribunal Federal; que em 2018, por desconfiar da gratidão do eleitorado, achou melhor esquecer tanto a Presidência quanto a ideia de concorrer a mais um mandato no Senado e conformou-se com uma cadeira na Câmara de Deputados, o que pelo menos lhe garantiu a imunidade parlamentar e o foro privilegiado, especialmente úteis a quem vira caso de polícia; que ficou muito magoado com o isolamento político imposto por companheiros de partido que tentaram até expulsá-lo do ninho dos grão-tucanos; que, como sempre existe o lado bom da coisa, tal isolamento o preparou para lidar com esperteza de veterano a quarentena para todos decretada pelos comandantes da guerra contra a pandemia de covid-19; que enxergou na reclusão em seu apartamento no Rio também uma boa chance de estudar com afinco e patriotismo os múltiplos aspectos da crise sanitária, inclusive, ou principalmente, a produção de vacinas; que hoje se considera um doutor em vírus chinês, portador de conhecimentos suficientes para afirmar categoricamente que todos os habitantes do País do Carnaval têm de ser vacinados, pois um único sobrevivente infectado bastará para devastar o Brasil com a segunda, a terceira, a quarta e a quinta ondas de contaminações, e nem será necessária uma sexta porque já não haverá um único e escasso brasileiro vivo; que produziu o projeto de lei objeto do presente inquérito por saber que o povo só faz o que é obrigatório se a tanto for obrigado por tiro, porrada e bomba, como diria o declarante se estivesse conversando por telefone com o dito Joesley que jura não ter conhecido nem de vista nem de nome antes do malsinado telefonema; que foi por apreço à vida, a própria e a do restante da Humanidade, que o projeto de lei prescreve medonhas punições a quem ousar ignorar o que determinam artigos, parágrafos e incisos; que não sabe se Tancredo Neves endossaria uma lei desse calibre, já que, no período em que trabalhou como secretário do presidente morto antes da posse, o neto esquecia à noite o que o avô procurara ensinar-lhe durante o dia; que resolveu apresentar o projeto de lei sem esperar a chegada da vacina, muito menos os testes que vão avaliar sua eficácia, porque está na hora de o brasileiro aprender a fazer ontem o que só pode ser feito amanhã; que ainda não decidiu se vai vacinar-se já na primeira dose porque pretende primeiro saber se a imunidade parlamentar torna um deputado imune também à covid-19; que não pretende fazer campanha no plenário do Congresso pela aprovação do projeto porque, embora tenha completado 60 anos só em março passado, resolveu prorrogar a quarentena no Rio por pertencer ao grupo de risco e também para servir de exemplo, como é o caso do governador João Doria, que continua usando máscara mesmo depois de recuperado da covid-19, o que o livra do risco de transmitir o vírus ou de ser novamente infectado, e além disso meio mundo sabe que o declarante gosta muito mais da noite carioca que do dia a dia em Brasília ou em Belo Horizonte; que a parte que mais aprecia no texto do projeto é a que diz que “é preciso cuidado com a possibilidade de que haja brasileiros que venham a se recusar à vacinação, seja por razões religiosas, filosóficas ou o que seja”, principalmente com esse “o que seja”, que abrange com apenas três palavras todas as desculpas e alegações possíveis, amparadas ou não em atestados médicos; que merece ser considerada “coisa de gênio” a ideia de aplicar aos recalcitrantes as mesmas penas reservadas a quem deixa de votar, com a diferença de que a abstenção eleitoral admite justificativas sumariamente negadas aos acusados de abstenção sanitária; que alimenta a esperança de conseguir no pleito de 2024, graças ao único projeto de lei que apresentou desde o desembarque na Câmara dos Deputados, uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São João del Rei, onde nasceu o avô que morreria sem imaginar o que o neto seria capaz de fazer. 

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Revista Oeste



















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MATEUS E OS SEUS

 por Percival Puggina

Nota: este texto atualiza um artigo que escrevi em 2004, com o título “Mateus, adeus!”.


No mercado de trabalho brasileiro, como resposta às circunstâncias e realidades próprias da nossa vida econômica, o trabalho informal vai virando regra e o vínculo empregatício se tornando exceção. E note-se: não é informal apenas o trabalhador na sua relação com o patrão. Muitos patrões caíram na informalidade e ficaram tão informais quanto o biscateiro, o ambulante, o cuidador, o motoqueiro, o motorista do aplicativo e grande parte dos autônomos.

Tudo isso é medido regularmente pelo IBGE. A pesquisa PNAD Contínua divulgada com dados do segundo trimestre deste ano mostrou haver no setor privado do país 30,2 milhões de trabalhadores formais e 33,8 milhões de informais. Estes últimos se subdividem em 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, 3,3 milhões de domésticos sem carteira assinada, 0,7 milhão de empregadores sem CNPJ, 16,3 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ e 1,9 milhão de familiares auxiliares.

***

A história do século XX ensinou aos povos que é possível paralisar a atividade produtiva através da implantação de um sistema do tipo socialista ou comunista que concentre no Estado a legitimidade das iniciativas econômicas. Dentro dessas mesmas sociedades, no momento seguinte, em presença da escassez, surge um mercado paralelo e uma rede de corrupção, que passam a ser tolerados pelo sistema em virtude de sua eficiência para atender as carências mais urgentes da população. Em Cuba, esses trabalhadores por conta própria são chamados cuentapropistas.

As circunstâncias em que vinha operando a economia brasileira ao longo da mais recente década perdida receberam poderoso impulso para baixo à conta do novo coronavírus. Se já tínhamos excessiva tributação e excessiva regulamentação, o vírus interrompeu a circulação de pessoas e bens, parou atividades, derrubou o consumo e a produção, e deve, a qualquer momento, dar origem a um novo tributo.

Se faltou dinheiro até para o poder público, imagine nos negócios de Mateus. Numa nação rica, pouco populosa, altamente produtiva, cultural e tecnologicamente avançada, admite-se que o Estado se aproprie de 40% do PIB para prestar bons serviços à população. Num país pobre, populoso, de baixa produtividade, reduzido nível cultural e tecnológico, uma apropriação de recursos sociais, por via fiscal, quase nessas proporções, adquire força de lei penal: informalize-se ou morra.

Mateus entendeu a ordem e a está cumprindo. Belo dia, chegou em casa depois de raspar o caixa para pagar seus impostos, pressão arterial a 20 x 13, olhou para as carências dos seus e exclamou: “Primeiro os meus!”. Adeus ao Simples (e ao complicado), adeus sindicato, adeus previdência, adeus fiscalização, adeus Justiça do Trabalho. Um dia, quem sabe, nossas instituições vão encarar o Brasil real e levar a sério o ministro Paulo Guedes.











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