Fábrica de dádivas

J.R. Guzzo: Publicado na Revista Exame

Entre os diversos prodígios do mundo em que nos coube viver neste começo de século 21, ganha destaque cada vez maior a multiplicação geométrica dos especialistas em criar direitos sem criar deveres — ou sem perguntar se há meios objetivos para fazer valer tais direitos, qual é seu custo e outros detalhes incômodos. Nunca dá certo. Direitos em abstrato, como deveria estar bem claro já há muito tempo, não são nada; só existem se puderem ser assegurados no plano das realidades.

Mas esse tipo de consideração tem peso nulo para os que operam as fábricas de produzir dádivas, quase sempre com dinheiro público. Os burocratas sociais, presentes nas máquinas dos governos e nas organizações internacionais, não querem saber qual será o resultado prático de suas decisões — o que querem é se colocar na função de vigilantes do bem geral, imaginando, ou fingindo imaginar, que é possível fornecer felicidade por meio da redação de atos administrativos. O resultado, sobretudo em países subdesenvolvidos como o Brasil, é que temos, cada vez mais, direitos que nascem mortos; só sobrevivem nas declarações ou nas leis que os criaram. São apenas uma folha de papel ou um arquivo digital — nada mais.

A produção de direitos chegou a tal nível de desenvolvimento e velocidade que as pessoas, hoje em dia, nem sabem mais a quantidade de benefícios que têm. Os países da Comunidade Econômica Europeia, por exemplo, criaram ainda há pouco um “Pilar de Direitos Sociais” que estabelece não menos que 20 novos princípios e direitos a ser desfrutados por seus cidadãos. Além de declarar que as regras de proteção que já existem não podem ser modificadas, por fazer parte do conjunto de “direitos adquiridos”, o documento se propõe a estabelecer as bases para a criação de uma “economia social de mercado” na Europa — combinação de palavras que promete ir longe.

Com essa intenção, ficou estabelecido, entre outros portentos, que os jovens passam a ter o direito oficial de não sofrer privações. Os desempregados, pelo mesmo código, terão direito a atendimento pessoal por parte das repartições públicas encarregadas de encontrar um emprego para eles — atendimento “sob medida”, como está escrito no texto. Quem não dispõe de condições para ser admitido numa empresa moderna, ligada à “economia do conhecimento”, ganha o direito a cursos individuais de aprendizado em ciências tecnológicas.

Há direitos específicos a moradias confortáveis, de dimensões adequadas e com localização em espaços urbanos desejáveis. Chegou-se a pensar num salário mínimo igual para todos os países da CEE, equivalente a 60% do salário médio da Europa — e por aí vamos.

O Brasil, justamente neste momento, está vivendo numa atmosfera de exaltação fervorosa de direitos, incluindo os que não existem na prática ou não podem ser desfrutados pelos cidadãos. Nenhum deles desperta tanta veneração quanto o conjunto de “direitos trabalhistas” — inclusive o direito sagrado de pagar o imposto sindical, uma coisa realmente extraordinária em matéria de vigarice mental ao apresentar como benefício o que é apenas uma extorsão de dinheiro em benefício dos proprietários dos sindicatos brasileiros.

Quem sabe, então, transformar o imposto sindical num tributo de pagamento voluntário, como sugere timidamente a reforma trabalhista ora em debate? Nem pensar. Imexível. Crime contra a humanidade. Os comandantes da contrarreforma, na linha da Igreja Católica depois de Lutero, tratam como heresia qualquer mudança na legislação atual — e encontram apoio nas pesquisas de opinião, nas quais os que são “contra a reforma trabalhista do governo” já se aproximam dos 100%.

A pergunta que lhes fazem, no fundo, é se são a favor ou contra a eliminação de seus direitos. Que resposta alguém pode dar a uma indagação dessas? Não se menciona, jamais, que há 14 milhões de desempregados que hoje não podem exercer seus direitos trabalhistas por ser trabalhadores sem trabalho. O que vale é gritar mais alto.

extraídadecolunadeaugustonunesopiniaoveja

Read More

SENADORA REFRESCA MEMORIA DE PETISTAS..

SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS OCUPA TRIBUNA DO SENADO, GARANTE QUE NINGUEM VAI COLOCAR UM FREIO EM SUAS COLOCAÇÕES E REFRESCA A MEMORIA DOS SENADORES QUE ESTÃO CONTRA A REFORMA TRABALHISTA...

Read More

EVITE TRAGÉDIAS

recebiviawhatsapp

Saindo aqui de uma palestra no prédio sobre segurança urbana para um indivíduo desarmado, apresentada por um agente da Polícia Federal. Aprendi bastante e gostaria de compartilhar com vcs... Porque quem ama o próximo cuida para evitar tragédias!

As estatísticas mostram que para sobrevivermos: 90% é prevenção, 5% é reação e 5% é sorte. Então vamos lá...

1. Fumê/Insulfilm é questão de segurança pessoal (se o bandido não sabe o q se passa dentro do carro ele pensa duas vezes em abordá-lo).

2. Observar sempre quando tiver em baixa velocidade e for parar. Por exemplo em semáforo. Parar longe pra ter espaço e tempo pra acelerar se acontecer algo suspeito ou ter tempo para pensar em alguma reação. Tá vendo que o sinal vai fechar já fique lá atras se preparando. Os primeiros são os principais alvos.

3. Uso de celular dentro do carro pra ver FB/WA é pedir pra ser assaltado. Se for ser abordado ainda leva um susto e tem chance de morrer.

4. Ao chegar em casa sempre esperar no meio da rua em paralelo ao portão até abrir completo para entrar para ter zona de escape.

5. Em troca de tiros não é pra deitar no chão. Um tiro no chão a 20o a bala segue rente ao chão => buscar abrigo e ficar de cócoras. Se tiver algum objeto disponível, mesmo que a bala o atravesse o utilize para diminuir o impacto da bala em vc.

6. O bandido sempre faz a seleção da vítima mais fácil.

7. Caminhando na rua de encontro a alguém suspeito dar meia volta, correr e gritar hahahaha kkkkkkkkk. Isso mesmo. Se de carro e conseguir retorno volte, não arrisque.

8. Nunca ficar em um carro estacionado! Nunca!

9. Não deixe nada dentro do carro estacionado à vista. Deixe no porta-malas.

10. Se o carro tiver uma pane. Tranque-o e abandone-o. Pode inclusive esconder-se a uma certa distância. Lembre-se. Carro não é um abrigo, é um alvo.

11. Observar se alguém lhe observa da sua rotina do dia a dia.

12. Não ponha adesivos de identificação no carro.

13. Entrou no carro estacionado em qualquer lugar?  Saia imediatamente. Depois põe cinto, pega algo, batom, arruma as crianças, etc em lugar seguro.

14. Se alguém lhe segue de carro não de abertura lateral pro carro lhe ultrapassar. Se vc esta a frente quem da a direção é vc. Se deixar ele passar ele lhe tranca e assalta.

15. Se for abordado peça calma somente uma vez e mantenha-se o mais calmo que conseguir.

16. Evite dar bobeira. Estar em lugares estranhos em horários inadequados. Sacar dinheiro a noite em bancos, etc. se puder deixe pra depois, nao se exponha achando que não acontece com vc!

17. Se tiver que levar um tiro q seja no meio da rua ou no estacionamento. Melhor do q num lugar deserto pq eles vão nos matar. Se quiser ir ao banco vai. Se de lá quiser ir pra outro canto pense em reação!!! Decisão de reação é bastante pessoal e somente nessa ocasião!

18. Se o bandido quiser alguma coisa avise que vai pegar. Com movimentos leves, pegue e dê. Não deixe ele pensar em entrar no seu carro nem mande ele pegar nada. Obedeça.

19. Olhar nos olhos pra sentir se o cara está drogado, mas não encarar. Se sentir que está, cuidado redobrado, o risco é muito maior.

20. Reparar sempre nas mãos.

21. Deixem de ser curiosos. Viu alguma coisa suspeita? Vá embora!!!

Boa semana! E cuidado! Vivemos na selva! Isto mesmo!
Repassando de outro grupo

Read More

SINAIS DE EMBURRECIMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

por J. Liberal.

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

O notável emburrecimento causado pela sanha ideológica progressista por mais contraditório que seja, tem partido dos ambientes acadêmicos, ou seja, de áreas de produção e de disseminação do saber, em especial, do departamento de humanidades. Como exemplo, evocou-se num “daqueles” seminários apresentados na turma de sociais, a situação precária do sistema prisional brasileiro, sobretudo o feminino. A ideia de que é preciso unir esforços para melhorar as condições sub-humanas e dar “dignidade às detentas”, sem dúvida pode e deve ser pensada com o intuito de não fazer com que o ambiente carcerário, seja uma escola de aprimoramento da prática criminal.

Contudo, o que causa certo estranhamento é o fato de a academia brasileira estar quase toda fechada em relação a apenas tratar o efeito e não a causa dos problemas sociais contemporâneos, principalmente, quando se trata da garantia de direitos de contraventores, sejam eles quem for.

Gastam tanto tempo falando sobre as condições do sistema prisional brasileiro que, obviamente, são péssimas [até porque se a saúde, a segurança e a educação no Brasil estão uma lástima, imagine como é a prisão da sua cidade?]. Entretanto, esquecem-se dos motivos que têm levado bandidos à prisão. A lista é enorme: roubos, assassinatos, tráficos, corrupção, estupros, vandalismos, etc. Tal esquecimento se dá por suas mentes serem entorpecidas pelas ideias de “salvadores da humanidade” impetradas por professores do ensino médio e superior. Ideias estas que, com uma roupagem de heroísmo, escondem em sua essência a busca pela legitimação de maus desejos e ações infames, típicas da natureza degradada do ser humano.

A neutralização da capacidade cognitiva por ideologias nefastas é tamanha que resulta no alheamento das vítimas que os bandidos(as) têm feito aos montes, deixando pais sem filhos, filhos sem pais e assim por diante. Este devaneio acadêmico, exemplificado na defesa e luta pelos direitos dos bandidos poderia começar a ser repensado a partir de uma simples proposição que pouparia tempo, dinheiro e debates alienados: “não cometer crimes!” A fórmula mágica para cortar este mal pela raiz reside, simplesmente, no cumprimento de deveres como: não matar, não roubar, não estuprar, não violar o direito alheio, não depredar patrimônio público (a lista é grande).

Fica evidente que muitas questões sociais devem ser resolvidas de imediato, assim como há outras que devem ser resolvidas a médio e longo prazo. Dar o mínimo de dignidade a alguém que teve a privação da sua liberdade [com razão, é claro] pode ser um caminho para a obtenção dos tais “direitos humanos” [cá para nós, um dos assuntos preferidos da área de humanidades]. Entretanto, numa escala de prioridades, jamais conseguiremos avançar como nação enquanto atacarmos a superfície dos problemas e não os seus fundamentos. Jamais resolveremos os problemas sociais de nossa nação enquanto vivermos com a imagem invertida da realidade, assim como falou Marx ao se referir à religião[1]. Pena que, tanto ele quanto seus adeptos adotaram para si tal imagem invertida da realidade no que concerne às questões sociais.

Igualmente, jamais escaparemos da violência institucionalizada[2] que a todo o momento espreitam nossas famílias à medida que, nos ambientes de produção de conhecimento (escolas e universidades), a prioridade da discussão e da resolução dos problemas seja (como exposto acima) a condição do sistema prisional, ao invés das condições que levam os bandidos a cometerem seus crimes. Bandidos estes que, por sinal, não caíram de paraquedas no cárcere. Estão lá porque causaram danos e violaram os direitos de seus pares. Como então priorizar a garantia de direitos a bandidos que não se importam com o direito de suas vítimas?

Ainda sobre garantia de direitos, no filme O Jardim das Aflições, recentemente lançado no Brasil, Olavo de Carvalho comenta um trecho do livro L’Enracinement, de Simone Weil, que diz “um direito não é nada senão a obrigação de alguém mais”. A impressão que se tem dos apelos acadêmicos a favor de bandidos, encarcerados ou não, é a de que seus direitos devem ser garantidos ou ampliados à custa das obrigações de suas próprias vítimas. Uma insana inversão da realidade, do tipo: “o bandido tem o direito de roubar e a vítima a obrigação de ser roubada”. Ou ainda: “o direito do bandido parte da obrigação do Estado em detrimento do direito da vítima ou de seus familiares”. Mais do que direitos, uma sociedade deve se atentar aos seus deveres para mantença da boa civilidade, da ordem e do verdadeiro progresso.

Diante disso, como não detectar um emburrecimento high level de professores e alunos, fruto de consciências entorpecidas pelo veneno ideológico “progressista” distribuído em doses cavalares na academia brasileira? Pois bem, acredite se quiser, este veneno é tomado com muito gosto por grande parte dos universitários de todo o Brasil simplesmente porque, no rótulo da embalagem, consta a seguinte dissimulação: “indicado para os defensores dos fracos e oprimidos”. Mal sabem eles que ao tomarem esta droga cumprem uma agenda globalista totalitarista que se resume no “quanto pior melhor”, privilegiando direitos e negando deveres, cuja finalidade nem de perto passa pela solução dos problemas sociais recorrentes em nossa nação.

E viva academia brasileira! Fábrica de “heróis descerebrados”!

  * J. Liberal é acadêmico e analista político.

extraídadepuggina.org

Read More

Quando entrar setembro e outras notas

Valentina de Botas:

Janot conseguiu fatiar a denúncia contra Temer mantendo o presidente e o país nesta atmosfera úmida de fim-de-mundo. Também ajuizou uma ação de inconstitucionalidade contra a terceirização da atividade-fim, fóssil trabalhista que só respirava na legislação fossilizada do TST e aumenta os custos de quem produz e gera empregos. Não tem ideia do que é custo quem, do topo do marajanato do funcionalismo público ou nas cercanias dele, não lida com a vida empírica num Brasil arcaizado por velharias como a que Janot quer resgatar. Na mesma guilda ideológica, chafurdam sindicalistas, petistas e congêneres. Sem gerar um só emprego, sem arriscar um só centavo empreendendo, sem conhecer a apreensão para fechar a folha de pagamento todo mês, sem saber da angústia se terminará o expediente ainda empregado, sem compromisso com a eficiência, sem ter de se preocupar com a concorrência, os rivais das reformas de que o Brasil depende têm seu santo padroeiro na figura do procurador-geral. Aparentemente, Janot resolveu trabalhar nos últimos meses de seu mandato cumprindo esta pauta de esquerda para, quando entrar setembro, Temer e tantos mais brasileiros percam o emprego. Na pressa, o PGR se esqueceu das provas. Nestes dias que são assim, quase ninguém sentirá falta delas, aposta. Tivesse mais competência e apetência para o trabalho, mais obediência à lei e nenhuma paixão política, Janot poderia ter monitorado Rocha Loures até o ex-deputado receber quatro ou cinco das centenas de milhares de malas semanais de dinheiro que, na anedota de Janoesley, Temer pediu até os 102 anos de idade para proteger a JBS no Cade. Em vez de esperar essa sequência que poderia robustecer a denúncia de corrupção passiva contra o presidente, preferiu pegar Loures na primeira mala e acabou apresentando uma denúncia vexaminosa. Mas até setembro, o PGR permanece na semeadura de crises e desencanto para a colheita de um presidente representante das forças derrotadas no impeachment.

Cansados e ignorados

Claro que a Lava Jato não abala a economia, mas o petismo, esta soma miserável de incompetência com roubalheira. Tanto é assim que o impeachment de Dilma Rousseff fez a economia parar de piorar e o governo Temer, com as investigações em andamento, conseguiu fazê-la começar a melhorar. Mas também é claro que essa coisa meio vaga mesmo concreta, chamada país, foi impactada pelas acusações de Janoesley e a reconstrução do futuro recuou. Acontece que, a despeito do que pretende o Pravda Global expandido, o Brasil vago e concreto procura alguma estabilidade na instabilidade e percebeu que, se são todos bandidos e se a política virou uma guerra de facções em que cada uma tem juízes/ministros/meganhas preferenciais e porta-vozes menos ou mais influentes, o negócio é cuidar da vida ignorando essa gente o quanto possível já que por ela é ignorado.

Atmosfera inebriante

A atmosfera estava tão úmida que os peixes poderiam entrar pelas portas e sair pelas janelas, navegando no ar dos aposentos. Me lembrei dessa passagem de 100 Anos de Solidão pensando que, na umidade em que nos afogamos desde a notícia da conversa imprópria gravada entre Temer e Joesley, a transição da razão para a loucura impregna o ar. Então, é assim que, segundo o Pravda Global expandido, Raquel Dodge chefiar a PGR revela 587 pmdbistas, regidos por Gilmar Mendes, entre os procuradores votantes. Todos sabemos que o tônus e a tara do PMDB são cargos públicos… mas concursados? A Temer está vetada uma prerrogativa do cargo – escolher da lista tríplice quem ele quiser e até mesmo fora dela –, parece que a única prerrogativa que lhe concedem é pedir para sair. Na umidade encharcando tudo, a PF suspender a emissão de passaportes reproduziu discursos de alerta úmidos de imoralidade: “querem-acabar-com-a-Lava-Jato”. A PF periodicamente suspende a emissão de passaportes e os procuradores que denunciaram o mela-LJ do dia sabem como funciona o orçamento, que uma rubrica não interfere necessariamente na outra. A PF sabe e jornalistas que querem saber podem saber se quiserem. Mas informar sem deformar interrompe o gozo da manada no país úmido de caos impregnado no odor de imoralidade trescalante dos moralistas histéricos: no dia seguinte, com a umidade banhada na histeria orquestrada, descobriu-se que a verba foi mal utilizada pela PF, nada mais.  Não tem jeito, enquanto a PF (com um relatório contra Temer baseado em considerações sociopolíticas), o MPF (com procuradores escrevendo artigos panfletários e institucionalmente inadmissíveis) e o PGR (querendo decidir quem governa o país em vez de trabalhar direito) agirem politicamente, provas deixam de ser obtidas, investigações perdem o foco e as denúncias resultam inconsistentes. Tudo somado, confirma-se que a LJ só pode ser prejudicada por si mesma enquanto não entender que a bandidagem teme apenas MPF e PGR independentes, aqueles que preferem a eficiência dentro da legalidade à militância panfletária.

Legado reciclado

Janoesley, Fachin, Temer e o país no meio de uma guerra entre facções, eis o miserável legado petista. Os tutores da nossa indignação nos interpelam diariamente: por que a população não vai às ruas? Ora, e o que fazemos com a vida pra se ganhar e com esse desencanto nos olhos de ver horizontes desfeitos? Do Pravda Global a porções do MPF e os procuradores-gerais que se calaram enquanto o PT construía o legado miserável do desencanto, todos querem a cabeça do mordomo que, mesmo integrando o legado, ameaçou timidamente desmontá-lo reformando o país e ampliando o diminuto espaço para o pensamento liberal. Ele não pode ser investigado? Claro que pode, afinal Janot informou à nação que ninguém está acima da lei, somente Dilma Rousseff (que ele não denunciou por Pasadena, por exemplo), ele próprio e Joesley. Também eu quero que o mordomo legado pela organização criminosa se entenda com a lei, só que dentro da lei. Não é o que está acontecendo, qualquer rês fora da manada sabe disso, e as ilegalidades de Janot e Fachin resultam na reciclagem do legado.

Mulher Maravilha e Hesíodo

Não foram as broncas de mamãe porque eu rasgava ou perdia as fronhas que amarrava na cabeça para brincar de Noviça Voadora que me fizeram mudar de heroína para a Mulher Maravilha, dois seriados deliciosos de tão tosquinhos da minha infância, mas principalmente o look de maiô com botas e o avião invisível da Lynda Carter. Que garota que quer ser mulher e poderosa resistiria? Em Os Trabalhos e os Dias, Hesíodo, há quase 3.000 anos, deixou para Homero os prodígios dos heróis gregos, e, exortado pelas Musas, abordou os fardos no coração dos homens e como essas criaturas só podiam ter esperança na Justiça, a filha preferida de Zeus. Pequeno agricultor dependente do trabalho diário e braçal para sobreviver, o poeta arcaico questiona por que o mal existe quando o irmão corrompe juízes para tomar-lhe a terra que lhe cabia na partilha da herança paterna. Hesíodo é particularmente interessante pela referência ao “eu” narrativo-poético numa voz autobiográfica pertencente a um ser histórico, o primeiro poeta ocidental a fazer considerações sobre sua vida pessoal e a falar em seu próprio nome. Talvez isso marque a passagem de uma poética em que o aedo deixa de ser um mero intermediário das musas para estabelecer uma individualidade demarcada no mundo. Não sei. Nem importa se o eu hesiódico era ficcional ou não, mas que a observação posta ali era a de uma vida passível de ser vivida por qualquer homem daquela época, a dos “reis devoradores de presentes”, em alusão à corrupção, num tempo em que reis administravam a Justiça. Também antes de Hesíodo e depois dele (Kant, Pascal, Camus, Unamuno, Hannah Arent, Santo Agostinho, etc.), a gente se pergunta qual o papel do mal no mundo e sobretudo: se há um Deus e Ele é bom, por que existe o mal? Das muitas teorias disponíveis, gosto da que diz que o mal está aí para que o bem se revele e que Deus fez o mundo assim para que tenhamos a oportunidade de O ajudar a melhorar Sua obra, o que nos inclui. Não sei. O que sei é que a bela Gal Gadot merece uma frota de aviões invisíveis pela atuação natural no ótimo e despretensioso Mulher Maravilha. Vá assistir, eu fui com meu avião invisível.

extraídadeblogdeaugustonunesopiniaoveja

Read More

Campeonato no STF

Eliane Cantanhêde: Publicado no Estadão

Ao entrar em recesso na sexta-feira, o Supremo deixou várias feridas abertas. Elas vão atravessar julho, com a presidente Cármen Lúcia de plantão, e desembocar em agosto, quando há várias decisões a serem tomadas por um plenário claramente dividido, turmas que parecem tateando, ministros com nervos à flor da pele e o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ainda sob observação.

O julgamento da semana passada sobre os limites das delações premiadas foi uma boa mostra do novo equilíbrio do Supremo, que vai persistir durante o eventual julgamento do presidente Michel Temer, caso a Câmara autorize o processo, e as nervosas decisões sobre a Lava Jato, que serão acompanhadas com lupa – e mau humor – pela sociedade.

O ano no Judiciário começou com a morte, trágica em todos os sentidos, do ministro Teori Zavascki. Ninguém é insubstituível, mas não havia nenhum outro Teori, com tantas vantagens, para relatar a Lava Jato. Por sorteio, caiu no colo de Fachin, que era lembrado pelo voto apaixonado a Dilma Rousseff em um congresso do PT em 2010, mas não era conhecido nem tão marcado quanto os colegas mais antigos. Ele, portanto, vem sendo revelado ao longo do próprio processo.

Fachin e seu gabinete trabalham em sintonia com o procurador-geral Rodrigo Janot e a PGR, como no inquérito contra o presidente da República. Janot pediu, ele homologou sem pestanejar e sem ouvir o plenário. E também suspendeu o mandato parlamentar de Aécio Neves, mais uma vez, sem consulta aos colegas. De outro lado, tirou cinco processos do juiz Sérgio Moro, quatro contra Lula e um contra Guido Mantega. Para contrabalançar, quem sabe, mandou soltar Rodrigo Rocha Loures.

No julgamento sobre a revisão das delações, Fachin foi socorrido pelo novato Alexandre de Moraes, que soprou a saída para o impasse e a brecha para que os acordos de delação não sejam “petrificados”. Agora, o relator entra em uma fase crucial: enquanto Janot apressa as providências contra Temer, Raquel Dodge entra em cena. Respeitados na categoria, ambos têm o firme propósito de combater a corrupção, mas ele é, digamos, mais afoito; ela, mais cuidadosa. E, se Janot era próximo de Fachin, Dodge não é. Para Temer, essa pode ser uma boa notícia.

A troca na PGR, porém, não resolve a divisão no STF e agosto já vai chegar com uma saia-justa, depois que Marco Aurélio, meia hora antes do início do recesso, surpreendeu Fachin e todo o STF ao desfazer as decisões do relator da Lava Jato sobre Aécio. Além de se livrar do pedido de prisão da PGR, o mineiro pode reassumir o mandato, ter de volta o passaporte e encontrar a irmã Andrea e outros envolvidos.

Marco Aurélio citou o voto popular e a independência entre os Poderes, mas foi ele quem mandou destituir o então presidente do Senado, Renan Calheiros, criando uma crise entre Judiciário e Legislativo e mal-estar entre os colegas. Além disso, soou muito subjetivo o ministro citar a “carreira elogiável” de Aécio.

A divisão no Supremo parecia caminhar para uma guerra frontal entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, mas isso vem se ampliando a cada julgamento e há também um claro realinhamento em relação ao mensalão. De um lado, Fachin, Barroso, Fux e Rosa Weber. De outro, Marco Aurélio, Gilmar e Lewandowski. Cármen Lúcia e Celso de Mello pairam acima disso. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tendem a ser pêndulos.

Como na preparação de um campeonato, os times estão se formando, os jogadores assumindo suas posições, os lados se estudando. O que está em jogo, porém, não é um troféu nem são os aplausos, mas o equilíbrio entre o fundamental combate à corrupção que todos queremos e o Estado democrático de direito que conquistamos a duras penas.

extraídadedacolunadeaugutonunesopiniaoveja

Read More

Um delator seletivo e malandrinho

Eliziário Goulart Rocha:

Pressionado pelo Brasil que presta a entregar os membros mais graúdos da quadrilha que assaltou os cofres públicos durante mais de uma década — em vez de fingir que a corrupção no Brasil se resume a Michel Temer e Aécio Neves –, Joesley Safadão insiste em bancar o esperto. O beneficiário da delação mais premiada da história segue tirando onda da cara dos brasileiros.

Ao depor sobre as conversas com Lula e Dilma, conforme áudios revelados por VEJA, usou de malandragem de colegial para tentar livrar o chefão do bando. O primeiro-açougueiro da República admitiu ter se encontrado com ambos para falar das contas de 300 milhões no exterior, comprometeu Dilma, mas tergiversou – como diria a própria – quando abordou o conteúdo do papo com Lula: “O Lula não estava me pedindo dinheiro nem nada”, começa a ladainha. “Eu fui lá porque eu estava preocupado com essa história da conta dele, de estar gastando dinheiro dele, supostamente, se fosse dele mesmo”, emenda o espertalhão, caprichando nos “supostamente” e “se fosse dele mesmo”, e informando que depositou “300 milhões e tantos” em contas no exterior sem saber quem seria o dono do dinheiro. “Enfim, ele se encostou para trás, olhou bem para mim, ficou calado, não falou nada”, cravou o bilionário samaritano, sempre disposto a despejar fortunas em contas de destinatários ocultos.

O Brasil decente ainda espera que Joesley conte tudo que sabe sobre o chefe da quadrilha. Como é improvável que o mercador que caiu na vida a esta altura tome vergonha na cara, cabe ao Ministério Público enquadrá-lo com energia. Se não vai por vergonha, que seja por medo das algemas.

extraídadeblogdeaugustonunesopiniaoveja

Read More

ISSO É UM SHOW...

SIMPLESMENTE SEM COMETÁRIOS, ANDREA BOCELLI QUIZAS, QUIZAS, QUIZAS... RECEBI VIA WHATSAPP E COMPARTILHO

Read More

O pêndulo de ilações de Janot e Temer

Carlos José Marques - IstoE

Saiu a tão aguardada e previsível denúncia do procurador Janot contra Temer. Repleta de contundência nos epítetos, com termos que beiram a ofensa e achincalhe, a peça jurídica peca na essência das acusações: as provas. Ou a falta delas. Como espinha dorsal do processo está a tese de que o presidente foi o beneficiário final ou solicitante dos famigerados R$ 500 mil. Diz Janot em sua sustentação, sem deixar margem a dúvidas, que o presidente “recebeu para si … por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de cerca de R$ 500 mil”. Em mais de uma ocasião, desde o início do relatório, ele pontua essa assertiva. Trata mais adiante do “montante espúrio de R$ 500 mil, recebido por Rodrigo Loures para Michel Temer”. Não há qualquer evidência concreta ou, como dizem os juristas, sinais de materialidade a amparar essa proposição de corrupção passiva. Nenhum laudo bancário, conexão financeira ou demonstração fiscal traça tal roteiro para o dinheiro apreendido. Nem mesmo o parlamentar, levado preso depois de carregar a mala com os recursos, se pronunciou nesse sentido – e mesmo que o fizesse, não seria o bastante para, por si só, confirmar a triangulação. A falha no enunciado representa um motivo mais do que suficiente para interromper o trâmite da ação. Configura o chamado vício de origem, passível de repreensão e nulidade da causa em qualquer corte. Surpreende que um procurador com tamanha bagagem e convicção de entendimento tenha caído na armadilha pueril de não investigar a fundo os fatos antes de emitir seu parecer. No meio jurídico já se forma um espécie de consenso em torno da ideia de que o titular da PGR foi, no mínimo, precipitado em suas alegações. Agiu com ligeireza e superficialidade na análise para concluir, a toque de caixa, um processo que normalmente demandaria até um ano de trabalho para a completa e adequada formulação. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, classificou como “inepta” a denúncia. Muitos outros concordam com ele. Serenidade e responsabilidade deveriam ser predicados essenciais nesse momento. Mas andam escassos, ao menos em algumas rodas dos poderes de Brasília e em parte da mídia. A manipulação de eventos e circunstâncias, fora do devido ordenamento jurídico, só atende a interesses oportunistas. A virulência das palavras que o procurador Janot lançou ao mandatário (“…Temer ludibriou os cidadãos…”) não deixa esconder um certo rancor. Entre seus pares comenta-se que ele nunca engoliu a intenção de Temer de escolher com celeridade o seu substituto na PGR – finalmente definido na semana passada na figura de Raquel Dodge. Janot sonhava em ficar por mais uma temporada no cargo. Assim como Temer sonha em ficar onde está. A dança de cadeiras diz muito da guerra travada entre os dois. Veio em resposta ao ímpeto de caçada do procurador a reação, com certa ironia, do titular do Planalto quando sugeriu que entrou em voga no País uma nova modalidade de inquérito baseada na ilação.

Não gratuitamente, a tese da ilação cabe como uma luva. No seu afã de prejulgar, o procurador Janot – reconhecido e criticado no meio pela forma afobada com a qual estrutura suas peças acusatórias (mesmo o falecido ministro Teori Zavaski já havia manifestado queixas a interlocutores nesse sentido) – fez uso de deduções vagas, intuitivas: a amizade de Temer com o ex-parlamentar Loures, pilhado em flagrante delito, e as conversas nada republicanas do presidente com o empresário Joesley, que pagou a propina, levariam a crer, por uma, digamos, equação transitiva direta, que Temer seria o elo entre as duas pontas, o real receptador. Simples assim. A isso se chama ilação. E o presidente resolveu dar o troco na mesma moeda. Lembrou que um ex-integrante da tropa de choque de Janot, o agora ex-procurador Marcelo Miller, deixou o posto para trabalhar num escritório privado que atendeu Joesley na montagem de sua delação premiada, recebendo milhões em troca do trabalho. Logo, sugeriu Temer, Janot, que organizou todas as piruetas das gravações clandestinas de Joesley, pode ter saído ganhando na cena. Ambas as induções não param de pé. Sobram inconsistências de lado a lado nesse pêndulo de ilações e não é possível inferir culpabilidade assim. No processo contra Temer, colocada a lupa, a falta de solidez dos argumentos está presente em várias etapas. Envolve até o diálogo no qual o mandatário supostamente apoiaria a compra do silêncio do deputado Eduardo Cunha – algo que a gravação não deixa claro para uma conclusão definitiva. Mesmo com as incertezas se multiplicando, o procurador Janot ainda fez uso de um último artifício, o fatiamento da denúncia para manter o presidente sangrando por longo tempo. Nesse pormenor, as motivações políticas estão escancaradas. O combate segue longe. Em prejuízo do Brasil.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"De volta às ruas?",

por Paulo Guedes (Dirceu, Aécio, Loures, Vaccari e, sobretudo, Lula... soltos?) O Globo

O receio de que haja retrocesso nos resultados da Lava-Jato está no ar. Gilmar Mendes soltou José Dirceu, Marco Aurélio soltou Aécio Neves, Edson Fachin soltou Rocha Loures e o Judiciário de Porto Alegre absolveu João Vaccari. As gravações de Joesley teriam persuadido Temer: ou se salvam todos das guilhotinas, ou não se salva ninguém. A salvação das criaturas do pântano seria agora tentada por articulações com eminências que já aderiram à politização da Justiça e por novas indicações do presidente para o Ministério da Justiça e para a Procuradoria-Geral da República.

Pouco importa se procede essa versão dos fatos; o importante é que a perversidade da política se tornou a versão aceita pela opinião pública, após abundantes evidências de corrupção sistêmica. Os esforços das autoridades em favor da própria impunidade e sua omissão na reforma de práticas degeneradas apenas confirmaram essa versão da “banalidade do mal” no imaginário de uma maioria de eleitores já descrentes. Mas a boa notícia é que não prevalecerão os que trabalham nas sombras. Pois segue em pleno funcionamento a busca de transparência como algoritmo de uma sociedade aberta em construção. Estagnação e corrupção levaram o povo às ruas para exigir mudanças. O governo Temer prometeu reformas e, apesar de sua inédita impopularidade, desfruta uma sensata trégua para tentar remediar a caótica situação herdada.

Há portanto um cálculo político no esvaziamento das ruas. A Velha Política morre em 2017 por excesso de provas. A Nova Política nasce em 2018 com as campanhas eleitorais. Para que incendiar as ruas agora? Para piorar ainda mais a economia? Para reabilitar as lideranças abatidas que nos trouxeram ao inferno? Para reencenar a farsa da Velha Política, com mortadelas e coxinhas disputando com ferocidade a “vanguarda do atraso” para a ocupação de um depravado aparelho de Estado? Apenas uma interpretação equivocada desse esvaziamento das ruas poderia levar o governo a insistir no que parece ter feito até o momento: trabalhar contra a Lava-Jato, perdendo o precioso tempo que deveria empenhar nas reformas previdenciária e trabalhista. Esse enorme equívoco agravaria ainda mais o desequilíbrio fiscal, a recessão e o desemprego em massa, trazendo o povo de volta às ruas.

extraídaderota2014blogspot

Read More

"Venezuela, um país no abismo das incertezas",

 editorial do Estadão

A Venezuela caiu no abismo das incertezas, um dos piores males que podem acometer uma nação. Os cidadãos vivem o hoje sem saber o que será de seu país amanhã. Muitos nem sequer têm a chance deste amanhecer indeterminado, perecendo diante da feroz repressão encampada pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB), a milícia leal ao governo do presidente Nicolás Maduro. Fatos de gravidade ascendente se sucedem sem que se vislumbre uma saída pacífica para o caos institucional.

É fato que nenhuma nação está a salvo de intempéries de quaisquer espécies – sejam naturais, políticas, econômicas ou sociais –, mas o que torna a crise venezuelana excepcionalmente dramática é o completo esfarelamento das instituições do Estado. São estas que compõem o norte para o qual toda a sociedade deve olhar quando o caos e o desalento parecem não lhe deixar opções. E são justamente elas que os venezuelanos imbuídos de boa-fé e do desejo genuíno de superar a crise por que passa seu país não conseguem mais enxergar.

A separação dos Poderes, um dos princípios basilares da democracia, já não existe na Venezuela há um bom tempo. Executivo, Legislativo e Judiciário se confundem, quando não se cindem, como é o caso do Legislativo, dividido entre a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, e um arremedo de Parlamento “paralelo” que Maduro pretende formar com poderes constituintes, contando com 250 membros “da classe trabalhadora, índios, estudantes e jovens”, um eufemismo para designar os títeres do caudilho.

Diante da vitória da oposição nas eleições legislativas, o Judiciário cassou o poder constitucional da Assembleia Nacional e também passou a legislar. Na cúpula do Poder está o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de maioria chavista, que tem servido mais como uma corte fiadora dos desmandos de Maduro, atribuindo-lhes um verniz de legalidade, do que como guardião da Constituição.

Não há dia em que a população não se insurja pelas ruas do país, sobretudo na capital Caracas, seja para defender o governo de Nicolás Maduro, seja para opor-se a ele. A repressão a estes últimos chegou a tal grau de violência que a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, uma fervorosa devota do chavismo, denunciou oficiais do governo e membros da GNB pelas arbitrariedades cometidas contra os manifestantes, o que a alçou à categoria de inimiga pública. Em represália ao que veem como uma “traição”, o governo e o TSJ se uniram para uma série de ações contra a procuradora, entre elas o bloqueio de suas contas bancárias, o confisco de seu passaporte e a limitação de seus poderes. A chefe do Ministério Público venezuelano acusou Maduro de praticar “terrorismo de Estado” e prometeu “defender a Constituição com a própria vida”. 

Diante da falta de perspectivas para uma saída constitucional e negociada para o caos que tomou conta do país, a oposição também começa a lançar mão de ações tresloucadas para fazer valer sua pauta de reivindicações. Oscar Pérez, inspetor-chefe da divisão de apoio aéreo da polícia venezuelana, contrário ao governo Maduro, tomou um helicóptero da base aérea de La Carlota, no leste de Caracas, e sobrevoou pontos-chave da capital do país com uma mensagem de protesto presa à aeronave. A tomada da aeronave, que por si só já seria grave o bastante, ganhou contornos dramáticos porque Pérez e seus seguidores dispararam cerca de 15 tiros, segundo testemunhas, contra o prédio do Ministério do Interior. De lá, voaram para a área da sede do Poder Judiciário – que estava em sessão – e, além de efetuarem mais disparos, lançaram ao menos duas granadas contra o prédio do TSJ. Maduro classificou as ações como um “ataque terrorista” e mobilizou as tropas do governo para uma caçada aos “insurgentes”.

A triste rotina de violência e descontrole leva a crer que a Venezuela caminha a passos largos para uma guerra civil, com desdobramentos políticos, econômicos e humanitários imprevisíveis, para o país e para o continente.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Read More