Sobre ontem à noite

Valentina de Botas:

M é uma amiga querida que não consegue dizer “não” e eu quase não consigo dizer “não” a ela, só por isso aceitei encontrá-la com a P. Cheguei ao agradável bistrô antes delas, quase às 7 da noite com um restinho de luz natural se derramando sobre a vitória de um país que reafirma, do jeito dele meio sem saber como e tardio, o desejo de se refazer. Aproveitei para refazer as contas do mês e ver um jeito de acomodar o gasto com um secador novo de cabelos. Nada feito: o mês que costumava sobrar ao final do meu salário ficou ainda mais longo neste meu empreendimento como revisora frila. Não víamos P, colega de trabalho com quem tínhamos não mais do que a cordialidade que se deve ter com colegas de trabalho, há cinco anos, desde que se mudara para o Rio para lecionar na Federal de lá.
Veio visitar parentes fugindo da “distopia evangélica do Crivella”, mesmo “não entendendo como vocês escolheram um prefeito-empreendedorista-ostentação e rejeitaram quem poderia deter a direita emergente; ou melhor, entendo sim: São Paulo!”. Não é só São Paulo, disse M para a esquerdista inconsolável, tem mais umas 5.300 cidades. Claro, P é desagradável; julga-se superior moral, intelectual e espiritualmente. Apenas. Ou seja, desagradável. Sou cristã, M é ateia e P frequenta uma clínica (não é templo) de budismo em Ipanema, em cuja lojinha – uma lojinha espiritualizada, claro – comprou a linda pashmina. Outra pessoa talvez, mas não eu, desistiria de diversão certa e daquele vinho tão bom. Além disso, a coisa só melhorava: P estava incomodada com os olhares “opressores” de uns caras em outra mesa para nós.
Quando a voz de Gardel cantando Caminito abençoou o ambiente, falei a P sobre o meu secador.  Começando a conversa, esclareci que se um dia vigorar o sonho dos pastores do ódio de gênero, disfarçado de feminismo, em que os homens olhariam para as mulheres sem ver nelas aquilo que fez Santo Agostinho, antes de ser um doutor da igreja, vendo uma bela mulher passar por ele, pedir “Senhor, fazei-me puro, fazei-me puro, fazei-me puro, mas não agora”, o mundo será mais sombrio e seremos uma espécie ainda mais tristonha no que temos de tristonhos.
O PT morreu de petismo; o esquerdismo, de esquerdismo. Certo jornalismo está desconsolado com a “guinada à direita”, a vitória dos conservadores, a ignorância política dos pobres, a intolerância religiosa e o “perigoso assédio da religião à laicidade do Estado”. Até parece que Crivella vai abolir o Carnaval e declarar o Estado Pentecostal da Cidade do Rio de Janeiro; Doria vai suspender a maior parada gay da América Latina; e Temer vai revogar a lei do divórcio no país e obrigar todas as mulheres a serem “belas, recatadas e do lar”. A direita e o liberalismo sadios se caracterizam justamente por não se meterem na vida privada do indivíduo, enquanto a esquerda tem nisso uma tara.
Essa esfera ideológica moderna ainda está em construção, mas nos livrarmos da esquerda degenerada que rouba da nossa grana à institucionalidade, passando pelos costumes privados, já é alguma coisa. Ressalvo essa história deletéria de “não político”, uma senha para franco-atiradores. Felizmente, Doria, ao lançar Geraldo Alckmin candidato a presidente no longínquo 2018, fez-se tão político como o padrinho.
Me parece que o país quer é tirar o atraso: atraso do sectarismo, do maniqueísmo, da estupidez de insistir em dividir o mundo entre esquerda e direita em que esta é inferior àquela em tudo, de arruinar o futuro em nome de um credo falido e da perversidade de pôr o Estado onde ele não cabe e amputá-lo de onde é obrigação ele existir: o Estado não precisa produzir petróleo, ser dono de banco, nem financiar artista consagrado – o Estado precisa combater 160 assassinatos diários num país selvagem sob um estatismo indomável acalentado por Vargas, celebrado nos governos militares anticapitalistas, timidamente combatido na era FHC e hipertrofiado além do gangsterismo sob os governos do PT com o credo autoritário esquerdista e a bizarra teoria econômica de distribuir riqueza sem saber produzi-la.
No país sincrético em que judeus frequentam o candomblé, católicas se casam grávidas e de branco,  cristãos são comunistas e as relações institucionais entre o Estado e os cidadãos se baseiam em códigos laicos e não em parâmetros religiosos, a liberdade religiosa (e a de não ter religião) e a laicidade do Estado nunca correram perigo até a era da mediocridade inaugurar demônios em clivagens artificiais: nelas, além do odioso “nós x eles”, solidificou-se o preconceito contra os evangélicos porque sempre foram os mais refratários ao assédio esquerdista.
Edir Macedo lê a Bíblia como a súcia lê a Constituição; a interpretação que ele faz de “pessoa eleita por Deus” é vexaminosa, estreita e oportunista e, entre os evangélicos, foi quem mais se aproximou do regime finado. Pois bastou os dois credos – o secular e o dele – se enfrentarem no Rio, para que o vigor do preconceito contra evangélicos de tão pobres e pobres de tão evangélicos se explicitasse. Eis o socialismo à moda brasileira desvelando o coração trevoso das esquerdas onde se abriga uma contradição história que as condena a se impor pelo genocídio e pela mentira: o povo as rejeita.
A cara feia para os crentes veio acompanhada da censura ao empreendedorismo. Então, o professor brilhante da UNICAMP, o onipresente e chatinho Leandro Karnal, empreendedor de uma carreira bem-sucedida, condena, com a fúria do anti-niilismo de Nietzsche, o empreendedorismo. De Steve Jobs ou João Doria ao pobre coitado ambulante que vende água nos faróis sob o sol ou guarda-chuva nos faróis sob a chuva, ou uma revisora frila, somos todos ridículos. Compreendo. Também acho bacana pagar as contas falando de Shakespeare, mas os empreendedores são essenciais considerando que (1) a Unicamp somada a todo o restante empreendedorismo estatal brasileiro não conseguiria empregar toda a força de trabalho do país; (2) não se compram secadores de cabelos com uma digressão – em pleno Ponto Frio para um vendedor atônito – a respeito das angústias de Hamlet. E é somente na sociedade de mercado, por ser a única capaz de produzir riqueza e unir essa produção à liberdade (com suas tensões, pesos e contrapesos), que um pensador pode se sustentar com o próprio trabalho, ainda que pense esta sociedade de modo crítico.
Era um Parlux, um dos melhores secadores de cabelos, as eventuais leitoras deste texto devem saber. Já estava velhinho, o coitado, um presente que ganhei no dia dos namorados há 12 anos e, no fim de tarde deste domingo, ele queimou e mal terminei de dar uma ajeitada no cabelo antes de sair. Não sou uma adepta da escova progressiva, que chamo de regressiva. Muitas mulheres que aderiram a ela ficaram lindas, mas com cara de todo mundo, em feições sem personalidade. Prefiro continuar cultivando meus cachos com a ajuda do secador. Serenamente, expliquei tudo isso à P auxiliada por M, Gardel e pelo vinho. P agradeceu o encontro “interessante” e se despediu anunciando que as esperanças dela se chamavam Ana Júlia, a adolescente que invadiu uma escola no Paraná porque acha que democracia é o que ela acha que democracia é. Puxa vida, ela foi embora sem dizer nada sobre teu secador ter queimado, as esquerdas não conseguem mesmo compreender as necessidades da população, resumiu a querida M antes de brindarmos o fim do passado.






















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As ilusões das eleições

- JOSÉ NÊUMANNE ESTADÃO

O principal derrotado nas eleições municipais de outubro de 2016 foi o Partido dos Trabalhadores (PT). E com ele afundaram nas urnas seus sucedâneos e tradicionais aliados de esquerda: de Rede, PSOL e PCdoB a nanicos revolucionários – os de centro-esquerda e os mais extremados.

Isso quer dizer que a centro-direita venceu a disputa, levando em conta estatísticas avassaladoras do gênero: 80% das prefeituras do País foram conquistadas por legendas, das gigantes às mínimas, todas componentes da base de apoio do governo-tampão de Michel Temer? Ou, ainda, o maior partido da oposição nos desgovernos petistas de Lula e Dilma, o PSDB, ganhou 863, ou seja, 25% dos pleitos, um recorde histórico? Nada disso!

Acreditar em tal lorota – ou na análise oportunista e apressada do advogado, empresário e político Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, de que os eleitores derrotaram nas urnas a hipótese estapafúrdia do “impeachment sem crime é golpe” – é dar alguma razão a quem ainda insiste nessa total tolice.

Quem rotula PSDB e PMDB de centro-direita acredita em contos de fadas e bruxas nos quais Lula, insubstituível líder do PT, é esquerdista. Os tucanos, atarantados sócios da maior legenda que se opôs aos 13 anos, 4 meses e 12 dias sob o ex-sindicalista e a ex-guerrilheira, são farinha do mesmo saco de que se nutriu o partido que foi comandado por Ulysses Guimarães. Foram produzidos na luta gloriosa contra a ditadura militar e civil, esta, sim, de direita, que promoveu o milagre econômico e a repressão brutal dos anos 60 a 80. Mas foram separados na feira em que se puseram à venda nas vicissitudes da democracia que sucedeu ao arbítrio.

Ao contrário do que reza a doutrina esquizofrênica da esquerda, dominante nas escolas e nos palanques, o autoritarismo não ruiu aos pés dos “heróis” da guerra suja, mas da prática democrática da sociedade e dos parlamentos liderados pela oposição civil, mesmo sob dura ameaça permanente.

O longo processo que depôs a quarta gestão federal petista nunca foi contaminado em um segundo que fosse pelo vício da ilegitimidade. A teoria do “gópi” – apud senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – nunca sequer foi levada em conta pelo cidadão comum na hora de votar em seu prefeito. O engano de Padilha nem precisa ser negado por pesquisas de opinião que constatam índices massacrantes de impopularidade de seu chefe no Palácio de Planalto. Pois esta é percebida, por qualquer brasileiro de posse das faculdades mentais, em casa, no trabalho e nas ruas. Mas, como ficou rouca de insistir Dilma, impopularidade não tira legitimidade de presidente nenhum. E a maioria que a sufragou nele votou, ora bolas!

Das profundezas de sua tumba o Conselheiro Acácio, criado por Eça de Queiroz, mandou avisar que os vencedores das eleições municipais, a salvo de todas as ilusões, foram os candidatos que tiveram mais votos. Em São Paulo, João Doria precisou muito de Geraldo Alckmin para afastar Andrea Matarazzo da legenda tucana, exilando com ele os figurões Fernando Henrique, José Serra e Alberto Goldman. Mas o governador paulista não contribuiu com os votos necessários para a vitória nas urnas.

A eleição folgada em segundo turno do ex-bispo (isso existe?) da Igreja Universal Marcelo Crivella, no Rio, não representa uma adesão em massa da maioria católica dos cariocas às barbas do pretenso profeta Edir Macedo. Os mapas eleitorais da cidade que já foi maravilhosa desvendam um triunfo obtido na periferia miserável sobre os bairros dos abonados que, isolados, elegeriam Marcelo Freixo. Na verdade, este foi derrotado porque sua tolerância com traficantes e vândalos mascarados fere mais a suscetibilidade do pobre, que não pode sair da favela onde nasceu, do que a segurança do rico, apto a comprar a própria paz com uma parte ínfima da mais-valia a que tem acesso.

Segurança é uma senha evidente para definir o voto majoritário de outubro, mas não é a única. Nem a principal. O sinal disso foi dado pela transformação do agressivo cinturão vermelho que cingia a Grande São Paulo por um diáfano diadema azul. Nunca antes na História deste país, no ABC, berço do sindicalismo autêntico, do PT e do carisma de Lula, bandeiras rubras foram enroladas nas festas de vitórias municipais. A região teve a terrível oportunidade de testemunhar que o poder nas mãos dos sindicalistas e os cofres públicos escancarados pela renúncia fiscal às montadoras não poderiam resultar em nada diferente do desemprego em massa, que esvaziou as despensas dos lares operários. A fuga das estrelas encarnadas das ruas do ABC paulista é o melhor símbolo da consciência do eleitorado de ter sido vitimado pela corrupção, pela inépcia e pelo aparelhamento petista da máquina pública, que resultaram na crise econômica, na quebradeira das empresas e na tragédia do desemprego galopante.

Foi necessário o holerite desaparecer em todos os municípios para os brasileiros notarem quanto os empobrece o enriquecimento dos políticos, cujo furto fica mais cruel quando se acompanha do desencanto com o lorotário ideológico.

Por incrível que pareça, a pré-racionalidade do eleitorado (apud Mauro Guimarães) também cobrou duramente do maior adversário de Lula e principalmente Dilma, o tucano mineiro Aécio Neves, que perdeu a eleição em Belo Horizonte para um cartola de futebol que disse que “roba” (sic), mas não pega propina. Neto de Tancredo Neves, que avisava sabiamente que ninguém se elege presidente se não for capaz de unir o próprio berço, Aécio trouxe agora à tona a mentira de que em 2014 teria sido derrotado no Nordeste, mas foi vencido mesmo em Minas Gerais.

Agora disputará a indicação do partido com Geraldo Alckmin, que elegeu um prefeito em cada quatro cidades paulistas, sendo uma delas a maior de todas. Nesta era cibernética até o castigo “avoa” nos ares.

*Jornalista, poeta e escritor













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A igualdade é difícil -

ROBERTO DAMATTA O GLOBO

Uma fábrica é uma máquina de igualdade. Seu objetivo é produzir coisas iguais, e sua reputação tem a ver com a capacidade de produzir perfeitamente o mesmo do mesmo. O problema é que, começando com o seu proprietário, a igualdade da produção em massa promove, em outros níveis, uma brutal desigualdade.

Por outro lado, é impossível não constatar a impossibilidade de produzir objetos idênticos em sociedades não industriais. Quando eu vivi com os índios apinayé, surpreendia-me o fato de todos saberem quem eram os autores dos objetos — cestas, esteiras, arcos, bordunas, flechas ou enfeites — que eu havia adquirido para o museu onde trabalhava.

O igual é o modelo do fabricado. Todos seriam iguais perante a lei e igualmente iguais perante certos bens e serviços oferecidos pelo Estado ou adquiridos por meio do dinheiro, cujo valor é — vale falar no óbvio — igual para todos. Mas não se pode esquecer do “perante”. É a lei que é igual para os diferentes entre si.

Numa sociedade cujo ideal é a igualdade, as desigualdades seriam lidas como anomalias, perversões e hóspedes não convidados. Mas nem nas sociedades tribais fundadas na família, com tecnologia produzida por seus próprios membros, existe uma igualdade concreta. Há desigualdades, mas elas são transformadas em particularidades e pertencimentos. Cada grupo interno — metades, associações, linhagens — diferencia produzindo interdependências sem as quais o sistema ficaria abalado.

Ademais, entre os apinayé os demiurgos Sol e Lua, inventaram a Humanidade atirando cabaças nas águas de um ribeirão. As cabaças afundavam e, quando voltavam à tona, estouravam, e delas saíam pessoas. Sol produziu gente sadia e bonita. Mas Lua interferiu e começou a dizer baixinho: feio, cego, surdo e assim surgiram as diferenças. Quando Sol interpelou Lua, ele replicou que um mundo sem diferenças não ia dar certo.

Eis uma concepção na qual a descontinuidade não é fruto da desobediência da criatura, mas é instituída pelos criadores. Acrescento, contudo, que antes do contato com o “civilizado”, as diferenças materiais entre os membros desta coletividade eram mínimas e que a dinâmica que os une e desune é a da filiação e da afinidade, debaixo de uma ética de reciprocidade.

No nosso caso, a questão é outra. Como diz Lévi-Strauss, nós vivemos num mundo incapaz de fidelidade a si mesmo. O vir-a-ser é o tema dominante da nossa cosmologia fundada no individualismo, no progresso e, consequentemente, num futuro no qual tudo vai (ou deveria) se resolver. Temos uma aguda consciência das diferenças e dos abismos que separam e distinguem indivíduos e coletividades. Não há mais nenhum lugar inocente e sem sofrimento. Vivemos o fim das Shangri-Lás, e ninguém sabe mais quem foi James Hilton.

A novidade de um mundo globalizado é a descoberta de que nenhuma sociedade é perfeita mais adiantada. A globalização obriga a rever utopias. As musas da modernidade — liberdade, fraternidade e igualdade — são complicadas na prática. Muita igualdade liquida a liberdade. Muita liberdade dramatiza os limites das diferenças e racionaliza a exploração humana. Se o planeta é de todos, como aceitar que alguns países tenham o poder de tudo destruir?

No Brasil, o problema é como acabar de vez com o “Você sabe com quem está falando?”, esse brasileirismo inventado como último recurso hierárquico e escravista contra a igualdade republicana que obriga a entrar na fila, ser parado por um guardinha qualquer, ser compelido a responsabilidade quando se ocupa um cargo público e — eis o escândalo dos escândalos — ser enjaulado por um crime porque a lei vale mesmo para todos, e a igualdade perante e lei acaba com os privilégios. Antes de sermos presidentes, ministros, juízes, senadores e donos de grandes empresas, somos todos cidadãos. Mas como lidar com a contradição que transforma um eleito pelo povo com o nosso dinheiro numa superpessoa acima da lei? Ontem ele pedia votos, hoje — eleito por meio de um fundo partidário! — ele acha legítimo assaltar os cofres públicos.

É desprezível essa batalha judicial (mistificada como política) para manter privilégios. Estou convencido de que o discurso quase sempre vazio que enquadra as pessoas no velho dualismo de direita e esquerda dissimula muito mal o cerne da questão: somos uma sociedade dividida entre aristocratas (ancorados no Estado) e babacas — as pessoas comuns. Os que conhecem os limites dos seus papéis sociais e, com o seu trabalho, sustentam um palacianismo kafkiano de direita e de esquerda, duro de eliminar. Somos os últimos escravos...

Roberto DaMatta é antropólogo






















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O TRIUNFO DA CONFUSÃO MENTAL

por Felipe G. Martins.

Não há modo mais rápido de quebrar as defesas mentais de uma pessoa, ou de uma sociedade inteira, do que aquilo que psicólogos behavioristas chamavam de estimulação contraditória. Sabendo disso e não tendo qualquer escrúpulo que pudesse limitá-la, a esquerda sempre apostou nesse mecanismo para avançar sua agenda cultural e conquistar mentes e corações, mas, com o advento do pós-modernismo e com a elevação do relativismo ao status de verdade última, o discurso esquerdista abandonou qualquer traço de coerência e partiu para a esculhambação total. Considerem alguns exemplos:

— Por um lado, não existe verdade e tudo é relativo; por outro, o relativismo é uma verdade que não pode ser contestada.

— Por um lado, todas as culturas são iguais e não há expressão cultural superior ou inferior; por outro, a cultura ocidental é maléfica, tóxica e a fonte de tudo o que há de errado com o mundo.

— Por um lado, valores são subjetivos e não há verdades morais; por outro, os valores tradicionais cristãos representam tudo o que há de preconceituoso e devem ser rejeitados a todo custo.

— Por um lado, a tolerância e a diversidade são boas; por outro, conservadores e qualquer um que ouse discordar da esquerda não devem ser tolerados.

Como podem notar, há um padrão aqui: ao subjetivismo e ao relativismo se segue alguma forma de absolutismo dogmático. O resultado disso é que, de um lado, todos os alicerces tradicionais da civilização são corrompidos e, de outro, os valores da esquerda são fixados — de forma quase inconsciente — como valores incontestáveis, como premissas ocultas das quais qualquer pessoa deve partir em seu discurso público. Sem tomar consciência desse mecanismo e desmascará-lo, a civilização estará fadada à ruína e todos nós seremos sufocados numa atmosfera turva de confusão, impotência e obediência servil. Eis o inimigo contra o qual lutamos.

extraídadepuggina.org

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"Amigos hoje, inimigos amanhã"

Eliane Cantanhêde:O Estado de São Paulo

O poder primeiro aglutina, depois corrói e a história é recheada de aliados que viraram inimigos, como PT e PSDB, unidos no combate à ditadura militar e adversários viscerais ao longo das muitas campanhas eleitorais e dos muitos governos pós-redemocratização. A pergunta que não quer calar é até quando vai o pacto de governabilidade entre o PMDB, que tem o governo federal, ramificação e ambição, e o PSDB, que foi o maior vitorioso das eleições municipais e é a única presença garantida na eleição para a Presidência em 2018. Esse pacto vai ou não durar até 2018?

O PSDB nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB de Orestes Quércia e nunca deixou de disputar as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) com candidato próprio – e competitivo. O PMDB virou uma confederação estadual de partidos, sem protagonismo no Planalto e um fiel da balança entre tucanos e petistas. Ora se tornava importante para os governos do PSDB, ora para os do PT. Para onde ia o PMDB, ia o poder. Ou ao contrário: para onde ia o poder, ia o PMDB.

O Plano Real elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e garantiu ao PSDB um peso que nenhuma outra sigla teve antes, nem depois, em tempos de normalidade democrática: de 1995 a 1999, o partido acumulou a Presidência da República e os governos de São Paulo (Mário Covas), do Rio de Janeiro (Marcello Alencar) e de Minas Gerais (Eduardo Azeredo). Um verdadeiro “strike”, que nunca mais se repetiu. Enquanto o PSDB crescia “para cima”, o PMDB crescia “para os lados”, tornando-se o partido mais ramificado no País.

Por uma dessas coisas da política, o PMDB só chegou ao poder, sem intermediários, surfando na guerra entre PSDB e PT, na crise política e econômica do desastre Dilma e na implosão da imagem ética do PT, inclusive de Lula. Não há vácuo de poder. Abriu espaço, alguém entrou. E quem entrou foi o PMDB, resguardado pela Constituição e pela posição de vice de Michel Temer.

Apesar de decisivo para parir o impeachment de Fernando Collor, o PT foi o único partido que não embalou o governo Itamar Franco, mas é aquela velha história: “Quem pariu Matheus que o embale”. A alternativa do PSDB com o impeachment de Dilma foi embalar ou embalar o governo Michel Temer. Mas isso não significa um casamento perfeito, nem mesmo harmonioso. E, quanto mais próximo de 2018, mais a tensão entre tucanos e pemedebistas tende a piorar.

Há uma diferença crucial, porém, entre os dois parceiros: o PMDB não tem nenhum nome evidente para a sucessão de Temer e o PSDB tem pelo menos dois. Como se sabe, o de Geraldo Alckmin, o maior vitorioso das eleições municipais, e o de Aécio Neves, que acumula três grandes derrotas desde 2014, mas tem munição e tropa: presidente do partido, controla a máquina tucana e a maioria das bancadas no Congresso.

Nas eleições municipais, o PMDB venceu em número de prefeituras, com 1.038 em todo o País, incluindo quatro capitais, e o PSDB ganhou em 803, mas 28 estão entre as 92 com mais de 200 mil eleitores e sete delas são capitais. Vai governar 23,7% da população (um em quatro eleitores), com orçamento de R$ 158,5 bilhões. Conclusão: o PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018.

O casamento é de conveniência e, com ou sem amor, nenhum dos dois tem para onde correr. O PMDB precisa do PSDB, dos seus votos no Congresso e de um certo lustre de seus quadros. E o PSDB não pode, simplesmente, bater a porta na cara do PMDB e largar Estados, empresas e desempregados na mão – ou na amargura da crise. Logo, os dois estão no mesmo barco, mas isso não é para sempre e dificilmente irá até 2018. Se Temer naufragar, o PMDB estará fora. Se navegar bem, terá candidato próprio, contra o PSDB.

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Pacote anticorrupção abrirá margem para anistia a caixa 2

 Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

O pacote de medidas de combate à corrupção que será votado na Câmara vai prever a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais, afirmou nesta terça-feira, 1º, o relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A medida, porém, deve abrir a possibilidade para uma anistia a políticos, empresas e partidos que praticaram o crime antes da aprovação da lei, a qual deputados tentaram votar de forma separada em setembro. O parlamentar também comentou outra mudança no texto, que não trará mais a possibilidade do uso de provas obtidas de forma ilícita em processos judiciais. 

Sobre o caixa 2, o relator afirmou que o texto vai prever pena de 2 a 5 anos de prisão para quem cometer o crime de caixa 2, desde que a origem do dinheiro doado seja "lícita". "Receber, manter, movimentar ou utilizar o candidato, o dirigente e o integrante de órgão de direção de partido político ou coligação, recursos, valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, de origem lícita, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação", diz o texto ao qual o Broadcast Políticoteve acesso.

Caso os recursos usados no caixa 2 tenham origem ilegal, Lorenzoni afirmou que os políticos e partidos deverão ser enquadrados na lei de lavagem de dinheiro, cuja pena é de 3 a 10 anos de detenção. Segundo ele, o pacote anticorrupção vai prever uma mudança nessa lei para estabelecer que ela também se aplique para "efeitos eleitorais e partidários". Inicialmente, as origens lícitas e ilícitas constariam na tipificação de caixa 2, mas foram separadas a pedido de advogados.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerce o 11º mandato na Câmara, o texto vai abrir espaço para um autoanistia por "via transversal". Ele lembra que políticos, empresas e partidos que forem condenados após a aprovação da lei tentarão a anistia na Justiça com o argumento constitucional de que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar pessoas ou empresas. Além disso, dirão que, se foi tipificado, é porque não era considerado crime antes.

Na avaliação de Teixeira, não havia necessidade de tipificar o crime. "Caixa 2 é um apelido de um mundo de infrações financeiras", afirmou, lembrando que já há um conjunto de artigos que condenam a prática, embora a palavra não esteja explicitada. Um dos exemplos citados pelo parlamentar é o artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até 5 anos de prisão para quem omitir ou inserir declaração falsa para fins eleitorais. 

"Esse artigo existe há mais de uma década. Quantas condenações teve com base nele? Muito poucas", rebateu Lorenzonni. O relator também rechaça a tese de que o pacote vai promover uma anistia ao abrir margem para que políticos e empresas argumentem que a lei não pode retroagir para prejudicá-los. "Isso não é um argumento. É a Constituição brasileira", diz. Para ele, a tipificação do crime vai ajudar a acabar com a "cultura" do caixa 2 no Brasil.

Provas ilícitas. O relator também retirou da proposta a possibilidade do uso de provas obtidas de forma ilícita em processos judiciais. A possibilidade tinha sido incluída pelo Ministério Público Federal (MPF) no texto original do pacote anticorrupção, enviado ao Congresso Nacional. A ideia era mudar o Código de Processo Penal para que as provas obtidas ilegalmente pudessem ser usadas nos processos quando "os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial preventivo".

Em seu parecer, Lorenzoni disse que também alterou o trecho que trata do chamado teste de integridade, que consiste em uma simulação de situações sem o conhecimento dos agentes públicos. Esses exames teriam o objetivo de analisar a conduta moral e a predisposição de cometer atos ilegais dos servidores, proposta também incluída pelo MPF.

O relator afirmou que o novo texto vai prever que o teste somente tenha efeitos administrativos. Pela proposta original, ele também poderia ser usado para instruir processos criminais. Além disso, a mudança estabelecerá que, para o teste ser realizado, todos os servidores do setor testado devam anteriormente passar por treinamento, condição que não estava prevista anteriormente.

O deputado disse ainda que o texto não vai mais trazer mudanças na forma de concessão de habeas corpus, instrumento jurídico usado para pedir a liberdade de presos. A proposta original enviada pelo MPF previa a restrição da concessão de habeas corpus. 

Votação. Lorenzoni comentou também que tentará ler o parecer do pacote na próxima semana, na comissão especial na Câmara, para que possa ser votado no colegiado na semana seguinte e pelo plenário na semana posterior, o que seria por volta do dia 21 de novembro. Segundo Miro, há uma "hipótese" de tentar votar o pacote simbolicamente no plenário da Casa, mas ele vai pedir votação nominal, o que o relator concorda. Da Câmara, o pacote seguirá para o Senado.

Em 19 de setembro deste ano, lideranças de diversos partidos, como PSDB, PP, PT e PCdoB, tentaram votar no plenário da Câmara um projeto que previa a criminalização do caixa 2 e a anistia para quem já tivesse adotado a prática antes. Após protestos de deputados do PSOL e da Rede, porém, o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, retirou a matéria da pauta. 

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Bolsa sonegador faz bom contribuinte de otário

Com Blog do Josias - UOL

Há no país dois tipos de cidadãos: os brasileiros comuns e os brasileiros especiais. Os comuns têm o imposto de renda descontado mensalmente no contracheque. E honram todos os outros tributos na hora em que pagam no caixa do comércio pelas coisas que compram. Os brasileiros especiais brincam de esconde-esconde com a Receita Federal, sonegam impostos e esperam que o governo aprove algum plano que lhes perdoe os crimes e ofereça vantagens fiscais. O programa de repatriação do dinheiro que brasileiros entesouraram ilegalmente no exterior é mais uma festa organizada para premiar sonegadores.

Alega-se que foram repatriadas apenas verbas de origem lícita. Isso é conversa fiada. O dinheiro deixou de ser lícito no instante em que migrou para o exterior sem o pagamento dos tributos devidos. Cometeram-se no mínimo os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Daí para a lavagem de dinheiro procedente do submundo do crime é um pulinho. A repatriação enxaguou e passou a ferro todo esse dinheiro de má origem.

Quebrado, o governo não tem muita alternativa. Entrega a alma para conseguir dinheiro. Arrecadou quase R$ 51 bilhões ao regularizar uma fortuna de quase R$ 170 bilhões enviada para o estrangeiro às escondidas por 25 mil emrpesas e uma centena de pessoas. A festa deve continuar. Renan Calheiros, o notório presidente do Senado, anuncia que apresentará um projeto para reabrir o bolso sonegador a partir de janeiro. A mensagem que fica é que, no Brasil, quem paga imposto é otário.

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Semana de “feriadão” no Congresso desmoraliza ainda mais a classe política

Ranier Bragon e Débora ÁlvaresFolha

Seguindo um costume raríssimas vezes aplicado a trabalhadores da iniciativa privada ou mesmo da pública, o Congresso Nacional estabeleceu um feriadão informal de uma semana para a maioria dos deputados e senadores. Com o Dia de Finados caindo nesta quarta-feira (dia  2), Senado e Câmara, sob comando do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveram emendar o feriado para trás e também para frente.

Nenhuma votação em plenário foi marcada no Senado e na Câmara, que só retomam os trabalhos de forma completa na terça-feira da semana que vem, dia 8.

VIAGEM TURÍSTICA – Na Câmara, por exemplo, apenas 21 dos 513 deputados havia entrado na Casa nesta segunda-feira (31) até as 15h30. Rodrigo Maia e outros cinco deputados, inclusive, partiram na sexta (25) da semana passada para uma viagem oficial ao Azerbaijão, com retorno apenas na quinta-feira (3).

Apesar da paralisia nos plenários principais, que terão apenas sessões de debate, algumas comissões têm pautas marcadas. A principal delas é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que marcou para terça (1º) a leitura do relatório de Eunício Oliveira (PMDB-CE) da PEC 241, que estabelece limite para o teto de gastos federais.

A medida é a prioridade legislativa do governo em 2016. Após a leitura, é praxe a concessão de vistas coletiva pelo prazo de duas sessões. A proposta deve ser votada somente na próxima quarta (dia 9).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses feriadões no Congresso desmoralizam ainda mais a classe política, que deveria estar discutindo as leis contra a corrupção, o fim do foro privilegiado, o crescimento assustador da dívida pública e outros temas de importância. E o presidente Rodrigo Maia ainda encontra tempo para visitar o Azerbaijão… Francamente, não há seriedade no trato da coisa pública. (C.N.)

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É preciso entender que políticas sociais eficazes não dependem de ideologia

Vinicius MotaFolha

Confirmou-se nessas eleições municipais o movimento tectônico da política brasileira rumo à centro-direita, em harmonia com o que ocorre na América do Sul. Parece ser o início de um ciclo longo. É fácil detectar os traços organizacionais da esquerda no Brasil, conectada com o sindicalismo trabalhista nos setores público e privado, com lobbies da reforma agrária e urbana, com uma parcela do professorado das universidades públicas e com uma franja da Igreja Católica.

Menos óbvio é entender por que a luta contra a desigualdade de renda e oportunidades encontra obstáculos intransponíveis numa esquerda assim configurada.

Avanços na educação e na saúde para a maioria mal remediada da população dependem de derrotas do corporativismo encarnado pelos sindicatos. As próprias ideias econômicas da esquerda fertilizam o solo no qual vicejam grupos empresariais bem situados que parasitam o Estado.

EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO – A centro-direita e sua constelação de interesses, um pouco mais liberal na economia, tampouco é portadora necessária das melhores respostas. Busquem-se no Ceará dos irmãos Gomes ou no Pernambuco de Campos experiências de sucesso no ensino público, mas não na modorrenta administração Alckmin em São Paulo.

Direitistas e esquerdistas muitas vezes se unem nas agendas predatórias. O tucano João Doria dará sequência à caótica e perdulária política de subsídios no transporte paulistano, que o petista Fernando Haddad, pressionado por movimentos de esquerda, conseguiu a proeza de piorar.

AMPLA PROTEÇÃO – Aqui quem faz 60 anos, faixa cuja renda já dispõe de ampla proteção no país, também ganha ônibus de graça. Talvez fosse mais eficaz lançar dinheiro de helicóptero sobre regiões carentes da cidade.

O que distingue as boas políticas igualitárias no Brasil não é a cor ideológica, mas a capacidade de, com base na melhor ciência, deslocar os grupos de pressão.

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INVERSÃO

MIRANDA SÁ
“A ditadura perfeita terá as aparências de uma democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga” (Aldous Huxley)

Como explicar o resultado das eleições sem antes comprovar que o povo brasileiro despertou para a realidade, quarenta anos depois da redemocratização? Rebelou-se contra a politicagem e a corrupção como fez na passeata dos cem mil pedindo as diretas já.

Recordemos que o regime militar instalado com a derrubada do governo de João Goulart, teve altos e baixos, erros e acertos, mas foi intoleravelmente ditatorial. Era um sistema imperfeito, mas durou 21 anos.

Aplaudida pelos amantes da liberdade, a redemocratização veio, porém, incompleta: recuperou velhos políticos e suas ideias ultrapassadas, barrando a evolução para os novos tempos. A redemocratização errou ao promulgar uma Constituição desorientada, leniente e passiva, tanto na visão autoritária como na liberal.

A Carta de 88 permitiu – é difícil registrar quando começou – que se instalasse a inversão de valores morais e éticos. Este conceito de inversão social estabeleceu mais direitos do que deveres, num desequilíbrio que perverteu a Democracia, mantendo a força e a influência das minorias como ocorre nas ditaduras.

A “Constituição Cidadã” esqueceu que no regime democrático quem manda é a maioria, e banalizou a definição de ideologia e de partido, implantando a ideia de que “ideologia” é um princípio escrito e que partido é uma organização burocrática sem a necessidade de adotar uma ideologia de fato.

Nesta inversão de valores tudo que é incorreto, aético, desonesto e imoral é tratado como algo banal, conforme escreveu um observador da cena política no Brasil, de quem, infelizmente, não gravei o nome.

O pior de tudo é que a implantação da democracia capenga vulgarizou o desprezo pela correção, pela ética, pela honestidade e a moral. Mas isto não se deu pela força, através de uma revolução; se achegou sutilmente, sem pressa e sem que ninguém percebesse.

Dessa maneira, já temos uma geração formada pelo mecanismo da inversão de valores. Não é absolutamente por acaso que na administração pública reinam a amoralidade e a corrupção. As universidades e escolas públicas estão sob domínio de uma cultura infame, que investe contra a ordem, o patriotismo, o respeito ao próximo e a solidariedade humana.

As minorias fazem greve parando o sistema de saúde e a escola pública; e o povo, que necessita desses serviços, é o único prejudicado, pois no fim o salário dos grevistas é injustamente pago. A greve de empregado contra patrão é reconhecida historicamente; mas a greve de professores e pessoal da saúde contra o povo, é crime.

Comprovando esses desacertos, concluímos que escapamos do regime militar e caímos na esparrela de uma democracia onde o Estado sustenta com o dinheiro dos tributos associações corporativas, ONGs, partidos, sindicatos, cada qual defendendo interesses pessoais e grupistas. Esse reino da pelegagem minoritária atingiu o ápice durante a Era Lulopetista.

É com muita tristeza que constatamos isto. Ainda mais aflitivo e melancólico é ver que se trata de um projeto político, para a conquista do poder por um partido de formação totalitária.

Durante os mandatos presidenciais lulopetistas atravessamos uma caricata “revolução cultural” com os olhos oblíquos de Mao-Tse Tung na cabeça de Antônio Gramsci. O PT e seus puxadinhos agiram furtivamente em defesa do partido e da manutenção do poder a qualquer custo, sem respeitar a liberdade e a democracia. Por isto, pelo despertar do povo, estão sendo enxotados.

No Rio de Janeiro, o PSOL, frente “coxinha” do PT, convergiu com seus parceiros do PCdoB, desbotando suas bandeiras e escondendo seus símbolos para ludibriar o eleitor. Mas o eleitor não se deixou enganar.

A metamorfose fraudulenta não se expandiu; limitou-se ao discurso deles para eles mesmos, sem participação popular. Ficaram circunscritos aos guetos da Zona Sul. O povo preferiu os não-políticos e o não-voto como manifestação de repúdio à corrupção institucionalizada pelo lulopetismo, e derrotou-o.

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