A enrolação de Pacheco para não instalar a CPMI do 8 de janeiro

 No Ponto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provavelmente vai viajar à China com o presidente Lula, na segunda-feira 11. O retorno de ambos está programado para o domingo 16. Desse modo, a primeira sessão do Congresso Nacional deve ser adiada para a terceira semana de abril. Na ocasião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro será instaurada.

Segundo André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento, a sessão no Congresso seria realizada na semana de 11 de abril. Em 22 de março, Fernandes se reuniu com Pacheco e divulgou a data depois do encontro. No dia, Pacheco ratificou a declaração do deputado, ao dizer que a leitura da CPMI seria feita nos dias seguintes à Semana Santa, no fim da primeira quinzena de abril.

“A sessão do Congresso deve ficar para depois da Semana Santa. Espero que, na semana seguinte, ao fim da primeira quinzena de abril, possamos fazer a sessão do Congresso Nacional”, explicou o presidente do Senado a jornalistas. “Mas isso também vou tratar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), haja vista que a sessão do Congresso é feita no plenário da Câmara dos Deputados.”

Inicialmente, a viagem de Lula à China seria no sábado 25, mas foi adiada, devido a um diagnóstico de pneumonia no petista. Pacheco havia confirmado que acompanharia o presidente nessa primeira data. Depois, cancelou a ida, por conta da saúde de Lula. Agora que a visita presidencial foi remarcada para 11 de abril, espera-se que Pacheco confirme nos próximos dias, antes do feriado, a viagem à China.

Oposição vai ao STF para Pacheco instalar CPMI do 8 de janeiro

Alguns parlamentares da oposição devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instale a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Inicialmente, Pacheco havia combinado com o autor do requerimento, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), que a instauração da CPMI aconteceria ao final da primeira quinzena de abril.

O presidente do Senado, contudo, deve viajar à China com o presidente Lula na mesma semana que, em tese, aconteceria a primeira sessão no Congresso — entre 11 e 14 de abril. Caso confirme a ida, Pacheco só voltaria para o Brasil em 16 de abril. Desse modo, a leitura da CPMI aconteceria somente na semana do dia 17.

Não é de hoje que o senador mineiro tenta adiar a instalação da comissão. A primeira data sugerida por Pacheco só foi divulgada quase um mês após o requerimento da CPMI ser protocolado. Enquanto Pacheco não instala a comissão, o governo do presidente Lula tenta minar a CPMI — por exemplo, represando a liberação de emendas parlamentares.

Até o momento, a CPMI possui o apoio de 192 deputados federais e de 37 senadores. Ao todo, oito deputados recuaram depois de terem assinado o requerimento. Sendo eles: Olival Marques (MDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Max Lemos (Pros-RJ), Célio Silveira (MDB-GO), Detinha (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Chiquinho Brazão (União-RJ) e José Nelto (PP-GO).

O plano da oposição é semelhante à atitude da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). A parlamentar acionou o Supremo devido à demora de Pacheco em instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro no Senado.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu dez dias para Pacheco explicar a demora na instalação da CPI. O presidente do Senado respondeu que o requerimento da senadora foi proposto em janeiro deste ano, ainda na legislatura passada. A CPI de Soraya não deve avançar na Casa.

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