Projeto de lei foi aprovado e aguarda sanção Cristyan Costa
A vereadora de Curitiba Carol Dartora (PT) conseguiu aprovar em dois turnos um projeto de lei (PL) de “combate ao lesbocídio”. A medida passou em 31 de agosto, no “Dia da Visibilidade Lésbica”, na Câmara Municipal.
Segundo a parlamentar, “lesbocídio” diz respeito a crimes contra mulheres lésbicas, em razão de seu sexo e sua sexualidade. Dessa forma, o PL propõe levantar dados oficiais para combater a suposta violência contra esse público.
O PL também quer o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio, em 22 de junho. Nessa data, em 2003, a Liga Brasileira de Lésbicas realizou a sua primeira plenária nacional. Também trata-se do mês do Orgulho LGBT+.
“Queremos o fim da violência contra as mulheres lésbicas”, disse Carol, durante a sessão parlamentar que sacramentou o texto.
Lesbocídio x Feminicídio
Apesar de controversa, uma lei prevê punir pessoas que cometem crimes contra mulheres em virtude da condição delas de pertencerem ao sexo feminino, o PL do feminicídio. O dispositivo prevê punição de até 30 anos para o infrator.
A lei estabelece que, para o indivíduo ser penalizado, tem de ter vínculo com a mulher assassinada.
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