Nova Constituição ataca a propriedade privada, aumenta a interferência estatal na economia e distancia o país da democracia
Revista Oeste
A proposta de nova Constituição do Chile invalida a escolha de cada cidadão, enfraquece os direitos de propriedade privada, aumenta a interferência do Estado na economia e distancia o país da democracia. É o que argumentou a colunista Mary Anastasia O’Grady, em artigo publicado no Wall Street Journal.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela maioria da população chilena em um referendo nacional — quando a população vota a aprovação de uma legislação. O referendo está marcado para 4 de setembro.
De acordo com uma pesquisa feita pela Cadem — empresa de pesquisa chilena —, 46% dos entrevistados desejam votar contra o projeto e 38% querem votar a favor. Apenas 16% não responderam à pesquisa ou não se decidiram.
“Isso dá esperança aos amantes da liberdade”, escreveu Mary. “O Chile ainda pode recuar do suicídio nacional que o documento implica”. Para a colunista, se o projeto for aprovado, a economia do país pode se igualar à da Bolívia e à da Argentina.
Segundo Mary, a economia chilena teve um desempenho ruim durante a gestão da presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018). Já o sucessor de Bachelet na Presidência, Sebastián Piñera, vivenciou diversos incêndios e protestos nas ruas pedindo mudanças na Constituição.
A Constituinte
Em 2020, Piñera cedeu à pressão popular e realizou um plebiscito nacional, sobre a justificativa de que o país precisava de uma nova Constituição. A centro-direita se opôs ao documento, mas não conseguiu conter o radicalismo.
A agitação social durou até maio de 2021, quando os chilenos foram às urnas escolher, entre pouco mais de 1,3 mil candidatos, os integrantes da Convenção Constitucional — atores, políticos, escritores, ativistas sociais e advogados. Os jovens votaram em maior número contra a ideia de “elite” que a extrema esquerda vinha construindo durante os anos.
Assim, os comunistas chilenos e outros integrantes da extrema esquerda conquistaram o poder na convenção. “Eles tinham a maioria necessária para aprovar cada artigo do novo projeto da Constituição”, disse Mary.
De acordo com a colunista, a extrema esquerda transformou o projeto de Constituição em uma lista de roupas, que promete garantir os direitos por meio da grandeza do Estado. É uma passagem para a pobreza e a tirania.
Segundo o Think-Tank — uma organização de políticas públicas em Santiago, no Chile —, o projeto de Constituição chileno tem quase 50 mil palavras e quase 500 artigos. Para Mary, isso supera, no pior sentido, alguns dos piores casos de autoritarismo no continente.
A Constituição da Venezuela possui pouco mais de 34 mil palavras e 350 artigos. Já o da Bolívia tem pouco mais de 38 mil palavras e 411 artigos. O projeto do Chile supera até mesmo a Constituição do Equador, que tem pouco mais de 49,5 mil palavras e 444 artigos.
O que muda
Caso o projeto de Constituição seja aprovado, os chilenos não poderão usar o dinheiro público para educação privada. Pois muitos pais juntam as economias da família para pagar uma escola particular ao filho com a ajuda de um vale disponibilizado pelo Estado.
O novo projeto também amplia a autonomia dos territórios indígenas, aumenta os direitos ambientais e coloca o combate às mudança climáticas como dever constitucional do Estado. Além disso, também altera o sistema político do país, permitindo a reeleição presidencial, assim que for aprovado, e substituindo o Senado por uma “Câmara de regiões”.
De acordo com o documento, o direito de propriedade e os fundos econômicos podem não permanecer mais como hereditários. O texto também prevê que senadores ou deputados decidam o que acontece com a poupança privada e outras liberdades individuais.
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