Para onde vai o PT? - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP -

Os comissários buscam um novo rumo e oferecem dois: num, há ameaça, no outro, pergunta sem resposta

Nas Últimas semanas o comissariado petista lançou duas pontes para o futuro. A primeira veio de Tarso Genro. Num artigo intitulado "Uma Perspectiva de Esquerda para o Quinto Lugar", defendeu uma ofensiva política para colocar o Brasil no seu devido lugar, admitindo que em 2023 ele se torne a quinta economia do mundo. Com uma mistureba da China de Deng Xiaoping e a reforma econômica leninista de 1921, o comissário propõe um "levantar âncoras" com "uma nova Assembleia Nacional Constituinte" amparada na voz das ruas, "sem aceitar a manipulação dos cronistas do neoliberalismo amparados na grande mídia". É um caminho essencialmente político: muda-se a ordem constitucional e faz-se o que é preciso. Desde a chegada de Tarso Genro ao mundo, em 1947, o Brasil já foi regido por duas Constituições saídas da vontade popular. Nenhuma das duas resolveu o problema dos presídios gaúchos. Muito menos os 18 governadores do Estado que governa. (Dois deles vieram do PT.)

A outra ponte foi lançada pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele admite que os progressos sociais dos últimos dez anos mostraram-se "insuficientes". O país quer "serviços de qualidade". Educação de qualidade, saúde de qualidade, polícia de qualidade.

As duas propostas parecem complementares, mas são divergentes e refletem a ansiedade da nação petista. Não há garantia de que com a Constituição de Tarso Genro consiga-se o que as outras não conseguiram. (Noves fora outras duas, dos generais.) Invertendo o raciocínio, pode-se dar qualidade aos serviços sem Constituinte. Por exemplo: como ministro da Educação, ele criou o Prouni sem grandes mudanças legais. (Esse programa pode ser comparado à GI Bill de Franklin Roosevelt, berço da nova classe média americana.) O MEC dos companheiros preservou a promiscuidade dos educatecas com a rede de ensino superior privada e manteve Pindorama no mesmo patamar medíocre no ensino médio e fundamental. Prometeram dois Enem a cada ano e patinam na lorota. O programa Ciência sem Fronteiras, da doutora Dilma, chega ao último ano de sua meta tendo cumprido apenas 35% da promessa.

Na segurança (que não é atribuição do governo federal) os companheiros esbanjaram marquetagem, até caírem no atoleiro maranhense. Na Saúde, ajudados pela oposição e pelos interesses corporativos da elite médica, o programa Mais Médicos virou panaceia. Trata-se de um curativo, mas em cidade sem médico, curativo já é muita coisa. Levaram dez anos para começar a desinfetar o mercado de planos de saúde e para começar a cobrar das operadoras a devida compensação do SUS nos casos de atendimento de seus clientes.

A doutora Dilma vai buscar nas urnas um mandato que dará ao PT o predomínio de um bloco partidário por 16 anos, coisa jamais vista no país. Buscando-se o desempenho na direção dos "serviços de qualidade" mencionados por Gilberto Carvalho, acha-se pouco num balanço dos últimos anos. Falta botar mercadoria na mesa. O caminho oferecido por Tarso Genro vem da família do "começar tudo de novo". Ela já apareceu, sem sucesso no Brasil e com êxito na Venezuela, onde o presidente Maduro viu-se obrigado a lidar com a falta de papel, quer os rolos higiênicos, quer os que imprimem jornais.

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Dilma em Cuba - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo -

Sem entrar no mérito das negociações diplomáticas e comerciais do governo brasileiro com o de Cuba, que resultam no momento em decisiva contribuição dos cofres públicos nacionais para a implantação da Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel na ilha dos irmãos Castro, este mais recente afago à ditadura cubana reitera o carinho de Dilma Rousseff pelo dogmatismo ideológico que o lulopetismo compartilha com os Castros e só não logrou ainda consagrar plenamente entre nós por duas razões. Primeiro, porque, pragmaticamente, sua prioridade passou a ser manter-se no poder a qualquer custo; depois, pela razão histórica de que a superação de dois regimes discricionários no século passado, o getulista e o militar, teve o dom de fortalecer nossas instituições democráticas e dificultar a escalada de aventuras autoritárias, especialmente a partir da promulgação da Carta Magna de 1988 - a cujo texto, aliás, o PT fez ferrenha oposição.

A conquista do poder e seu exercício por onze anos converteram o lulopetismo, nunca é demais repetir, em um pragmatismo que hoje o identifica com as piores práticas políticas que são, desde sempre, a principal característica do patrimonialismo. Mas, principalmente para efeito externo - mas também para satisfazer a militância que ainda imagina pertencer ao velho PT -, o discurso "libertário" do "socialismo do século 21" mantém-se inalterado e foi para exercitá-lo que Dilma Rousseff decidiu encerrar na ilha dos Castros seu último périplo internacional. Pois precisava de algum modo exorcizar eventuais fluidos negativos remanescentes de sua passagem por Davos, o covil do capitalismo, onde foi praticamente implorar por investimentos estrangeiros no Brasil.

Ao lado de Raúl Castro e no indispensável beija-mão de Fidel, Dilma esteve perfeitamente à vontade. Não se poupou de reafirmar que tem "muito orgulho" da boa relação que mantém com a dupla que há mais de meio século domina a ilha com mão de ferro e nenhum apreço pelas liberdades democráticas. Derreteu-se em agradecimentos ao favor que Cuba presta ao Brasil ao fornecer, para o programa Mais Médicos, a um custo altíssimo só parcialmente repassado aos profissionais, os doutores que aqui desembarcam para suprir a deficiência de atendimento básico nos grotões que a incompetente política nacional de saúde não tem conseguido alcançar. Para conferir maior brilho a esse tópico de sua agenda em Havana, Dilma levou a tiracolo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que brevemente será o candidato do PT ao governo de São Paulo.

Mas foi no Porto de Mariel, no qual o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já havia investido mais de US$ 800 milhões e agora vai colocar outros US$ 290 milhões - menos mal que com a condição de serem gastos com fornecedores brasileiros de bens e serviços -, que Dilma escancarou sua admiração pela mítica ilha dos sonhos da esquerda inconsequente. Chegou mesmo a enaltecer o fato de que "Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe", algo assim tão relevante e extraordinário para a economia globalizada quanto, para o futebol mundial, saber que o Confiança Futebol Clube, de Aracaju, é uma das três maiores forças do ludopédio sergipano.

A presidente foi a Havana também para bater ponto na 2.ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac), preciosa oportunidade para mais uma manifestação de simpatia pela ideologia "libertária" que irmana o lulopetismo aos Castros e a outros aventureiros bolivarianos do continente.

Ao procurar sua turma, Dilma Rousseff deixa no ar uma questão fundamental para o futuro da democracia brasileira, que a tão duras penas tenta se consolidar: o que o PT planeja para o Brasil é o mesmo que, para ficar apenas no continente, os amigos de fé de Lula e Dilma oferecem a cubanos, nicaraguenses, venezuelanos, bolivianos, equatorianos e argentinos? Sonho por sonho, melhor acreditar que tudo é apenas jogo de cena.

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Dilma promete um Brasil SOCIALISTA se vencer em 2014

Fonte:-  Revista Calibre - Facebook 
Dilson Mariani Gilberto Carvalho deu o sinal em Porto Alegre, durante o Forum Social Temático. Disse que, durante as manifestações de 2013, os petistas ficaram "perplexos" e "quase com um sentimento de ingratidão" pelo fato de os protestos terem se voltado contra um governo que considera ter avançado em conquistas sociais. Não, a mão escondida de Lula não estava criticando o povo. Estava informando que o governo federal vai radicalizar ainda mais em medidas de cunho socializante para conquistar o eleitor perdido e domar a voz das ruas.

Pensem. Por que Dilma, com todas as críticas as investimentos em Cuba, desafia o Brasil erguendo em pedaço da fita de inauguração de um porto pago com o suor dos brasileiros, com as cores de Cuba? Por que ataca os Estados Unidos da América, pregando o fim do embargo à ditadura assassina dos Castros? Por que leva uma comitiva enorme para uma cúpula nitidamente de confronto com os países democráticos como é a Celac, que se realiza em Havana? Faz isso porque quer um confronto de ideias, quer romper com tudo o que Lula escreveu na "Carta aos Brasileiros" e prometer um Brasil socialista, se vencer em 2014.

A Folha de São Paulo informa que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que o partido precisa "estreitar os vínculos com o movimento sindical e popular" em uma resposta às manifestações de junho de 2013. A avaliação é que a sigla está cada vez mais afastada das organizações populares, que serviram de base para a fundação do PT há três décadas.

Em nota oficial divulgada após a primeira reunião do ano com os novos integrantes da Executiva Nacional do partido, os dirigentes pedem a apresentação de um programa "capaz de corresponder às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudança da população". "Trata-se, ainda, de ampliar o diálogo partidário sobre a agenda política aberta pelas jornadas de junho/2013, as mudanças na formação social brasileira, as novas formas de participação da juventude e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais", diz o texto.

Mais claro, impossível. O PT caminha para radicalizar a luta de classes na campanha eleitoral de 2014. De um lado, teremos a direita e o capitalismo ruins. Do outro, os socialistas e a esquerda boazinha. Gilberto Carvalho disse, no ano passado, quem este ano o bicho vai pegar.

Vejam, abaixo, um trecho da nota oficial do PT:

"Na conjuntura atual, é preciso vencer a batalha de visão sobre os rumos da economia, que, na verdade, expressa uma batalha de interesses. Aqueles que antes ganhavam com a especulação, com o arrocho salarial, com o desemprego, com a privatização do Estado, atacam o núcleo de nossa política, que visa a distribuir renda, gerar empregos, para promover justiça social e sustentar o crescimento do País. Nesse sentido, o PT orienta sua militância a participar ativamente das lutas sociais por reformas estruturais e ampliação dos direitos dos trabalhadores no próximo período, a exemplo do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva para a reforma política, da coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário e contra as terceirizações."

Em 2014, o PT e Dilma vão mostrar a verdadeira cara. A cara feia e enrugada do socialismo fracassado que sempre defenderam, lá no fundo da alma. A "Carta aos Brasileiros" já foi rasgada. Basta olhar o desleixo com os pilares da economia, duramente mantidos ao longo dos últimos 20 anos. Vão segurar até um dia depois da Copa do Mundo. O pacto com os ditos "movimentos sociais" é que, se eles não forem para a rua antes do evento, serão recompensados um dia depois. E, um dia depois, Dilma e o PT vão implantar uma verdadeira guerra contra as liberdades civis e contra a democracia. Com estes "movimentos sociais" nas ruas. Podem anotar...

  

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Piada de português ao estilo do filme ‘Bananas’, de Woody Allen: a conta do Eleven foi dividida por 11

CELSO ARNALDO ARAÚJO
O sempre inseguro Fielding Melish leva um fora da namorada, ativista política radical, e decide largar a vidinha em Nova York para se aventurar numa republiqueta do Caribe, apoiando os rebeldes contra o ditador de plantão. É o contexto de Bananas, uma das comédias rasgadas da primeira fase de Woody Allen, lançada em 1971.
A se acreditar na versão pouco inspirada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, Bananas teve uma de suas cenas mais hilárias reproduzida numa das mesas do restaurante Eleven, em Lisboa, sábado passado – presente a própria presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff. Que cena é essa?

No filme, o americano Melish é convidado para um jantar no restaurante El Presidente’s, que funciona no próprio palácio do ditador – com direito a fundo musical silencioso a cargo de um quarteto de velhos e tristes músicos tocando instrumentos imaginários. Ao final de um jantar tenso, o garçom sobrevivente – o outro fora envenenado ao provar o prato do ditador — lhe traz a conta. Antes de pagar, Melish checa um por um os itens da despesa com o presidente e seus áulicos.
– Quem comeu o rosbife?
– Eu.
– E o sanduíche de pastrami com repolho?
– Aqui.
– Não entendo, há um rosbife a mais.
Esclarecidas as dúvidas, o ditador pergunta ao atônito convidado:
– Tem Diner’s Club? Cartão do Banco da América?
À moda dos diplomatas — profissionais treinados para fingir que mentem até quando falam a verdade — o chanceler Figueiredo veio a público ontem, provavelmente a mando de Dilma, para afirmar que a conta do jantar no Eleven, um dos mais luxuosos restaurantes portugueses, com suas enormes janelas voltadas para o Tejo e cujo menu vai muito além do clichê do bacalhau, também foi trazida à mesa, como no El Presidente’s.
Só imagine a cena, depois de rever aqui o clip de Bananas. Um dos comensais da comitiva da presidente pega a conta, confere item por item. Confere os presentes – 11 – e, com uma minicalculadora, divide por eles o total da conta.
Presumindo que todos tenham pedido o menu-degustação “Estrela Michelin”, que custa 89 euros por pessoa e inclui, por exemplo, “Porco de raça alentejana, atrás das trufas”, não há cálculos personalizados a fazer. É a mesma quantia para todos os presentes.
Um funcionário da casa vem então à mesa, com a maquininha, como em Bananas, passar os cartões. Na vez da presidente, ela saca da bolsa seu cartão pessoal, onde se lê Dilma Vana Rousseff, e pronto –fez sua parte, neste governo que não tolera privilégios, não compactua com malfeitos… Mas, espere, da bolsa? Alguém já viu Dilma de bolsa? Como tirar um cartão na bolsa ausente? Não se prenda a esses detalhes: a fábula é de Luiz Figueiredo, não nossa. O fato é que cada um pagou o seu, como naqueles almoços da firma. Ok, ao total do jantar teriam que ser acrescentados os 55 mil dólares de hotel daquela noite – considere isso como um pastel de Belém muito especial.
Mas essa refilmagem brasileira de Bananas teria ainda uma cena final em Cuba. Após a inauguração do Porto de Mariel, a 130 quilômetros de Miami, aberto ao Atlântico e com saída para o Pacífico através do canal do Panamá, obra inteiramente financiada pelo BNDES, houve um banquete no El Comandante´s.
Ao final, alguém trouxe a conta à convidada, nossa versão mais madura de Fielding Manish – o revolucionário que só queria se dar bem: 957 milhões de dólares.
– Tem Diner’s Club?
– Não, Banco do Brasil.
Só uma dúvida:
–Quem pediu a entrada para o Canal do Panamá?

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A falta de oposição - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR -

A inflação de 5,91% em 2013 é fabricada pelo governo, pois não resultou da livre flutuação de preços de todos os bens e serviços


Os governantes não gostam de ter seus poderes limitados e também não apreciam a existência de oposição política, sobretudo no parlamento. De fato, para os políticos no poder, seria mais cômodo que ninguém mostrasse seus erros, contestasse seus atos e lhes fizesse oposição. Entretanto, os interesses dos governantes não são necessariamente os interesses da nação e da democracia, pois ambas requerem oposição eficiente, cujo papel é fiscalizar o governo, criticar os erros e impedir que o Executivo se torne um poder imperial e absoluto.

No Brasil, a oposição ao governo no âmbito do parlamento é quase nenhuma. Os grandes temas de política macroeconômica fazem parte secundária e marginal na ação política dos partidos de oposição. As críticas que os oposicionistas não fazem podem ser lidas nas falas e nos relatórios dos analistas internacionais e de importantes publicações estrangeiras, que têm apontado equívocos cometidos pelo governo brasileiro.

A começar pela respeitada revista The Economist, a imprensa especializada mundial vem chamando a atenção para alguns erros graves na gestão de Dilma Rousseff, os quais podem levar o Brasil a dar passos atrás em relação ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social. Em outros tempos, sobretudo quando o PT era oposição, essa situação já teria provocado enfáticos debates e embates no Congresso Nacional, obrigando o governo a se explicar e, quem sabe, rever suas práticas.

Um equívoco sério refere-se à administração da inflação. O governo anunciou que a inflação de 2013, medida pelo IPCA, ficou em 5,91% – portanto, acima da meta de 4,5% fixada pelo Banco Central (BC). O grave nessa questão é que há três preços relevantes no cálculo da inflação anual que são administrados pelo governo e subiram, no conjunto, apenas 1,5% em 2013 (conforme o cálculo ponderado, a elevação no ano é de apenas 0,65%). Esses preços são os da energia, dos combustíveis e as tarifas de transportes públicos.

Se tais preços fossem reajustados em 4,5%, a inflação de 2013 passaria de 7%. Somente o grupo dos alimentos teve aumento médio acima de 10%. Ou seja, a inflação de 5,91% é fabricada pelo governo, pois não resulta da livre flutuação de preços de todos os bens e serviços. A denúncia dos analistas internacionais é quanto à falta de realismo do índice de inflação, pois o país vive uma espécie de congelamento parcial de preços.

Além de mascarar a inflação real, o represamento dos preços produz outras consequências nefastas para a economia, como o enfraquecimento que vem sendo imposto à Petrobras pela política de não reajuste dos preços dos combustíveis. Vale lembrar que não foi somente em 2013 que o governo segurou o preço dos combustíveis. Isso já vinha sendo feito em anos anteriores e é uma decisão pessoal da presidente Dilma; logo, a responsabilidade é dela, já que o ministro da Fazenda tornou-se mero executor das decisões presidenciais.

Outra denúncia atinge a prática sistemática do governo em manipular informações fiscais. O governo mexeu em tudo: no cálculo do superávit primário, no lançamento dos restos a pagar de gastos públicos e, agora, manipulou também as contas da balança comercial. O país, que já havia prejudicado a credibilidade das contas fiscais, está jogando fora também a confiança nos cálculos do balanço de pagamentos.

A demonstração de que o ministro da Fazenda e a presidente da República não entenderam a gravidade da prática de maquiar dados e contas públicas é assustadora. Depois de tantas críticas feitas por analistas internos, por analistas estrangeiros e pela imprensa especializada internacional, e ainda conhecendo os maus exemplos da Argentina e da Venezuela (países que não são modelo para nada), esperava-se que o governo brasileiro fosse abandonar as manipulações. Ledo engano! O governo repetiu tudo ao encerrar 2013, e isso vai custar caro ao país.

Ontem, nesse mesmo espaço, mostramos que o discurso da presidente Dilma em Davos parecia insinuar uma mudança de direção e um reconhecimento, finalmente, de que há erros na condução da política econômica. Mas ações valem mais que palavras, e aquelas, até o momento, não dão esperança de correção de rumos.

Apesar de o quadro ser lamentável e prejudicial ao país, a oposição no Congresso Nacional parece anestesiada, alheia a tudo. Praticamente não são vê movimento de parlamentares oposicionistas no sentido de denunciar e combater os graves erros perpetrados pelo governo no campo da economia. Se a pouca confiança que o Brasil conquistou acabar jogada no lixo, a oposição também terá sua parcela de culpa por ter sido omissa ao longo dessa última década.

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O impacto da corrupção e as eleições - MARCELLO TERTO

CORREIO BRAZILIENSE -

A dignidade humana é um conceito aberto e plural, dotado de um conteúdo mínimo que tem como referência o ser humano como um fim em si mesmo, e não como mero instrumento para a realização de metas coletivas utilitaristas ou projetos pessoais. Traz em si a ideia de que o Estado existe para servir os indivíduos como seres humanos que são.

Não é o que denuncia, infelizmente, o caso da Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, e de tantos outros presídios Brasil afora. Nesses estabelecimentos, práticas sanguinolentas e desumanas denunciam a nossa cupidez, apatia social e, sobretudo, a omissão política e administrativa das estruturas de poder responsáveis pelos destinos do progresso não apenas econômico - e até nisso caminhamos mal no momento -, mas social e cultural dos brasileiros.

Na atualidade, um governo não é legítimo só pela obediência à forma como alcança a sua posição, mas, sobretudo pelo que faz ou é capaz de realizar para os seus governados.

Quando perde a legitimidade, os acordos se quebram e produzem consequências indesejáveis, provavelmente a tirania, a revolução, a cisão ou qualquer outra forma de ruptura que põe em risco os valores fundamentais e universais, a começar pela dignidade humana e seus valores intrínsecos - a vida, a liberdade, a intimidade, a segurança.

Corremos esse risco, porque o Brasil está entre os países mais corruptos, com base em dados de percepção de abusos de poder, acordos clandestinos, superfaturamentos e subornos nos setores públicos.

Tudo isso é ainda fruto da baixa eficácia das leis brasileiras, que favorece a corrupção, gera redução do escore de eficiência e assim impacta de forma geral sobre indicadores sociais importantes, com destaque para a educação, a saúde, a segurança e a Justiça, os dois últimos diretamente relacionados às decapitações no Maranhão.

Estudo publicado no número 41 da Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que, do ponto de vista do combate à corrupção, o país deve considerar pelo menos três fatores: ambiente burocrático/organizacional, qualidade da participação popular e convergência entre leis e demandas sociais. E o país anda mal em todos esses aspectos.

A corrupção tende a aumentar o investimento público, mas deteriora sua qualidade e retornos sociais com maior ineficiência. Assim, se a corrupção dobrasse em um estado tecnicamente eficiente, resultaria na redução grave do bem-estar da população.

Logo, têm razão aqueles que defendem ser a corrupção a base de todas as mazelas sociais. Entretanto, não se combate a corrupção vivendo de aparências e sob um modelo de atuação pública que nega a realidade e institucionaliza esse mal. É preciso investir na estruturação e controle de funções estratégicas e no imenso potencial que o país tem para crescer de forma sustentável, transparente, responsável e racional.

A começar pela discussão séria dos problemas, sem negar-lhes a existência, pela melhoria da educação da população e pelo fortalecimento do aparato legal e institucional, concluímos que o melhor cenário é investir em ética, não apostar na impunidade que produz o estado de terror que atemoriza não só os maranhenses, mas todos nós que dependemos de ações estatais para vivermos dignamente e felizes.

A tempo: em época de eleições democráticas, o povo pode começar essa revolução sem decapitar literalmente ninguém ou qualquer outra espécie de violência. O uso consciente do voto é a forma civilizada capaz de eliminar ou diminuir a influência dos agentes públicos fomentadores da nossa triste realidade. Façamos a nossa parte.

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Os verdadeiros motivos - LUIZA NAGIB ELUF

FOLHA DE SP -

A população protesta contra os desvios de dinheiro, mas muitos dos que reclamam, quando encontram uma chance, fazem o mesmo

Muito se fala que o Brasil tem problemas e precisa mudar. A cada dia, um escândalo diferente salta dos jornais. De fato, nosso sistema prisional é péssimo, medieval, injusto e vergonhoso, não apenas no Maranhão. Podemos dizer o mesmo dos nossos sistemas de saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e preservação ambiental, bem como do planejamento urbano.

Quando tudo está errado, torna-se evidente que o problema não é setorizado, mas estrutural. Nossas dificuldades mais enraizadas são corrupção, incapacidade administrativa, irresponsabilidade, ignorância, burocracia e falta de respeito pelos bens públicos.

A população protesta contra os desvios de dinheiro, mas muitos dos que reclamam, quando encontram uma chance de fazer o mesmo, aproveitam-na sem titubear. A cultura do salve-se quem puder está consolidada e é ela que gera o caos. Mas se isso desagrada o povo, por que tudo continua sempre como dantes? Porque as pessoas dizem querer seriedade, mas sempre pensando na seriedade do outro, não na própria. E poucos percebem que essa é uma questão eminentemente política. Ou seja, tudo depende de quem vota em quem e por quê.

As camadas sociais menos informadas votam mediante benefícios pessoais imediatos; os setores com melhores condições de discernir o joio do trigo ou votam de acordo com as próprias conveniências ou nem se interessam em pesquisar a vida pregressa dos postulantes a cargos públicos antes do sufrágio.

Já os(as) eleitos(as), ao selecionar sua equipe de governo, muitas vezes usam critérios políticos que nada têm a ver com a competência funcional ou a lisura administrativa. Assim é que se escolhe, por exemplo, um secretário municipal, estadual ou federal que nada sabe sobre a área técnica que terá de administrar, mas foi indicado por determinado partido ou compadre que se precisa agradar. Se quem foi nomeado para cuidar da saúde da população nada entende de saúde pública ou está no cargo apenas para se locupletar, ocorre uma tragédia.

De tragédia em tragédia, chegamos à situação atual do país. É só somar corrupção com incompetência. E nada vai mudar enquanto a população não acordar para a importância de uma eleição, para a grande responsabilidade do exercício da cidadania e para o papel de cada um nos descalabros constantes.

Vemos que a Ordem dos Advogados do Brasil quer proibir as doações de empresas em campanhas eleitorais. O Supremo Tribunal Federal está votando a matéria, e compreendemos que o propósito é evitar o comprometimento dos agentes públicos, mas nossos problemas não são pontuais e não se resolvem com paliativos. Precisamos modificar os padrões culturais. Temos que aplicar os critérios de honestidade e responsabilidade em todos os momentos de nosso dia a dia para que isso gere uma alteração de mentalidade que atinja a todos.

Quando acontece um escândalo, além de vituperar contra as autoridades responsáveis, nosso povo precisa fazer uma reflexão sobre como alguém sem capacidade ou sem idoneidade foi parar no cargo que ocupa. Assim, ficará mais nítida a responsabilidade de cada um pelos rumos de seu próprio país.

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Máscaras em manifestações públicas - KLEBER LEYSER DE AQUINO

O Estado de S.Paulo -

Durante vários anos o povo brasileiro buscou o Estado Democrático de Direito e, depois de este se consolidar com muito sacrifício, vimos esse "direito" claramente expresso em nossa Constituição federal como um troféu pelo sucesso da luta do povo brasileiro nesse sentido. Pois bem, uma vez alcançada a tão almejada "democracia", temos assistido, nos últimos tempos, a uma verdadeira inversão de valores, prevalecendo a manifestação de vontade de alguns sujeitos inservíveis à sociedade em prejuízo da grande massa trabalhadora e de bem.

Confundem esses poucos sujeitos, que se devem achar verdadeiros "heróis de histórias em quadrinhos", intitulados black blocs, a democracia com a baderna. E no anonimato, armados com madeiras, placas, bombas caseiras, etc., agridem tudo e todos, ferem pessoas covardemente e depredam o patrimônio público e privado, como se estivessem vivendo numa terra de ninguém, sem lei e sem autoridades constituídas.

Dentre os direitos do povo brasileiro, a Constituição prevê o de "livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", conforme seu artigo 5.º, inciso IV. Estabelece ainda a Carta Magna, em seu artigo 5.º, XVI, que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...". Assim, o cidadão brasileiro, como tal, tem o direito de se manifestar publicamente, de forma pacífica, sem armas, expressando sua maneira de pensar, desde que não no anonimato.

O que nós vemos nas atuações dos black blocs, contudo, afronta todos os direitos constitucionais acima expressos, na medida em que atuam armados (com madeiras, ferros, placas, bombas caseiras, etc.), distribuindo violência tanto em face da pessoa como do patrimônio, público e privado. E o pior: fazem isso no anonimato, por causa das máscaras, das camisetas, dos panos, etc., que colocam no rosto, o que torna inviável a identificação deles - aliás, exatamente como fazem os presidiários diante de rebelião nos presídios.

A atuação violenta, armada e no anonimato desse grupo nas manifestações públicas, além de ferir diretamente a Constituição da República, no artigo e nos incisos acima citados, também afronta a Carta Magna quando impede o Estado de exercer o seu mister principal perante a sociedade, que é o de preservação da ordem pública - artigo 144, parágrafos 4.º, 5.º e 6.º, da nossa Lei Maior - por intermédio das Polícias Militar e Civil, na medida em que, assim agindo, impede a identificação dos autores dos crimes que são praticados, fazendo-os ficar impunes, o que serve de incentivo para que continuem agindo da mesma forma, desmoralizando as autoridades constituídas e afetando a ordem pública.

Além disso, também sobressai, com clareza, que colocar máscaras, panos, camisetas, etc., no rosto para esconder a identificação, em manifestações populares, é ato preparatório para a prática de crimes. E, embora não seja ainda um fato típico (previsto como crime), pode e deve ser impedido pela polícia, como obrigação legal que tem de impedir a prática de crimes, sob pena de sua omissão ser caracterizada como "penalmente relevante", nos termos do artigo 13, parágrafo 2.º, alínea a, do Código Penal. Ou seja, a omissão, que normalmente é um irrelevante penal, passa a ser algo de relevância penal nas hipóteses em que o omitente tem o dever de agir para evitar o crime e não o faz.

Considerando que o ato de participar de baderna pública com cobertura no rosto, impedindo a identificação, como dito, é fato antijurídico, ofensivo à nossa Constituição, além de ser também ato preparatório para a prática de crimes, as Polícias Militar e Civil devem agir para impedir tal conduta. A Polícia Militar, que atua de forma ostensiva, já no momento em que esses indivíduos colocam suas "máscaras", demonstrando claramente a intenção de agir no anonimato, deve agir e abordá-los para apreensão de tais instrumentos (máscaras, panos, camisetas, etc.), da mesma forma que essa mesma polícia apreende rojões, pedaços de madeira, de ferro, etc., de torcedores que entram nos estádios de futebol.

Enquanto o sujeito estiver apenas com a máscara no rosto, a providência da polícia de apreender o instrumento é o bastante e está dentro da estrita legalidade. Todavia tal providência pode ensejar desdobramentos, como o não atendimento à ordem legal do policial de apreensão, o que acarretará a prática do crime de desobediência, que poderá ainda ser seguido dos crimes de desacato caso o policial seja ofendido no exercício da função. E, se for o caso, de resistência, caso seja necessário o uso de força física pelo policial para a apreensão referida.

Nessas três hipóteses, em conjunto ou individualmente, já se justificaria a condução do agente à delegacia de polícia para as respectivas responsabilizações criminais.

À Polícia Civil caberia, no exemplo acima, a elaboração do Termo Circunstanciado, desde que o agente pratique um só dos crimes acima citados (desobediência: artigo 330 do Código Penal; desacato: artigo 331 do mesmo código; resistência: artigo 329, idem). Se praticar mais de um deles, o somatório das penas supera os dois anos de pena máxima em abstrato e foge à competência da lei do Juizado Especial Criminal (JECrim) - Lei n.º 9.099/95) -, cabendo o flagrante normalmente, independentemente da hipótese excepcional admitida no artigo 69, parágrafo único, primeira parte, da referida lei do JECrim. Isso, obviamente, somente como possíveis desdobramentos do fato de o sujeito estar participando de reunião pública escondendo o seu rosto e impossibilitando a sua identificação.

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Meninos do Rio - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo -

A ruptura entre o PT do Rio de Janeiro e o governador do Estado, Sérgio Cabral Filho, pode até não afetar a aliança nacional com o PMDB e o mais provável é que não afete mesmo.

Há interesses federais que se sobrepõem a circunstâncias locais. O principal deles: o presidente de fato do partido, Michel Temer, quer continuar sendo vice-presidente da República. Como as pesquisas apontam a presidente Dilma Rousseff como favorita e, além disso, nessa altura o PMDB já não tem para onde nem como correr, as condições do jogo estão dadas.

Portanto, por mais que seja significativo o peso do Rio na representação da convenção pemedebista (10% do total dos votos), o rompimento da relação regional não será determinante para a saúde já combalida da aliança.

Mas, pode contribuir para reduzir de maneira acentuada uma vantagem que a presidente não está em condições de dispensar. Em suma: o litígio local é um fator de risco na subtração dos votos de Dilma no cômputo geral.

Em 2010 ela teve 1,7 milhão de votos de frente no Rio. Com o apoio do governo do Estado que, por sua vez, contou com a sustentação do PT à reeleição de Sérgio Cabral. A hipótese de uma repetição é mais que remota. A começar pelos índices de intenções de votos da presidente entre os eleitores fluminenses: cerca de 30%.

Estamos falando do terceiro colégio eleitoral do País, atrás de São Paulo - onde o PSDB tem o governo do Estado e o PT luta para se desvencilhar do desgaste de Fernando Haddad - e de Minas Gerais, cidadela do tucano Aécio Neves.

Por mais que o ex-presidente Lula da Silva e a presidente Dilma tenham feito gestos de boa vontade em relação a Cabral nesse embate, cujo acirramento vem desde setembro último, obviamente o processo deixou marcas e alimentou mágoas.

O grupo do governador e os operadores do PMDB regional interpretam que se o PT nacional (leia-se Lula) quisesse e se empenhasse poderia ter levado o partido a desistir da candidatura própria ao governo, como fez em 2010.

Do ponto de vista petista, a desistência pela via da negociação seria uma concessão excessiva. Pelo caminho da força, a intervenção, um risco de aniquilamento do partido no Rio. O exemplo de 1998, quando a direção nacional interveio forçando aliança com Anthony Garotinho, que depois rompeu chamando o PT de "partido da boquinha", ficará para sempre registrado nos anais dos grandes equívocos.

Ocorre que o PMDB, assim como o PT, vê as coisas sob a perspectiva de seus interesses. E estes apontam para a candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão porque o partido avalia como boas suas chances de ganhar.

Com todo o desgaste pessoal de Cabral, o PMDB dispõe das máquinas administrativas do Estado e da prefeitura da capital, e conta com a recuperação da popularidade baseado no perfil do vice, de atributos opostos aos que provocaram a queda do governador no conceito da sociedade.

Nesse cenário de divórcio litigioso, não é de se imaginar que os pemedebistas estejam no melhor dos ânimos para pôr seus instrumentos de poder local a serviço da candidatura de Dilma.

Pela lógica da dinâmica de medição de forças políticas, o mais provável é que tomem outra direção e, ainda que extraoficialmente, à revelia da decisão oficial do partido em âmbito nacional, ofereçam o patrimônio à oposição.

Mais especificamente a Aécio Neves, com quem Cabral e o prefeito Eduardo Paes mantêm relações estreitas e hoje muito mais pacíficas do que com o governo federal.

Um movimento de independência que guarda semelhança com aquele feito pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em decorrência de divergências com o PT local por causa da eleição para a prefeitura do Recife em 2012.

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Vai que a moda pega... - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP -

BRASÍLIA - Comerciantes deram um passa-fora em políticos que votaram a favor da im(p)unidade de um senador corrupto: afixaram cartazes avisando que eles não seriam bem-vindos e cumpriram a ameaça. Uma embaixatriz europeia viu quando sua cabeleireira botou uma parlamentar para correr.

Foi no Paraguai, mas vai que a moda pega por aqui?! Muita gente não poderia mais ir a bar, restaurante, posto de gasolina, shopping --nem cortar os novos cabelos implantados.

Essa conscientização de comerciantes e fregueses paraguaios --profissionais liberais, professores, estudantes, funcionários-- vem crescendo já há algum tempo e resultou, por exemplo, na emocionante eleição do ex-bispo Fernando Lugo para presidente. Ele fracassou por incompetência política e administrativa, mas deixou a lição de que, quando o povo quer, muita coisa pode acontecer.

O Paraguai continua sendo um "pleonasmo" --é um dos países mais corruptos e com mais pobreza do continente--, mas a efervescência cívica, a vitória de Lugo e, depois, a eleição de um governo mais pragmático já produzem ventos alvissareiros e resultados: o país se descola do tutor Brasil e, segundo o Banco Mundial, tem 14,1% de crescimento, o terceiro maior do mundo em 2013.

Há uma sincronia: enquanto os paraguaios descobrem sua força, o país se moderniza e o crescimento dispara. O contraponto é a Argentina, que se jogou na teia imperial dos Kirchner e convive com corrupção, câmbio e inflação fora de controle. A sensação é de caos.

Esses contrastes estarão pairando na Celac (cúpula de América Latina e Caribe), hoje, em Cuba, com a presença de Dilma. Sem Chávez, com a Venezuela afundando e a Argentina fazendo água, o equilíbrio da região está mudando e o pequeno Paraguai, sempre o primo pobre, é um bom "case" dessa mudança.

Em tempo: com o boicote do comércio, os políticos paraguaios refizeram o voto e o senador foi cassado.

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Esse tango eu já ouvi (e vivi) - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP -

Sucessivos governos argentinos foram incapazes de acabar com o esporte nacional: comprar dólares

Quando me instalei em Buenos Aires, como correspondente da Folha, no início de 1981, o dólar estava congelado e, por isso, era o único produto barato em um país de inflação tresloucada, conduzido por uma ditadura genocida.

Ao tentar matricular as crianças (três) na escola, verifiquei que o custo da matrícula, dos uniformes (sim, era obrigatório à época) e do material escolar comeria todo o meu salário. Todinho. Não sobraria nem para uma miserável empanada.

Liguei para Boris Casoy, meu chefe à época, e lhe disse que voltaria ao Brasil no dia seguinte pela óbvia razão de que não dava para viver assim. Boris dobrou meu salário.

Mas, ainda assim, só podíamos comprar três casquinhas de sorvete para dividir pelos cinco membros da família.

O dia de receber o salário, em vez de ser de festa, era de tormento. Não dava para ficar com um bolo de belas notas coloridas de peso, que, ao fim do mês, valiam a metade ou menos. Era preciso correr para trocar por dólares.

Passava a manhã na rua San Martín, então concentração de casas de câmbio, para ver qual delas oferecia a melhor cotação para a compra de dólares.

Era o esporte nacional. Uma vez, um grupo de estudantes juntou suas economias, foi à San Martín, escolheu o melhor preço para o dólar, trocou seus pesos e sentou-se a uma mesa de café próximo para esperar. De vez em quando, um deles levantava e fazia uma incursão pelas casas de câmbio para ver a cotação da moeda americana. Até que decidiram retrocar os dólares por um peso já mais fraco, ganhando uma "mesada" na operação sem fazer força.

Três meses depois, mudou o general-presidente e, com ele, o ministro da Economia, que convocou uma entrevista coletiva.

Na hora em que anunciou uma desvalorização de 30% do peso, os correspondentes estrangeiros quase jogamos para o alto nossos cadernos de anotação para festejar o começo do fim do sufoco.

Era só o começo mesmo. O primeiro apartamento que alugamos em Buenos Aires, velho, sem iluminação natural na cozinha, dois dormitórios (um dos filhos dormia na sala), custava US$ 1.000. No fim de nosso período lá, três anos depois, morávamos em um apartamento de quatro dormitórios, novo e iluminadíssimo, por um terço do custo do primeiro (exatamente US$ 340).

Conto essa história para que o leitor, que recebeu no fim de semana boas análises técnicas sobre a crise argentina, entenda como é a coisa na prática, ao rés-do-chão.

Trinta anos depois, comprovo que o argentino continua tratando o dólar como o seu "verdadeiro metal precioso", como escreveu o sociólogo Eduardo Fidanza, especialista em opinião pública. Nem a ditadura, nem a democracia, nem governos liberais, nem governos populistas conseguiram devolver a confiança do público na moeda nacional. Esse é o real fundo da crise.

Nesse ponto, o Brasil descolou-se da Argentina. Tem fraquezas que poderiam levar ao contágio, que até está ocorrendo com outros emergentes, mas, pelo menos, o real não queima nas mãos.

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O Brasil pode ter tantos feriados? - SERGIO AMAD COSTA

O Estado de S.Paulo -

Já vou logo avisando que gosto de um feriado, de um ócio e do direito à preguiça. Porém os feriados custam, e muito, para o País. Neste ano, teremos 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Embora algumas datas sejam consideradas facultativas pelo governo federal, 3 se tornaram paralisações nacionais no trabalho "oficiais" em todo o País. São os casos da segunda-feira e da terça-feira de carnaval e de Corpus Christi. Portanto, em vez de 9 feriados nacionais, vamos registrar como sendo 12 feriados.

Há, também, os feriados estaduais e os municipais. Estaduais, são mais de 40. Mas as paralisações não ficam por aí. Teremos, agora, também, a Copa. No início do torneio, são três jogos da seleção brasileira de futebol em dias úteis: 12 de junho, 17 de junho e 23 de junho. Portanto, mais 3 feriados por vir. E, se a seleção for até a fase final do torneio, haverá mais jogos do Brasil em dias úteis. Aplicada a Lei Geral da Copa, teremos mais dias parados no País.

Estudos mostram que o custo dos feriados são elevadíssimos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, estimou para o ano que passou que a indústria brasileira perderia R$ 42,2 bilhões por causa dos feriados nacionais e estaduais que ocorrem em dias da semana. Isso tratando apenas do setor da indústria. Os demais setores da economia também perdem com os dias parados.

Os custos se avolumam, para a sociedade, quando lembramos que nos feriados há a necessidade do funcionamento de serviços essenciais, públicos e privados, que recebem pagamentos extras. Quanto ao serviço público, significa mais impostos, e quanto ao privado, aumento de custos e elevação de preços nos produtos e serviços decorrentes dos feriados.

Poderíamos equalizar essa situação, trabalhando em duas frentes. Uma, reduzindo o número de feriados. Alguns feriados nacionais, estaduais e municipais, religiosos ou civis, poderiam ser analisados para a supressão ou suspensão temporária ou transferidos para o dia de domingo ou registrados como datas comemorativas. Um exemplo é o de Tiradentes. No dia 21 de abril, durante o feriado, alguém se lembra da Inconfidência Mineira? Aliás, é um paradoxo o País que tem uma carga tributária como a nossa parar um dia do seu trabalho para comemorar aquela luta contra os elevados tributos da época.

A outra frente, para minimizar as perdas econômicas com as paralisações no trabalho, é acabar com os feriadões. Isto é, os "enforcamentos" que ocorrem quando os feriados caem nas terças-feiras ou nas quintas-feiras. É verdade que muitos profissionais não "enforcam", mas acabam tendo seu dia prejudicado, pois a rotina não é a mesma de um dia de trabalho normal. As reuniões de negócios, as atividades de planejamento ou de operação, em geral, não acontecem. Muitas das tarefas são postergadas para depois do feriadão e a jornada acaba sendo improdutiva. É um dia "light", em termos de trabalho.

O fato é que há projeto de lei federal tramitando no Congresso que transfere para segunda-feira ou sexta-feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1.º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A aprovação desse projeto de lei é um caminho para eliminar as perdas econômicas geradas pelos "emendões".

Observadores menos atentos apontam que países ricos têm muito mais feriados nacionais que o Brasil. Porém, os Estados Unidos da América terão, em 2014, 10 feriados nacionais; China, 7; Japão, 15; Alemanha, 11; França, 12; Reino Unido, 8. Portanto, o Brasil, com 12, está na média. E se compararmos incluindo também feriados regionais, o País supera tais potências em número de folgas no trabalho. Mas, caso elas tivessem muito mais feriados do que o Brasil, poderiam se dar a esse luxo, pois são ricas economicamente. E essa não é a nossa realidade. Um dia poderá vir a ser. Mas para isso ainda precisamos trabalhar, e muito.

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O chef do restaurante e o governo português souberam no dia 25 da escala que, segundo o chanceler brasileiro, foi decidida no dia 27

AUGUSTO NUNES DIRETO AO PONTO

Com tantos ministros que começaram a mentir ainda no berçário, Dilma Rousseff confiou ao caçula do primeiro escalão a tarefa de explicar os motivos da parada em Lisboas da comitiva presidencial. Péssima ideia, confirmou o álibi costurado às pressas pelo chanceler Luiz Alberto Figueiredo. Segundo o novato em invencionices, a escolha de Portugal para a indispensável “escala técnica” ocorreu no sábado, horas antes do início da viagem de volta, e foi uma decisão conjunta de oficiais da Aeronáutica e meteorologistas estrangeiros.
“Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente”, afirmou Figueiredo nesta segunda-feira, depois do desembarque em Havana. “Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares nos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria escala em Lisboa”. O ministro das Relações Exteriores deveria ter combinado com os portugueses, atestou a reportagem publicada pelo Estadão nesta terça-feira.
Diretor do cerimonial do governo de Portugal, o embaixador Almeida Lima revelou ao jornal que foi incumbido na quinta-feira passada de recepcionar no fim de semana a comitiva brasileira. Portanto, o diplomata sabia desde o dia 23 da escala que, segundo Figueiredo, só foi decidida no dia 25. Também o chef alemão Joachim Koerper, um dos sócios do restaurante Eleven, foi informado com 48 horas de antecedência do desembarque tratado como segredo de Estado pelo bando de viajantes. ”As reservas foram feitas pela embaixada do Brasil”, contou Koeper. “Fui contatado na quinta-feira”.
Se Dilma tivesse sucumbido a um surto de sinceridade e confessado que parou em Lisboa porque gosta de suítes presidenciais e comida portuguesa de alta qualidade, o episódio seria confinado no espaço reservado pela imprensa a caprichos perdulários. Conjugados, o sigilo que não deu certo e as trapalhadas do chanceler comprovaram que o governo mente até quando não precisa, ou mesmo quando sabe que ninguém vai acreditar na conversa fiada.
Figueiredo, por exemplo, não se limitou a enxergar marolas polares rondando o território ianque. Também jurou ter visto uma inverossímil divisão da gastança no restaurante. “Cada um pagou o seu e a presidente, o dela, como ocorre em todas as viagens”, fantasiou. Até os bacalhaus devorados pela turma estão cansados de saber que, como todas as outras, também a conta da noitada no Eleven será espetada no bolso dos brasileiros que pagam impostos.

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O discurso do rei - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP -

Resumindo Dilma: 'Fazemos tudo certo, mas vocês não reconhecem; admitam que somos fantásticos e invistam'

Visto em certos círculos como capitulação, a presidente discursou em Davos numa tentativa de recuperar a confiança perdida pelo país junto a investidores internacionais. Intenção louvável (ainda que tardia) à parte, o resultado não foi dos melhores. O discurso está permeado dos mesmos vícios que criaram o problema, a saber, autossuficiência no limite da arrogância, assim como uma inacreditável incapacidade de entender as críticas ao desempenho medíocre do país.

Um olhar mais detalhado revela que a fala trouxe obviedades, inverdades e promessas. Nenhuma colabora particularmente para a construção da confiança.

É muito bom saber, por exemplo, que parcela considerável da população brasileira ascendeu social e economicamente na última década ou que as reservas internacionais do Brasil são da ordem de US$ 375 bilhões. O problema é que essas informações só ajudariam a melhorar a imagem do país caso fossem desconhecidas da audiência e reveladas naquele momento feliz em que a presidente ofereceu ao mundo uma visão inédita sobre a realidade brasileira, o que, convenhamos, está longe de ser o caso.

Pelo contrário, a audiência já conhece a história e mesmo assim permanece reticente quanto ao país, não, obviamente, porque desgosta de reservas elevadas e melhora social, mas porque tem visto outros desenvolvimentos nada positi- vos, como inflação alta, crescimento baixo e contas fiscais sob crescente suspeita. Nesse aspecto esperava-se algo de concreto acerca de como lidar com esses temas. O que se viu, contudo, foi a negação da sua existência.

Assim, a presidente reitera que o país busca, "com determinação, o centro da meta inflacionária". Caso fosse verdade, a diretoria do BC já estaria na rua. Não se atinge a meta (não existe "centro da meta"; só a meta) de inflação desde 2009, e, de acordo com as previsões do BC, isso não ocorrerá pelo menos até 2015. Se isso é "determinação", não quero nem imaginar o que teria ocorrido caso tivessem feito "corpo mole".

Na mesma toada afirma que "as despesas correntes do governo federal estão sob controle e houve uma melhora qualitativa (!) das contas públicas nos últimos anos". Uma breve inspeção dos números oficiais do Tesouro, porém, revela que as despesas correntes saltaram de 16,5% do PIB em 2010 para 17,7% do PIB nos 12 meses terminados em novembro do ano passado, para ficar apenas no período mais recente (em 2003, por exemplo, eram 14,5% do PIB). De novo, se isso significa controle, arrepia-me pensar o que poderia ser uma situação de descontrole.

Afirmações como as acima podem funcionar para uma audiência despreparada, mas dificilmente no que se refere a investidores familiarizados com os números e as ações de política econômica no Brasil. O resultado no caso é o oposto: a percepção de que o governo não reconhece seus próprios problemas apenas reforça a desconfiança na gestão do país.

Contra esse pano de fundo sobram as promessas, mas, vamos falar a verdade, estas só funcionam se houver confiança, o que nos traz de volta à estaca zero.

Em nenhum momento houve reconhecimento dos erros (e não foram poucos!) de política, os diagnósticos equivocados, a execução malfeita de projetos. Houvesse autocrítica, certamente seria possível construir uma base para a credibilidade acerca de rumos futuros que incorporassem a correção dos enganos anteriores.

Assim, se tivesse que resumir o discurso, seria algo na linha: "Estamos fazendo tudo certo, mas vocês não reconhecem; tratem de admitir que somos fantásticos e invistam".

O governo prefere acreditar que a questão se resume a dificuldades de comunicação e que um exercício algo despudorado de autolouvação há de corrigi-las, apesar da evidência em contrário. Se quisessem mesmo resolver o assunto, poderiam começar ensinando à presidente o que aprendi com minha avó: "Elogio em boca própria é vitupério".

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TÁ SOBRANDO DINHEIRO?

TÁ SOBRANDO DINHEIRO?? COMENTÁRIO DA JORNALISTA RAQUEL SHEHERAZADE NO SBT

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Guerra psicológica, fraude real

O Brasil é mulher de malandro. Mas nem o malandro encolheria a pensão em dois terços

GUILHERME FIUZA

A virada do ano mostrou que é uma injustiça manter os mensaleiros presos. Ao apagar de 2013 e ao raiar de 2014, o Brasil mostrou que aprova a picaretagem como forma de governo. Não é justo, portanto, em se legitimando os picaretas de hoje, manter os picaretas de ontem encarcerados, sendo todos correligionários. Basta de desigualdade. Liberdade para todos.

A picaretagem inaugural do governo popular em 2014 teve como porta-voz o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como se sabe, o PT se especializou na arte de mentir para a coletividade – e depois descobriu que não precisava de especialização nenhuma, porque o Brasil engole qualquer mentira tosca. Por isso é que Lula diz que o mensalão era caixa dois de campanha e não se desmoraliza perante a opinião pública. Está provado que o mensalão foi roubo de dinheiro público cometido pelo PT, e está provado que mentir no Brasil não tem o menor problema. Com essa jurisprudência, o ministro da Fazenda não tem por que não se espalhar.

Guido Mantega anunciou, triunfante, que o governo cumpriu a meta de superavit primário em 2013. O ministro disse que o resultado oficial sairia no fim de janeiro, mas ele decidira antecipar a divulgação para “acalmar os nervosinhos”. Assim é o PT hoje: como as mentiras colam facilmente, elas passaram a vir acompanhadas de zombaria. O governo cumpriu a meta de superavit depois de reduzi-la em R$ 35 bilhões – de R$ 108 bilhões para R$ 73 bilhões. Se fizesse isso com pensão alimentar, o ministro estaria preso.

Como já foi dito neste espaço, o Brasil é mulher de malandro. É lesado pelo bando e continua votando nele. Devendo-se ressalvar que mesmo uma mulher de malandro não aceitaria este trato: o malandro paga só dois terços da pensão porque ele mesmo resolveu encolhê-la em um terço. É o tipo da malandragem que só cola no matrimônio petista com o eleitorado masoquista.

O superavit para acalmar os nervosinhos tem outros truques espertos. Mais alguns bilhões de reais em despesas de 2013 serão contabilizados pelo governo popular depois da virada do ano. Malandragem de playground. Fora a contabilidade criativa no Tesouro Nacional – hoje devidamente aparelhado pelos companheiros –, expediente picareta já notado e repudiado mundo afora, mas tolerado Brasil adentro. É com esse arsenal de trampolinagens que os companheiros desviam o dinheiro público para a propaganda política e a rede de facilitações populistas. Por que só os mensaleiros têm de pagar?

O anúncio esperto do ministro da Fazenda foi feito poucos dias depois de um pronunciamento da presidente da República em cadeia nacional – o pronunciamento “de fim de ano” de Dilma Rousseff. Como um país que se diz diferente da Venezuela chavista tolera um “pronunciamento de fim de ano” da presidente em rede obrigatória de rádio e TV? Onde está o senso crítico e a vergonha na cara dos brasileiros para repudiar essa praga do comício oficial em tudo quanto é data comemorativa? Onde estão os manifestantes nervosinhos, a oposição, a OAB, as ONGs da cidadania e todas essas vozes estridentes que vivem panfletando bondades cívicas por aí?

Pois bem: no comício oficial e obrigatório de Réveillon, Dilma Rousseff denunciou – eles continuam denunciando – a existência de uma “guerra psicológica” para afugentar investimentos e desestabilizar a economia nacional. É muita modéstia do PT achar que alguém pode desestabilizar a economia melhor do que eles.

Que repelente contra investidores poderia ser mais eficiente do que um governo que mente a céu aberto sobre suas contas? Que fabrica superavit e esconde dívida? Que atropela a meta de inflação e tenta mascará-la amarrando preços de tarifas, que ninguém sabe quando e como serão liberados? Que faz declarações ideológicas sobre a política monetária e cambial do Banco Central, ora baixando os juros no grito, ora jogando impostos na lua para tentar conter a fuga de dólares? Qualquer guerra psicológica dos inimigos da pátria seria brincadeira de criança perto da lambança real dos amigos da onça.

Não é justo que a turma do valerioduto assista a essa orgia de trás das grades. Pelo grau de tolerância do Brasil 2014, Dirceu, Delúbio, João Paulo Cunha (o Mandela brasileiro) e companhia são uns injustiçados.

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COMANDANTE FAZ A SENADORA MARTA DESCER DO AVIÃO EM VOO PARA A FRANÇA!

Por Lauro Jardim

Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal. Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, as autoridades não estão obrigadas a cumprir as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns. Os passageiros “não relaxaram” com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados. Deu-se, então, o inusitado: o comandante do Boeing 777, um francês, que mais parecia oficial da famosa e inesquecível “Legião Estrangeira”, daqueles soldados que ao cumprimentarem batem os calcanhares das botas e se inclinam respeitosamente, saiu da cabine do avião, chamou a segurança do aeroporto, mandou abrir as portas da aeronave, e avisou com voz solene, em português mas com forte sotaque francês, o seguinte: – Boa noite senhores passageiros. Aqui quem fala é o Comandante. Comunico que o avião não irá decolar enquanto o casal, um que se encontra na classe executiva e outro na primeira classe, não sair dos seus assentos e, levando duas bagagens de mão, passarem pelos equipamentos de raios-X. Os seguranças do aeroporto irão acompanhá-los até o local dos equipamentos. Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e, azul de raiva, com a cara de bunda, escoltada pelos seguranças foi cumprir a ordem do comandante. Nesse instante, os passageiros ‘relaxaram e gozaram’, com grande alarido, e aplaudiram o comandante. A viagem transcorreu num clima de festa para os passageiros, e de velório para a dupla de pobres arrogantes. Fonte: O Globo, coluna Lauro Jardim

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ESTAMOS ANESTESIADOS

ESTAMOS ANESTESIADOS. COMENTÁRIO DO JORNALISTA LUIZ CARLOS PRATES NO SBT.. CLIQUE NO LINK ABAIXO
http://www.youtube.com/watch?v=e7FPSSaBnFs

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Interesses políticos - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO -

No final do primeiro semestre do ano passado, quando o país foi sacudido por multidões de manifestantes “contra tudo isso que aí está”, uma das bandeiras mais afinadas com o ronco das ruas foi a da rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 37. Chamada de “PEC da Impunidade", fora apresentada em 2011 ao Congresso pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), com o propósito de alijar o Ministério Público de investigações criminais.

A origem profissional do patrono da emenda, um delegado de polícia, não disfarçava o pressuposto corporativista da iniciativa. Também o alcance político do dispositivo não escondia a armadilha: a proposta ganhou entusiasmado apoio de certas alas do Parlamento, notadamente na bancada petista, que viu na PEC a chance de revide contra um MP que agira magistralmente na condução das denúncias contra os mensaleiros. Felizmente, a mobilização ajudou a derrubar, entre outras, essa tentativa de afronta à sociedade.

Repete-se agora, com a aprovação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que limita a atuação dos procuradores em crimes eleitorais, o movimento que visa a tolher a prerrogativa constitucional do MP de defender a sociedade. A medida, que teve como relator o ministro Dias Toffoli, foi aprovada no fim do ano passado. Como previsto, foi recebida com os devidos protestos pela Procuradoria-Geral da República, por entidades representativas do MP, como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e, de um modo geral, por setores do país preocupados com as brechas que tal iniciativa abre para que a lisura das eleições seja tisnada.

Com a PEC 37, o risco explícito era — em razão do tolhimento do MP, por definição constitucional uma instituição independente, sem subordinação ao Judiciário, ao Executivo ou ao Legislativo — delegar a um braço de um dos Poderes, no caso o Executivo (não raro, parte interessada em processos criminais), o monopólio da repressão ao crime. Com a resolução do TSE, o privilégio alcança o Judiciário, uma vez que para abrir inquéritos o MP precisa pedir autorização ao juiz eleitoral. Nos dois casos, perde o Estado, enfraquecido em seu papel de combater, no interesse da sociedade, a corrupção e outras ações criminais.

Também nessa questão da resolução do TSE, entidades contrárias à medida enxergam as impressões digitais de interesses políticos. Integrantes do MP vêm na medida nova tentativa do PT e aliados de retaliação contra o órgão, ainda um travo decorrente das investigações que resultaram na condenação de cabeças coroadas do lulopetismo. Único ministro da Corte a votar contra a deliberação, Marco Aurélio Mello adverte que o texto conflita com o Código de Processo Penal e espera que o TSE reconsidere a decisão. A oportunidade está próxima: o tribunal volta a se reunir no início de fevereiro. Pela urgência do tema, espera-se que ele encabece a pauta e que os ministros não lhe deem curso.

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Palavras e segurança - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE -

"De boas intenções o inferno está cheio", diz a sabedoria popular. No Brasil, o dito exige adaptação. "De palavras", diria o texto com ajustes, "o cidadão está cheio". Expressam-se, aí, duas caraterísticas que marcam os governantes. Uma: a paixão incontrolada pelo discurso. Fala-se muito. Faz-se pouco. A outra: a crença no poder mágico da língua. Com fé inabalável na força da palavra, jorram-se promessas como se, sozinhas, elas fossem capazes de resolver problemas e responder a desafios.
O manual de repressão padrão Fifa confirma a tendência inelutável de acreditar na potência sobrenatural da falação. Trata-se de cartilha de procedimentos a ser seguidos durante grandes manifestações e a Copa do Mundo. Destinado à PM, o texto autoriza o uso de armas não letais e cria centros de comando distantes das áreas de conflito. Em casos de transgressão à lei, a polícia tem de identificar a responsabilidade individual do infrator. Hoje, prende-se coletivamente antes e pergunta-se depois.

Não é sem motivo a preocupação com a segurança pública. A escalada da violência, sobretudo nas grandes cidades, tem afetado a rotina dos cidadãos - obrigados a se proteger atrás de grades e ameaçados no direito de ir e vir. A internet promove fenômeno novo. Capaz de mobilizar grandes massas num tocar de teclas, o poder da rede mundial surpreendeu as autoridades em junho passado ao convocar o povo a manifestar a contrariedade em ruas e avenidas.

Os rolezinhos, acontecimentos mais recentes concentrados em shopping centers, confirmam a necessidade de forças policiais treinadas - aptas a manter a lei e a ordem com técnica e civilidade. Polícia não se qualifica com cartilhas, mas com estudo e treinamento. A segurança pública figura no rol das especialidades com alto grau de sofisticação. Tecnologia e inteligência devem andar de mãos dadas para fazer frente aos desafios contemporâneos, bem mais refinados que os do passado.

Estão na memória dos brasileiros discursos e entrevistas das autoridades sempre que ocorre uma grande tragédia. Os responsáveis pelo setor apresentam planos, fazem promessas e juram que, dali para a frente, a realidade será outra. Apagada a emoção, porém, fica tudo como está. A novela se repete quando exigida por outra comoção. E assim sucessivamente.

Agora, porém, a situação se agrava a ritmo de internet. Além das manifestações que tomam ruas e shoppings, a polícia tem de estar preparada para enfrentar o crime organizado. Como o adjetivo denuncia, a bandidagem saiu na frente em estratégias, inteligência e investimentos em inovação. Palavras, portanto, não são suficientes para mudar paradigmas. Sem ação efetiva, manuais e cartilhas servem para inglês ver. Nem se pode dizer que as frases ali contidas entrarão por um ouvido e sairão por outro. Elas nem sequer entrarão.

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Argentina esgotada - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP -

Maior desvalorização do peso desde 2002 é reflexo dos desequilíbrios que se acumularam no país vizinho ao longo dos últimos anos

A forte desvalorização do peso é um sintoma de que o modelo econômico e político vigente na Argentina faz 12 anos está próximo do esgotamento.

O país vizinho padece de escassez crescente de moeda forte, de dólares. Está desconectado do mercado financeiro internacional desde os calotes da dívida pública de 2001-2002. Não dispõe, portanto, de financiamento externo.

As intervenções do governo, tais como desapropriações, confiscos financeiros disfarçados, tabelamento de preços e controles no comércio exterior, afastam investimentos. O país conta apenas com o comércio exterior para obter divisas e pagar importações.

Tal fonte tem secado, no entanto. O baixo crescimento mundial desde 2008 limitou o preço e a quantidade de exportações. As intervenções do governo limitam a capacidade de produção. A inflação crescente e alta encarece os produtos argentinos, o que abala o saldo do comércio exterior.

Desde o final de 2010, as reservas argentinas em moeda forte baixaram em 43%. A fim de evitar redução crítica das reservas, o governo intensificou restrições ao comércio e aos negócios com dólares.

Tais medidas e a inflação, que afasta os argentinos do peso, criam uma demanda nervosa por dólares, o que por vezes suscita pânicos.

Na base dos problemas está a inflação, por sua vez alimentada por políticas econômicas entre extravagantes e insustentáveis. Desde 2009, o governo tem deficit. Gasta demais com salários, benefícios sociais e subsídios ao preço de energia e transportes públicos.

Embora aparentemente ainda pequenos, tais deficit são financiados de modo inflacionário e, além do mais, sustentam um crescimento econômico ora acima das possibilidades argentinas. O Banco Central financia o governo, além de ter o exótico papel de um banco de desenvolvimento.

O gasto excessivo produz inflação, que torna a Argentina pouco competitiva, o que leva à escassez de dólares, evidente na febre da desvalorização --que, em si mesma, seria um dos corretivos do problema. O peso não estava tão valorizado desde 2002.

Porém, de nada adianta uma desvalorização, que barateia a produção argentina, se a inflação continua a subir e a apagar tais ganhos de competitividade. Parece incontornável o controle do gasto público e o aumento da taxa de juros.

Seria, enfim, uma política temporariamente recessiva, de contenção de salários e gastos sociais --o que evidentemente colocaria em cheque o pacto que mantém o peronismo do casal Kirchner no poder desde 2003.

A Argentina teve grande sucesso na superação da crise de 2001-2002. Não teve a capacidade de ver que eram necessários ajustes, pelo menos desde 2009. Os malabarismos da política econômica agora não dão mais conta de evitar os enormes desequilíbrios que se acumularam desde então.

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Decifrando os rolezinhos - DENIS LERRER ROSENFIELD

O Estado de S.Paulo -

A questão dos rolezinhos não deixa de suscitar indagações, com diferentes atores políticos adotando posições segundo as suas próprias conveniências, como se se tratasse de um enigma difícil de decifrar. E assim é porque no Brasil tudo o que foge ao controle governamental ou coloca uma pequena dissidência em relação ao PT ou à mentalidade de esquerda reinante termina se apresentando como um "enigma".

Nas jornadas de junho foi mais fácil distinguir três momentos: a) primeiro, o das manifestações em sua irrupção, caracterizadas por autonomia e espontaneidade, configurando uma expressão legítima da sociedade dizendo não às péssimas condições de mobilidade urbana, saúde e educação. Ressaltava-se uma reação da sociedade, dizendo basta à corrupção e à malversação de recursos públicos; b) segundo, a instrumentalização desses grupos pelos movimentos sociais organizados - MST e organizações afins -, pela CUT e pelo PT, procurando apropriar-se do movimento; c) terceiro, a irrupção da violência, mais conhecida como ação dos black blocs, caracterizada pela ação radical de grupos de extrema esquerda tentando apresentar-se como os verdadeiros protagonistas.

A especificidade dos rolezinhos consiste em que os momentos a e b ocorreram quase simultaneamente, enquanto o c se encontra em gestação, podendo ou não surgir conforme o desenrolar dos acontecimentos. O momento a se caracterizaria pela participação, digamos, espontânea de jovens dos subúrbios, tentando "ocupar" os shopping centers como se fossem lugares públicos equivalentes a ruas e praças. Acontece que essas manifestações foram praticamente simultâneas às dos movimentos sociais organizados, como o dos sem-teto, um braço urbano do MST, e por diferentes grupos de extrema esquerda. Houve, por assim dizer, uma confluência entre esses dois processos, fazendo que coincidissem.

Note-se que nas jornadas de junho os jovens se manifestaram nas ruas, que é o local mais adequado para esse tipo de mobilização. Não houve, em seu primeiro momento, nenhuma conotação anticapitalista, mas, ao contrário, uma indignação apartidária com os governos federal, estaduais e municipais pela péssima qualidade dos serviços públicos. Ademais, havia uma clara insatisfação com os partidos políticos e os movimentos sociais organizados.

Agora há uma diferença essencial. As manifestações estão sendo feitas em shoppings, que são locais privados, empresariais. Isto é, os manifestantes, mesmo nos genuínos rolezinhos, apesar de gostarem de roupas de grife, já se dirigem a estabelecimentos privados apagando a distinção entre o público e o privado. De um lado, identificam-se com a economia de mercado e o consumo, procurando ter mais de seus produtos; são pró-capitalistas nessa perspectiva. De outro, não respeitam a propriedade privada.

Nesse sentido, eles se tornam massa de manobra de alto potencial de manipulação, pois são mais facilmente dirigidos contra um "símbolo" do capitalismo e do consumo, que é o caso dos shoppings. Observe-se que os representantes da esquerda governamental logo fizeram declarações contra a "discriminação racial", a favor dos "excluídos" que não seriam tolerados pelas "elites", contra os "conservadores", e assim por diante. Eles procuraram imediatamente colocar-se junto aos rolezinhos visando a cooptá-los e, na verdade, arregimentá-los para suas hostes. Estaria em curso um processo de apropriação dos rolezinhos na perspectiva dos movimentos sociais organizados, ao estilo sem-teto/MST, CUT, UNE e congêneres.

O que está hoje em foco é toda uma campanha de formação da opinião pública de parte desses grupos mais à esquerda, visando a criar uma mentalidade contrária aos shoppings que sirva de base às ações de ocupação/invasão. É como se os shoppings se colocassem de forma contrária à liberdade constitucional de ir e vir. Vejamos os termos dessa falácia.

Corredores de shoppings não podem ser equiparados a ruas ou praças. Os primeiros são locais que pertencem a empresas, os segundos são locais públicos. Não se pode confundir um locar com acesso público com um local público.

Se os corredores de shoppings são "ocupados" por grupos de centenas ou milhares de pessoas correndo de um lugar para outro, os frequentadores habituais desses estabelecimentos privados não têm mais nenhuma liberdade de ir e vir.

Corredores de shoppings não são pensados como locais para manifestações públicas, estão voltados para sua atividade-fim, que é comercial. Não se pode aplicar a eles a lógica das ruas e praças, que obedecem, isso sim, a outras finalidades.

Mesmo no caso de ruas, por exemplo, o poder público não permite que elas sejam aleatoriamente "ocupadas" por centenas ou milhares de manifestantes precisamente por impedirem a liberdade de ir e vir de outros cidadãos. Se isso não vale nem para as ruas, por que valeria para os shoppings?

Os tumultos ocasionados por essas manifestações em shoppings, além de desrespeitarem a liberdade de ir e vir de seus frequentadores habituais, podem suscitar medo em pessoas que lá passeiam com crianças. O mesmo se dá com idosos, que podem sentir-se ameaçados por jovens que correm de um lugar para outro.

Há uma questão da maior relevância, relativa à construção e arquitetura dos shoppings, planejados para serem visitados por um determinado número médio de pessoas, segundo um desenho específico. Não são pensados para abrigar manifestações públicas. Sua arquitetura não permite uma invasão de milhares de pessoas para correrem em seu interior, cantando e criando tumulto. Para esse efeito não importa que sejam jovens, idosos, brancos, negros, homens ou mulheres. Não há aí nenhuma questão de discriminação, mas tão somente de quantidade e de forma de manifestação.

Cuidado com a ótica ideológica, ela pode obliterar a visão!

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No palanque, em Davos - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP -

Quem acompanhou o discurso do presidente Dilma em Davos achou que não estava entendendo bem. Do ponto de vista político, a presidente tinha dois caminhos corretos para seguir. O primeiro, defender, com coragem, as escolhas que fez e as decisões que tomou nos últimos três anos. Mesmo que não obtivesse a concordância de quem a ouvia, poderia ganhar o respeito pessoal pela coerência e firmeza de suas convicções. O segundo seria o da autocrítica, o de reconhecer, ainda que tardiamente, os inúmeros erros cometidos e assumir o compromisso com a mudança de rumos ainda no pouco tempo que lhe resta de governo.

Mas ela não fez uma coisa nem outra. Diante de uma plateia de especialistas ela descreveu uma realidade que não é a nossa e um governo que não é o dela, fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais em que vem transformando suas viagens pelo país. Fez de Davos mais uma escala em sua turnê pela ilha da fantasia em que o governo parece estar instalado, deixando muita gente intrigada.

O que seria mais grave: a presidente ter apresentado em importante fórum internacional um retrato do país que sabe não ser verdadeiro ou, após, repeti-lo à exaustão, ter convencido a si mesma de que se trata da realidade?

Afirmou que a inflação está controlada, quando sabemos --Davos também-- que nos últimos três anos a taxa esteve sempre prestes a romper o teto da meta --e defendeu sua política fiscal, hoje conhecida pela "criatividade" de sua contabilidade. Chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%. Inspirada na criatividade que tão mal tem feito à nossa política fiscal, a presidente buscou o ponto mais alto da dívida no auge da crise de 2009 esquecendo-se sutilmente que, quando assumiu, ela era de 53,35%. Portanto houve, na verdade, crescimento da dívida em seu governo.

Mas, como a realidade costuma se impor, pesquisa realizada pela Bloomberg com 500 participantes do fórum apontou o Brasil como a região que oferece menos oportunidades de negócios entre as pesquisadas. Isso depois de o FMI ter divulgado estudo reduzindo as previsões de crescimento do Brasil para 2014. E da Price Waterhouse ter mostrado que o país perde espaço como opção para investimentos de grupos internacionais, e do Banco Central ter reafirmado a necessidade de continuar aumentando os juros para frear a inflação.

A presidente foi a Davos para enviar uma mensagem de segurança a investidores. Mas a ausência de sincronia entre o discurso e a realidade que todos conhecem termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo.

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Amigos do rei - PAULO BROSSARD

ZERO HORA -

Em dias da semana finda esta folha estampou notícia que não era ignorada, mas chamou a atenção por seu conteúdo. Tratava-se da taxa dos juros cobrados pela generalidade dos bancos que chega ao inacreditável, o cartão de crédito e o cheque especial, em regra, envolvendo pessoas de patrimônio modesto. Em se tratando do cartão de crédito o juro chega a 280% ao ano. Duzentos e oitenta por cento ao ano, por incrível que possa parecer. O cheque especial se aproxima da hipótese anterior, o juro anual chega a 256%.
Alega-se que ambas as modalidades são destinadas a emergências graves e urgentes e ainda pela acentuada inadimplência; sob essa inspiração evangélica os bancos esquartejam as pessoas que, por esta ou aquela razão, caem em suas malhas, das quais só conseguem escapar, quando conseguem, mediante esforços gigantescos.
(Fora desses dois casos extraordinários, existe outro que merece ser registrado, embora de outro tipo. Se uma pessoa tiver R$500.000,00 em depósito, o banco lhe concede a remuneração anual de 0,9% de juro ou que outro nome tenha. Se ela vier a necessitar de R$100.000,00 e não quiser dispor da soma depositada, preferindo captá-la junto ao mesmo banco, pagará 10% ao mês, um pouco mais. Uma pequena diferença, como se vê…)
Fecho o parêntese e volto ao cartão de crédito e ao cheque especial, ambos de largo curso entre nós. Pois bem, o juro cobrado pelos bancos em geral, uns mais do que outros, vê-se que à luz do sol isto vem ocorrendo e não é de hoje. Ora, juros como esses são insuportáveis porque são impagáveis e são impagáveis porque não há atividade econômica licita que os suportem; se houver onde se processam suas milagrosas atividades? Qual o seu CGC ou CPF? O Banco Central nada faz ou o que faz, em relação aos juros espantosos cobrados e confessados, pois noticiados nos próprios extratos das contas bancárias extraídos pelos bancos aos seus clientes e a ele compete regular os juros? A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor terá tomado alguma providência? Não faltará quem diga que não é significativa a faixa humana que se serve do veneno da usura bancária, no entanto, não sei se é grande ou não, a meu juízo, basta que exista.
Dir-se-á que ambas as modalidades são facilidades que os bancos oferecem a seus clientes, a partir desse ponto os caminhos se bipartem; se as regras dos contratos forem cumpridas nos prazos e condições estabelecidas, torna-se uma real facilidade, caso contrário, se o cliente cair na malha sinistra da “Medusa bancária”, é transformado em presa a vida inteira à mercê de seu insaciável credor, uma vez que esses juros, ou metade que fossem, seriam impagáveis a um pobre mortal. Não me parece improprio relembrar que entre as atribuições do Banco Central está a de regular a taxa de juros, como se lê na lei que o criou. A notícia que se tem é que os bancos devem informar ao Banco Central os juros cobrados, que nada fez até hoje da informação privilegiada que possui regularmente. Esse dado torna mais estranha a sua posição, que sabe do que ocorre, mas permanece dormente. Afinal, sabe para quê?
O Ministério Público que tantas atribuições possui não estará qualificado para quebrar essa inação granítica?
Nunca antes na historia deste país, (como gosta de dizer o presidente Luiz Inácio), os bancos ganharam tanto; parece até que eles são amigos do rei.

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