escreve Sílvio Navarro Dois anos depois do retorno de Lula ao poder, casos de corrupção voltam a dominar as manchetes, desta vez sem a fiscalização do Ministério Público, do Tribunal de Contas nem da Polícia Federal
Lula foi obrigado a demiti-lo depois de dezenas de manchetes sobre desvios de conduta e, provavelmente, de dinheiro, porque a Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia formal. Ele não será investigado por usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos, nem por ter enviado chips de celular para a terra ianomâmi (que não tem antenas) — escândalos que vieram à tona em fevereiro de 2023. Mas por ter usado suas emendas na Câmara dos Deputados para obras fantasmas na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde sua irmã é prefeita.Suspeito de corrupção, Juscelino Filho terá seu caso analisado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Flávio Dino, do Maranhão, um dos padrinhos políticos do deputado. O União Brasil, partido do agora ex-ministro, indicou seu substituto: o deputado Pedro Lucas, que passa a administrar um orçamento de R$ 3 bilhões em telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. Lucas é um jovem deputado do Maranhão, que Flávio Dino também apadrinhou quando era governador do Estado.
Outra notícia causou alarme na terça-feira, 8. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Lula, inclusive com a força da caneta do presidente, repassa dinheiro para uma entidade internacional chamada Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). Trata-se de um montante de mais de R$ 700 milhões, fatiados em 21 contratos, com 19 órgãos estatais. A OEI é responsável por parte da organização de eventos como a COP30, a conferência do clima que vai acontecer em Belém (PA), e a reunião do G20, realizada no ano passado. Essa entidade contratou a primeira-dama, Janja da Silva, como uma espécie de garota-propaganda da COP — o cargo dela é de coordenadora da “Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade”. O gabinete da liderança da oposição na Câmara estranhou e resolveu investigar esses contratos. Por se tratar de uma entidade privada internacional, a OEI escapa das regras impostas pela Lei de Licitações brasileira; logo, passou a subcontratar empresas sem concorrência. Mais: uma cláusula nos contratos permite que a OEI cobre uma “taxa de administração” de 10% do valor, que sai dos cofres públicos. Qual é o destino desse dinheiro? Não se sabe, talvez nunca se saberá.
Os clientes preferenciais da entidade são os ministérios chefiados pelo PT: Casa Civil — onde fica uma área destinada aos negócios da COP —, Secretaria-Geral da Presidência, a pasta da Igualdade Racial e o Ministério da Educação. Neste último caso, o número 2 da pasta, Leonardo Barchini, joga nas duas pontas: no ministério e na OEI.
A conferência do clima no Pará ainda não aconteceu, mas já está cercada de suspeitas. Uma delas é a construção de um hotel cinco estrelas, com mais de 400 suítes e infraestrutura de ponta, para receber líderes internacionais. Foi um presente de Lula para a família Barbalho: o pai, Jader, e os filhos Hélder (governador do Pará) e Jader Filho (ministro das Cidades), além do primo Igor Normando, prefeito de Belém, todos são apoiadores do presidente.
Parte do dinheiro para erguer o hotel, uma bolada de R$ 200 milhões, saiu do caixa da usina Itaipu Binacional, na fronteira gaúcha com o Paraguai. De novo, o mesmo problema: Itaipu não é fiscalizada por nenhum órgão, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) é impedido de atuar, por causa da dupla paternidade da hidrelétrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu respaldo a isso em 2020, mas pediu a criação de um comitê de finanças entre os dois países, o que nunca saiu do papel. Questionada sobre um investimento milionário a tantos quilômetros de distância, a direção de Itaipu respondeu que é uma “missão socioambiental”Itaipu foi tema de capa da edição 261 de Oeste. A segunda maior hidrelétrica do mundo — a maior é Três Gargantas, na China — é um reduto do PT. Os contratos assinados pelo petista Enio Verri, que opera numa zona cinzenta de fiscalização, são uma farra: repasses ao MST, ONGs ligadas ao partido e programas que conseguem a mágica de entregar mais bolas do que o número de crianças beneficiadas em favelas, por exemplo. Compõem o Conselho de Administração, que se reúne a cada dois meses, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade. Por que a tesoureira faz parte da direção de Itaipu se ela cuida do caixa da sigla? Não é novidade: o tesoureiro João Vaccari Neto também tinha uma cadeira no conselho até ser preso pela Lava Jato porque cobrava “pixulecos” (propina) de empreiteiros.
O cupim se espalha
Além de Itaipu, há pelo menos dois grandes focos de picaretagens acontecendo em Brasília. O primeiro é o Ministério da Cultura, comandado pela cantora Margareth Menezes. A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai ouvi-la na semana que vem.
Margareth recebeu R$ 640 mil para fazer shows em Fortaleza e Salvador, pagos pelas respectivas prefeituras — ou seja, dinheiro público —, o que colide com as regras para o cargo de ministro de Estado. Além disso, surgiram denúncias de que a pasta ajudou candidatos de esquerda, usando verba do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), nas eleições municipais de 2024. O caso está no gabinete do ministro Augusto Nardes, do TCU.
Outra infestação acontece no Ministério das Mulheres, de Cida Gonçalves, também da cota de Janja na Esplanada. Alvo de denúncias de assédio, Cida teria negociado com uma de suas auxiliares, Carmen Foro, um cargo na COP30 e verba para que “sobrevivesse” no Pará, inclusive buscando dinheiro fora do país. Prometeu, ainda, viabilizar a eleição da assessora para deputada no ano que vem.
Já caíram no esquecimento dos brasileiros os malfeitos de Nísia Trindade na Saúde, depois de transferir R$ 55 milhões em recursos à cidade de Cabo Frio (RJ) um mês antes de seu filho, que é músico, ser nomeado secretário municipal.
Na época, o Ministério Público, que atua junto do TCU, afirmou: “A nomeação se mostra controversa e passível de questionamento, no momento que ela se deu após a liberação de ‘gorda’ verba pelo ministério dirigido pela mãe do nomeado, em uma espécie de ‘toma lá, dá cá’, prática velha conhecida da política nacional”. Muita gente tampouco ainda se lembra da contratação de uma ONG que sumiu com marmitas, ao custo de R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social, do petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí.
A entidade beneficiada é comandada por um ex-assessor do deputado petista Nilto Tatto, cuja família inteira atua na franja sul da cidade de São Paulo. Todos os irmãos são políticos: Nilto, Arselino, Jilmar e Ênio. O roteiro é sempre o mesmo: o recurso sai do ministério do PT com a rubrica de um programa social, aparece uma ONG no meio do caminho, o responsável por ela é assessor do PT, e o dinheiro desaparece — a marmita, obviamente, nunca existiu.
Resta ainda o Arrozão, que por pouco não virou um escândalo aumentativo em 2024, como Mensalão e Petrolão. À época, Lula decidiu importar toneladas de arroz “agulhinha”, que seria embalado com o selo do governo para chegar ao supermercado mais barato do que as marcas tradicionais. A justificativa era o risco de desabastecimento por causa da tragédia decorrente das chuvas no Rio Grande do Sul. Os produtores avisaram que não era necessário, porque mais de 80% da safra fora colhida, o suficiente para atender o país. Mesmo assim, Lula insistiu no leilão. A imprensa, contudo, verificou que o vencedor do certame fajuto era um pequeno empório em Macapá (AP), incapaz de armazenar e cuidar da logística de distribuição de 150 mil toneladas do cereal.
Mais um problema: o lançamento do programa Pé-de-Meia, uma mesada prometida para estudantes, mas sem reserva prévia orçamentária, o que se configuraria em nova pedalada fiscal petista. A oposição no Congresso agiu rápido, e o TCU pegou o trambique no pulo.
O combate à corrupção não faz parte da agenda da gestão petista. Em fevereiro, em entrevista à revista Veja, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, deixou isso claro: “Politizar o combate à corrupção não é caminho saudável”. Ou seja, nos governos do PT, sempre que a roubalheira é exposta, a desculpa é que há um fim político para desgastar a legenda.
Nessa entrevista, o ministro é questionado sobre o papel da CGU, que deveria estar atenta ao que está acontecendo no governo Lula. Ele cita, contudo, a sua real missão: “Descobrimos a fraude na carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que levou à prisão do [exajudante de ordens] Mauro Cid. Depois, a Polícia Federal aprofundou as investigações e chegamos ao detalhamento da tentativa de golpe de Estado e ao plano de assassinato do presidente — toda essa loucura. É um trabalho histórico que começou aqui”.
A fala é uma confissão de que a estrutura do governo sempre foi usada para municiar o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, numa perseguição infindável contra Bolsonaro e seus aliados, mesmo dois anos depois de deixar o poder.
No STF, aliás, o crime de corrupção é coisa do passado. Semanalmente, o ministro Dias Toffoli encontra algum resquício da Lava Jato que ainda não foi anulado e passa uma borracha em confissões de desvios que um dia já chacoalharam o país. O fato é que, se no Brasil do governo Lula 3 tivesse uma operação como a Lava Jato, ou ao menos a Polícia Federal e o Ministério Público independentes, a Usina de Itaipu, por exemplo, seria um novo Petrolão. É o roteiro de sempre quando o PT passa muito tempo no poder.
Sílvio Navarro - Revista Oeste
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