Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Correios registram déficit de R$ 3,2 bilhões e impactam o desempenho das estatais

 As empresas públicas incluídas na meta registram um saldo negativo de R$ 4,04 bilhões em 2024, ao considerar as exceções previstas no Orçamento

Revista Oeste


Os Correios lideram o déficit primário entre as estatais federais. A empresa apresenta um saldo negativo de R$ 3,2 bilhões. Em seguida, a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão. No total, o resultado primário das estatais federais atingiu R$ 4,04 bilhões negativos em 2024.


Esse valor corresponde às empresas incluídas na meta fiscal. Exclui o grupo Petrobras e os bancos estatais, que não fazem parte desse cálculo. O Ministério da Gestão e Inovação divulgou esses números nesta quinta-feira, 30. 


De acordo com o governo, os números dos Correios e outras estatais não consideram recursos acumulados nos caixas das empresas anteriormente 


Embora tenha publicado os dados, o governo esclareceu que o resultado primário dos Correios e outras estatais não reflete de forma precisa a saúde financeira das companhias. Segundo comunicado oficial, esse índice não considera os recursos acumulados nos caixas das empresas em períodos anteriores. Também não inclui possíveis receitas obtidas por meio de financiamentos. 


No documento, o governo citou alguns exemplos que ilustram essa questão. O Serpro e a Dataprev, por exemplo, registraram lucros líquidos de R$ 426 milhões e R$ 385 milhões, respectivamente, até o terceiro trimestre de 2024. Apesar disso, ambas apresentaram déficit orçamentário. 

Isso evidencia que a métrica utilizada pode não ser adequada para avaliar o desempenho dessas empresas. Já a Hemobrás acumulou lucro líquido de R$ 101 milhões no período. No entanto, apresentou déficit em decorrência ao alto volume de investimentos. A empresa está construindo um complexo fabril em Pernambuco. Esse projeto tornará o Brasil um dos poucos países do mundo com tecnologia para produzir medicamentos a partir do fracionamento do plasma. 


Os valores divulgados incluem a permissão para excluir do cálculo investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que somaram R$ 1,9 bilhão. Também consideram as contas da ENBPar, cujo saldo negativo alcançou R$ 463,1 milhões. Caso essas exceções não fossem consideradas, o déficit primário subiria para R$ 6,3 bilhões. 


O Ministério da Gestão e Inovação destacou que a maior parte dos déficits das estatais não está relacionada a prejuízos operacionais O Ministério da Gestão e Inovação ressaltou que a maior parte dos déficits das estatais não decorre de prejuízos operacionais. Ocorrem, em sua maioria, por causa dos investimentos realizados. Em 2024, os investimentos das estatais federais cresceram 44,1% em comparação com 2023. No total, atingiram R$ 96,18 bilhões.


O comunicado oficial apresenta uma tabela detalhada. Expõe o resultado primário das estatais em 2024, os investimentos realizados e o resultado contábil intermediário. Em alguns casos, os dados mais recentes disponíveis referem-se ao primeiro trimestre de 2024. O documento, aparentemente gerado a partir de uma planilha do Excel, apresenta a palavra “ENBPar” sublinhada em vermelho. Isso indica uma possível sugestão de correção automática do programa.

Os dados divulgados pelo Ministério foram coletados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Como o grupo Petrobras está fora da meta fiscal, seus números não foram incluídos. A expectativa é que o Banco Central publique, nesta sextafeira, 31, o resultado consolidado das estatais federais em 2024.


Revista Oeste





















publicadaemhttps://rota2014.blogspot.com/2025/01/correios-registram-deficit-de-r-32.html

No Brasil, quase metade do valor de um carro zero-quilômetro é imposto

  No país, cerca de 44% do preço total de um veículo novo é referente ao tributo; apesar disso, vendas aumentaram em 2024


Os impostos sobre um carro zero-quilômetro chegam a 44% do valor total do veículo no Brasil. Na prática, isso significa que quase metade do preço que o consumidor paga tem como destino os cofres públicos, e não a montadora. 

Entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Brasil figura entre os países que mais cobram tributos de carros zero. 

Em comparação, mercados de grandes potências globais compram veículos novos com taxas bem mais baixas. China e Estados Unidos, por exemplo, destinam apenas 5% e 7% do valor total para impostos, respectivamente. 

Na sequência da lista, aparecem Japão (13%), Alemanha (19%), França (20%), Espanha (21%) e Itália (22%). Confira abaixo o levantamento da IL/Anfavea, em arte feita pela página Ranking dos Políticos.


Porcentual de impostos sobre carros zero-quilômetro | Foto: Reprodução/RankingDosPolíticos

Venda de carro novo cresceu 14,2% no Brasil em 2024

Apesar do cenário dos impostos, em 2024, o mercado brasileiro de carros novos registrou um crescimento de 14,2%, com um total de 2,63 milhões de unidades vendidas. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave)

Esse aumento superou as previsões iniciais da Fenabrave. O órgão esperava um crescimento de 12%. Já as montadoras representadas pela Anfavea tinham uma estimativa inicial de 6,1%. 


O aquecimento das vendas teve impulso em fatores como a expansão do crédito, a melhora na renda e o aumento do emprego. Um destaque no setor foi o papel das locadoras, que responderam por um quarto das compras de veículos no ano passado, o que contribuiu para o desempenho positivo do setor. 


 Ainda que o mercado tenha se recuperado, o ano de 2024 ainda ficou 5,5% abaixo do volume registrado em 2019, antes da pandemia. Mesmo assim, as perspectivas para 2025 são otimistas: a Fenabrave projeta um crescimento de 5% — o que levaria o total de vendas para 2,77 milhões de unidades.


Revista Oeste
























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A prova de que a imprensa está cega

 Não há nada, seja no governo Lula, seja no noticiário publicado pela mídia tradicional, que tenha algum contato com a verdade


Em artigo publicado na Edição 254 da Revista Oeste, o colunista J. R. Guzzo afirma que a imprensa brasileira atua de maneira parcial — à esquerda. Os leitores podem validar essa sentença ao verificarem com a omissão de informações nas reportagens sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos para o Brasil.

 Leia um trecho “O último exemplo dessa psicose foi a reação da maioria da imprensa diante da deportação, dos Estados Unidos para o Brasil, de uma centena de brasileiros, nem isso, que estavam lá como imigrantes ilegais”, escreve J. R. Guzzo. “Foi como se os americanos tivessem afundado um navio da Marinha brasileira ou derrubado um caça da FAB — caso encontrassem um ou outro para afundar ou derrubar. ‘O Trump‘ foi acusado imediatamente de insultar a dignidade do Brasil e dos brasileiros. Poderia, até mesmo, ter agredido a ‘soberania nacional’. Foi uma violação flagrante dos ‘direitos humanos’ etc. Motivo desse escândalo internacional: os deportados brasileiros estavam usando algemas no voo que os trouxe dos Estados Unidos. 


Nada disso, e muito menos o tom de Maria Madalena desesperada com que a mídia brasileira se expôs ao público, tem a menor conexão com a realidade dos fatos e, pior, com a capacidade de olhar para alguma coisa e pensar dois minutos seguidos sobre ela. Se não fosse pelas informações de alguns jornalistas que continuam sendo jornalistas, a começar pelos do Poder360, o público não teria ficado sabendo que mais de 3,5 mil brasileiros foram deportados com algemas durante o Lula 3, em 32 voos diferentes, pelo governo Joe Biden — e a imprensa não publicou uma sílaba a respeito. Esse mesmo Biden, nos seus quatro anos de governo, expulsou um total de 7,5 mil brasileiros, sem qualquer protesto do Brasil e dos jornalistas.” 

Gostou? Dê uma olhada no conteúdo abaixo. Além da imprensa A Edição 254 da Revista Oeste vai além do texto de J. R. Guzzo. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Augusto Nunes, Frank Furedi, Alexandre Garcia, Rodrigo Constantino, Silvio Navarro, Cristyan Costa, Ana Paula Henkel, Roberto Motta, Eugenio Goussinsky, Adalberto Piotto, Carlo Cauti, Dagomir Marquezi, Carlo Cauti, Amanda Sampaio, Artur Piva Anderson Scardoelli e Daniela Giorno. 

Startup de jornalismo on-line, a Revista Oeste está no ar desde março de 2020. Sem aceitar anúncios de órgãos públicos, o projeto é financiado diretamente por seus assinantes. Para fazer parte da comunidade que apoia a publicação digital que defende a liberdade e o liberalismo econômico, basta clicar aqui, escolher o plano e seguir os passos indicados. 

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'Arrecadação federal recorde não passa de miragem'

 Em editorial deste domingo, 2, o jornal comenta como o resultado de 2024 é fruto também do aumento da inflação


A arrecadação do governo federal teve aumento real de 9,62% no ano passado e atingiu o valor recorde de R$ 2,65 trilhões. O resultado “espetacular”, nas palavras do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não passa de uma miragem. É o que diz um editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo, 2. 

O governo Lula comemorou o sucesso de iniciativas apresentadas no início do mandato e que geraram receita extra no ano passado. Foram R$ 13 bilhões decorrentes da taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos e R$ 7,67 bilhões com a tributação sobre ganhos de fundos of shore, além de R$ 18,3 bilhões em ações de conformidade entre Fisco e contribuintes.


A arrecadação federal cresceu quase 10% acima da inflação no ano passado. Ainda assim, mesmo com toda a maquiagem do Haddad, fechamos o ano no vermelho. Um feito e tanto: a SANHA por gastar dessa turma é realmente impressionante.

O uso de créditos tributários para abater outros impostos, algo que vinha reduzindo a arrecadação federal há anos, caiu para R$ 236,85 bilhões em 2024, ante R$ 248 bilhões no ano anterior. O motivo foi o limite ao uso desses direitos, proposto pelo governo por meio de medida provisória e aprovado no Congresso depois do julgamento da chamada “tese do século”. 

“Em contrapartida, o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gerou enorme frustração ao governo”, diz o Estadão. Quem esperava receber R$ 55 bilhões teve de se contentar com 0,5% do valor, ou R$ 307 milhões. O governo “reconheceu que a metodologia da Fazenda não se mostrou crível, o que exigirá um ajuste e tanto na projeção de receitas deste ano”, de R$ 28,5 bilhões. 

Assim, excluídos os fatores não recorrentes, a arrecadação aumentou 7,64% em termos reais no ano passado, o que ainda é um resultado muito positivo. Comparado o desempenho de dezembro ao do mesmo mês de 2023, a arrecadação subiu 7,78% em termos reais e resultou no melhor desempenho para o mês de toda a série histórica, iniciada em 1995. 

A grande questão, segundo o editorial, é que se o crescimento econômico ajudou as receitas, o problema é que ele veio acompanhado de inflação, que também aumenta a arrecadação. E nem mesmo esse desempenho foi suficiente para equilibrar as contas públicas. 

O Brasil encerrou 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões. Excluídos os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate às queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste, o rombo cai a R$ 11 bilhões — dentro, portanto, da meta fiscal, que permitia um déficit de até R$ 28,8 bilhões. 

O resultado é uma evolução em relação ao enorme saldo negativo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. Parte desse rombo se deve à antecipação de despesas, como o pagamento dos precatórios, represados durante o governo de Jair Bolsonaro, bem como à postergação de receitas que poderiam ter entrado antes no caixa do Tesouro. 

Resumo da história: 

1) O governo federal nunca taxou tanto. Até novembro do ano passado, a arrecadação de tributos federais cresceu 9% acima da inflação, mais que a economia e os salários. 

2) Mas gasta ainda mais e não consegue fechar as contas. \

3) A "solução"? Taxar mais. 

“Em poucas palavras, o governo Lula da Silva fez a escolha de piorar o resultado de 2023 para melhorar o de 2024”, diz o Estadão. Mais lidas 1 02/02/2025, 11:02 Arrecadação federal recorde não passa de miragem, diz o Estadão 

Nada indica que o comportamento das receitas será positivo em 2025. O editorial aponta que fatores não recorrentes, como a taxação do estoque dos fundos exclusivos, não vão se repetir, e a projeção para o crescimento da economia deste ano é bem mais modesta que a do ano passado, o que tende a desacelerar a arrecadação. 

O Congresso, ademais, já mostrou que a política de recuperação de receitas atingiu seu limite. Em contrapartida, as despesas têm tido um comportamento bem mais previsível. Elas crescem ano a ano, muitas delas acima da inflação, a despeito do arcabouço fiscal. Sobre elas pouco se fala, diz o Estadão.

Depois da decepção causada pelo esvaziado pacote de corte de gastos no fim do ano passado, Lula da Silva deixou claro que novas medidas, a depender dele, não virão. 

“Qualquer ajuste, se vier, somente em 2027; até lá, o governo empurrará o problema fiscal com a barriga.”


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BRASIL SEMPRE ATRASADO

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BRASIL SEMPRE ATRASADO




A dupla virou casal  

 Augusto Nunes - O entendimento entre os comparsas confirma que Gleisi e Lindbergh nasceram um para o outro


O paranaense Gleisi Hoffmann e o paraibano Lindbergh Farias descobriram ainda na adolescência a vocação política, aguçada pelo ingresso no movimento estudantil. Ambos filiados ao PCdoB e comandou o movimento dos caras-pintadas durante o processo de impeachment de Fernando Collor. Ela concluiu o curso de Direito mas nunca trabalhou como advogada. Ele não passou do terceiro ano em duas faculdades. Os dois logo entenderam que foram talhados para o ofício de político profissional. Mas já eram dois cinquentões quando descobriram que nasceram um para o outro. 


É o que atestam as semelhanças que sublinham as trajetórias da dupla que só em 2020 virou casal. Acampada no PT desde 1989, Gleisi teve dois maridos antes de unir-se a Lindbergh. Ele só desfez um casamento, mas colecionou escalas em esquisitices que só dão no Brasil. Em 1997, era deputado federal pelo PCdoB quando se converteu ao trotskismo e filiou-se ao PSTU — iniciais de um certo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. (Isso mesmo: “Unificado”, no singular, para rimar com “Partido”, não com “Trabalhadores”. Uma letra a menos não faz diferença: o PSTU tem mais letras no nome oficial do que filiados que saibam quem foi Trotsky). Ela perdeu a disputa pela prefeitura de Curitiba. Ele foi eleito duas vezes prefeito de Nova Iguaçu. Ambos foram senadores por apenas um mandato. O malogro da candidatura à reeleição aconselhou-os a conformar-se com o rebaixamento e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Deu certo. Os dois se elegeram e pretendem continuar por lá.


As coincidências não param por aí. Ambos escaparam por pouco da devassa promovida pela Operação Lava Jato, mas acabaram anexados à lista dos políticos premiados com propinas pela Odebrecht. Como todos os outros, tanto Gleisi quanto Lindbergh aparecem camuflados por codinomes que mais revelam que escondem a identidade dos favorecidos. Ela ganhou dois: Amante e Coxa. Ele também: Lindinho e Feio. Ambos sempre se proclamaram inocentes com a placidez de quem não se constrange com nada e mente como quem respira. 


Quando foi chefe da Casa Civil do governo comandado por uma cabeça sem cérebro, ela vivia jurando que entende perfeitamente o que Dilma Rousseff diz: “Tenho conversas muito interessantes com a presidenta”, repetia sem ficar ruborizada. Lindbergh não pareceu desconcertado sequer no dia em que inventou o comício sem plateia em lugar movimentado. No vídeo que registra o momento histórico, o candidato a senador fala para ninguém e finge não enxergar o espetáculo da indiferença. Dois metros à frente do orador, que discursa de pé, a multidão se move em busca sabe Deus do quê e prossegue o desfile de carros, ônibus, homens, mulheres e crianças. Todos têm mais o que fazer. Ou preferem não fazer coisa alguma.


Interrompido por alguns meses até a reconciliação em 2022, o casamento dos brigões vocacionais parece esbanjar sintonia. Nas redes sociais e no Congresso, ele capricha no papel de melhor discípulo do mestre. Prestes a deixar a presidência nacional do PT, ela administra a usina de notas, posts e declarações que reiteram a incondicional fidelidade ao chefe supremo. Lindbergh já está em campanha para reeleger-se em 2026. Prestes a deixar a presidência do PT, Gleisi já se preparava para a entrada no ministério e para ocupar uma sala a poucos metros do gabinete presidencial. 

“Lula nunca erra”, avisa o primeiro mandamento da seita que tem num corrupto juramentado o seu único deus. Se a divindade de picadeiro tropeça, o culpado é algum adversário ou um companheiro trapalhão. Se explode outro escândalo, é invencionice dos inimigos do povo ou outra onda de fake news. Nas duas hipóteses, Lula nunca soube de nada. Eleito em 2002, ele precisou de poucas semanas para debitar na conta de Fernando Henrique Cardoso todos os problemas do Brasil — passados, presentes ou futuros. A fantasia da “herança maldita” ficou em andrajos com a descoberta de que o templo das vestais era o esconderijo da quadrilha liderada por Altos Companheiros. Mas até hoje o corrupto irrecuperável, condenado à prisão por 19 juízes, baixa nos terreiros do PT como a reencarnação de Jesus Cristo. Os balidos do rebanho endossam a heresia cafajeste.

Um dos satãs do terceiro mandato foi Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central até o fim de 2024. Antes e depois das reuniões do Comitê de Política Monetária, o Copom, Lula acusava Campos de tentar destruir o Brasil usando a altitude dos juros como uma silenciosa bomba nuclear. Aos olhos da versão brasileira e analfabeta de Joe Biden, o mais ínfimo aumento era um crime de lesapátria. Um Brasil com juros de um dígito só precisaria de dois ou três meses para virar uma Noruega com praia ensolarada e Carnaval. Isso já teria acontecido se o presidente do BC fosse dirigido por um companheiro indicado pela sumidade que não sabe ler nem escrever. 

Terminado o mandato de Campos, Gabriel Galípolo assumiu a presidência do BC. A entrada de mais três diretores escolhidos pelo governo consolidou a hegemonia petista no Comitê de Política Monetária. Nesta última semana de janeiro, a primeira reunião do Copom redesenhado aprovou por unanimidade o aumento de 12,25% para 13,25% na taxa Selic. Imediatamente, um post de Gleisi responsabilizou Roberto Campos Neto pela decisão anunciada por Galípolo. A acusação foi endossada pouco depois por um texto subscrito por Lindbergh. O maridão jurou que, na reunião de dezembro, o presidente em fim de mandato “contratou” três aumentos de 1% em janeiro, fevereiro e março. 


Contratou com quem? Com Galípolo, que teria resolvido contrariar Lula? Nada disso importa. Importante foi a reação de Lula ao tratar do caso na entrevista coletiva de quinta-feira. “O presidente do BC não pode dar um cavalo de pau num mar revolto de uma hora para outra”, resumiu. Sobrou para a dupla de afoitos, forçada a retificar os posts que, com um punhado de parágrafos, ergueram outro monumento à desinformação. O isolamento dos comparsas pode até fortalecer o casamento. Mas convém que ambos revejam seus projetos eleitorais. É de bom tamanho a votação necessária para reeleger um deputado federal. Talvez não seja má ideia saber o que faz e como vive um deputado estadual.




Augusto Nunes, Revista Oeste



























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Brasil começa 2025 com mais de 3 mil focos de incêndio

 Amazônia concentrou a maior parte das queimadas, com 1.219 ocorrências, quase 40% do total

Amanda Sampaio - Revista Oeste


O Brasil registrou 3.137 focos de incêndio em janeiro de 2025, de acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia concentrou a maior parte desses números, com 1.219 ocorrências, o que representa 38,9% do total. 

Além disso, o Maranhão lidera entre os Estados com o maior número de queimadas, com 434 focos em janeiro, seguido por Roraima (384) e Pará (356).

Os incêndios atingiram os seis biomas brasileiros, sendo que o cerrado registrou o segundo maior número de focos, com 726 ocorrências, ou 23,1% do total. 

Focos de incêndio tiveram alta expressiva em 2024 

O Brasil encerrou 2024 com um total de 278.299 focos de incêndio, o que representa um aumento de 46,5% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 189.901 ocorrências. O país enfrentou, no ano passado, além do aumento significativo dos focos de incêndio, uma seca histórica, considerada a pior dos últimos 75 anos, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O número de incêndios em 2024 foi o mais alto desde 2010. Na série histórica, o ano de 2007 ainda se mantém como o mais crítico em termos de registros de queimadas. 

O número de incêndios em 2024 foi o mais alto desde 2010. Na série histórica, o ano de 2007 ainda se mantém como o mais crítico em termos de registros de queimadas. Número de focos de incêndio ao longo dos anos no Brasil 

 Além disso, a área devastada por queimadas no Brasil cresceu 79% em comparação com 2023, de acordo com dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. Em 2024, cerca de 30.867.676 hectares foram consumidos pelo fogo — uma área superior a todo o território da Itália. 

Amanda Sampaio - Revista Oeste


















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Quem pagou a festa de Hugo Motta com Eduardo Cunha, Wesley Batista e 1500 convidados?

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Quem pagou a festa de Hugo Motta com Eduardo Cunha, Wesley Batista e 1500 convidados?

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NORDESTE também PEDE o IMPEACHMENT do LULA

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Mauro Cid, o vazamento e o não assunto

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Supremo Soviete Federal censura a Revista Timeline

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domingo, 2 de fevereiro de 2025

O presidente no Brasil manda pouco?

  Luan Sperandio 


Tornou-se comum na política brasileira ouvir a afirmação de que “o presidente manda pouco” e que o verdadeiro poder está nas mãos do Congresso. No entanto, essa percepção não poderia estar mais distante da realidade. O presidente do Brasil detém consideráveis poderes, e é importante desfazer o mito de que ele exerce um papel secundário na política nacional.


Para compreender a extensão do poder presidencial no Brasil, é fundamental observar a Constituição de 1988. Esta Constituição consolidou o Brasil como uma República democrática, na qual o presidente é simultaneamente o chefe de estado e o chefe de governo. Além disso, ele representa tanto o país quanto o estado, comandando o poder executivo e definindo as políticas públicas. Isso, por si só, confere ao presidente um grau significativo de autoridade.


No entanto, a verdadeira distorção do sistema político brasileiro se encontra em seu sistema de governo. Durante a Constituinte de 1988, a intenção do projeto era criar um sistema parlamentarista, mas essa ideia foi abandonada aos “47 do 2º tempo” com o apoio do então presidente José Sarney e do Centrão, um grupo de parlamentares influentes que estava sendo criado. Embora o sistema parlamentarista tenha sido descartado, o instituto das medidas provisórias, típicas do parlamentarismo, permaneceu intacto.


Essa lacuna criada pela manutenção das medidas provisórias concedeu superpoderes à presidência da República no Brasil. Bernardo Cabral, relator da Comissão de Sistematização da Constituinte, afirmou após a promulgação do texto constitucional, que “deram ao presidente da República mais poder do que qualquer ditador já teve neste país”. Na prática, as medidas provisórias permitiram que o presidente usurpasse parte do poder legislativo.


O presidente Fernando Collor de Mello, por exemplo, teve seu Plano Collor composto por 17 medidas provisórias, todas aprovadas sem nenhuma alteração. O Plano Real, no Governo Itamar Franco, foi realizado por meio de uma sequência de Medidas Provisórias também. Bastava a base do governo obstruir a votação; quando esta caducava, bastava editar outra igualzinha. Isso era permitido pela Constituição no início da Nova República.


No entanto, ao longo dos anos, esses poderes presidenciais foram gradualmente limitados. A validade máxima das medidas provisórias se tornou de no máximo 120 dias, o que força o governo a enfrentar o debate no Congresso ou correr o risco de que suas políticas não sejam confirmadas, semelhante a projetos com requerimento de urgência na pauta legislativa – com a diferença de as MPs terem força de lei desde a apresentação.


Outra área em que o presidente exercia controle absoluto era o orçamento. No passado, o poder executivo tinha maior discricionariedade na implementação do orçamento, negociando emendas caso a caso de acordo com seus interesses. Isso era uma ferramenta crucial para capturar apoio político. No entanto, hoje, com a implementação das emendas impositivas e outras mudanças, esse poder foi substancialmente limitado.


É importante reconhecer que o sistema político brasileiro está em constante evolução e o presidente tem perdido alguns de seus superpoderes. O judiciário e o legislativo têm desempenhado papéis mais ativos na supervisão e na formulação de políticas públicas. Essa maior descentralização e compartilhamento entre os poderes não é algo ruim para o Estado de Direito.
























publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/o-presidente-no-brasil-manda-pouco/

O despotismo canadense

 Por Craig Duddy


Nota do editor:

O presidente do Canadá, Justin Trudeau, renunciou ao cargo. Mais do que um simples progressista, Trudeau é entusiasta da ideologia socialista e se formou no globalismo do Fórum Econômico Mundial de Klaus Schwab.

Uma de suas ações mais despóticas ocorreu no início de 2022, quando caminhoneiros canadenses protestaram pacificamente contra as políticas restritivas em meio à pandemia do Covid e à perda de liberdades que essas políticas impuseram. Trudeau e o governo canadense responderam com ataques ainda mais graves às liberdades individuais, o que mostrou o potencial ditatorial do estado.

A seguir, reproduzimos um artigo de Craig Duddy publicado em março de 2022, comentando o despotismo canadense e a então urgente defesa da liberdade.

___________________

Com sua recente repressão aos caminhoneiros que protestam, o governo do Canadá mostrou que é um inimigo da liberdade, e há pouca esperança sob o atual governo de que algum dia veremos um retorno de qualquer um dos princípios libertários que antes caracterizavam a vida canadense. Além de usar armas e força bruta, o regime de Trudeau também armou o sistema bancário.

Trudeau recentemente colocou em ação a Lei de Emergências de 1988 em resposta aos protestos dos caminhoneiros por suas liberdades básicas. O Canadá exigiu que os caminhoneiros fossem vacinados para cruzar a fronteira EUA-Canadá ou seriam forçados a ficar em quarentena ao retornar. Exigindo legitimamente suas liberdades civis mais básicas, esses motoristas usaram seu direito de protestar contra o governo, optando por fazê-lo na Ponte Ambassador, mas após um impasse de uma semana, os manifestantes foram liberados.

A Lei de Emergências, que na verdade é outro nome para a lei marcial, exige uma "emergência nacional" para justificar seu uso, mas determinar o que se qualifica como tal é outra questão. Como os governos que tomam o poder sem limites não têm intenção de devolver o que tomaram, podemos ter certeza de que o Canadá não é diferente.

Quatro estados de emergência pública podem ser declarados sob esta lei: uma emergência de bem-estar público, uma emergência de ordem pública, uma emergência internacional e uma emergência de guerra. De acordo com a lei canadense, uma emergência nacional "põe em risco a vida, a saúde ou a segurança dos canadenses e é de proporções ou natureza tais que excedem a capacidade ou autoridade de uma província para lidar com ela".

Quando invocou a Lei de Emergências, Justin Trudeau afirmou que a situação na Ponte Ambassador se qualificava para essas condições, supostamente colocando em risco a vida ou a segurança nacional dos cidadãos canadenses, pois:

"ameaça seriamente a capacidade do Governo do Canadá de preservar a soberania, segurança e integridade territorial do Canadá" e "não pode ser efetivamente tratado sob qualquer outra lei do Canadá".

A lei supostamente tem limites, mas claramente é ampla o suficiente para se aplicar a tudo o que as elites políticas acreditam ser uma "emergência". No entanto, os caminhoneiros não "ameaçaram seriamente" a soberania do Canadá, nem a resposta do governo aos protestos exigiu o uso da lei marcial que faz uso de poderes tirânicos. Ao invocar essas leis e se envolver em medidas pesadas, Trudeau convidou futuros protestos contra seu regime que provavelmente forçarão sua mão novamente.

Embora esses poderes de emergência devam durar apenas algumas semanas, somos lembrados da influente citação de Milton Friedman: "Nada é tão permanente quanto um programa governamental temporário".

A Lei de Emergências concede ao governo canadense o poder de proibir viagens de ou para áreas específicas, ordenar evacuações, exigir que indivíduos ou empresas prestem serviços que o governo exige, congelar contas bancárias sem ordens judiciais, suspender o seguro de carro e outros poderes que podem ser facilmente usados tiranicamente. A Associação Canadense de Liberdades Civis também denunciou essas ações do governo canadense, alegando que os manifestantes não representavam uma ameaça séria à soberania da nação e que, portanto, a antidemocrática Lei de Emergências não deveria ter sido usada.

No entanto, isto é apenas do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista estratégico, a retaliação contra os manifestantes pode incitar ainda mais resistência contra o governo. Se quisermos julgar a eficácia de uma política de maneira "livre de valores", devemos apenas sugerir que essa determinada política não servirá aos fins desejados pelo governo canadense. Ela não passa como uma boa política, mesmo em seus próprios julgamentos.

A Lei de Emergências não apenas entra em conflito com as liberdades civis básicas, como a liberdade de reunião pública e o direito de protestar, mas também viola claramente a liberdade de privacidade que os cidadãos das nações modernas desfrutam há muitos anos. O projeto de lei de Trudeau pede que os bancos privados congelem livremente as contas de qualquer pessoa ligada aos protestos na Ponte Ambassador, e os depositantes não têm influência para processar os bancos por tais ações. James Stannus escreve no The Spectator:

O governo de Trudeau declarou imediatamente que os bancos podem congelar contas pessoais e comerciais sob a mera suspeita de envolvimento com o protesto, sem obter uma ordem judicial. Eles não podem ser processados por tais ações. A polícia, as agências de inteligência e os bancos estão autorizados a compartilhar informações "relevantes". Os bancos agora são obrigados a relatar as relações financeiras das pessoas envolvidas nos protestos ao Serviço Canadense de Inteligência de Segurança.

Assim, a liberdade de informação e privacidade no Canadá foi eliminada por decreto do governo. A mera sugestão deste projeto de lei no mais alto nível de autoridade política é ultrajante em uma nação supostamente fundada em valores fundamentais do Iluminismo. Mas há mais nesse movimento aparentemente intrigante dos canadenses. Trudeau claramente tem um caso legal fraco, e sua estratégia deve ser exposta pelo que é: um incitamento a um poder mais centralizado. Ao enquadrar uma simples resistência como um movimento violento e reacionário, as autoridades podem alegar que exigem poderes "extraordinários" e supremos de autoridade política.

Um exemplo desse tipo de cenário é a Rebelião de Shays nos Estados Unidos durante a década de 1780. Durante a Guerra Revolucionária Americana, altos níveis de dívida foram contraídos para financiar o esforço de guerra, e isso prejudicou particularmente Massachusetts, que havia perdido sua principal fonte de comércio, as Índias Ocidentais, e viu sua dívida de guerra aumentar de £100.000 para £1,5 milhão. Devido aos altos impostos e penalidades severas aplicadas ao povo de Massachusetts, eles se rebelaram em um esforço contra os tribunais. No entanto, no final, o esforço falhou, muitas de suas demandas não foram atendidas e os nacionalistas da época usaram a rebelião como justificativa para exacerbar o poder nacional.

Ao contrário dos Shaysites, os caminhoneiros no Canadá são um caso difícil de fazer para um protesto violento. Os artesãos da elite certamente tentaram; no entanto, os caminhoneiros, na realidade, apenas forneceram um bloqueio pacífico ao comércio. Não foi de forma alguma violento. A violência, na verdade, veio das autoridades, que recentemente foram pegas atropelando um manifestante com um cavalo. Os caminhoneiros, por outro lado, não eram violentos e estavam envolvidos em desobediência civil pacífica. Esta é a suposta "ameaça à segurança". The Spectator escreve:

Essa desobediência civil é tudo o que Trudeau pode citar para justificar a Lei de Emergências. A lógica é que o protesto contínuo e a desobediência civil pacífica constituem uma ameaça à segurança nacional e à economia. No entanto, um governo confiável teria evitado totalmente essa situação abordando, ou pelo menos expressando vontade de avaliar, o sofrimento que está infligindo ao seu próprio povo.

Essa expansão do poder é veementemente antidemocrática. O governo canadense está indo contra a vontade de seus constituintes ao defender as medidas autocráticas da covid. De acordo com uma pesquisa realizada pela Maru Public Opinion para a Postmedia, 64% dos canadenses acreditam que os mandatos devem ser encerrados. Trudeau se considera comprometido com o progressismo, uma ideologia governante que cada vez mais parece retrógrada e irracional.

As ações do governo canadense para congelar contas bancárias sem responsabilidade e sem ordens judiciais podem levar a corridas bancárias maciças. Onde os depositantes puderem sacar fundos, eles aproveitarão a oportunidade. Bancos como Scotiabank, RBC, BMO e TD Canada Trust viram grandes aumentos nos saques desde o início do conflito. Em 16 de fevereiro, as pesquisas no Google pelas palavras-chave "corrida bancária" no Canadá também aumentaram.

Outra abordagem, no entanto, que a partir de agora continua sendo uma ameaça política persistente, mas ainda uma abordagem teórica, é o que os economistas chamam de "guerra ao dinheiro". A guerra ao dinheiro é uma pressão crescente de governos e bancos centrais para eliminar transações em dinheiro, seja dívida, varejo ou outras transações. Se os agentes econômicos não podem usar dinheiro físico nas transações, existe uma nova variedade de ferramentas para o poder do estado e a política monetária. Quando leis como a Lei de Emergências são impostas, as pessoas não terão a opção de retirar seus fundos; elas devem usar contas bancárias para realizar transações e liquidar saldos. Elas devem aceitar que suas contas sejam congeladas e não podem reagir da maneira que reagiram nessas circunstâncias. A guerra contra o dinheiro permite que governos e bancos centrais controlem ainda mais os "espíritos animais" dos atores econômicos e usem uma nova política de taxas de juros sobre os depósitos. Isso foi tentado durante a pandemia na Europa, onde as taxas de juros sobre os depósitos atingiram o limite inferior em -0,5%.

Este conflito não deve ser tratado como encerrado, pois ainda está em curso no Parlamento e os bancos ainda estão lidando com seus efeitos. Em 18 de fevereiro, o Parlamento canadense deveria debater a proposta da Lei de Emergências; no entanto, o parlamento foi suspenso, pois a polícia criou uma zona "proibida".

Mas há esperança. Trudeau enfrenta forte oposição no Parlamento canadense, a oposição conservadora prometeu se opor ao governo Trudeau e, das dez províncias, sete declararam sua oposição à Lei de Emergências. Devemos lembrar as lições do passado; o fantasma da moderação é grande. Devemos nos opor a essas ações tirânicas de forma inequívoca; não há "meio-termo" que seja suficiente para apaziguar ambos os lados. Somente com pleno vigor analítico e radicalismo a liberdade pode prevalecer, e essa lição os conservadores canadenses devem se lembrar. Vários candidatos já anunciaram sua posição nas redes sociais, Tracy Gray e Frank Caputo prometeram se opor à Lei de Emergências; por outro lado, Mel Arnold está se esforçando para o meio, apoiando "uma abordagem razoável para ajudar a baixar a temperatura em todo o Canadá, fornecendo aos canadenses um plano específico e um cronograma para acabar com os mandatos e restrições federais".

Os mandatos devem ser encerrados e o governo tirânico do Canadá deve ser deposto pela oposição. A única maneira de fazer isso é abraçando todo o vigor analítico e o radicalismo inabalável dos líderes anteriores do movimento pela liberdade, como Patrick Henry, Lord Randolph e Murray Rothbard.

 

Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.

















publicadaemhttps://mises.org.br/artigos/3521/o-despotismo-canadense

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