A ilusão verde e a realidade do poder

 Sandro Scoppa

A União Europeia conseguiu um novo compromisso climático, e o termo “compromisso” já diz tudo. O alvo oficial – reduzir as emissões em 90 por cento até 2040 – foi confirmado, mas suavizado por uma série de exceções e flexibilidades que esvaziam o seu significado real. Parte dos cortes pode de facto ser “feita” no estrangeiro através de compras de créditos ambientais de países terceiros. Trata-se essencialmente de um dispositivo contabilístico que permite proclamar resultados sem alterar nada substancial: a redução efectiva das emissões europeias torna-se secundária em comparação com a gestão política da transição. Ou seja, a realidade econômica está subordinada à representação simbólica do poder.

E é aqui que se revela a verdadeira natureza do acordo. Por trás do aparecimento de um compromisso ecológico, emerge uma lógica de planejamento: A Europa não define apenas objetivos gerais, mas afirma estabelecer métodos, prazos e tecnologias, substituindo a iniciativa privada pelo controle público. A proteção ambiental torna-se assim uma ferramenta para ampliar a intervenção política sobre setores que devem permanecer livres.

Não é a primeira vez que isso acontece. Cada época teve o seu pretexto moral para impor disciplina económica: em Aproximado si ele taxou o sal “para o bem do povo”, no Século XIX ele se justificou protecionismo “para defender o trabalho nacional”, em Século XX se eles regulavam os preços e a produção “para garantir a justiça social”. Hoje, isso é feito “para salvar o planeta”.

Na verdade, a história ensina que quando o poder está envolto em virtude, a liberdade está em perigo. É o caso, por exemplo, de “preço máximo geral” introduzido em 1793 durante o Revolução francesae, que, proposta com a pretensão de proteger o povo, produziu fomes e o mercado negro. O mesmo aconteceu com os planos quinquenais soviéticos, concebido para modernizar a economia e resultou, em vez disso, em ineficiência e miséria. Também “a taxa justa” Italiana, apontada como uma ferramenta de proteção para os inquilinos, acabou destruindo moradias privadas e esvaziando bairros inteiros. Todas as experiências unidas por um erro básico: acreditar que a lei pode substituir a cooperação espontânea dos indivíduos, que a ordem econômica pode ser de cima para baixo planejado sem sacrificar a liberdade.

Na era atual, o dirigismo climático repete a mesma ilusão com novas ferramentas, mas presunção idêntica. As cláusulas de revisão periódica do acordo – a cada cinco anos e potencialmente a cada dois – não representam uma flexibilidade real, mas sim uma forma de instabilidade institucionalizada. Aqueles que investem, aqueles que produzem, aqueles que trabalham se deparam com um sistema de regras mutáveis, condicionado por avaliações técnicas e estados de espírito políticos. A segurança jurídica, o fundamento da coexistência civil e da liberdade econômica, é assim sacrificado a uma lente abstrata que ninguém sabe medir com precisão. O planejamento, como sempre, acaba atingindo quem obedece e recompensando os responsáveis.

Após uma inspeção mais detalhada, esse mecanismo lembra a distopia do filme Planeta dos Macacos, dirigido por Franklin J. Schaffner em 1968 é baseado no romance de Pierre Boulle, considerada uma das pedras angulares da ficção científica, onde o poder, disfarçado de civilização, se baseia no controle do conhecimento. Na obra, os macacos proíbem a pesquisa, reescrevem a história e consideram os homens seres inferiores, incapazes de raciocinar. É a mesma lógica que poder que teme a liberdade porque a liberdade produz novidade, e isso mina a ordem imposta.

Mesmo na transição ecológica europeia, a política é a guardiã da verdade: decide o que é “sustentável”, quais energias merecem existir, quais comportamentos devem ser incentivados ou punidos. O conhecimento, que deveria ser gratuito, é administrado; inovação, que deve surgir do risco e da iniciativa, é regulamentado.

Numa visão tão invertida, a ciência – em vez de libertar – torna-se uma arma de dominação. Ambientalismo institucional transforma o conhecimento técnico em instrumento de poder: os novos “sacerdotes do clima” substituem os debates por dogmas e a discussão pública por sanções. Em nome da salvação coletiva, qualquer intrusão nas escolhas individuais é legitimada.

Como resultado de tudo isto, a chamada “transição ecológica” transformou-se assim num processo de centralização. Já não é a evolução natural da inovação e da concorrência, mas um plano de reconversão imposto por cima. Proibimos tecnologias em vez de as deixar competir, impomos normas em vez de incentivar a descoberta de soluções mais eficientes. É o retorno do princípio autoritário de acordo com a política que deve “impulsionar” a economia, como se o conhecimento, a criatividade e a responsabilidade individual fossem perigosos.

A liberdade econômica, por outro lado, é o verdadeiro motor do progresso ambiental. Estava lá competição, não burocracia, para tornar as máquinas mais eficientes, os processos industriais mais limpos, o transporte mais seguro. Nenhum decreto inventou o motor elétrico ou painéis solares: nasceram de empresários que arriscaram o seu próprio capital e não de funcionários que administram o capital de terceiros. No entanto, continuamos a acreditar que a solução consiste em aumentar regras e sanções, esquecendo que mais regulamentações significam menos liberdade e menos inovação.

Por trás da retórica da sustentabilidade está, portanto, uma realidade de poder. Cada nova restrição ambiental se torna uma nova alavanca fiscal, um novo mercado de licenças, uma nova ferramenta de controle. A propriedade privada também está enfraquecida: o valor dos ativos imobiliários e de produção depende agora de parâmetros “ecológicos” decididos em outro lugar. A casa, a fábrica, o terreno já não são garantias de autonomia, mas sim bens condicionados pela vontade política.

Europa, que outrora encarnou o princípio da liberdade económica, agora parece preferir a virtude à responsabilidade, o comando à confiança, o planejamento à competição. Mas não se pode salvar o planeta negando o que tornou possível todo o progresso humano: a liberdade de escolher.

Uma política ambiental compatível com a civilização não decorre de uma regulamentação, ela se origina do respeito à propriedade, do conhecimento generalizado e da iniciativa individual. Enquanto o estado alegar governar o ar e o clima, inevitavelmente acabará governando também a vida das pessoas.

E quando isso acontece, como no mundo dos macacos, não resta sustentabilidade: só existe poder.

Este artigo foi originalmente publicado no site opinione.it

publicadaemhttps://mises.org.br/artigos/18462/a-ilusao-verde-e-a-realidade-do-poder/

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