Jornalista Andrade Junior

FLOR “A MAIS BONITA”

NOS JARDINS DA CIDADE.

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CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASILIA

CATEDRAL METROPOLITANA NAS CORES VERDE E AMARELO.

NA HORA DO ALMOÇO VALE TUDO

FOTO QUE CAPTUREI DO SABIÁ QUASE PEGANDO UMA ABELHA.

PALÁCIO DO ITAMARATY

FOTO NOTURNA FEITA COM AUXILIO DE UM FILTRO ESTRELA PARA O EFEITO.

POR DO SOL JUNTO AO LAGO SUL

É SEMPRE UM SHOW O POR DO SOL ÀS MARGENS DO LAGO SUL EM BRASÍLIA.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

O Brasil e a lógica do um contra trinta

 GABRIELAMORAESOLIVEIRA/INSTITUTOLIBERAL


A história demonstra que o progresso raramente nasce do consenso. Em geral, ele surge quando uma voz isolada desafia trinta que repetem a mesma ideia sem questionamento. Galileu, no século XVII, enfrentou a unanimidade que dizia que a Terra era o centro do universo. Bastiat, no século XIX, escreveu contra o protecionismo que dominava a França, prevendo os danos do intervencionismo estatal. Milton Friedman, em meados do século XX, sustentou a defesa do livre mercado em um mundo que acreditava no planejamento centralizado. A realidade é que a verdade e a prosperidade costumam começar no “um contra trinta”.


Na política e na economia, a pressão da maioria frequentemente legitima medidas que parecem populares, mas que corroem a liberdade individual. Entretanto, trinta vozes exigem mais impostos sobre grandes empresas, enquanto apenas uma alerta que, no fim, quem paga essa conta é toda a sociedade, seja em preços mais altos, menor competitividade ou desemprego. Trinta podem exigir subsídios para setores específicos, enquanto apenas uma insiste que “não existe almoço grátis” e que cada centavo de incentivo governamental sai do bolso do contribuinte.


Os números comprovam esse raciocínio. O Índice de Liberdade Econômica de 2023, publicado pela Heritage Foundation, mostra que os países no topo do ranking, como Singapura e Suíça, possuem PIB per capita até quatro vezes maior que a média global. Já as nações que insistem em políticas de forte intervenção estatal, mesmo com amplo apoio popular, enfrentam estagnação. A Venezuela é o exemplo mais recente: durante anos, a maioria apoiou controles de preços e expropriações, mas o resultado foi uma economia destruída e milhões de cidadãos emigrando para sobreviver.


No Brasil, a lógica do “um contra trinta” também é visível. O país ocupa a 127ª posição no Índice de Liberdade Econômica, atrás de Chile (22ª) e Colômbia (62ª). A carga tributária brasileira representa 33% do PIB, mas os serviços públicos entregues não correspondem a esse peso. O relatório Doing Business do Banco Mundial revela que uma empresa brasileira gasta em média 1.500 horas por ano apenas para cumprir obrigações fiscais contra uma média de 160 horas nos países da OCDE. Mesmo assim, o discurso majoritário segue pedindo mais intervenção estatal.


Outro exemplo claro está nas reformas. A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi amplamente criticada e combatida por sindicatos e movimentos populares. No entanto, economistas independentes alertavam há décadas que o modelo era insustentável e que, sem ajustes, o déficit explodiria. O resultado da reforma não foi um corte de direitos, como pregavam os 30, mas a preservação da viabilidade do sistema para milhões de brasileiros, conforme relatado pelo Tesouro Nacional, que estima economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.


O mesmo acontece no debate sobre privatizações. Enquanto a maioria insiste em manter empresas estatais em setores competitivos, dados do Ipea mostram que estatais federais custaram mais de R$ 15 bilhões aos cofres públicos apenas em aportes de capital e subsídios entre 2015 e 2020. Quem defende privatizações, muitas vezes voz minoritária, argumenta com dados de eficiência: empresas privatizadas, como a Vale, multiplicaram sua produtividade após a transição, gerando impostos e empregos sem depender do Tesouro.


Esse dilema se repete em diversas áreas. Na educação, muitos defendem que apenas o ensino público pode garantir igualdade, enquanto minorias apontam que modelos de vouchers, adotados em países como Suécia e Chile, aumentaram a liberdade de escolha e melhoraram os índices de aprendizado. Na saúde, a maioria pede mais gasto público, enquanto poucos lembram que o problema não é apenas de orçamento, mas de gestão: o Brasil gasta 9,6% do PIB em saúde, próximo à média da OCDE, mas com eficiência muito inferior.


O “um contra trinta” é também um exercício de responsabilidade individual. A tentação de se abrigar no consenso é grande, pois alivia o peso da reflexão e da crítica. No entanto, é essa minoria pensante que sustenta a possibilidade de avanços. Sem vozes dissonantes, a sociedade se acomoda no conforto das ideias populares, ainda que ineficientes.


A democracia não pode ser confundida com unanimidade. Alexis de Tocqueville já advertia sobre a “tirania da maioria”, em que a pressão do coletivo sufoca a liberdade do indivíduo. A defesa da ética liberal, da responsabilidade individual e do livre mercado é, muitas vezes, tarefa de poucos que ousam enfrentar a maioria. São essas vozes que impedem que a política se torne apenas um reflexo das paixões populares, sem análise racional de custos e consequências.


Por fim, a força não está na quantidade de vozes que gritam, mas na solidez dos argumentos apresentados. A opinião de um pode parecer frágil diante da multidão, mas quando se ancora em fatos, dados e princípios universais de liberdade, transforma-se em semente de mudança. Foi assim ao longo da história e continuará sendo.


*Gabriela Moraes Oliveira é associada do Instituto Líderes do Amanhã. 










PBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/o-brasil-e-a-logica-do-um-contra-trinta/

'O Brasil à moda Hamas'

 Governo Lula manifestou simpatia aos terroristas palestinos e ignorou o discurso de Benjamin Netanyahu

Flávio Gordon


“O antissemitismo tradicional consistia na discriminação, negação ou ataque ao direito dos judeus de viverem como iguais em suas nações hospedeiras. O novo antijudaísmo faz o mesmo em relação ao direito de Israel e do povo judeu de viverem como iguais dentro da grande família das nações.” (Irwin Cotler, em Europe’s Crumbling Myths: The Post-Holocaust Origins of Today’s Anti-Semitism, 2003) 


Se houvesse um Oscar para a indecência diplomática, o Brasil teria saído ovacionado da última Assembleia Geral da ONU. Não bastasse o presidente já ter comparado, com a sutileza de um rinoceronte numa aula de balé, a ação militar israelense ao Holocausto, nossos representantes decidiram elevar a desonra ao patamar de doutrina: vestiram o lenço kef iyeh — convertido em estandarte do Hamas — e se retiraram do recinto quando Benjamin Netanyahu começou a falar. 

O gesto não foi um lapso de protocolo, mas a exteriorização simbólica de uma política externa coerente com a ideologia que a inspira. Trata-se de um antissemitismo de Estado, meticulosamente cultivado sob o pretexto da “solidariedade aos povos oprimidos”. 

Ao alinhar-se visual e gestualmente com um grupo terrorista responsável pelo massacre de civis em 7 de outubro, o representante oficial (porém ilegítimo) do Brasil transmitiu uma mensagem política deliberada, cujas consequências ultrapassam o mero folclore diplomático. 

Numa Assembleia Geral já historicamente marcada pela presença indecorosa de genocidas, terroristas e corruptos ofertando ao mundo suas lições de moral, o Brasil lulo-alexandrista resolveu se destacar na infâmia. Não é que o Itamaraty tenha sido tomado por idealismo juvenil ou ignorância de gabinete. 

A instituição do Barão do Rio Branco foi capturada por uma visão de mundo execrável, a qual, oriunda dos piores bas-fonds universitários nacionais, inverte vítima e agressor, transformando terroristas em combatentes da liberdade e democracias em regimes genocidas. Aqui se manifesta a clássica “inversão do Holocausto”, expressão usada por historiadores do antissemitismo para descrever a apropriação distorcida da memória do genocídio judeu a fim de justificar violência contemporânea, num procedimento retórico que transforma perpetradores em vítimas e vítimas em culpados. 

Pois a “inversão do Holocauso” — expediente típico dos islamonazistas contemporâneos — tornou-se a política externa brasileira no que diz respeito a Israel, numa reversão inaceitável do legado de Oswaldo Aranha. 

O apoio ao Hamas 

Não se trata, portanto, de simples ridículo a ser zombado. Há muito que as patifarias do descondenado-em-chefe, Celso Amorim e cia deixaram de ter qualquer graça. Trata-se, antes, de um sinal de alerta. O Brasil, sexta maior nação do planeta, está normalizando no mais alto nível diplomático o tipo de discurso que pavimentou catástrofes históricas. 

Trata-se, de novo, de um antissemitismo de Estado revestido de preocupação humanista, capaz de minar a credibilidade de instituições, legitimar a violência e sinalizar que o país se coloca, deliberada e oficialmente, ao lado do terror.

Ao exibir o lenço do Hamas no concerto das nações, não se está apenas tomando partido num conflito distante, mas consagrando, de modo deliberado e quiçá irreversível, a ruptura do país com os alicerces morais e institucionais do Ocidente.

Flávio Gordon - Revista Oeste











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DISCURSO DO ÓDIO

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DISCURSO DO ÓDIO



Sancionado pelos EUA, Moraes toma posse como VP do STF e dá aperto de mão indiferente em Fux

 revistaoeste/youtube


Sancionado pelos EUA, Moraes toma posse como VP do STF e dá aperto de mão indiferente em Fux


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Moraes continua a barbarizar contra Daniel Silveira. Até quando?

 André Marsiglia


Moraes continua a barbarizar contra Daniel Silveira. Até quando?


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VOCÊ já esqueceu de DEMITIR alguém? O PT "esqueceu" e agora VOCÊ vai PAGAR R$8 MILHÕES!

 rubinhonunes/youtube


O PT "esqueceu" um dirigente no cargo por 4 anos. Coincidentemente, as empresas dele faturaram R$ 8 MILHÕES do partido. Esquecimento ou aparelhamento? A verdade sobre a máquina de poder petista que você precisa saber.


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Moraes vai soltar Bolsonaro?

 deltandallagnol/youtube


Moraes vai soltar Bolsonaro?


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Sai Barroso, entra Fachin: “Não há nada tão ruim que não possa piorar”

 caiocoppolla/youtube


Sai Barroso, entra Fachin: “Não há nada tão ruim que não possa piorar” 


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JUSTIÇA QUER CENSURAR VEÍCULOS

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JUSTIÇA QUER CENSURAR VEÍCULOS





ELES ENTENDEM COMO O JOGO FUNCIONA E DOMINAM TODAS AS PEÇAS

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GRANDES CONQUISTAS DO NINE

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segunda-feira, 29 de setembro de 2025

'O voto jurídico de Fux',

 por Ives Gandra Martins  Análise do ministro do STF sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro é de quem conhece o Direito


Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, posicioneime sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas — como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem tentativa, pois nenhum soldado foi mobilizado e nenhum comandante militar agiu para tal. Segundo os jornais, o que houve foram conversas que, em minha opinião, jamais resultariam em um golpe, uma vez que, para isso, seria necessária a participação das Forças Armadas.

Fui professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército durante 33 anos. Ao longo de todo o ano de 2022, vinha alertando, em artigos, audiências públicas no Congresso, palestras e declarações em instituições das quais participo, que não haveria risco de golpe. E não houve. 

Sempre mantenho respeito aos ministros do Supremo Tribunal Federal, algo pelo qual sou, muitas vezes, criticado. Reafirmo, pois, o que está presente na minha vida e pode ser lido no “Decálogo do Advogado”, que elaborei para meus alunos no Mackenzie na década de 1980, onde enfatizo tal posicionamento. 

Discordo, porém, da decisão da Suprema Corte. Por ser consideravelmente mais velho do que todos os magistrados e a maioria dos advogados em exercício no STF, nos meus 68 anos de carreira advoguei tanto à luz do Código de Processo Civil anterior quanto do atual, bem como sob a vigência das Constituições de 1946, 1967 e 1988. 

Em todos esses anos, nunca havia presenciado um processo no qual o ministro relator realizasse declarações prévias sobre seu desfecho e incluísse uma série de atos não intrinsecamente ligados à magistratura, mas exercidos pelos ministros em funções extramagistratura.

Fux, um jurista de excelência 

Por todas as considerações e manifestações que fiz, confesso que fiquei muito feliz ao ver exposto, pelo ministro Luiz Fux em seu voto, tudo aquilo que defendi. Minha admiração por ele sempre foi grande. Somos confrades na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e tenho muito orgulho de ter votado nele quando se candidatou a ingressar na mais importante academia de Direito do Brasil. Há que se destacar, também, que ele presidiu a Comissão de Juristas que elaborou o atual Código de Processo Civil. 

Ele é o único ministro de carreira entre os cinco presentes na 1ª Turma. O ministro Zanin, embora um grande advogado, não era magistrado. O ministro Dino foi juiz, mas deixou a magistratura para seguir carreira política, tendo sido governador, senador e ministro da Justiça antes de ingressar no STF, sendo, portanto, político. A ministra Cármen Lúcia é uma respeitada procuradora de Estado e professora, mas não teve carreira na magistratura. Por fim, o ministro Alexandre de Moraes também não foi magistrado de carreira, mas promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ocupou diversos cargos políticos no Estado, como secretário de Segurança Pública e de Justiça, além de ter sido ministro da Justiça e secretário municipal de Negócios Jurídicos.

Juiz de carreira 

Portanto, o único magistrado que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal tendo construído uma carreira na magistratura foi o ministro Fux, que também foi o relator do nosso Código de Processo Civil. Assim, estamos falando do cidadão que mais entende de processo dentro da Corte.

Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais — como penal, tributária, pública, trabalhista e militar. Conforme ensinava Canuto Mendes de Almeida, o Código de Processo Penal não tem como objetivo proteger a sociedade, mas sim o acusado, servindo como uma carta de defesa contra linchamentos públicos. Essa foi a tese de doutoramento e de cátedra por ele defendida, em 1941, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Nessa esteira, em sua decisão, o ministro Fux expôs as falhas no rito observado ao longo deste processo. Embora eu não seja penalista, com 68 anos de advocacia aprendi alguma coisa — e vi detalhado, em seu brilhante voto, aquilo que eu vinha dizendo, demonstrando inclusive que as sustentações orais foram limitadas e que os advogados não tiveram acesso às provas em tempo hábil para estudálas.

A defesa da democracia 

Repito o que sempre disse: o direito de defesa é um direito sagrado em uma democracia. É o direito de defesa — inexistente nas ditaduras — que garante a democracia. Não existe, portanto, na China, Rússia, Venezuela e Cuba, países nos quais o direito de defesa é uma farsa. Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo ministro Fux. 

Lembro que coordenei, anos atrás, com o então presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, o livro A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania, com a colaboração de eminentes autores, como o ex-presidente da OAB Claudio Lamachia, o relator da Constituição Brasileira Bernardo Cabral e grandes penalistas do Brasil, valorizando o artigo 5º, inciso LV, da Lei Suprema. 

Tenho admiração pelos outros quatro ministros, mas considero o ministro Fux o mais competente em matéria processual — inclusive por ter participado da elaboração do atual CPC e por ser magistrado de carreira. Seu voto foi, para mim, o mais jurídico e isento de conotações políticas, o que é fundamental para o momento atual do Brasil.

Anistia pacificaria o país 

Seguindo essa lógica, não falo em anistia por uma questão política; defendo-a porque precisamos de pacificação. O Brasil não crescerá enquanto mantivermos radicalizações que só aumentam as tensões e, pior, o ódio entre irmãos brasileiros. 

Por isso, como advogado e professor de Direito há 61 anos, atuando como solicitador desde 1957 e, posteriormente, como advogado a partir de 1958, o voto do ministro Fux me trouxe enorme satisfação. Ele demonstra que, apesar dos meus 90 anos, não estou com Alzheimer e que meu raciocínio jurídico permanece sólido, pois se alinha rigorosamente ao pensamento de quem elaborou nosso CPC. Seu voto foi brilhante, estritamente jurídico e desprovido de conotação política. 



Revista Oeste


















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Responsabilidade individual: pilar da liberdade e da convivência ética

 LENITABODART/INSTITUTOLIBERAL


Vivemos tempos em que a liberdade é amplamente reivindicada, mas pouco se fala sobre o seu preço: a responsabilidade. Em uma sociedade que valoriza direitos, é urgente discutir também os deveres que os sustentam. A liberdade não é plena sem o compromisso com os próprios atos — e esse compromisso se manifesta, acima de tudo, na responsabilidade individual.


A liberdade, apesar da defesa de valor absoluto, não pode ser entendida como ausência de limites ou de consequências. Ser livre é, acima de tudo, poder escolher e, então, assumir bônus e ônus que advêm dessa escolha. A responsabilidade individual, portanto, é uma via de mão dupla que conecta diretamente nossas ações aos seus desdobramentos. Quem gasta além do que ganha colhe dívidas e restrições; optar por não se qualificar pode limitar oportunidades futuras. Essas escolhas individuais constroem ou restringem o próprio caminho.


Apesar disso, cresce o fenômeno da terceirização da culpa. Em muitos casos, o indivíduo se exime da própria responsabilidade, transferindo para o sistema, o governo ou as circunstâncias a culpa por tudo que não deu certo. Há quem exija do Estado uma atuação na propagação de fake news. Mas, mesmo diante de recursos de checagem, muitos optam por não verificar o conteúdo compartilhado. Omissão cívica, falta de engajamento político e desinformação também entram nesse rol. É mais fácil culpar o todo do que rever as próprias decisões.


Nesse contexto, a filósofa Ayn Rand, em A Virtude do Egoísmo, afirma: “O homem deve viver para si mesmo, não sacrificando-se aos outros nem sacrificando os outros a si.” Com isso, Rand defende a autonomia moral: cada indivíduo deve ser responsável por sua própria vida, sem se colocar como vítima constante nem como explorador de terceiros.


Segundo Rand, o indivíduo racional, autônomo e responsável por suas decisões é a unidade moral básica da sociedade. Para ela, não há liberdade possível sem o reconhecimento de que cada pessoa deve responder por seus atos e viver com as consequências, boas ou ruins, que eles produzem. Assim, a liberdade não é um direito abstrato, mas uma construção prática e ética que exige responsabilidade contínua.


Em tempos de discursos fáceis e promessas vazias, refletir sobre responsabilidade individual é um exercício de maturidade. É reconhecer que, antes de exigir dos outros, devemos observar nossas próprias condutas. Que sociedade queremos construir se cada um fugir do próprio dever?


*Lenita Bodart Guimarães Caetano é associada do Instituto Líderes do Amanhã. 











PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/responsabilidade-individual-pilar-da-liberdade-e-da-convivencia-etica/

Jogo no Brasil: hipocrisia da lei e da gestão governamental  

     Dagoberto Lima Godoy


 O Brasil vive um paradoxo gritante: cassinos seguem proibidos e o “bicho” é contravenção, mas as apostas digitais ocupam telas, camisas e estádios.


A medicina já consolidou o diagnóstico: transtorno do jogo é adição comportamental, associada a ansiedade, depressão e risco de suicídio.


Diante desse quadro, falar em  “entretenimento” sem considerar o dano é mascarar o problema. Licenciar, tributar, impor salvaguardas mínimas e manter o setor  operando  — é incoerência e chega a hipocrisia. Quando o produto depende do prejuízo repetido de muitos — com design viciante, publicidade agressiva e acesso 24/7 — a regulação pró-mercado vira cosmética: melhora a vitrine, mas preserva o motor do dano.


Se a prioridade é saúde pública, reduza-se a oferta e a acessibilidade; se a prioridade é receita, que fique claro tratar-se de imposto sobre sofrimento — não de política social.


O caminho honesto passa pela adoção de medidas corretivas como: 1) moratória de novas licenças e forte restrição ou até suspensão da publicidade; 2) reduzir a exposição — coibir designs viciantes; cortar gatilhos de engajamento contínuo; 3) desvincular o esporte — retirar patrocínios do setor; 4) cuidar de quem sofre — linha de cuidado no SUS e apoio às famílias, com responsabilização financeira das operadoras do jogo; 5) romper a ganância fiscal — deixar de usar arrecadação do jogo como política pública.


Preservar a liberdade de um adulto fazer uma aposta não exige licenciosidade. Política séria não transforma vício em estratégia de desenvolvimento. O resto é lobby e hipocrisia da lei e da gestão governamental.

























publicadaemhttps://www.puggina.org/outros-autores-artigo/jogo-no-brasil:-hipocrisia-da-lei-e-da-gestao-governamental__18545

FACULDADE de MEDICINA só PARA O MST: O ABSURDO do GOVERNO LULA!

 rubinhonunes/youtube


FACULDADE de MEDICINA só PARA O MST: O ABSURDO do GOVERNO LULA!


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https://www.youtube.com/watch?v=4SflFRlM7d4

A metamorfose de Peninha: do humor ao ódio

 PENSAÍ/PauloPolzonoffJr/gazetadopovo

Os cinco sentidos tortos

 luisernestolacombe/youtube


Os cinco sentidos tortos 


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O que a mídia escondeu de você que Moraes fez! É inacreditável!

 deltandallagnol/youtube


O que a mídia escondeu de você que Moraes fez! É inacreditável!



JUIZ FALA A VERDADE E VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS

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JUIZ FALA A VERDADE E VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS



A ESQUERDA É UM HECTOPARAZITA

 BRUNOFALCHETE/FACEBOOK


A ESQUERDA É UM HECTOPARAZITA



CONSUMO DO AÇAÍ FOI PROIBIDO NA COP 30

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CONSUMO DO AÇAÍ FOI PROIBIDO NA COP 30



Essa é a Cidade MAIS POBRE do Brasil!

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Essa é a Cidade MAIS POBRE do Brasil!



domingo, 28 de setembro de 2025

A Revolta de Atlas e a atualidade política brasileira: uma análise comparativa

 ISAIASOLIVEIRA/INSTITUTOLIBERAL


A Revolta de Atlas, escrita por Ayn Rand em 1957, é uma obra de cunho filosófico e político que aborda o colapso de uma sociedade sustentada por indivíduos produtivos que, exauridos pelas imposições do Estado e pela moralidade altruísta imposta pela elite política e intelectual, decidem abandonar suas funções. O romance apresenta uma defesa contundente da liberdade individual, do capitalismo de livre mercado e da razão como valores fundamentais para o progresso humano. Ao estabelecer um paralelo entre o conteúdo da obra e a realidade política atual do Brasil, torna-se possível identificar semelhanças preocupantes, sobretudo no que tange à intervenção estatal na economia, ao papel do mérito individual e ao uso político de discursos morais.


No romance, personagens como Hank Rearden e Dagny Taggart representam o ideal do indivíduo racional, produtivo e inovador, que impulsiona a sociedade por meio de seu trabalho. No entanto, essas figuras são constantemente pressionadas a abrir mão de seus frutos em nome de um suposto bem coletivo, sendo moralmente culpabilizadas por seu sucesso. Essa dinâmica reflete, em certa medida, o cenário brasileiro atual, onde a retórica política muitas vezes criminaliza o lucro, o empreendedorismo e o mérito, ao passo que exalta modelos assistencialistas como solução central para os problemas sociais. Embora programas de transferência de renda sejam instrumentos legítimos e necessários em uma sociedade repleta de abismos e pobreza como a brasileira, sua utilização política e continuada sem estratégias de autonomia pode levar à estagnação econômica e à dependência institucionalizada.


Outro ponto relevante é o papel do Estado. Em A Revolta de Atlas, a atuação governamental se intensifica ao longo da narrativa, restringindo a liberdade econômica, criando burocracias e punindo a eficiência com regulações desestimulantes. No Brasil, o excesso de burocracia, a elevada carga tributária e a lentidão para realizar reformas estruturantes são apontados por especialistas como entraves ao crescimento econômico. A insegurança jurídica e a falta de estímulos à inovação corroboram a percepção de que, muitas vezes, quem tenta empreender no país enfrenta mais obstáculos do que incentivos.


Além disso, a obra denuncia o uso do discurso altruísta como instrumento de manipulação política. Rand sugere que a imposição do “bem coletivo” serve, na prática, para concentrar poder nas mãos de uma elite que vive à custa do trabalho dos outros. Esse mecanismo pode ser identificado no contexto brasileiro em práticas como o populismo, a corrupção institucionalizada e a criação de dependência estatal como estratégia eleitoral. Políticos que, em nome dos pobres, promovem políticas sem sustentabilidade fiscal ou eficácia comprovada acabam por reforçar desigualdades e enfraquecer as bases do desenvolvimento a longo prazo.


Contudo, é importante reconhecer as limitações da comparação. A realidade brasileira é marcada por abismos históricos, ausência de acesso universal à educação de qualidade e outros fatores estruturais que tornam o debate sobre meritocracia mais complexo. A filosofia objetivista de Rand, embora coerente dentro de sua lógica, desconsidera elementos importantes da vida em sociedade, como a interdependência entre indivíduos, a função do Estado (pois a maioria dos liberais historicamente reconhece que suas atribuições não se limitam à segurança e à justiça) e a solidariedade como valor humano. Portanto, embora a crítica ao excesso de intervenção estatal seja válida, uma aplicação literal do modelo “Randiano” ao Brasil contemporâneo seria ineficaz e até prejudicial.


Em conclusão, A Revolta de Atlas oferece uma lente crítica poderosa para refletir sobre os rumos da política brasileira, especialmente no que diz respeito à liberdade econômica, à valorização do mérito individual e à função legítima do Estado. Embora a obra apresente uma visão radical e idealizada do individualismo, seus alertas contra a sobrecarga estatal e a instrumentalização moral do altruísmo ressoam com aspectos do atual cenário brasileiro. A leitura crítica da obra, portanto, permite não apenas uma reflexão sobre o papel do indivíduo na sociedade, mas também sobre os caminhos possíveis para um país mais justo, produtivo e livre.


*Isaías Oliveira é associado I do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte. 











PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/a-revolta-de-atlas-e-a-atualidade-politica-brasileira-uma-analise-comparativa/


ANÃO DIPLOMÁTICO MEDÍOCRE

DEP. PROF. CLÁUDIOBRANCHIERI/ FACEBOOK



ANÃO DIPLOMÁTICO MEDÍOCRE



Por um ponto arquimédico  

 Dartagnan da Silva Zanela


O filósofo polonês Leszek Kolakowski nos ensina que, quando começamos a cogitar a possibilidade de sermos uma grande farsa, é o momento em que realmente estamos iniciando nossa jornada pelas sinuosas veredas da filosofia.


Se não somos capazes de olhar de frente as nossas misérias demasiadamente humanas, é sinal de que a nossa alma ainda se encontra mergulhada no fundo de uma caverna lúgubre, feito o Gollum do "Senhor dos Anéis", que não se cansa de ficar acariciando o seu precioso, ao mesmo tempo que se divorcia da realidade.


Podemos dizer que no mundo atual somos uma multidão de Gollums vagando de um lado para o outro, cada qual com o seu precioso, perdendo a lucidez, que é a pior cegueira que há, como nos lembra José Saramago. Falta de lucidez essa que nos torna cegos para o mal que se encontra aninhado em nosso coração e que nos impede de reconhecer a humanidade daqueles que odiamos - e que desumanizamos - sem saber porquê.


Hannah Arendt, em "As Origens do Totalitarismo", nos explica que a desumanização do outro é o centro do fenômeno totalitário, desumanização essa que começa no coração de cada um. Ou seja: toda tirania totalitária necessita, sempre, apoiar-se no consentimento da sociedade (de uma parcela dela).


Nesse sentido, a raiva frente àqueles que divergem da patota tem que ser justificada com mil e uma explicações para que os abusos possam ser cometidos sem explicação alguma.


Atualmente, não são poucos os que advogam em favor daquilo que chamam de tolerância, mas que não toleram que ninguém caminhe fora do seu riscado ideológico, da mesma forma que não é pequeno o número daqueles que afirmam defender a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, são incapazes de aceitar que alguém faça um enxovalho cáustico contra suas convicções.


Sim, eu sei, todos sabem, que é difícil reconhecer que nós, da mesma forma que os outros, somos hipócritas em alguma medida, ignorantes em muitas coisas e alienados de alguma forma, mas é necessário que procuremos encarar a nossa farsa existencial, para podermos dar os primeiros passos rumo àquilo que poderíamos chamar de um amadurecimento da nossa sociedade. Amadurecimento que começa necessariamente em nós, em cada um de nós.


*       O autor, Dartagnan da Silva Zanela, é professor, escrevinhador e bebedor de café. Autor de "A QUADRATURA DO CÍRCULO VICIOSO", entre outros livros.

























publicadaemhttps://www.puggina.org/outros-autores-artigo/por-um-ponto-arquimedico__18547

'A ONU e Lula continuam os mesmos. Trump e o mundo, não!',

 por Adalberto Piotto A chancela da organização sempre carregou credibilidade, o problema é quando um lado apenas controla esse privilégio


E mbriagado pelo poder de seu consórcio com o Supremo Tribunal Federal, dentro do Brasil, e falando a uma plateia dócil de globalistas que vive a vida boa e segura da democracia capitalista, em Nova York, Lula ficou confuso quando o País foi citado por Donald Trump, em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU. No momento em que o presidente americano dedicou pouco mais de dois minutos ao País, logo após denunciar a Venezuela como um narcoestado, as câmeras de TV flagraram o presidente brasileiro desatento, atabalhoado, que parecia não saber o que estava acontecendo. Coube a Celso Amorim, o embaixador de fato, e a Mauro Viera, o ministro de Relações Exteriores formal, alertar Lula de que Trump o mencionara. 


Mesmo com o aparelho de tradução simultânea no ouvido, o presidente brasileiro mostrou não estar prestando atenção ao momento singular. No que estaria pensando, então? A cara fechada com indisfarçável mauhumor de Janja, a primeira-dama, também distante e perdida, é outra daquelas imagens que revelam muito do casal presidencial. Liturgia, sobriedade diplomática ou simplesmente boa educação em ouvir quem está falando de seu País na ONU, nada disso foi contemplado pelos milhões de pessoas que acompanhavam a transmissão da sessão. O oposto, sim. Recompostos pela urgência do momento, voltaram-se ao discurso. 


O aceno de Donald Trump a Lula foi inesperado. Em forma e conteúdo. Mas só o aceno. O contexto de todo o discurso em que denuncia tudo o que Lula defende no mundo e o trecho sobre o Brasil, que reproduzo abaixo, recomendam cautela diante das interpretações apressadas e eufóricas da esquerda diante da revelação do abraço entre os dois e sobre o rápido encontro que tiveram nos bastidores. Quando se referia a esse momento mais, digamos, simpático, Trump aparentemente saiu do roteiro, mas é importante notar o que disse antes e depois deste aceno, que destaco na fala:




— O Brasil agora tem tarifas imensas em resposta aos seus esforços sem precedentes para interferir nos direitos e na liberdade de cidadãos americanos e de outros por meio de censura, repressão, corrupção judicial e perseguição política de críticos nos Estados Unidos. — Eu tenho um pequeno problema em lhes contar isso, mas devo dizer: eu estava chegando e o líder do Brasil estava saindo. Nós nos vimos, eu o vi, ele me viu e nós nos abraçamos. E você pode acreditar porque eu vou dizer isso em apenas dois minutos. Nós concordamos em nos encontrar na semana que vem. Nós não tivemos muito tempo para falar, só 20 segundos mais ou menos, mas foi bom que eu tenha esperado (nos bastidores) porque as coisas não têm funcionado bem. Mas nós conversamos, tivemos uma boa conversa e combinamos de nos encontrar na próxima semana, se isso for interessante. Ele pareceu uma boa pessoa. Ele gosta de mim, eu gosto dele. E eu só faço negócio com quem eu gosto. Quando eu não gosto, não gosto. Por 39 segundos nós tivemos uma ótima química e isso é um bom sinal. — Mas no passado, você pode acreditar, o Brasil tarifou os EUA de forma injusta. E, por isso, nós também aplicamos altas tarifas de volta. Como presidente, eu defendo a soberania e os direitos dos cidadãos americanos. Eu lamento dizer que o Brasil está indo mal e continuará indo mal. Eles só irão bem se trabalharem conosco. Sem a gente, eles vão falhar, como outros falharam. É verdade.Depois da ranhetice quase infantil de Lula que, apesar dos problemas que o tarifaço causa à economia brasileira, negava-se a tomar a iniciativa do contato — algo que ficou evidente na entrevista desconexa que concedeu à BBC dias atrás — Trump foi o adulto da relação e esperou para ter o encontro de bastidor. A esquerda e parte de sua representação na mídia chegaram a comemorar como se fosse um prêmio. Não deixa de ser estranho. Até outro dia, Trump era o “fascista”. Um biscoito em forma de aceno bastou para mudarem de opinião ou era só implicância? Fato é que ao narrar o tal abraço e a aproximação mútua em seu discurso no palco da ONU, Trump expôs Lula aos parceiros preferenciais do petista. O que pensarão um desconfiado Xi Jinping e Vladimir Putin, companheiros de Brics? À sua maneira, Trump pode ter causado de propósito um deslumbre na equipe de Lula. Porque sobre isso não há dúvida. Ficaram deslumbrados. No mais, antes do suposto afago, denunciou “censura, repressão, corrupção judicial e perseguição política” no Brasil. É onde a verdade está e pode ser comprovada, seja pela perda de vistos de aliados do Palácio do Planalto ou pela aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e à sua mulher por decisão da Casa Branca.

A própria ordem dos discursos favoreceu Trump, visto que por tradição o representante do Brasil é o primeiro a falar. E como era de se esperar, a pretensão de Lula em se imaginar um líder global — há muito tempo escanteado pela sensatez internacional — o fez repetir a ladainha da soberania brasileira, ao reclamar das tarifas e sanções, e defender a condenação de Bolsonaro na Primeira Turma do STF — naquele momento pareceu prestar contas ao parceiro de consórcio que o reabilitou politicamente. Na seara internacional, ficou longe do que pensa a maioria dos brasileiros, como de praxe. Condenou Israel, onde é persona non grata, e foi incapaz de exigir a libertação dos 20 reféns israelenses — como Trump faria a seguir — que ainda estão em poder dos terroristas do Hamas. 


Até condenou o ataque de 7 de outubro, mas comparou a operação das Forças de Defesa de Israel a um genocídio. Um escárnio. Até porque é essencial lembrar que o atual conflito só começou depois que o Hamas invadiu o solo israelense. Naquele dia, os terroristas do grupo mataram e sequestraram homens, mulheres, idosos, jovens e bebês. Famílias inteiras foram vítimas do mais brutal ataque a civis desde o 11 de Setembro. Logo depois, num outro momento, insistiu na teoria do Sul Global e não condenou o governo de Maduro, na Venezuela. Vale a descrição deste momento do discurso de Lula: 


— Usar força letal em situações que não constituem conflitos armados equivale a executar pessoas sem julgamento. Outras partes do planeta já testemunharam intervenções que causaram danos maiores do que se pretendia evitar, com graves consequências humanitárias. A via do diálogo não deve estar fechada na Venezuela.

Era notório que reclamava das ações da Casa Branca contra o narcotráfico na região. A fixação lulista em proteger o tirânico regime de Maduro é inexplicável apenas pela ideologia. Que outro interesse Lula teria em manter seu ditador de estimação na Venezuela? Ou que esforço fez, usando a “via do diálogo” que reclama, para convencer Maduro a deixar o poder, depois de mais uma fraude explícita na última eleição? Ou para fazê-lo parar a perseguição a opositores como María Corina Machado, a líder da oposição? 


Nada. Ou para nada que tenha sido efetivo. Talvez porque, no Brasil, Lula apoia a perseguição política do Supremo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a vítima mais evidente do mesmo tipo de perseguição política desta crescente e preocupante venezuelização tupiniquim sob seu governo. Mas o ápice da desconexão com a realidade viria a seguir, quando Lula defendeu que não se poderia comparar criminalidade com grupos terroristas. No Brasil, onde facções já estão infiltradas na política, no Judiciário, na polícia e na economia? A resposta a Lula viria a seguir, como política de Estado real e efetiva contra o narcotráfico do terror na América Latina. 


Era a vez de Donald Trump. Ao criticar diretamente a burocracia e a ineficiência da ONU e de organizações multilaterais que se perderam no tempo, tamanha a irrelevância dessas entidades ou tamanhos os escândalos que protagonizaram, Trump não angariaria muitos aplausos em meio ao seu discurso. Foi interrompido apenas uma vez ao defender textualmente a libertação dos civis israelenses em poder do Hamas. Mas o silêncio apreensivo dos mesmos burocratas, durante os 56 minutos de seu discurso, foi eloquente. Trump trouxe números, defendeu a economia do livre mercado e ressaltou a recuperação de investimentos nos Estados Unidos, depois do pífio governo de Joe Biden. Defendeu as liberdades das pessoas e fez forte crítica às agendas ambientais e de imigração do globalismo que automaticamente bloqueiam quem pensa diferente. Foi à ineficiência da ONU nas últimas décadas que Trump dedicou suas mais severas críticas. Não é de hoje que se questiona a efetividade da Organização. 


Daí, Trump só colocou ainda mais luz à pergunta: como se permitiu que determinados grupos de interesse político dominassem as Nações Unidas para apenas legitimar seu discurso em detrimento de outros? A chancela da ONU sempre carregou credibilidade, é inegável. O problema é quando um lado apenas controla esse privilégio em detrimento de outros.

É inegável que a crítica dura de Trump às fontes de energia verde mereçam uma melhor contextualização. O Brasil, por exemplo, é exemplo de sucesso de como fontes alternativas podem conviver lado a lado com o petróleo e garantir segurança energética. Desde o etanol, no final dos anos 70 do século passado, até os novos biocombustíveis, a sólida matriz hidrelétrica e as inovações dos parques eólicos e solares. 


Por outro lado, ao criticar europeus que, em determinado momento no passado, transformaram a energia sustentável em ditadura, é impossível não considerar este ponto de seu discurso: 


— Eu odiaria ver a Europa arrasada pela energia (limpa) e pela imigração. Esse monstro de duas caudas destrói tudo. Vocês querem ser politicamente corretos e estão destruindo sua herança… Então, a Europa conseguiu reduzir sua pegada de carbono em 37%. Parabéns, Europa. Ótimo trabalho. Isso custou empregos, muitas empresas fecharam, mas vocês reduziram em 37%. Todo esse sacrifício não fez diferença porque houve um crescimento de 54% nas emissões, muito vindo da China e arredores. A China e países vizinhos produzem mais CO₂ do que todas as nações desenvolvidas juntas. 




O fato não pede licença. Sim, a China e arredores vendem ao mundo bilhões em produtos sem se preocuparem com a pegada de carbono, a mesma que limita a economia no restante do mundo. É esse mundo ocidental apenas que está na mira de ONGs de acadêmicos obscuros. Entre as quais, as mesmas que atormentam o agronegócio brasileiro, financiadas por fundações e grupos de interesse pouco transparentes. Por que o mundo não se junta para protestar contra a China? Há ditadura, massivo consumo de combustíveis fósseis e perseguição às liberdades. O mundo ocidental pode ter defeitos, mas sempre haverá uma democracia que permite o debate. E lá? O discurso do presidente americano, que ainda justificou a ação no mar da Venezuela contra o cartel de drogas do ditador venezuelano — “cada barco afundado pela Marinha tinha potencial de matar 30 mil americanos” — expôs a hipocrisia dessa turma toda. Há uma máxima da história recente do mundo que diz que até antes da Segunda Guerra Mundial, a eleição nos Estados Unidos só interessava aos americanos. Depois, passou a interessar ao mundo. A eleição de Trump é prova inconteste disso.

Fato é que duas datas definiram a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York: os 80 anos de fundação da própria ONU, ressaltados pelo secretário-geral António Guterres, e os 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos, que serão comemorados no ano que vem, como lembrado por Trump. Somente uma mantém os valores originais de sua fundação. A inequívoca garantia de liberdade das pessoas, da defesa da igualdade e dos direitos naturais do cidadão ainda permanecem na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América


\Adalberto Piotto - Revista Oeste



























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Trump faz um grande favor à presidente do PSOL!

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Querem BANIR ISRAEL do ESPORTE! JUCA KFOURI, a ONU e o HAMAS

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sábado, 27 de setembro de 2025

Editorial do WALL STREET JOURNAL.

 

Editorial do WALL STREET JOURNAL.


Boa leitura...

"O atual Presidente do Brasil, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de ser alvo de uma crítica devastadora no respeitado WALL STREET JOURNAL, um dos jornais mais influentes do mundo !

A publicação, conhecida por sua isenção  desmascarou Lula como o símbolo do declínio econômico e democrático do Brasil e da América Latina. Essa matéria não deixa dúvidas: o “ex- metalúrgico” é uma ameaça à estabilidade da região.

O artigo, assinado por uma integrante do Conselho Editorial do jornal, faz uma análise profunda e implacável da gestão petista, apontando para um cenário de desordem econômica, incompetência administrativa e autoritarismo disfarçado de democracia.

Enquanto Lula tenta vender ao mundo a narrativa de que seu governo é voltado para os pobres, os números não mentem: o Brasil está mergulhado em uma crise fiscal, inflação alta e fuga de investimentos, tudo consequência direta das políticas desastrosas do seu governo."

Título do  Editorial.

"Lula: um desastre anunciado."

A autora do artigo "não poupa palavras ao descrever Lula como um dos principais responsáveis pelo colapso das economias da América Latina. Sob sua liderança, o Brasil, que já foi visto como uma potência emergente, está hoje à beira do abismo econômico, com um governo que privilegia aliados ideológicos e ignora as demandas do mercado.

Para o Wall Street Journal, Lula não é apenas um problema para o Brasil, mas uma ameaça global, pois sua influência corrosiva se espalha como uma doença pela América Latina.

E o que Lula faz enquanto o Brasil afunda? Dá prioridade a relações com ditadores, como Nicolás Maduro, da Venezuela, e Daniel Ortega, da Nicarágua."

O artigo critica duramente a aproximação de Lula com regimes autoritários, afirmando que sua postura mina os valores democráticos e envia um péssimo recado ao mundo: o Brasil sob o PT não é confiável.

O preço das políticas populistas...

As promessas populistas de Lula têm um custo alto – e quem paga a conta é o povo brasileiro. O artigo "destaca como as políticas econômicas do governo petista estão levando o Brasil para um cenário de desindustrialização, aumento da pobreza e estagnação econômica."

Enquanto isso, o presidente continua distribuindo benesses para aliados políticos, ampliando privilégios para sindicatos e expandindo um estado inchado e ineficiente.

A crítica também recai sobre o tratamento dado aos empresários e investidores, tratados como inimigos pelo governo petista. “Lula está construindo um ambiente hostil para negócios, desestimulando o empreendedorismo e espantando capitais estrangeiros”, afirma o artigo.

Resultado:

O Brasil, "que deveria estar crescendo e se consolidando como uma potência global, caminha a passos largos rumo ao declínio."

Declínio moral e democrático !

O WALL STREET JOURNAL "vai além da questão econômica e expõe o autoritarismo disfarçado do governo Lula."

A perseguição a opositores, o controle sobre a mídia e a tentativa de enfraquecer instituições democráticas são apontados como práticas comuns do petismo.

O jornal menciona "que Lula está mais interessado em consolidar seu poder e garantir a perpetuação de seu projeto de poder do que em resolver os problemas reais da população."

Os ataques à liberdade de expressão, como as tentativas de censura nas redes sociais, são apresentados como evidências de que o governo atual não tolera críticas e busca transformar o Brasil em um estado controlado pelo PT.

É um retrato sombrio de um país que já foi sinônimo de democracia vibrante e que hoje está refém de um partido obcecado pelo controle absoluto.

Um alerta ao mundo !

O texto termina com "um alerta claro: Lula não é apenas uma ameaça ao Brasil, mas ao mundo. Sua visão de um estado centralizador e aliado de regimes autoritários é um modelo falido que pode levar toda a América Latina ao colapso."

O artigo conclui que, "enquanto Lula continuar no poder, o Brasil estará destinado ao fracasso, e a região, ao retrocesso."

Enquanto isso, o povo brasileiro enfrenta as consequências desse governo desastroso: inflação, desemprego, aumento da criminalidade e a perda de confiança nas instituições. Lula, que se apresenta como “o pai dos pobres”, é, na verdade, o pai do caos – e o WALL STREET JOURNAL deixou isso muito claro.

A crítica contundente do jornal norte-americano não é apenas um golpe na imagem internacional de Lula, mas um reflexo do que todos já sabemos: sua gestão é uma tragédia anunciada. O Brasil merece mais. O Brasil merece líderes que coloquem o país no caminho do progresso, e não no fundo do poço.









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'O sistema não quer a anistia'  

 As forças ocultas de Brasília se unem para tentar empurrar um projeto de redução das penas aos presos políticos, mas que mantenha Jair Bolsonaro sufocado e impedido de atuar nas eleições

Sílvio Navarro -


D esde a semana passada, uma pergunta permanece sem resposta na cabeça de centenas de milhares de brasileiros: por que o Projeto de Lei da anistia empacou no Congresso Nacional? E ainda: onde estão os 311 deputados que deram aval para que ele fosse votado em regime de urgência — ou seja, era algo para ontem? 


Se a política que se respira nos corredores do Congresso fosse uma ciência exata, a resposta seria simples: a esquerda, que sustenta o governo Lula da Silva, não quer aprovar a anistia. Ocorre que essa conta não fecha: a base lulista é frágil e não tem votos sequer para emplacar um projeto de interesse do presidente. O bloco do PT e seus satélites nanicos reúne 80 cadeiras, que chegam a 130 com o apoio de partidos como PSB, PDT e mais alguns votos no varejo. Portanto, a conclusão óbvia seria: a anistia tem número suficiente. 


Para deixar a cabeça do eleitor ainda mais confusa, outro dado importante é que o Regimento Interno facilita a aprovação de projetos de lei simples, que não exigem quórum qualificado, como uma emenda constitucional — esta requer o mínimo de 308 votos, em dois turnos, no Plenário. Para avançar com um projeto de lei, basta ter metade mais um dos presentes na sessão — por exemplo, com 400 deputados dentro do Plenário, 201 votos resolvem. Isso também explica por que a oposição comemorou tanto a aprovação da urgência para votar a anistia na semana passada — urgência exige o mínimo de 257 votos. Novamente, qual a conclusão? É mais fácil aprovar a anistia do que foi vencer a batalha para colocá-la em regime de urgência. 


Então, se agora resta a etapa mais fácil, por que o país não pode dormir numa terça ou quarta-feira (dias de quórum cheio) festejando a aprovação do projeto? É aqui que entra um sujeito oculto, que muitos políticos e a velha imprensa buscam descredenciar, chamado “sistema” — a engrenagem do poder. Foi esse sistema que colocou seus operadores em ação, menos de 24 horas após a aprovação da urgência da anistia. Logo depois, o sistema anunciou que ela morreu na praia. O assunto, de fato, murchou nesta semana e transmitir a ideia de que ela é inconstitucional é parte do plano de sabotagem.

Aos fatos: no dia seguinte à votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, escalou o deputado Paulinho da Força para ser o relator da matéria mais importante do país. Paulinho ficou 13 anos seguidos na Câmara até ser condenado, em 2020, a mais de dez anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), à época com outra formação. Ele foi acusado de participar do desvio de R$ 350 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Três anos depois, em 2023, o ministro Alexandre de Moraes utilizou um recurso chamado “embargo declaratório” para reverter a condenação no plenário. Esse tipo de recurso não tem essa finalidade: os advogados usam para esclarecer algum trecho confuso da sentença. Até hoje, juristas não entendem o malabarismo de Moraes para reverter um julgamento com essa ferramenta — algo feito por meio de embargo infringente. Desde então, a relação entre Paulinho e Moraes é assunto nos corredores da capital federal.


Em novembro de 2023, Paulinho conseguiu reassumir o posto de deputado federal depois da cassação pela Justiça Eleitoral de Marcelo Lima, do PSB, de quem era suplente. Com 64 mil votos nas urnas, ele é líder de uma central sindical decadente, que rivaliza com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Não tem formação em Direito nem é lembrado pelo saber jurídico. Não há registros de um discurso histórico na tribuna em quase duas décadas. Mas, naquele que pode ser o seu último ano na Câmara, o deputado tem muitas contas a pagar. 


Tão logo foi escolhido a dedo para a missão, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer, responsável por enviar Alexandre de Moraes ao STF, e o também deputado Aécio Neves, que, assim como o relator, não eram vistos em Brasília há anos. Aécio também tem uma fatura a acertar com a Corte: ele foi flagrado em conversas pedindo propina ao empresário Joesley Batista na época da Lava Jato. Chegou a ser afastado do Senado e só não perdeu o mandato por um acordo de bastidores, que o obrigou a sair de cena e voltar para a Câmara sem ser notado por dois mandatos. 


O tucano não só reapareceu na TV, como tem conduzido as entrevistas ao lado do relator. Afinal, por que resgataram Aécio? Desde o vazamento de áudios da Lava Jato, que por muito pouco não o aposentaram, foi exposta sua amizade com o decano do STF, Gilmar Mendes. E o ministro decidiu negociar algo com o Congresso para tentar abafar as manifestações da direita nas ruas à medida que o calendário eleitoral se aproxima. 




Foi então que surgiu a proposta indecente do “Projeto de Lei da Dosimetria”. Embora presuma-se que a autoria seja de Gilmar Mendes e Michel Temer, não se sabe a paternidade real do monstrengo jurídico. O texto prevê a redução de 11 anos nas penas dos envolvidos no tumulto de 8 de janeiro de 2023, por meio de alteração do Código Penal e de um dispositivo que impede a sobreposição de penas para crimes parecidos. O resultado seria a liberdade para praticamente todos, inclusive os que estão no exterior. Atualmente, há 144 pessoas em penitenciárias, 44 em prisão domiciliar e 500 consideradas foragidas (no exterior ou sem rastreamento da tornozeleira).  




Uma das raras exceções é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Condenado a mais de 27 anos de prisão, ele passaria um ano e sete meses em regime domiciliar por causa de problemas de saúde, usando como referência o benefício dado a outro ex-presidente, Fernando Collor de Melo. Bolsonaro, porém, permaneceria impedido de concorrer ou fazer campanha para aliados em 2026. A proposta colocada na mesa é claríssima: o sistema não quer Bolsonaro no jogo eleitoral.

Paulinho e Aécio percorreram gabinetes de líderes partidários nesta semana. Também houve uma reunião aberta, com a presença de familiares e advogados dos presos políticos de 8 de janeiro. O relator disse que entregará seu texto a Hugo Motta na próxima terça-feira para votação no plenário. Não há nenhum indicativo de que tenha mudado de ideia. O PL, principal partido de oposição, não topa o texto de Paulinho. Isolado, contudo, não tem votos suficientes para reverter o cenário. 


Derrubar o relator, como alguns chegaram a sugerir nos microfones, é uma decisão particular de Hugo Motta. Trata-se de um beco sem saída? Não. Porque aí entra a política e, historicamente, sempre foi assim em grandes votações — como a própria Lei 6.683, a simbólica Anistia de 1979, que saiu do Congresso como “ampla, geral e irrestrita”. 

Alguns deputados mais experientes argumentam que seria possível redigir outro parecer, chamado de “substitutivo” no jargão do Congresso, com caráter de anistia e não de dosimetria. Restaria o trabalho de convencer, na tribuna, a maioria da Casa de que esse texto é melhor. Detalhe: a votação ocorre em turno único, ou seja, se passar em votação acelerada, segue diretamente para o Senado. Outra possibilidade muito comum é tentar remendar o próprio texto de Paulinho, depois de aprovado, com os chamados “destaques” — ajustes pontuais, mas decisivos. Nesse caso, não seria uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas algo melhor do que o texto de Paulinho. 


É impossível fazer previsões quando se trata do Congresso Nacional. Brasília sempre encontra seus próprios caminhos. As coisas podem mudar muito depressa, sobretudo quando entra em cena outro sujeito, aquele que é capaz de escrever a História: o povo. A Câmara dos Deputados é conhecida, desde que foi erguida no centro da Praça dos Três Poderes, como a Casa do Povo. É hora de o povo dizer aos deputados o que deve acontecer dentro da sua casa.

Sílvio Navarro - Revista Oeste


















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