GABRIELA MORAES/INSTITUTOLIBERAL
A educação é frequentemente vista como um investimento crucial para o desenvolvimento individual e coletivo. No Brasil, as faculdades públicas gratuitas são muitas vezes exaltadas como um dos pilares do acesso democrático à educação superior. Contudo, uma análise mais profunda revela que essa percepção de “gratuidade” é, em muitos aspectos, uma ilusão que esconde questões profundas de qualidade e eficiência, além de um custo oculto significativo suportado por todos os contribuintes.
Um dos argumentos mais preocupantes contra o sistema atual de educação superior pública gratuita no Brasil é a qualidade do ensino oferecido. Apesar de algumas universidades públicas serem renomadas por sua pesquisa e corpo docente, esse padrão não é uniforme. Em muitos casos, as instituições públicas sofrem com a falta de infraestrutura adequada, recursos insuficientes e uma burocracia que muitas vezes impede inovações e melhorias rápidas. Esse declínio na qualidade do ensino não só compromete a formação acadêmica dos estudantes, mas também reduz a competitividade do país no cenário global.
A gratuidade do ensino superior público é, na realidade, financiada pelos impostos pagos pela população. O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e uma parte significativa dessa arrecadação é destinada à manutenção das universidades públicas. O custo dessas instituições é tão elevado que, se comparado ao valor que cada cidadão paga em impostos, muitos poderiam arcar com mensalidades de faculdades privadas de qualidade igual ou superior. Isso levanta uma questão crítica: o investimento está realmente valendo a pena em termos de retorno sobre qualidade educacional e formação de profissionais qualificados?
O relatório do Banco Mundial de 2017 lança uma luz crítica sobre o sistema de ensino superior do Brasil, revelando discrepâncias significativas entre o custo e a acessibilidade das universidades públicas em comparação com as privadas. A constatação de que as universidades públicas são frequentadas majoritariamente por estudantes de famílias ricas, que já tiveram acesso a uma educação básica privada de qualidade, contradiz o princípio da equidade que se pretende promover com a gratuidade do ensino superior.
Além disso, a disparidade nos custos por aluno entre instituições públicas e privadas aponta para uma ineficiência alarmante no uso de recursos públicos. Enquanto um estudante em uma universidade pública pode custar até três vezes mais do que em uma privada, questiona-se a justificativa para tal diferença, especialmente ao considerar que muitas universidades privadas também oferecem ensino de qualidade e são capazes de operar com custos significativamente mais baixos.
Outro ponto extremamente relevante é a qualidade do ensino nas universidades públicas no Brasil, que frequentemente deixa a desejar. Essa realidade preocupante pode ser atribuída, em parte, à falta de incentivos para a melhoria e eficiência que caracterizam as entidades operadas pelo setor privado.
Em instituições públicas, a ausência de pressão por resultados financeiros e a estabilidade garantida pelo financiamento governamental muitas vezes resultam em uma complacência institucional que impede inovações e melhorias no ensino. Sem a necessidade de competir no mercado para atrair e reter alunos, as universidades públicas podem se tornar menos responsivas às necessidades dos estudantes e às demandas do mercado de trabalho. Esse cenário contrasta fortemente com o setor privado, em que a necessidade de gerar resultados palpáveis para sobreviver e prosperar incentiva uma constante busca por qualidade e eficiência.
É necessário reavaliar radicalmente o sistema de ensino superior no Brasil, considerando a eliminação das universidades públicas e a transição completa para um sistema privado de educação superior. Os dados expostos pelo Banco Mundial mostram que a eficiência das instituições privadas em termos de custos é significativamente superior, que a qualidade do ensino pode ser mantida ou até melhorada sob um modelo totalmente privado. Essa mudança radical permitiria uma redução substancial dos impostos atualmente destinados ao financiamento das universidades públicas, aliviando a carga tributária sobre os cidadãos e possibilitando que mais pessoas possam investir diretamente em sua educação.
Com a economia gerada pela redução ou extinção dos impostos destinados ao ensino superior público, as famílias teriam maior capacidade financeira para escolher e pagar por instituições de ensino que realmente atendam às suas expectativas e necessidades. Além disso, o aumento da concorrência entre as universidades privadas incentivaria a melhoria constante da qualidade e da eficiência, garantindo que a educação superior se torne verdadeiramente um motor de oportunidades e desenvolvimento pessoal. Portanto, eliminar o ensino superior público e focar em fortalecer um mercado educacional competitivo e acessível seria uma estratégia mais justa e eficaz para promover a igualdade de oportunidades educacionais no Brasil.
*Gabriela Moraes é associada do Instituto Líderes do Amanhã.
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