ADRIANODORTA
Muitos liberais e conservadores que defendem o bom e velho capitalismo tendem a enxergar o socialismo como seu principal rival. Estão mirando no alvo errado. Nota: socialismo e democracia dizem respeito sobretudo a arranjos políticos, enquanto capitalismo e economia planejada são arranjos econômicos. A oposição relevante, portanto, não é apenas entre “capitalismo” e “socialismo”, mas entre diferentes formas de organizar o poder político e econômico.
A discussão aqui desenvolvida é que o capitalismo não é a condição normal da vida econômica da humanidade. A condição “normal” é a economia de compadrio (cronyism): um sistema no qual elites políticas e econômicas cooperam para obter privilégios em benefício próprio.
O capitalismo — entendido como mercados impessoais, com direitos de propriedade estáveis, possibilidade de entrada e saída, alguma previsibilidade institucional — só conseguiu emergir, e de forma sempre parcial e frágil, quando estruturas jurídicas e institucionais deixaram de proteger, ou passaram a limitar, essa economia de compadrio.
É fato que o socialismo representou, ao longo do século XX, uma grande ameaça ao sistema econômico que mais elevou o padrão de vida da humanidade. No entanto, a competição histórica entre economias de mercado e regimes de planejamento central confirmou algo que hoje é amplamente reconhecido: uma economia de mercado é capaz de gerar resultados superiores a um arranjo em que um grupo restrito de burocratas, em um sistema de partido único, toma todas as decisões econômicas.
Os socialistas que admiravam a URSS — onde os meios de produção eram controlados por um partido que supostamente “representava” o povo — sofreram um choque profundo com a sua dissolução.
Após a vitória ocidental na Guerra Fria, alguns liberais concluíram que o “fim da história” havia chegado: a democracia liberal e o capitalismo teriam demonstrado sua superioridade e nada mais poderia ameaçar sua hegemonia.
A China, porém, introduziu um elemento de complicação nesse quadro. Trata-se de um modelo híbrido: sistema político fechado, de partido único, combinado a uma economia relativamente liberalizada em vários setores, mas com forte intervenção e controle sobre grandes empresas. Ainda assim, é algo bastante distinto da rigidez econômica da antiga URSS.
Hoje, o capitalismo continua a ser questionado como sistema econômico sustentável, mas as alternativas apresentadas como substitutas pouco inovam. Em geral, são releituras de modelos anteriores que tentam apenas corrigir falhas já conhecidas de arranjos estatistas.
Os críticos apontam, com razão, para a crescente parceria entre elites políticas e econômicas, que alimenta estagnação, desigualdade e erosão democrática. Marx não foi o primeiro a constatar esse entrelaçamento.
Os liberais clássicos, por sua vez, também condenaram os privilégios e a busca de renda (rent seeking) gerados pelo Estado por meio do conluio, ainda que cheguem a diagnósticos distintos. Adam Smith tentou nos alertar:
“A proposta de qualquer nova lei ou regulamento comercial que provenha de sua categoria sempre deve ser examinada com grande precaução e cautela, não só com a atenção mais escrupulosa, mas também com a maior desconfiança. É proposta que advém de uma categoria de pessoas cujo interesse jamais coincide exatamente com o do povo, as quais, em geral, têm interesse em enganá-lo e mesmo oprimi-lo e, consequentemente, têm, em muitas oportunidades, tanto iludido quanto oprimido esse povo” (SMITH, 2023, p. 228)
Smith via o mercantilismo como um sistema que enriquecia interesses particulares e enfraquecia a prosperidade geral. De fato, essa descrição se ajusta ao sistema econômico vigente no Brasil: um arranjo no qual elites políticas e econômicas cooperam para obter benefícios mútuos às custas da sociedade.
O caso recente do Banco Master, os escândalos de corrupção envolvendo JBS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Braskem e uma lista praticamente inesgotável de empresas com forte envolvimento político ilustram claramente esse padrão.
Diante desse quadro, o “socialismo” chinês — ou qualquer variação contemporânea de experimento estatista — não é a maior ameaça ao capitalismo. A ameaça principal vem de dentro: do entrelaçamento entre grandes empresários, políticos, burocratas e juízes.
A maioria dos defensores do capitalismo interpreta a situação atual como uma traição aos princípios originais do sistema, um subproduto não intencional do ideal de liberdade natural de Adam Smith. Nota: dentro da tradição da Escola de Virgínia, há um debate importante: de um lado, a visão de que o capitalismo tende a evoluir para um “capitalismo de compadrio”, à medida que grupos de interesse aprendem a usar o aparato estatal em seu favor; de outro, a perspectiva de que mercados e Estados são inerentemente entrelaçados, de modo que o cronyism é uma característica recorrente — e não uma anomalia — de todas as economias políticas.
Já os críticos de inspiração marxista afirmam que o Estado é um comitê que administra os interesses da burguesia (MARX; ENGELS, [2024], p. 46). Essa análise captura parte da realidade, mas é incompleta e enganosa. Ela parte da premissa de que a captura do Estado é uma via de mão única, na qual agentes econômicos subordinam a autoridade política. Nessa leitura, o capitalismo é o problema.
O erro começa ao tratar políticos como déspotas benevolentes ou figuras ingênuas, sem poder próprio de decisão, supostamente manipuladas por capitalistas gananciosos. Assim como pagadores de impostos, consumidores e eleitores — que, em grande medida, são as mesmas pessoas — têm seus interesses, políticos e grandes empresários também têm os seus. O que vemos não é um lado “puro” corrompido pelo outro, mas um conluio de interesses: uma ordem de laços ou compadrio em que elites políticas e econômicas se reforçam mutuamente — e em que a sociedade paga a conta.
Essa forma de análise parte de uma redução simplista de “mercado” e “Estado”, quando, na verdade, deveríamos olhar para os indivíduos. Apenas indivíduos agem. A unidade básica de decisão é o indivíduo. Coletivos não são agentes que “tomam decisões” por si mesmos; toda decisão coletiva é sempre o resultado de algum mecanismo de escolha — votação, barganha— baseado nas decisões individuais.
O “Estado” não é um bloco monolítico orientado por objetivos homogêneos; é um conceito abstrato que reúne uma multiplicidade de objetivos que, muitas vezes, são conflitantes entre si. Um exemplo pode ser visto quando o Estado – encarado como o monopólio legitimo da força – oferece serviço de segurança e policiamento. De um lado, órgãos querem endurecer punições, ampliar o poder da polícia, facilitar prisões e ampliar o uso da força. De outro, há instituições que defendem garantias individuais, devido processo legal, limites à ação policial, proteção de minorias, redução de encarceramento em massa.
Algo semelhante ocorre no que chamamos de “mercado”: algumas empresas produzem e comercializam cigarros, enquanto outras vendem pastilhas e medicamentos para ajudar as pessoas a parar de fumar. Não há um “propósito único” do mercado, mas uma multiplicidade de estratégias e objetivos individuais que, em conjunto, produzem resultados muitas vezes contraditórios.
E por que os interesses dessas elites – que são minorias – prevalecem sobre os interesses do restante da sociedade? Pelo mesmo motivo apontado anteriormente: a sociedade não é um bloco monolítico dotado de um interesse homogêneo.
A maioria das pessoas está ocupada em trabalhar, ganhar a vida, cuidar da família e ter algum tempo para lazer. Do ponto de vista individual, faz pouco sentido investir tempo e esforço para se informar profundamente sobre política ou para tentar mudar o governo, porque a probabilidade de que a sua opinião ou o seu voto alterem o resultado é extremamente baixa. Trata-se do problema da ignorância racional: é racional para o cidadão médio não se engajar politicamente de forma intensa.
Já os grupos que se beneficiam de favores políticos enfrentam um conjunto de incentivos muito diferente. Empresários que recebem subsídios, proteção regulatória ou contratos privilegiados possuem empresas; essas empresas têm empregados; e tanto empresários quanto empregados têm um forte interesse em preservar esses arranjos que garantem seus ganhos e seus empregos.
Esses grupos são relativamente pequenos, organizados e enfrentam custos de coordenação muito menores. Isso gera um forte incentivo para que se organizem.
No entanto, esse interesse é antagônico ao interesse dos consumidores, que passam a pagar preços mais altos ou a consumir produtos e serviços de pior qualidade, sofrendo perda de bem-estar. É também antagônico ao interesse dos pagadores de impostos, que veem parte significativa da arrecadação ser utilizada para criar ou perpetuar privilégios em vez de financiar bens públicos genuínos.
Assim, benefícios concentrados para poucos são financiados por custos difusos impostos sobre muitos, o que ajuda a explicar por que os interesses das elites organizadas frequentemente prevalecem sobre os da sociedade em geral.
Do lado político, a assimetria de informação faz com que as elites políticas influenciem os eleitores através de narrativas. Eles vendem essas políticas de defesa do emprego, proteção da indústria nacional, justiça social, soberania nacional, estabilidade etc.
Em vez de forçar ou comprar poder, as elites políticas usam o discurso, propaganda e enquadramento para tornar desejáveis políticas que criam ou preservam privilégios em seu favor. As pessoas acabam usando o voto expressivo para, de alguma forma, “se sentir do lado certo da história”, “reforçar minha identidade de grupo (trabalhador, empresário, patriota, socialista, liberal, etc.)” ou “não me sentir culpado depois”.
O resultado é que o processo democrático fornece uma aparência de consentimento popular a arranjos que, na prática, beneficiam minorias organizadas às custas do restante da sociedade. E o problema está aí: as pessoas que mais se beneficiam de uma economia livre não se manifestam para defendê-la.
Para Schumpeter, o capitalismo não sucumbe por fracasso econômico, mas porque o seu próprio sucesso destrói a base social que o apoiava. Ao burocratizar a atividade empresarial e fomentar o surgimento de uma intelligentsia hostil, o sistema gera uma sociedade na qual quase ninguém está disposto a defendê-lo. O capitalismo, em última instância, morre não por falta de eficiência, mas por falta de defensores.
Smith escrevia em um contexto em que a economia política dominante era o mercantilismo: um sistema supostamente voltado ao “interesse nacional”, no qual o Estado distribuía sistematicamente privilégios para guildas, burocratas e companhias de comércio. Esse arranjo começava a ser desafiado por uma ordem emergente de livre comércio. De certa forma, o padrão permanece o mesmo com o Estado contemporâneo atuando como vendedor de favores, enquanto elites econômicas investem recursos para capturá-los, produzindo um sistema de compadrio.
Tanto o período que antecede Smith quanto o momento atual indicam que o padrão histórico é uma economia política de manutenção de privilégios. A liberdade econômica não aparece como ponto de partida, mas como um “acidente da história”, resultado de mudanças institucionais específicas que, por algum tempo, limitaram a capacidade de grupos organizados de usar o poder político em benefício próprio.
O que chamamos de capitalismo — entendido como mercados impessoais, com direitos de propriedade estáveis, possibilidade de entrada e saída, alguma previsibilidade institucional — surge, assim, como uma ruptura rara com essa lógica de privilégio, e não como o “estado natural” da cooperação social. Nota: isso não constitui um argumento contra a ideia de que o ser humano é naturalmente inclinado à troca voluntária, mas sim o reconhecimento de que, na maior parte da história, os arranjos institucionais vigentes impediram que essa inclinação se traduzisse em mercados livres e competitivos.
A economia livre é uma construção institucional improvável e frágil, que precisa continuamente resistir às pressões de grupos organizados — pressões essas frequentemente legitimadas por apoiadores que, em tese, deveriam defender justamente o contrário.
Se o capitalismo do tempo de Adam Smith já não existe mais, o que precisamos fazer para que algo semelhante volte a prevalecer? De modo geral, tomo o pensamento de Randall Holcombe e Richard Wagner como base para escrever esse texto e para uma síntese de resolução.
Os defensores da economia de mercado devem atuar em três frentes: política, econômica e do mercado de ideias.
(1) Ordem espontânea não é passividade:
Em primeiro lugar, os liberais precisam compreender a importância da ordem espontânea. Isso significa abandonar a ilusão de que a sociedade pode (ou deve) ser planejada de cima para baixo por algum agente benevolente. Não trabalhamos com a hipótese de imposição centralizada. Isso, porém, não implica uma postura passiva. Ao contrário: é preciso agir sobre regras, incentivos e ideias para que a ordem social emergente seja mais compatível com a liberdade econômica. Não se trata de desenhar um “plano perfeito”, mas de criar arranjos institucionais que limitem a capacidade de grupos organizados de capturar o Estado para fins privados.
(2) Promover a “destruição criativa” entre as elites:
Em segundo lugar, é necessário fomentar a concorrência entre elites estabelecidas e elites emergentes — aquilo que Holcombe descreve como o conflito entre o grupo do “getting ahead” e o do “staying ahead”.
O grupo do staying ahead é composto por empresas e empresários que já estão no topo. Trata-se de uma elite econômica consolidada, cuja sobrevivência depende, em grande medida, de lucros e ganhos derivados de rent seeking. Para esse grupo, a concorrência deixa de ser oportunidade e passa a ser ameaça; por isso, seus membros tendem a usar o poder político para erguer barreiras à entrada, proteger mercados e congelar a ordem existente.
Já o grupo do getting ahead é formado por aqueles que querem “chegar lá”: empreendedores inovadores que, em geral, não têm acesso direto ao poder político. Para eles, a única via legítima de ascensão é a inovação, a criação de valor, a expansão da oferta de bens e serviços que melhoram a vida das pessoas. O espírito empreendedor é, por natureza, criativo o suficiente para driblar barreiras e encontrar brechas — desde que essas barreiras não sejam institucionalmente intransponíveis. Uma sociedade mais livre é aquela em que esse segundo grupo consegue desafiar o primeiro em vez de ser bloqueado por uma muralha de privilégios legais.
(3) Fortalecer a democracia constitucional:
Por fim, é preciso fortalecer a democracia constitucional, não como ídolo, mas como instrumento. Isso requer uma constituição que limite de maneira clara o poder da elite política de intervir na economia e, sobretudo, que restrinja o espaço para interpretações discricionárias por parte de juízes e tribunais. Juízes devem dizer o que a lei é, não o que acham que ela deveria ser. Quanto maior a margem para “criar” direitos, benefícios ou privilégios a partir da caneta judicial, mais vulnerável o sistema se torna à pressão de grupos organizados.
À primeira vista, pode parecer contraditório dedicar boa parte do texto a criticar os problemas da democracia e, ao mesmo tempo, defendê-la como componente de uma sociedade livre. Mas a tensão é apenas aparente. Apesar de todas as suas falhas, a democracia ainda é o melhor mecanismo político de que dispomos para limitar o poder concentrado e permitir alternância desse poder. Ela não é uma forma de santidade política e sim uma tecnologia institucional imperfeita, porém superior às alternativas historicamente testadas.
A proposta, portanto, não é tratar a democracia como um fim em si mesma, mas como um meio: um arranjo que, quando combinado com um Estado de direito robusto e limites constitucionais claros, pode abrir espaço para que uma ordem de mercado relativamente livre floresça.
Não podemos resolver todos os problemas de maneira perfeita, mas podemos criar um ambiente em que uma sociedade livre possa experimentar, errar, corrigir e produzir modelos institucionais melhores ao longo do tempo.
Defender o capitalismo, nesse contexto, não é defender o status quo, mas exatamente o oposto: é recusar o comodismo de um sistema de privilégios travestido de mercado e trabalhar pela reconstrução de um arranjo institucional em que a regra geral, e não o favor particular, seja a norma.
Isso exige clareza conceitual, coragem intelectual para chamar pelo nome o capitalismo de compadrio que nos cerca e disposição para atuar simultaneamente na política, na economia e no mercado de ideias, limitando o poder discricionário do Estado, abrindo espaço para novas elites empreendedoras e reforçando os freios constitucionais à manipulação das regras do jogo.
Não há promessas de harmonia perfeita nem de fim definitivo do compadrio. O que há é a possibilidade modesta, mas real, de construir instituições que tornem mais difícil comprar e vender privilégios, que preservem algum grau de concorrência e que mantenham aberto o espaço para que pessoas comuns possam melhorar de vida sem precisar de um padrinho político.
Se o capitalismo é, como sugerimos, um “acidente feliz” na história da humanidade, cabe a nós decidir se aceitaremos passivamente o retorno ao padrão histórico de privilégios ou se estaremos dispostos a defendê-lo — não como dogma, mas como a melhor chance que temos de conciliar prosperidade, liberdade e dignidade individual em uma ordem social imperfeita, porém continuamente aperfeiçoável.
Referências
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*Adriano Dorta é estudante de economia, com foco de pesquisa em escolha pública e economia política.
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