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sábado, 7 de março de 2026
Toffoli prepara golpe na 2ª Turma do STF para soltar Vorcaro!
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Lulinha é AMEAÇADO no caso INSS! Veja!
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ANDRÉ MENDONÇA ATROPELA DINO: Quebra de sigilo mantida!
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ANDRÉ MENDONÇA ATROPELA DINO: Quebra de sigilo mantida!
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sexta-feira, 6 de março de 2026
A República não sobrevive ao juiz sem contenção
Lexum
O editorial da Folha parte de uma constatação simples e perturbadora: um Supremo que pode tudo não é bom para o país. A frase é direta, quase intuitiva. Mas o que está por trás dela é mais profundo do que um incômodo momentâneo com decisões polêmicas. Trata-se de algo estrutural — a transformação do tribunal que deveria impor freios em um centro de comando que já não reconhece limites claros.
Toda Constituição nasce para conter. Não para empoderar juízes, não para servir como plataforma de inovação moral, não para permitir que cada geração reescreva o pacto ao sabor das circunstâncias. A Constituição é uma cerca contra o arbítrio. E quando essa cerca se torna maleável, o que se perde não é apenas segurança jurídica; perde-se a própria lógica republicana.
O editorial menciona decisões monocráticas de grande impacto, inquéritos atípicos, protagonismo excessivo. São sintomas visíveis. Mas o problema não começa na decisão — começa no método. Quando o intérprete deixa de se perguntar “o que o texto significa?” e passa a perguntar “qual resultado me parece melhor?”, o desvio já ocorreu. A toga deixa de aplicar a lei e passa a redesenhá-la.
Uma República não é um regime de vontades iluminadas. É um regime de regras previamente definidas. Se o texto constitucional diz algo, é isso que deve prevalecer — não o sentimento da ocasião, não a pressão das redes, não a narrativa dominante do momento. Atribuir ao Supremo a tarefa de corrigir a política sempre que ela desagrada é abrir a porta para uma forma sutil de governo de homens, não de leis.
E aqui está o ponto central: o poder judicial só é legítimo quando é limitado. Não porque os juízes sejam piores que os legisladores, mas porque são humanos. O poder tende a expandir-se. E quando não encontra freios objetivos — textuais, metodológicos, institucionais —, ele avança. A história política ensina isso com insistência quase didática.
A Constituição é a lei que governa aqueles que nos governam; se aqueles que nos governam podem mudar o significado de suas palavras, não há nada governando eles. E é exatamente aí que a República começa a morrer: não com tanques, nem com golpes, mas com a lenta substituição do texto por uma vontade travestida de interpretação.
Alguns dirão que a expansão judicial ocorre porque o Legislativo falha. Pode ser. Mas a falha de um Poder não autoriza a substituição permanente por outro. A tentação de reconhecer no Supremo uma espécie de instância moderadora definitiva é compreensível em tempos de turbulência. O problema é que atalhos institucionais raramente terminam onde começaram. A exceção se cronifica. O provisório vira método.
O editorial da Folha acerta ao afirmar que um Supremo onipotente não é saudável. Eu iria além: não é apenas uma questão de saúde institucional, é uma questão de liberdade individual. Quanto mais espaço houver para interpretações criativas e expansivas, menos previsível se torna o Direito. E onde não há previsibilidade, há insegurança. Onde há insegurança, há retração da liberdade.
A República exige contenção. Exige sobriedade. Exige que cada Poder aceite seus próprios limites. Não há nada de conservador nessa afirmação. Há apenas compromisso com a ideia de que a lei precede o intérprete — e não o contrário.
Se o Supremo pode tudo, o cidadão pode pouco. E uma democracia em que o cidadão encolhe, enquanto o tribunal se agiganta, já começou a perder seu equilíbrio fundamental.
*Leonardo Corrêa — sócio de 3C LAW | Corrêa & Conforti Advogados, com LL.M pela University of Pennsylvania, Cofundador e Presidente da Lexum e autor do livro A República e o Intérprete — Notas para um Constitucionalismo Republicano em Tempos de Juízes Legisladores.
publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/a-republica-nao-sobrevive-ao-juiz-sem-contencao/
Juridiquinha do Norte e o Escândalo da Renúncia Individual
Lexum
Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência
Na respeitável — embora conceitualmente elástica — cidade de Juridiquinha do Norte, onde a legalidade é sempre “interpretável” e a moralidade depende de maioria simples, instalou-se recentemente um escândalo sem precedentes: um secretário que ousou abrir mão de um benefício só para si.
O episódio começou quando o Secretário Municipal de Negócios Excessivamente Jurídicos, Dr. Ambrósio Retórico de Oliveira Neto, resolveu cometer um verdadeiro atentado à liturgia do cargo: apresentou um projeto de lei propondo deixar de receber pessoalmente os honorários de sucumbência, mantendo-os integralmente destinados aos procuradores do Município.
Não mexia no bolso alheio.
Não alterava direitos adquiridos.
Não tocava na tradição — só na vergonha.
Apenas… abria mão da própria parte.
O projeto foi protocolado sob o singelo nome de Projeto de Lei nº 101 — “Cada Um Com o Seu”, e chegou à Câmara Municipal como quem chega a um velório político: em silêncio, com olhares desconfiados e cochichos nervosos.
A Câmara era presidida pelo imponente Vereador Doutor Florêncio Regimental de Alvarenga, homem de fala firme, expressão grave e profundo compromisso com a estabilidade das vantagens existentes. Ao lado dele, compunham o plenário figuras ilustres da política juridiquinhense, entre elas:
Vereador Zé Parágrafo Único, especialista em votar “não” sem necessidade de explicação;
Vereador Tito Mutação Constitucional, capaz de enxergar inconstitucionalidade até em receita de bolo;
Vereadora Dona Cláusula Pétrea, para quem toda vantagem vigente é, por definição, imexível.
Ao ouvir a leitura do projeto, o presidente da Casa interrompeu a sessão por três minutos — oficialmente para “organização dos trabalhos”, extraoficialmente para entender onde exatamente estava o problema, já que o dinheiro continuaria indo para quem sempre foi.
— Senhores vereadores, retomou Florêncio,
— precisamos ter cautela. Hoje é o secretário que abre mão. Amanhã, quem sabe, pode ser outro.
O plenário compreendeu imediatamente o risco institucional.
Dr. Ambrósio tentou esclarecer:
— Excelências, não estou retirando direito algum dos procuradores. Apenas entendo que, no meu cargo político-administrativo, não é adequado receber honorários judiciais.
A reação foi imediata.
Um vereador pediu vista.
Outro pediu parecer.
Um terceiro pediu cautela “em nome da tradição”.
O presidente então proferiu a frase que entraria para os anais de Juridiquinha:
— Esta Casa não pode permitir precedentes perigosos.
Perigosos para quem, nunca ficou claro.
Porque, em Juridiquinha, ninguém confundia o sentido do projeto. Não havia dúvida semântica. Não se tratava de interpretar o texto, mas de calcular suas consequências. Se alguém pode abrir mão, alguém pode lembrar que poderia ter feito o mesmo. E coerência, como se sabe, é o sinal vermelho do patrimonialismo.
Após longos debates — nos quais ninguém conseguiu explicar, com clareza, por que alguém não poderia abrir mão de algo que é seu —, a conclusão foi unânime na confusão e majoritária na rejeição.
A cidade, afinal, não estava diante de um projeto de lei. Estava diante de um lembrete. E lembretes são sempre subversivos.
O projeto foi derrubado.
A justificativa oficial, registrada em ata com solenidade quase poética, dizia:
“Embora meritória, a proposta gera insegurança jurídica, administrativa, psicológica e cultural, podendo estimular comportamentos de renúncia incompatíveis com a estabilidade institucional.”
A justificativa foi redigida com o tipo de solenidade que não serve para explicar, mas para impedir perguntas.
Nos bastidores, a explicação era mais simples: se até quem pode receber resolve não receber, a narrativa começa a ficar feia.
A renúncia era um lembrete incômodo de que o limite pode ser virtude.
Ao deixar o plenário, o secretário limitou-se a um comentário breve, ouvido apenas por um estagiário atento:
— Em Juridiquinha, o problema nunca foi dividir. O problema é alguém lembrar que pode não pegar.
No dia seguinte, o jornal local estampou:
“CÂMARA DEFENDE COERÊNCIA E REJEITA PROJETO QUE ABRIA MÃO DE DINHEIRO”
Desde então, Juridiquinha segue firme. Os honorários continuam intactos. Os discursos continuam longos. E qualquer tentativa de virtude segue sendo tratada como risco institucional grave. Porque, afinal, como ensina a política local: Renunciar é ato individual. Mas deixar renunciar… isso já é demais.
*Artigo publicado originalmente no site da Lexum.
*Arthur Bezerra de Souza Junior – Advogado, Economista e Cientista Político. Doutor em Direito Político e Econômico pelo MACKENZIE com estágios de pós doutorado pela UERJ e USU. Professor na pós graduação Lato Sensu em Direito no MACKENZIE. É o atual Secretário de Assuntos Jurídicos de Araçatuba-SP. Autor da livro Brasil em Trânsito: entre dependência e liberdade econômica.
publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/juridiquinha-do-norte-e-o-escandalo-da-renuncia-individual/
POSSIBILIDADES NÃO DESCARTÁVEIS
gilbertosimõespires/pontocritico
POSSIBILIDADES NÃO DESCARTÁVEIS
A julgar pelas decisões que vem sendo tomadas pelo ministro do STF, ANDRÉ MENDONÇA, tão logo assumiu a relatoria da OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO, em substituição ao safado OCULTADOR DE PROVAS, ministro Dias Toffoli, ninguém, de sã consciência, DESCARTA a POSSIBILIDADE de que:
1- VENHA A COMETER SUICÍDIO-; ou,
2- TENHA O MESMO DESTINO do ministro-relator da -OPERAÇÃO LAVA-JATO-, TEORI ZAVASCKI.
DESAPARECIMENTOS SUSPEITOS
Estes DOIS SENTIMENTOS, ou -POSSIBILIDADES-, resultam das DÚVIDAS- sobre os DESAPARECIMENTOS POUCO OU NADA ESCLARECIDOS não apenas de TEORI ZAVASCKI, mas, das MORTES, por exemplo, do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC FARIAS, em 1996; do prefeito de Santo André, CELSO DANIEL, em 2002; e, ontem, da SUSPEITA MORTE CEREBRAL (??) do SICÁRIO (Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão), elemento que integrava a MILÍCIA PESSOAL de DANIEL VORCARO, pouco depois de ter sido preso pela PF.
QUEIMA DE ARQUIVO
Considerando o tamanho dos CRIMES e a REAL POSSIBILIDADE de que alguém resolva ABRIR O BICO, ou manifeste INTENÇÃO DE COLABORAR NA FORMA DE -DELAÇÃO PREMIADA-, a -QUEIMA DE ARQUIVO- não se dá apenas pela simples DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS, mas, principalmente, da EXECUÇÃO daqueles que SABEM O BASTANTE PARA INCRIMINAR O GRUPO DE BANDIDOS, ou - A TURMA-, do BANCO MASTER-.
CONSULTORES DO BANCO MASTER
A propósito: aguardo, -ansiosamente- que PF exponha o envolvimento dos CONSULTORES DO BANCO MASTER, notadamente dos -PETISTAS- Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e da Justiça; do ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meireles; do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega; do ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, e outros tantos que, certamente, integram -A TURMA-.
publicadaemhttps://www.pontocritico.com/artigo/possibilidades-nao-descartaveis
'Sob um Estado criminoso'
Flávio Gordon -
Pesquisa mostra que 91,5% dos brasileiros acreditam que facções criminosas dominam a política e a Justiça
Segundo pesquisa divulgada pela AtlasIntel com a Bloomberg, em parceria com a 91,5% dos brasileiros acreditam que facções criminosas dominam a política e a Justiça. É um dado estarrecedor: em cada dez brasileiros, mais do que nove acreditam viver sob governo do crime. O dado, aliás, faz recordar a recente declaração do presidente da Unafisco, segundo a qual, no Brasil, seria menos perigoso investigar o PCC do que altas autoridades da República.
Obviamente, para os nossos juristocratas autoproclamados “editores da sociedade”, tudo não passa de um delírio coletivo causado pela disseminação de fake news na internet, numa operação calculada pelo “novo populismo digital extremista” (ou seja, pela direita) para atacar a credibilidade das instituições republicanas. Mas esses juristocratas não devem ser ouvidos sobre isso. Afinal, eles são os principais responsáveis pelo descrédito dessas instituições, e por, uma vez em posição magisterial, portar-se como delinquentes, como quando usam a força para perseguir inimigos, fazem gestos de degola, erguem o dedo do meio para a sociedade e anunciam — sem ser de forma jocosa — que “cabeças vão rolar”. Portanto, o resultado da pesquisa traduz uma percepção empírica: o crime organizado deixou de ser um problema de polícia e tornou-se uma variável institucional.
A percepção é justa e correta. Ao longo dos últimos anos, assistimos à consolidação do Estado bandidólatra, que parece desprezar o cidadão de bem — esse termo de tão fácil compreensão, apesar de xtrair esgares de ódio da elite cultural uspiana —, na medida em que nutre um amor materno pelo delinquente, um carinho patológico pelo homicida. A empatia que certa esquerda nega aos fetos humanos abortados é concedida, generosamente, aos facínoras mais violentos. O traficante vira “vítima do sistema”; o policial, suspeito em potencial.
Não é casual. A vitória da polícia é vivida, nesse imaginário, como derrota ideológica. O que exaspera a esquerda narcoafetiva que assou a dominar o Estado brasileiro não é o sangue do criminoso — cuja dimensão humana não lhe interessa, já que marxistas enxergam classes, não pessoas —, mas o vislumbre de um Estado que ousa agir como Estado. Cada operação policial bem-sucedida é um tiro no coração de uma visão de mundo que romantiza a desordem urbana como etapa necessária da revolução social.
No plano cultural, o fenômeno roça o clínico. A hibristofilia — o fascínio erótico por criminosos violentos — já foi observada por Carlinhos Oliveira em Terror e Êxtase e ganhou expressão pública na curiosa relação do cineasta João Moreira Salles com Marcinho VP, líder do Comando Vermelho. Não se trata de casos isolados, mas de sintomas de um ambiente intelectual que estetiza o crime e demoniza a repressão.
Quando 91,5% da população afirma que facções influenciam os altos postos da República, não está apenas expressando medo. Está registrando uma evidência histórica recente: o avanço de facilitadores, cúmplices e garantidores políticos de um ecossistema criminoso que se infiltrou nas instituições. A narcoafetividade deixou de ser um capricho universitário e incorporou-se à própria estrutura do Estado.
O povo percebeu. E, ao menos desta vez, a intuição popular está anos luz à frente da teoria.
Flávio Gordon - Revista Oeste
publicadaemhttps://rota2014.blogspot.com/2026/03/flavio-gordon-sob-um-estado-criminoso.html
Vorcaro dava ordens a Moraes?
andrémarsiglia/youtube
Vorcaro dava ordens a Moraes?
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Vorcaro pediu SOCORRO a Moraes no dia da prisão e Moraes respondeu!
deltandallagnol/yolutube
Vorcaro pediu SOCORRO a Moraes no dia da prisão e Moraes respondeu!
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"FOI ÓTIMO!" As mensagens de Vorcaro sobre a reunião secreta com Lula!
A ESQUERDA GRITA, ACUSA E FAZ DISCURSO. ASSINAR A CPI DO MASTER NINGUÉM QUER
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A ESQUERDA GRITA, ACUSA E FAZ DISCURSO. ASSINAR A CPI DO MASTER NINGUÉM QUER
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