Dyelle Menezes - Contas Abertas
O Palácio do Planalto adiou o corte de três mil cargos
comissionados, anunciados como parte da reforma administrativa do
governo federal. Só na Presidência da República, o número de cargos de
Direção de Assessoramento Superior, os chamados DAS, somam quase essa
quantidade. A Pasta possui 2.885 funcionários nesse tipo de função.
A Presidência da República é o órgão que mais concentra os cargos de
confiança, dos 22.619 DAS existentes no governo federal. Ao todo, a
Pasta possui seis unidades administrativas detalhadas que apresentam
cargos dessa espécie. A remuneração de algumas dessas função podem
atingir R$ 31,7 mil.
Os dados obtidos pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério do
Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido realizado
pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os
cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos
relatórios de pessoal do governo federal.
A Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União possuem 652
e 402 DAS, respectivamente. Na lista ainda estão Agência Brasileira de
Inteligência que possui 13 cargos em comissão e o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada que conta com 103 funcionários em Direção e
Assessoramento Superior. A vice-presidência conta com 36 cargos dessa
natureza.
Além disso, é possível encontrar 1.679 DAS na estrutura administrativa
da Presidência, que contabiliza algumas secretarias com status de
ministério que foram extintas pela presidente. É o caso, por exemplo,
das secretarias de Igualdade Racial, das Mulheres e Direitos Humanos,
que se transformaram em um só ministério.
Os cargos de Direção de Assessoramento Superior podem ser ocupados por
qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Ao contrário do
que acontece com as Funções Gratificadas, que só podem ser ocupadas por
servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na
Constituição Federal e leis específicas.
O atraso nos cortes acontecerá porque o governo pretende esperar passar o
momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal. A avaliação é
de que isso poderá abrir novo flanco de insatisfação da base parlamentar
no Congresso, em um momento em que o governo busca evitar o impeachment
da petista.
Neste momento, o Palácio do Planalto discute com os partidos as
nomeações de segundo e terceiros escalões, após a reforma ministerial
que extinguiu pastas e ampliou a presença do PMDB na Esplanada dos
Ministérios.
A liberação dos cargos é uma das exigências dos partidos para garantir o
apoio da base governista à presidente, que está ameaçada pela possível
abertura de um processo de impeachment.
Pelo anúncio inicial, o governo esperava economizar R$ 200 milhões com o
corte de três mil dos 22,6 mil cargos comissionados, com a extinção de
ministérios e de 30 secretarias.
A reforma, contudo, segue onde não afeta muito a política. Viagens de
primeira classe bancadas com dinheiro público passaram a ser, desde
ontem, exclusividade do presidente e do vice-presidente da República.
Outros órgãos
Além de cortar na “própria carne”, outros grandes ministérios também
devem entrar na lista, já que possuem muitos cargos comissionados. Logo
atrás da Presidência está o Ministério da Fazenda. Existem quase 2.636
mil funções de direção de assessoramento superior na Pasta. O Ministério
da Saúde, por sua vez, conta com 1.889 cargos DAS, distribuídos entre a
própria administração da Pasta, a Fundação Nacional de Saúde e a
Fundação Oswaldo Cruz.
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