Cleide Carvalho, Gabriela Oliva, Luiz Ernesto Magalhães e Suzana Correa
O Globo
As leis inconstitucionais são apenas uma vertente de curiosidades que envolvem a Câmara Municipal do Rio, apelidada de Gaiola de Ouro devido aos gastos para a construção do Palácio Pedro Ernesto, sua sede, em 1923. Mesmo com o isolamento social em plena pandemia de Covid-19 e com quase todos os vereadores presentes desde março às sessões de forma virtual, o Legislativo gastou mais de R$ 1,7 milhão em tíquete combustível.
Com um carro popular, os 51 vereadores teriam combustível para rodar cerca de 280 quilômetros todos os dias — suficiente para uma viagem diária de ida e volta entre o palácio e Nova Friburgo, na Região Serrana.
COTA – Em plena era digital, o Legislativo ainda oferece aos parlamentares uma cota de quatro mil selos mensais. A Câmara do Rio informou que 34 dos 51 ainda usam selo. “O eleitor em si nem tem conhecimento desses detalhes. As leis inconstitucionais demonstram um despreparo de assessores legislativos. A questão é como esses projetos passam pela Comissão de Justiça e Redação. Sobre os gastos excessivos, podem até ser legais, embora não sejam éticos”, diz o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais, que, em estudo divulgado em janeiro com dados de 2018, apontou a Casa como a que tem o maior custo por habitante (R$ 128,20) entre as 30 que mais geram despesas.
Em nota, a Câmara argumentou que economizou R$ 515 milhões nos últimos seis anos, devolvidos à prefeitura para aplicar em Saúde, Educação e complementação da folha salarial dos servidores. E que, em março, repassou outros R$ 20 milhões para ajudar a enfrentar a pandemia.
ZONA LESTE – Alguns projetos que não chegam a virar lei são curiosos. Um tema recorrente é a divisão geográfica da cidade. Marcelino Almeida (PP) já propôs o desmembramento de Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá do restante da Zona Oeste. Se a lei fosse aprovada, o Rio teria sua Zona Leste, que, geograficamente, é o Oceano Atlântico.
Tradicionalmente, a Câmara de São Paulo é conhecida pelo elevado número de projetos de lei que dão nomes a ruas, praças e equipamentos públicos, além da criação de datas comemorativas e eventos para o calendário do município. Uma pesquisa do O Globo encontrou 1.331 projetos, de 2017 para cá, versando sobre “dia”, “logradouro” e “eventos” — 43% do total.
As propostas são as mais diversas: Dia da Gaita, do Zoe Dance, de igrejas, de Elvis Presley, do Conservadorismo e da Família Pet. Nas duas legislaturas anteriores, os percentuais ficaram em 28,6% e 28,1%. A nomeação de logradouros públicos também recebe vetos, na maioria das vezes porque as ruas não constam nos mapas oficiais da cidade.
PLENÁRIO VIRTUAL – A Câmara informou que em 2019 foi implantado o Plenário Virtual, por meio do qual são votados projetos menos complexos, como denominações, honrarias e datas comemorativas. Com isso, “ampliou a transparência, agilizou os trâmites e reduziu o uso de papel”, deixando o plenário físico livre para votações dos projetos de maior impacto.
Em São Paulo, os 55 vereadores têm salário de R$18,9 mil e R$ 25.884,38 por mês para despesas de custeio como gastos com gráficas, correios, transporte pela cidade, material de gabinete e assinaturas de jornais e revistas. Cada um pode ter 18 funcionários. Este ano, os vereadores reduziram em 30% os seus salários e a verba de gabinete, direcionando os recursos para que a prefeitura os usasse na Saúde durante a pandemia.
Com gastos previstos de R$ 572 milhões este ano, a Câmara usou, de janeiro a setembro, R$ 376,7 milhões. A Casa disse que não houve aumento de gastos em relação aos anos anteriores.
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