"Muito além do desmanche",

por Cida Damasco

Começa nesta terça-feira um novo governo, cercado de muita expectativa e de muita incerteza sobre os rumos que Bolsonaro e suas tropas vão imprimir ao País. Que o presidente está mirando em vários alvos ao mesmo tempo, não há a menor dúvida. Às vésperas da posse, porta-vozes formais e informais do governo deixam “vazar” intenções que vão de propostas para a reforma da Previdência ao aumento do prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) – reforçando a imagem de um ativismo nem sempre efetivo que caracterizou os dois meses de transição.

Por enquanto, o documento divulgado na semana passada com o roteiro de Bolsonaro para o começo do mandato – ou seja, para os simbólicos 100 primeiros dias –, embora genérico, é o que há de mais estruturado nesse sentido. Pelo menos em termos de alguns princípios que devem reger 2019. Entre as palavras-chave que sobressaem nesse documento estão desregulamentação, desburocratização, simplificação e outras da mesma categoria. Tudo que muita gente quer ouvir, notadamente na área econômica e seu entorno. 

Conforme adiantou o novo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nos primeiros 100 dias serão apresentadas 22 medidas, exatamente com o objetivo de destravar a máquina pública, selecionadas por Bolsonaro entre 50 sugestões recolhidas da equipe. Ou seja, se não houver mudança de rumo, a partir de 1.º de janeiro estaremos entrando num período de desmanche, nas palavras do vice-presidente Hamilton Mourão. Desmanche de peças que foram montadas ao longo de vários governos, algumas por sinal bastante danificadas. O que não se sabe é como elas serão restauradas ou substituídas. 

Sinais emitidos por integrantes de alguns ministérios já avançam nessa direção. É o caso clássico da reforma tributária com foco na simplificação, há bom tempo uma das prioridades dos setores empresariais e já encaminhada pelo governo Temer – embora os especialistas do superministério de Paulo Guedes indiquem que estão formatando novas propostas e farão “sua própria” reforma. 

Não é preciso ir muito longe para se constatar que medidas tributárias na linha da simplificação são de extrema necessidade. Cobram-se, no Brasil, pelo menos duas dezenas de impostos e contribuições – 13 federais, 3 estaduais e 4 municipais. A carga tributária representa praticamente um terço do PIB, repetindo proporção observada nos países mais ricos, onde parte substantiva do dinheiro arrecadado é redistribuída em forma de serviços essenciais para a população. Pior: a base dessa receita é de impostos indiretos, que recaem com mais peso sobre as faixas de menor renda. 

O emaranhado tributário é de tal ordem que a burocracia exigida apenas para pagar impostos nas empresas consome, em média, 474 horas por ano, segundo dados divulgados pela Receita Federal. E, como se pode imaginar, essa tarefa virou uma dor de cabeça crônica especialmente para as pequenas e médias empresas. 

Mas se a conveniência de uma simplificação tributária é consenso, o mesmo não se aplica a pelo menos outras duas propostas enquadradas na mesma classificação e recém-anunciadas por integrantes da equipe de Bolsonaro. São elas: licenciamento ambiental automático, defendido pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e dispensa da inspeção diária dos frigoríficos, plataforma da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O mínimo que se pode dizer a respeito dessas ideias é que são polêmicas. 

Nos dois casos, tudo indica que se trata de terapia inadequada para diagnósticos corretos. Não há dúvida de que a lentidão na emissão de licenciamento ambiental é causa de insegurança jurídica para empresas e, no extremo, um obstáculo a investimentos. Só um exemplo: para hidrelétricas, o processo leva, em média, nove anos – sendo quase seis anos depois da emissão da licença prévia, exigência para a participação nos leilões de energia. 

Os prazos variam, dependendo do tipo de empreendimento, mas o quadro de lentidão é o mesmo. Em relação à dispensa da vistoria diária dos frigoríficos, a razão também é clara, embora não seja explicitada: os recentes episódios de corrupção envolvendo empresas e órgãos públicos mostram, como rezam os ditos populares, que excessos de dificuldades acabam resultando na “venda” de facilidades. 

Tanto em um caso como em outro, os problemas apontados são graves, mas não justificam eliminar os controles e sim aprimorá-los. Desregulamentar, desburocratizar e simplificar não significam “deixar rolar”. Estabelecer essa fronteira é um dos grandes e incontáveis desafios para o presidente Bolsonaro e sua equipe. 

É JORNALISTA

O Estado de São Paulo



































EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Read More

Mais trapaça da revista É-Porca

Olavo de Carvalho

Mais trapaça da revista É-Porca CLIQUE NO LINK ABAIXO E ASSISTA O VÍDEO

https://www.youtube.com/watch?v=Xt2DlSgYeys

Read More

"Burocracia maior e mais cara",

editorial do Estadão

O número de funcionários públicos na ativa, em todos os níveis de governo, aumentou muito mais do que a população; o salário médio desses servidores cresceu mais do que a remuneração média dos trabalhadores do setor privado; o pessoal empregado pela União, pelos Estados e pelos municípios se apropria de uma fatia maior de tudo o que o País produz.

Se essa evolução da burocracia pública em duas décadas – entre 1995 e 2016 –, aferida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tivesse sido acompanhada da correspondente expansão dos serviços públicos prestados à população, bem como de sua melhoria, certamente as condições de vida no País seriam melhores.

No entanto, indicadores sociais bem conhecidos – como os referentes ao desempenho do sistema público de ensino, à segurança da população, à qualidade dos serviços de saúde prestados por instituições públicas e à eficiência dos sistemas de transportes públicos – mostram que os ganhos para a sociedade, quando existem, são muito limitados. O contribuinte gasta cada vez mais para manter uma máquina administrativa que não lhe devolve, na mesma proporção, o adicional que dele retira na forma de tributo.

O Atlas do Estado Brasileiro, lançado há pouco pelo Ipea, com uma análise da evolução do quadro de pessoal das três esferas de governo, mostra que, entre 1995 e 2016, o número de funcionários públicos na ativa passou de 6,264 milhões em 1995 para 11,492 milhões em 2016. O aumento de 83,5% corresponde a mais do dobro da evolução da população brasileira no período, de cerca de 30%.

O trabalho do Ipea não contém dados para todo o período sobre o peso do funcionalismo na economia brasileira. Só há comparação para anos mais recentes. Mas essa comparação deixa claro que é crescente o custo do pessoal empregado pela União, pelos Estados e pelos municípios como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Em 2017, por exemplo, o pagamento de vencimentos para todo o funcionalismo público somou R$ 725 bilhões, com aumento real de 48% em dez anos e representando 10,7% do PIB. Em 2004, o custo da folha de pessoal ativo do setor público representava 9,7% do PIB. No Brasil, gasta-se proporcionalmente mais com o funcionalismo público do que em países desenvolvidos, sem que os serviços alcancem qualidade comparável à dos serviços recebidos pela população desses países.

Não estão incluídos no estudo do Ipea as aposentadorias e pensões custeadas pelas três esferas do governo. O drama, como o economista Raul Velloso classifica a situação das finanças públicas, para as contas governamentais, sobretudo nos Estados, não está no custo do pessoal ativo; o maior problema está nas aposentadorias, com destaque para as especiais, concedidas a professores e policiais. Por isso, o acréscimo do custo dos regimes previdenciários do setor público alteraria substancialmente diversos indicadores.

Há uma grande disparidade na evolução dos gastos com pessoal ativo dos diferentes níveis de governo. A expansão do número de funcionários públicos no período analisado se concentrou nos municípios. O total de funcionários municipais cresceu mais de 170% entre 1995 e 2016, passando de 2,4 milhões para 6,5 milhões. Já o de funcionários federais cresceu 25% (de 950 mil para 1,2 milhão) e de estaduais, 28% (de 2,9 milhões para 3,7 milhões), menos do que o crescimento da população. Parte do aumento do número de funcionários municipais se explica pela transferência para as prefeituras, por determinação constitucional ou legal, de serviços antes prestados pelos Estados ou pela União. Mas outra parte, bem maior, decorre do aumento indiscriminado do número de municípios entre 1985 e 2003.

Há disparidade também entre a remuneração média nos três níveis de governo. Ganham mais os servidores federais, com remuneração média de R$ 10,2 mil (sem incluir os militares), ante R$ 5 mil dos estaduais e R$ 3 mil dos municipais. Por Poder, ganham mais os funcionários do Judiciário, seguidos pelos servidores do Legislativo e do Executivo.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Read More

LILLIPUT

MIRANDA SÁ

Neste mundo é sempre gigante quem olha para baixo; é sempre anão quem olha para cima”  (Paolo Mantegazza)

Da Argentina, onde me sinto perfeitamente à vontade confraternizando com seu povo, vejo o Brasil pela lupa da distância, cuja lente é limpa da poeira local pela flanela das análises, críticas e observações dos hermanos.

Com colegas jornalistas dos tempos em que representava a ABI em encontros internacionais, troquei figurinhas sobre a transição que o Brasil atravessará com Jair Bolsonaro na presidência da República, cujo protagonismo político representa o fim da Era Lulopetista.

Pondo em foco a política externa, um tanto quanto radical em relação ao alinhamento ideológico do Itamaraty, engajado com bolivarianismo teórico e narcopopulista na prática, perpassei o processo novelesco liliputiano que vivemos diante do mundo.

Lilliput, como sabemos é uma ilha fantasiosa criada pelo excelente escritor irlandês Jonathan Swift, cujas sátiras representam uma das melhores expressões da literatura inglesa. A Ilha descrita nas “Viagens de Gulliver”, é habitada por pigmeus com cerca de 15 centímetros de altura, fazendo parte de um arquipélago onde outra ilha, Blefuscu, anima a narração pela inimizade entre as duas.

A deliciosa leitura do livro de Swift relata a presença de um marinheiro náufrago, considerado um gigante pelos pequeninos. Ele participa de uma guerra entre os dois países, que a crítica tomou como uma zombaria sobre os atritos entre a França e a Inglaterra no século 18.

Partindo do princípio que nos manda comparar para entender, conclui que os brasileiros sofremos um processo histórico para nos tornar liliputianos. Por causa do futebol, Nelson Rodrigues que nos atribuiu o “Complexo de vira-lata” quando a Seleção Canarinho entrou amedrontada numa Copa do Mundo. E mais tarde ele escreveu que esse complexo não se limitava apenas ao campo futebolístico.

Discordei dele. Nunca aceitei a tese de nós nos sentimos inferiores aos outros povos e também não acho que assumimos o vira-latismo como Nação. Isto ficou por conta da fração impatriótica lulopetista.

Esta organização autodenominada “de esquerda” – mais para criminosa do que política –, tentou nos impingir pequenez para submeter o Brasil como mera sucursal das ditaduras de Cuba e da Venezuela.

Quando ocuparam o poder, a política externa “deles” foi submetida ao petista Marco Aurélio Garcia, que por 13 anos assumiu como comissário político bolivariano a área internacional, dirigindo o Itamaraty através de um fantoche, Celso Amorim.

Para apequenar a tradição do Barão do Rio Branco, nosso Ministério das Relações Exteriores ficou conhecido como “Itamaraty do B”, com referência ao partido sabujo do corrupto Lula da Silva, PCdoB. A diplomacia “deles” se resumia à defesa das ditaduras africanas e ao apoio aos governos da pelegagem latino-americana.

O espaço de tempo em que este malefício antinacional foi imposto deixou-nos uma vergonhosa herança, tão ideologizada que nem o impeachment de Dilma corrigiu os rumos da política externa; pelo contrário, manteve-a com quadros medíocres antigos tarefeiros do velho partidão.

O último deles, Aloysio Nunes Ferreira, mostrou isto ao declarar que não podemos ter uma política mundial soberana e independente como é preconizada pelo futuro chanceler do Governo Bolsonaro, o diplomata Ernesto Araújo.

Aloysio, que se despede melancolicamente, disse que “Não somos um país poderoso a ponto de chutar o balde quando alguma regra internacional não nos beneficia”. Para ele, com a sua limitação ideológica, deveremos nos manter como os pigmeus de Lilliput que a mentalidade anã “esquerdista” tentou implantar.

Felizmente, a partir de 1º de janeiro, tudo vai mudar, para suprema revolta dos vanguardeiros da retaguarda e seu anti-imperialismo nanico do século passado…

extraídadeblogdomiranda

Read More

Governo paga em juros anualmente o dobro do déficit da Previdência

Pedro do Coutto

A informação é do próprio Banco Central e a reportagem é de Eliane Oliveira, edição de ontem de O Globo. Há poucos dias escrevi artigo sobre a dívida federal no montante de 3,8 trilhões de reais. Mas o BC revela agora que esse total não incluía a dívida das empresas estatais e dos estados. Com todas as parcelas somadas a dívida bruta atinge 5,2 trilhões de reais.

Tal endividamento levou o país nos últimos doze meses a um desembolso de 385 bilhões de reais. O déficit do INSS fecha este ano na escala de 189 bilhões de reais.

COMPARAÇÃO – Isso significa que a rolagem da dívida representa praticamente o dobro do que as contas negativas da Previdência Social. Acrescenta a matéria que até novembro o país só pagou 35 bilhões em juros, emitindo notas do Tesouro Nacional para sustentar a capitalização dos juros, o que levou ao crescimento da dívida.

A matéria é de extrema importância, sobretudo para a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro. Verifica-se assim que a importância do endividamento interno possui um peso muito maior do que o prejuízo financeiro registrado nas contas do INSS.

AUSÊNCIAS NA POSSE – Pretendia hoje escrever um artigo sobre a atitude extremamente absurda assumida pelo PT ,PSOL e PCdoB em não comparecer à posse do novo presidente da República. A decisão motivou reportagem de Mariana Holanda e Mariana Haubert, O Estado de São Paulo.

As duas repórteres acrescentam ainda que líderes do PDT e do PSB estão discutindo se partem ou não no mesmo caminho. É um absurdo. Afinal de contas Jair Bolsonaro foi eleito pela grande maioria do eleitorado brasileiro.

COMPROMISSO – A legitimação de sua vitória nas urnas decorre do compromisso democrático, que legendas de oposição não podem ignorar, muito menos contestar. Eleições se vencem nas urnas e não há motivo algum para que esse reconhecimento não se imponha para todos os partidos políticos. Caso contrário nenhum resultado seria verdadeiro caso as legendas que se revelam no jogo democrático fossem sofrer uma derrota.

A democracia supera todos aqueles que se opõem a ela. Afinal de contas, perder faz parte do confronto partidário.

EXTRAÍDADETRIBUNADAINTERNET

Read More

"País conectado",

 editorial do Estadão

FOTO ANDRADE JUNIOR

Quase 75% dos domicílios brasileiros utilizavam a internet em 2017, ante 69,3% em 2016, mostra a pesquisa Tecnologia da Informação e Comunicação, feita pelo IBGE com base em dados da Pnad Contínua. Na área urbana, esse porcentual subiu de 75% para 80,1%, enquanto na área rural passou de 33,6% para 41%. Em número absoluto de usuários de internet com mais de 10 anos de idade, o total passou de 116,1 milhões para 126,3 milhões no período, um expressivo aumento de 10 milhões em apenas um ano.

A expansão acelerada do uso da internet no Brasil tem óbvias implicações econômicas, sociais e políticas. Em um país conectado, os cidadãos tendem a mudar seus hábitos de consumo, a ampliar consideravelmente sua rede de relacionamentos pessoais e profissionais e a trocar informações de maneira muito mais rápida, o que certamente tem peso na tomada de decisões - seja para gastar dinheiro, seja para escolher em quem votar.

Um dos aspectos mais interessantes da pesquisa é justamente a informação segundo a qual 95,5% dos usuários de internet entraram na rede para “enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail”. Não por acaso, esses aplicativos, notadamente o WhatsApp, estiveram no centro das atenções durante as eleições deste ano. Muitos consideram que o sucesso eleitoral hoje depende em larga medida não mais exclusivamente de polpudos recursos financeiros ou de acesso aos tradicionais veículos de mídia de massa, mas sim, antes de mais nada, de uma boa rede de comunicação por meio desses aplicativos.

O poder dessa forma de comunicação fica ainda mais claro quando se observa, segundo a pesquisa do IBGE, que o número de usuários de internet que acessam a rede por meio de celular subiu de 94,6% em 2016 para 97% em 2017. Já o número de usuários que acessam a rede por meio de computadores caiu de 63,7% para 56,6%. Mesmo quando estão em casa, os internautas, em sua maioria (98,7%), preferem o acesso via celular. O uso de banda larga móvel nos domicílios passou de 77,3% para 78,5%.

Ou seja, a mobilidade se consolidou entre os internautas, sugerindo que a maioria pretende estar permanentemente conectada, onde quer que esteja. Nesse caso, cresce consideravelmente a exposição dos cidadãos a conteúdo comercial e político - e aqui não se está falando da qualidade dessa informação, embora se depreenda que, num ambiente quase totalmente fora de controle como as redes sociais, não seja desprezível a possibilidade de disseminação de informações falsas como se fossem verdadeiras, capazes de influenciar parcelas consideráveis da opinião pública. Parece cedo para dizer se esse fenômeno é realmente capaz de decidir eleições, mas é claro que, daqui para a frente, como mostram os números da pesquisa do IBGE, cada vez mais pessoas estarão sujeitas a sofrer o impacto de uma comunicação fragmentada, superficial e frequentemente irresponsável como a que se estabelece nas onipresentes redes sociais.

A utilização da internet é maior no grupo etário entre 20 e 24 anos, com incidência de 88,4%, enquanto no grupo com mais de 60 anos o porcentual ficou em 31,1%. No entanto, é nesse último grupo que o uso de internet mais cresceu entre 2016 e 2017. Houve uma alta de impressionantes 25,9% no período, indicando uma clara tendência.

Apesar da expansão considerável do alcance da internet no País nos últimos tempos, ainda há um contingente significativo de brasileiros excluídos da rede. Um quarto dos domicílios está desconectado, a maioria (34,9%) por falta de interesse. Mas também há muitos que não a acessam porque consideram o serviço muito caro (28,7%) ou então porque nenhum morador sabe usar a internet (22%). Ademais, há enorme disparidade pelo critério de escolaridade - das pessoas sem instrução, apenas 11,2% acessam a internet, ante 96,4% entre as pessoas com nível superior completo. Ou seja, uma parte do Brasil, que já não tem acesso a bens públicos básicos, parece condenada também a ficar de fora da rede que tanto dinamiza a economia e a sociedade.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Read More

Hamilton Mourão defende corte de impostos em aceno a empresários

Ricardo Balthazar, Folha de São Paulo

FOTO ANDRADE JUNIOR

O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à Folha, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos.

Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial.

Ele afirma ter recrutado especialistas de várias áreas para assessorá-lo no cargo e recorre a um jargão militar para descrever o grupo como um "dispositivo de expectativa" na retaguarda, pronto para entrar em ação se for chamado pelo presidente.

Mourão disse que não está preocupado com o caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro cujas transações financeiras despertaram suspeitas e são investigadas pelo Ministério Público do Rio.

Papel no governo

Estou com uma equipe capacitada, pronta. À medida que o presidente for necessitando de alguns trabalhos, ele poderá me acionar. É isso que a gente está aguardando acontecer.

É o que em linguagem militar se chama dispositivo de expectativa. Você vai defender uma área e não sabe por onde o inimigo vai avançar com sua força maior. Então, lança à frente uma tropa de menor efetivo e concentra na retaguarda a força principal, capacitando-a para atender qualquer incidente que ocorra.

Não vou citar nomes. Mas trouxe gente do Itamaraty, das Forças Armadas, gente que veio aí da vida civil normal. Cada um com sua capacidade. Somando essas capacidades, dá um todo muito bom.

Relação com empresários

A turma me procura para apresentar as demandas, necessidades. O que faço é encaminhar para os ministros respectivos para ver o que podem atender. Atuo mais como um facilitador das coisas.

Não há dificuldade no diálogo com a equipe econômica. Eles têm conversado com quem de direito. O que ocorre são visões distintas das soluções para os problemas. Aos poucos isso vai se ajustando.

Abertura comercial

O governo entende perfeitamente que ela não pode ser feita na base do choque. Necessita uma graduação, uma segurança maior. Na minha visão, temos que arrumar a casa primeiro. Depois que arrumar a casa, a gente abre a porta.

Precisa acertar primeiro a questão tributária, que é parcela do custo Brasil. Aí teremos espaço para iniciar uma abertura, e as nossas indústrias poderão ter preço competitivo com as que vêm de fora e que não sofrem esse aperto.

Reforma da Previdência

Vamos ter que fazer uma campanha de convencimento dos parlamentares e da população para explicar as mudanças. A equipe econômica ainda não apresentou as suas armas. Quando revelar sua proposta é que a gente vai ver realmente o verdadeiro diálogo. Por enquanto, é só ensaio.

Será melhor uma votação única [em vez de fatiar a reforma como Bolsonaro chegou a sugerir]. Melhor uma batalha grande do que muitas batalhas.

Articulação política

Não vamos entregar cargo e dar mesada para que o cara aprove isso aí. O presidente tem conversado com todas as bancadas. Vem fazendo um trabalho de formiguinha.

A negociação pode girar em torno do que chamo de alta motivação. A baixa motivação é você conceder alguma coisa. A alta motivação é cooptar os nossos parlamentares para a necessidade dessas reformas, mostrando que eles também sairão engrandecidos por fazer parte desse processo.

EUA e China

As críticas [à aproximação de Bolsonaro com os Estados Unidos] partem de setores conhecidos pelo antiamericanismo infantil. Este governo tem uma visão altamente positiva dos valores da democracia americana. Mas até agora não houve nenhum movimento no sentido de deixar o Brasil pendurado nos EUA.

Você tem visto declarações esparsas, mas nada concertado. O presidente vai sentar com o comitê de relações internacionais, o ministro da Defesa, o ministro das Relações Exteriores, o pessoal de comércio exterior. Aí vamos definir a estratégia mais coerente. O que há, por enquanto, é só papo de botequim.

Cuba, Venezuela e Nicarágua

Não vejo problema [no veto à participação dos três países na posse de Bolsonaro]. Mas é muito mimimi. É um desgaste inútil, uma discussão estéril. Até porque essa turma está devendo para a gente. Estão devendo dinheiro para a gente. São os reis do calote.

Fabrício Queiroz

Queiroz falou o que foi falado e morre aí. O problema agora é da investigação que está sendo feita. Para mim é passado. O presidente disse que fez um empréstimo a ele. Queiroz diz que recebeu e pagou em dez vezes. Para mim, assunto encerrado. Nenhuma preocupação. Se Queiroz tivesse dito que não tinha recebido o empréstimo, aí era problema.

EXTRAÍDADEROTA2014BLOGSPOT

Read More

"O país improvável",

por Gustavo Krause

FOTO ANDRADE JUNIOR

É o que vem ocorrendo com o Brasil, em especial, nos últimos 50 anos. Tome-se probabilidade no sentido dado pela linguagem usual: chance. Sem adereços matemáticos.

O Brasil vem desafiando frequentemente a chance de dar certo, correndo o risco de dar errado e, como nos seriados, termina dando, mais ou menos, certo. Isto porque muda. Segundo alguns analistas, muda por saturação.

Sem contar com o Estado Novo, o Brasil saturou de regimes autoritários; operou uma complicada transição política, marcada pela tragédia da morte de Tancredo; escreveu, com solidez pétrea, regras democráticas que prevaleceram a dois impeachments e graves crises conjunturais. O que era improvável – a democracia política – tornou-se um patrimônio da sociedade brasileira.

Em matéria de inflação, o Brasil é um caso exemplar de resistência à devastação da desordem econômica que derrotou seis planos de estabilização. No limite, o “improvável Presidente”, como se autodenomina o próprio FHC, fez valer um engenhoso plano, o Real; dominou a inflação e abriu novos caminhos de possibilidades para uma economia estável, previsível e próspera. A sociedade brasileira não suportava mais a zoada das máquinas, remarcando diariamente o preço das mercadorias e os assalariados perdendo poder de compra para o calendário. Estávamos saturados.

Na sequência, o imigrante nordestino se transformou na maior liderança popular do país; manteve a estabilidade econômica; surfou nos bons ventos da economia internacional e elegeu a maior fraude política da história: Dilma Rousseff.

Crescimento econômico mais políticas compensatórias fizeram a festa de consumo dos emergentes. O Brasil decolou? De repente, a “Presidenta” pensou que entendia de economia. Um desastre.

De outra parte, o antigo vício da corrupção assumiu proporções gigantescas. Sistêmica. Organizada. Como um tsunami, não poupou o tesouro; penetrou no cofre  das estatais; quebrou a União, Estados e Municípios. Escandalosamente. E em regra, obedecido o devido processo legal, foram presos e condenados poderosos e celebridades, personagens do “café society”, diria Ibrahim Sued. A corrupção e a impunidade atingiram o ponto de saturação.

O país está diante do futuro depois de uma eleição e um presidente eleito improváveis. Vai dar certo? Com a palavra, tarólogos e astrólogos. O novo governo recebe uma herança razoável: inflação dentro da meta, câmbio estável, recuperação lenta da economia.

Saturação: um Estado monstruosamente deficitário, ineficiente, e que suga, em tributos, mais de um terço da renda da sociedade. Sem ajuste fiscal, não há salvação.

Gustavo Krause é ex-ministro da Fazenda 

Com Blog do Noblat, Veja




























extraídaderota2014blogspot

Read More

Deaafios para o heroi Moro

José Nêumanne Pinto

Em dois dias, quando Bolsonaro assumir a presidência, o juiz Sérgio Moro, raro heroi nacional, assumirá, junto com o Ministério da Justiça, desafios maiores do que Lava Jato, como achaque por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores de brasileiros humildes, forçados a devolver salários de R$ 10 mil em troca de cargos públicos que ocupam sem ter de trabalhar, costume tão arraigado que ninguém percebeu o frege em que se transformou a Alerj, tal como foi descrito pelo marreteiro Fabrício.

Read More

Toffoli não atende pedidos de liberdade de Lula, maior corrupto do Brasil, Côrtes e outros presos da Lava-Jato

André de Souza, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não aceitou uma série de pedidos de liberdade feitos por investigados da Lava-Jato ou seus desdobramentos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes . Em geral, Toffoli entendeu que as solicitações devem ser analisadas pelos ministros relatores. Assim, não as aceitou nem as negou. Como a Corte está de recesso desde o dia 20 de dezembro e volta a funcionar normalmente apenas em 1º de fevereiro de 2019, isso significa que os pedidos não serão julgados nesse período.

Durante o recesso, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões urgentes. Em geral, ele se reveza com o vice-presidente da Corte nessa atribuição. Assim, em parte do mês de janeiro, o atual vice, ministro Luiz Fux, ficará encarregado de analisar os pedidos que chegarem ao STF.

A defesa de Lula, preso desde abril de 2018 em Curitiba após condenação na Lava-Jato, é uma das mais ativas no STF. Um dos último pedidos foi feito no começo deste mês. O relator, ministro Edson Fachin, solicitou informações a diversos órgãos, como a 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, e a Procuradoria-Geral da República (PGR). As respostas foram enviadas, mas não a tempo e Fachin tomar uma decisão. Com o começo do recesso, o caso foi entregue a Toffoli, que preferiu deixar a decisão para o relator em fevereiro.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de mandar soltar todos os condenados em segunda instância já foi revista por Toffoli no dia 19 de dezembro. Mas, nesse processo, a defesa de Lula apresentou outro pedido de liberdade. Com o recesso, Marco Aurélio não chegou a analisá-lo e, posteriormente, Toffoli não o atendeu. As duas decisões do presidente do STF nos pedidos de liberdade de Lula  foram tomadas em 20 de dezembro, mas foram lançadas no andamento processual no site do tribunal apenas no dia 28.

Outros alvos da Lava-Jato também apresentaram pedidos de liberdade: Márcio Pinto de Magalhães, executivo de uma empresa com contrato com a Petrobras; Carlos Fernando Costa, ex-presidente da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal; e o empresário Ronan Maria Pinto. Mas os habeas corpus foram protocolados já durante o recesso. Assim, o relator, ministro Edson Fachin, não pôde analisá-los. Toffoli, por sua vez, entendeu que não cabia a ele julgar os pedidos de Magalhães e Costa. No caso de Pinto, o presidente do STF já negou o habeas corpus.

Toffoli também deixou de atender vários pedidos de liberdade ou medidas cautelares de investigados em desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. É o caso de Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ex-secretário na administração do governador Luiz Fernando Pezão; de Luiz Carlos Vidal Barroso, o Luizinho, assessor de confiança de Pezão; do ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes; da doleira Claudine Spiero; de Leonardo Mendonça Andrade, ex-assessor da Assembleia Legislativa do estado; do deputado estadual Coronel Jairo (MDB); do advogado Fábio Augusto Riberi Lobo; e do empresário Cesar Augusto Craveiro de Amorim.

Toffoli não negou nem aceitou os pedidos. As decisões serão tomadas pelos relatores. Alguns casos estão com o ministro Gilmar Mendes, outros com Cármen Lúcia, e outros com Alexandre de Moraes.

Fora da Lava-Jato e seus desdobramentos, Toffoli também deixou de analisar um pedido de Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, para progredir de regime e obter o benefício da prisão domiciliar. O caso ficará para o relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Também chegaram a Barroso, já durante o recesso, os pedidos de liberdade do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e do empresário de ônibus João Carlos Félix Teixeira. Assim, coube a Toffoli analisá-los. O presidente da Corte, porém, deixou para Barroso tomar a decisão em fevereiro. Ambos os presos são investigados no mesmo esquema.

extraídadaderota2014blogspot

Read More

Deputados querem reajuste automático igual ao do Supremo Tribunal Federal

Vera Rosa e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara – ocupou a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.” 

Questionado pelo Estado sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso”, insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. “Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência.” 

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma “interpretação errada” da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial. “A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário”, disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto – hoje em R$ 39,3 mil. 

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

extraídaderota2014blogspot

Read More