Da população para a corporação -

 J. R. GUZZO REVISTA EXAME

Não existe no mundo nenhum país capaz de competir com o Brasil quando se trata de concentrar renda jogando dinheiro público em causas descritas como “populares” ou de “interesse público”. O método tem eficiência provada ao longo dos tempos; aliás, é o mais eficiente que já se descobriu até hoje para transferir dinheiro de todos, gerado por impostos, em direção ao bolso de poucos. Não é preciso, aí, criar riqueza alguma para fazer a má partilha — basta os donos do governo tirarem recursos do Tesouro Nacional e entregar aos grupos que querem favorecer.

Outra vantagem é que você pode fazer isso e ficar com grande cartaz como um governante que governa “para os pobres”, pois os bilhões transferidos para os amigos, clientes e protegidos são subtraídos com a desculpa de pagar despesas que beneficiarão gente simples de nosso povo. São os “programas sociais” e os “investimentos em políticas estruturantes”. Mas no mundo das realidades a gente simples de nosso povo não vê um centavo dessa montanha de dinheiro, que vai diretamente para o patrimônio das classes penduradas no Erário público. Rouba-se de Pedro para dar a Paulo — só que Pedro nem sabe que está sendo roubado, ou, pior ainda, acha que o governo gosta dele.

Não se pode dizer que os inventores do sistema de acumulação de renda via “tesouro direto” tenham sido os ex-presidentes Luiz – Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A privatização do Erário vem de antes, mas não houve outros governantes que tenham levado esse conto do vigário aos extremos atingidos pelos dois. Nem é preciso mencionar aqui a monstruosa concentração de riqueza no cofre dos ladrões-amigos do PT — concentração causada pela roubalheira doentia que promoveram na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e em qualquer empresa do Estado ao alcance da mão.

É desnecessário, também, lembrar que os governos de um e de outra foram serviçais abertos e comprovados dos interesses materiais da Odebrecht, da JBS e de tantos outros “campeões nacionais”. O problema, no caso, é a utilização do orçamento federal, nem mais nem menos, para roubar dezenas de milhões de brasileiros e entregar o fruto do roubo aos integrantes das corporações aliadas a Lula e a Dilma.

Ainda agora, no começo do mês de setembro, foi possível assistir a mais uma demonstração de hostilidade do sistema contra qualquer mudança em seus privilégios. Os acumuladores de renda, nesse caso, são os integrantes da corporação universitária — uma das favoritas do ex e da ex-presidente. Professores das universidades e cientistas acabam de se manifestar contra a tentativa de contenção de gastos na área, que atualmente parece fazer parte das intenções do governo. Note-se que nenhum deles vai perder nada — é apenas um “contingenciamento” de verbas, ou seja, não se trata de reduzir seus ganhos, mas apenas de deixar tudo como está; é só um modesto desejo de não aumentar o tamanho do monstro.

Mas isso não é levado minimamente em consideração pelos professores, da mesma forma como eles não admitem a existência de nenhum número ou fato que não combinem com seus interesses. Entre os anos de 2009 e 2014, para citar um exemplo só, foram contratados, em média, mais de 13.500 funcionários por ano no ensino superior federal — em apenas cinco anos, socaram quase 70.000 pessoas a mais na folha de pagamentos da universidade brasileira sem a mais remota contrapartida por parte da corporação. As despesas com o ensino superior, no mesmo período, subiram 70% — numa época de crescimento miserável na economia do país, incluindo-se aí a longa recessão de Dilma.

Quem paga por essa aberração, até o último centavo, é a população brasileira — especialmente a parte mais pobre, que vê os recursos destinados aos “programas sociais” e à “educação popular” fazer uma viagem sem volta às classes universitárias. Elas retribuem dando ao Brasil uma das piores universidades do mundo; não produz conhecimento, mas é um fenômeno na produção de professores que nada ensinam, pois não aprenderam nada. É, também, um grande avanço social. 


























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Horário eleitoral beneficia candidatos fakes

- RONALDO CAIADO FOLHA DE SP

O ponto central da reforma eleitoral, neste momento em que o país atravessa uma das maiores crises de sua história, é estabelecer o custo da campanha, com transparência, base moral e sem prejuízo ao Orçamento.

Não é concebível que seja tirado um centavo sequer de um Orçamento insuficiente, comprimido pelos desmandos dos governos do PT.

A democracia, aqui e em toda parte, tem um custo operacional, que não pode ser negligenciado, sobretudo num país-continente como o nosso. Até a eleição de 2014, as campanhas eram bancadas por doações privadas, com escassa transparência, dando ensejo aos atos criminosos que a Lava Jato vem expondo.

O STF proibiu em março de 2016 essas doações, restringindo-as às pessoas físicas, o que é insuficiente para prover o seu custo. Nesses termos seriam privilegiados os candidatos milionários, os partidos beneficiários da corrupção (petrolão, eletrolão, BNDES, fundos de pensão etc.), que dispõem de reservas ocultas no exterior, e aqueles com acesso às verbas do crime organizado.

Diante disso, impunha-se encontrar fórmula justa para a sociedade. Há, neste momento, no Senado, duas propostas em exame: uma é de minha autoria; a outra, do senador Romero Jucá.

A diferença entre ambas é que a minha não mexe no Orçamento nem gera despesa adicional ao Tesouro. É orçamentariamente neutra. Trata-se de algo simples: extinguem-se as propagandas partidárias e eleitoral gratuita, revertendo-se esse montante da renúncia fiscal, mais as multas com o TSE, para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O valor é de R$ 1,5 bilhão. Nada mais. Não se mexe no Orçamento, nem se onera o erário. O acesso gratuito à mídia eletrônica se restringirá aos veículos estatais e às redes sociais, de custo zero, e de interação muito maior com a sociedade, que ali exerce com vigor e vigilância sua cidadania crítica.

A outra proposta, além de mexer no Orçamento, é de custo incerto, pois parte de um valor "mínimo" de R$ 3,5 bilhões, que prevê ainda acesso a créditos adicionais da reserva de contingenciamento. É, pois, um cheque em branco, sem transparência –e sem limite. Estabelece que as emendas de bancada impositivas, já no Orçamento, serão a fonte de custeio. Um "valor mínimo de 50%" para o fundo, o que implica reduzir indiscriminadamente verbas para, por exemplo, saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura.

Só para ter uma ideia, no Orçamento de 2016, as emendas impositivas de bancada destinadas à educação somaram R$ 1,5 bilhão; à saúde, 4,4 bilhões; à infraestrutura, R$ 1,2 bilhão. Um "mínimo" de metade de cada uma dessas rubricas seria desviado para a campanha, lesando diretamente a sociedade nesses serviços já precários.

No Orçamento de 2018, esse corte equivalerá no mínimo a R$ 3,5 bilhões, mais créditos aditivos, em valores indiscriminados da reserva de contingenciamento. Abre-se assim espaço para manobras.

Pior: a verba é destinada à direção dos partidos, que decidirá como redistribuí-la internamente, fortalecendo seus caciques. Minha proposta evita isso; estabelece regras quanto à distribuição dos recursos, impondo equanimidade entre candidatos proporcionais e majoritários, direção nacional e direções regionais.

Além do aspecto estritamente pecuniário, minha proposta estabelece mudança de fundo moral. Saem de cena os marqueteiros, com seus cachês milionários e produções hollywoodianas, tornando-se a campanha o que deve ser: um contato direto, sincero, olho no olho, sem falsificações de qualquer ordem.


























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A calamidade na cidade maravilhosa

Carlos José Marques - IstoE

O Rio transbordou. A baderna criminosa tomou conta. Some a inclemente falência do Estado, a omissão inacreditável das autoridades e os desvios compulsivos de recursos para o bolso de mandatários inescrupulosos como Sergio Cabral e tem-se aí a fórmula inevitável do colapso. A Cidade Maravilhosa, seu entorno, a região fluminense como um todo desmoronam diante dos olhos perplexos de brasileiros que enxergavam ali seu paraíso. Falta dinheiro, antes de tudo. Falta muito dinheiro! Decorrência direta da roubalheira incessante que dizimou os cofres públicos. Virou um salve-se quem puder. A violência, o crime organizado, os desserviços na área de saúde, transporte e educação não são exclusividades locais. Mas ali as chagas dessas pragas assumiram contornos de pandemia. É dramático o quadro na principal vitrine do País. Duas semanas consecutivas de tiroteios, disputa de facções pelas ruas, balas perdidas e vítimas aos montes transformaram o Rio em uma praça de guerra semelhante às existentes em regiões conflagradas. Casas e carros estão crivados de munição de alto calibre. As ruas viraram terra de ninguém aonde quem vai não sabe se volta. Uma rotina belicosa que colocou de joelhos a população. No plano da segurança a situação há muito tempo fugiu do controle e a relativa tranquilidade em certos pontos da capital só foi conquistada à base de tanques e esquadrões federais que ocuparam de maneira temporária o morro. A rotina mudou para o carioca. Aplicativos de celular mostram agora onde estão ocorrendo os tiroteios. Escolas criaram esconderijos para proteger os alunos em caso de ataque. Toque de recolher, pontos turísticos fechados, taxas de circulação para carros que vão a determinadas localidades entraram na ordem do dia. A escalada do terror pode ser contabilizada em números. A PM apreendeu quase cinco mil armas de fogo, entre pistolas, fuzis, metralhadoras, escopetas e garruchas, além de 260 granadas e 203 explosivos artesanais com poder de destruição para botar abaixo bairros inteiros. Traficantes mais bem equipados que policiais, gangues estabelecendo horário de funcionamento do comércio, chefes de droga encarcerados que transmitem ordens diretamente dos presídios mostram que o poder de Estado mudou definitivamente de mãos nas paragens fluminenses. A anarquia reina. E não é para menos. O governante da vez, Luiz Pezão, hospeda-se para tratamento em spa de luxo enquanto servidores ficam à míngua, não recebendo salários. O alcaide carioca, Marcelo Crivella, faz de conta que o problema não é com ele, some por quase uma semana e, ao retornar, passa a prometer quimeras como “um banho de loja” na Rocinha, instalação de cinemas, central telefônica e melhorias cosméticas longe da realidade imediata de uma população que roga, em primeiro lugar, por paz e assistência. O programa de pacificação das favelas implementado sob a orientação do ex-secretário de segurança, José Mariano Beltrame, teve um início fulgurante. Ele concebeu o enfrentamento do crime, banindo a tutela miliciana de marginais, dentro de um plano mais amplo que previa, na etapa seguinte, um trabalho estrutural do Estado no campo dos serviços básicos – saúde, educação e transporte. Nunca aconteceu. A corrupção não deixou ir adiante o projeto. As chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) ficaram abandonadas, sem recursos ou aparato suficientes. As autoridades, até pela incapacidade de prover o básico, passaram a tolerar o avanço do poder paralelo do tráfico. O que ocorre na Rocinha por esses dias é apenas uma amostra do desafio gigante que se apresenta pela frente. A continuar nessa toada, o atestado de óbito da segurança na outrora Cidade Maravilhosa sairá logo. Triste fim






















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A inflação e você -

 ANDRÉ LAHÓZ MENDONÇA DE BARROS REVISTA VEJA

Não é todo dia que vemos um ministro da Fazenda pedir aos cidadãos que rezem pela economia do país. Pois foi exatamente o que fez Henrique Meirelles nesta semana: numa mensagem a pastores evangélicos, afirmou contar com a oração de todos e disse seguir os mesmos valores da maioria dos brasileiros, a lei de Deus e a lei dos homens. Não é preciso muita esperteza política para enxergar aí o anseio de falar com uma plateia mais ampla que a dos salões normalmente frequentados pelas autoridades econômicas.

Ninguém sabe se Meirelles será ou não candidato. Mas o campo governista terá trunfos importantes. A economia retomou alguma atividade. O emprego parece dar sinal de vida. E, acima de tudo, a inflação foi aniquilada — com doses cavalares de juros, é necessário dizer. As projeções indicam uma taxa de inflação por volta de 3% neste ano e de 4% no próximo, ambas abaixo da meta de 4,5%. Vale lembrar que o combate exemplar à inflação já levou um ministro da Fazenda a ser presidente da República por dois mandatos.

O ex-ministro Delfim Netto costuma se referir ao Plano Real como “uma pequena joia”. Quebrar a inércia inflacionária mostrava-se um objetivo quase impossível de ser atingido. É verdade que o Real se alimentou das experiências (fracassadas) de planos anteriores no Brasil e de exemplos bem-sucedidos lá fora. Mas isso não tira o mérito da conquista: quando a inflação sobe muito, o desafio de coordenação é fabuloso. A invenção da URV pode não ter rendido um bom filme — a história do Real naufragou nas telas. Mas fez o Brasil dar um passo histórico.

Só que falhamos na hora de terminar o serviço. Desde 1994 a inflação brasileira oscila num patamar relativamente alto. Isso foi especialmente verdade na gestão Dilma, que subverteu o modelo de metas de inflação: em vez de perseguir o centro da meta (4,5%), passou a ter como objetivo informal apenas não romper o teto da banda (6,5%). O Banco Central começou a ser visto como uma repartição a mando da presidente. Chegamos a 2015 com uma taxa anual de quase 11% — um patamar perigoso para um país com o nosso histórico.

A mudança no último ano foi espetacular. É verdade que a safra agrícola ajudou. Também contou a favor o estado ainda anêmico da economia. Mesmo assim, há algo de novo no front. Começa a se abrir uma janela de oportunidade para o próximo presidente: fazer a inflação cair ainda mais e mantê-la num patamar verdadeiramente baixo. Isso dará muito trabalho à equipe econômica — para início de conversa, o buraco fiscal terá de ser coberto. Mas estão aumentando os incentivos para uma condução segura da política econômica.

É esse cenário que vem alimentando as apostas de investidores — e de candidatos à Presidência. A bolsa bateu recordes nos últimos dias, numa demonstração de otimismo com o futuro próximo. Se as previsões estiverem certas, teremos um país em que a inflação não será mais notícia. E com mais oportunidades para cada um de nós.

























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A bondade tarja preta -

GUILHERME FIUZA O GLOBO

O mosqueteiro Dartagnol Foratemer segue firme em sua turnê contra os políticos para virar político. Ele tem visitado essas paróquias de gente alegre e socialmente engajada nas suas causas particulares. É um teatro bonito de se ver. Mas nem tudo é alegria.

No meio da festa, sobreveio a tragédia: Rodrigo Enganot, ídolo de Dartagnol na arte de fazer política fingindo fazer justiça, caiu de cara no chão. O açougueiro biônico do PT, com quem Enganot combinou a derrubada do governo com um peteleco, divulgou sem querer a trama toda. Enviou por engano às autoridades investigativas a gravação da confissão bêbada. A sorte foi que o Brasil também devia estar embriagado, porque não entendeu o enredo. Tanto que Rodrigo Enganot saiu disparando as flechas cenográficas contra a própria trama que o envolve — e o país, incrivelmente, continuou assistindo-o brincar de justiceiro.

Os companheiros do açougue acabaram presos — frustrando a vida de reis que Enganot lhes dera de bandeja, ao assinar a fuga mais obscena da história policial brasileira. Os maiores corruptores da República, inventados por Lula com o seu dinheiro, prezado leitor, tinham ido torrar a fortuna em Nova York, com a bênção do Robin Hood de botequim. O pequeno pedaço de Brasil que não tinha tomado todas já sabia de tudo: o braço-direito do conspirador-geral tinha pulado a cerca para montar a delação da felicidade — na qual os açougueiros biônicos dariam de presente a Enganot e grande elenco petista a volta ao poder central.

Mas o maior pecado que um meliante pode cometer é correr para o abraço antes da hora.

Deu tudo errado, e aí a vadiagem jurídico-intelectual das denúncias de Enganot foi definitivamente esclarecida: tratava-se de esquetes montadas com alguns dos maiores pilantras do pedaço, na base do “diz que te disseram isso”, “conta que você ouviu aquilo” etc. — não para investigar o mordomo a sério (ele agradece), mas para arrancá-lo do palácio no grito. Enfim, dois documentos que você não deveria deixar de ler na íntegra, prezado leitor, para entender até onde pôde ir a avacalhação das instituições mais altas deste país. Não aceite intermediários.

Deixemos de lado a salvaguarda hedionda dos supremos companheiros — e do ministro Facinho em particular — à ligeireza de Enganot. Fiquemos apenas na prostituição da Lava-Jato, usada como lastro moral para essa jogada — e aí estamos de volta à turnê purificadora de Dartagnol Foratemer. Naturalmente, honrando o sobrenome, este diligente, onipresente e multifalante mosqueteiro da República não viu nada, não ouviu nada, não soube de nada dessa operação insólita que levou o bravo Ministério Público a fazer fronteira com o pasto.

Enquanto os caubóis made in BNDES declamavam bêbados sua intimidade com o conspirador-geral, Dartagnol prosseguia, radicado em outro planeta, lapidando seu discurso de agradar MPB. Definitivamente, o escândalo da delação da cúpula da JBS não aconteceu no mesmo mundo do jovem mosqueteiro. Depois de fazer história na Lava-Jato, Dartagnol virou uma espécie de Molon subtropical — um plantonista da narrativa antigovernamental, intrépido caçador de manchetes. Até pitaco (errado) em política fiscal andou dando, enquanto a tal corrupção que ele combate tinha seu escândalo mais obsceno no distante planeta Terra.

Por uma ironia atroz, Dartagnol Foratemer resolveu ser político se aliando aos simpatizantes da quadrilha que ele ajudou a desmascarar. É assim mesmo: quem quiser jogar para a plateia hoje em dia precisa ser abençoado pelos cafetões da bondade — esses que fingem com esmero ter um sonho igualitário de esquerda, enquanto vão recolhendo seus dividendos particulares. Igreja é igreja.

O plano do golpe de Rodrigo Enganot parecia infalível para essas mentes simples, que sonharam liderar a manada disparando frases de efeito contra o inimigo imaginário, fascista, branco e demais clichês opressores à disposição na butique da nostalgia revolucionária. Só faltou combinar com a realidade, essa entidade reacionária.

Nela, à parte a queda da máscara do conspirador-geral, a Bolsa de Valores está batendo recorde, a inflação e os juros estão despencando junto com o risco país, o emprego está voltando, e a vida das pessoas comuns vai melhorar — o que será terrível: essa gente alegre que vive de contar história triste vai ficar falando sozinha. Tem mais flecha aí no botequim, companheiro Enganot?

Eles são brasileiros e não desistem nunca. Tem até um senador fofinho que puxa saco de celebridade tentando melar a CPI da JBS — no exato momento em que a CPI vai ao FBI para fechar o cerco contra os companheiros açougueiros do bem. Veja onde a bondade foi parar, prezado leitor. Desse jeito, vai acabar dividindo cela com o filho do Brasil.

Guilherme Fiuza é jornalista
































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Uma chance para o Supremo

EDITORIAL O ESTADÃO

O Supremo Tribunal Federal ganhou uma oportunidade de ouro para desfazer o grave erro que três dos cinco ministros da Primeira Turma daquela Corte cometeram, na terça-feira passada, ao suspender das funções parlamentares o senador Aécio Neves (PSDB-MG), impondo-lhe também restrições de liberdade e de direitos políticos.

O Senado aprovou requerimento para deliberar com urgência sobre essa estapafúrdia decisão, mas a votação foi postergada para a próxima terça-feira. Assim, nesse intervalo, os senadores esperam que o Supremo encontre uma maneira de anular a ordem que, ao castigar um senador da República sem que este nem réu seja e sem a autorização do Senado, conforme determina a Constituição, criou desnecessariamente uma situação de confronto entre Poderes e ampliou a sensação de insegurança jurídica que tanto mal causa ao País.

A decisão da Primeira Turma do Supremo foi tomada a partir de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusa Aécio Neves de corrupção e obstrução de Justiça. O pedido de prisão, segundo os procuradores, se justifica pelo suposto risco à ordem pública e ao andamento do processo caso o senador continue solto. Por unanimidade, a Primeira Turma negou o pedido, sob a alegação, correta, de que somente o Senado pode autorizar a prisão preventiva de um senador, e ainda assim apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. Nenhuma dessas condições estava dada. Porém, a criatividade jurídica de alguns ministros prevaleceu na segunda votação, quando a Turma, por 3 votos a 2, sancionou Aécio com a suspensão de suas funções parlamentares, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de contato com outros investigados, além de não poder deixar o País.

Diante da estupefação dos senadores com tão flagrante violação das prerrogativas do Legislativo pelo Judiciário, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votaram pelas sanções contra Aécio, tentaram se justificar. Segundo eles, o artigo 53 da Constituição, que menciona a punição a parlamentares, diz que cabe exclusivamente ao Congresso deliberar sobre eventual ordem de prisão contra seus integrantes, mas nada fala sobre outras medidas cautelares, como essas que foram tomadas contra Aécio. Logo, conforme Luiz Fux, “não há dúvida jurídica aqui, o direito é claríssimo”.

De fato, o direito é claríssimo: a única instância que pode autorizar medidas extremas contra um senador, como a prisão ou a suspensão das funções legislativas, é o Senado. Como a Constituição tudo faz para manter a integridade da vontade popular expressa pelo voto, somente quem tem voto popular pode decidir sobre o mandato de parlamentares eleitos – e ministros do Supremo não têm voto.

Além disso, pouco importa se o recolhimento domiciliar noturno pode ou não configurar prisão – discussão bizantina que só interessa a quem precisa justificar o injustificável. A questão central, além do fato de que o Congresso foi atropelado pelo Supremo, é que Aécio Neves nem processado está, e no entanto foi tratado como criminoso condenado por ministros daquele tribunal.

Esse comportamento pode fazer enorme sucesso entre os jacobinos da luta contra a corrupção, aqueles para os quais a simples condição de político transforma qualquer um em delinquente, mas em nada contribui para o efetivo saneamento da política. Como comentou o ministro Marco Aurélio Mello em junho, a propósito dessa sanha justiceira, “a sociedade chegou ao limite da indignação e às vezes ela quer vísceras, ela quer sangue, e, como juízes, não podemos proporcionar o que ela pretende”.

Magistrados que se acreditam ativistas de causas populares e progressistas devem abandonar a toga e ingressar na política, que é o lugar onde se defendem pontos de vista. Do Judiciário, espera-se equilíbrio, isenção e estrito cumprimento da lei, ainda que possa desagradar aos que, em nome de uma suposta moralidade, confundem justiça com vingança. Somente assim a sociedade saberá que os direitos de todos e de cada um estão realmente assegurados.

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"Um país 'justicialesco'",

por Ives Gandra da Silva Martins Folha de São Paulo

À evidência, todos os brasileiros corretos -e são a maioria-são contra a corrupção. A expressão popular "corrupção" envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita etc.

E, na luta para extirpá-la, crimes são praticados pelo poder público de desconhecimento do público, como o vazamento de informações por quem deveria guardar sigilo, crime punido pelo Código Penal, artigo 325.

Por outro lado, o Ministério Público não é um Poder, mas sim função essencial à administração da Justiça, no mesmo nível da advocacia (artigos 127 a 135 da Constituição Federal) -razão pela qual, a meu ver, por não ser Polícia Judiciária, não poderiam, seus membros, presidir inquéritos policiais, nos termos do artigo 144 § 4º da CF, que torna exclusiva tal função aos delegados de carreira.

Acresce-se que boas notícias não vendem jornais. Mark Twain dizia ser função da imprensa separar o joio do trigo e publicar o joio, de tal maneira que, na situação verificada nos últimos 13 anos, de assalto às contas públicas, a imprensa passou a ser verdadeira orientadora da opinião pública, tornando a sociedade brasileira ávida de punições.

Neste quadro, qualquer delação sem provas, de pessoas presas, temporária ou preventivamente para serem obrigadas a fazer colaboração premiada, é suficiente para conformar "juízo definitivo" da sociedade sobre a culpabilidade do acusado, tornando difícil o exercício do sagrado direito de defesa, próprio de Estados democráticos de Direito.

Com a exposição que a TV Justiça trouxe aos ministros do Supremo Tribunal Federal -conheço-os todos e os admiro-, estes passaram, todavia, a um protagonismo inaceitável e a promover invasão de competências parlamentares, apesar de proibidos de assim atuar, até mesmo nas inconstitucionais omissões legislativas, por força do artigo 103 § 2º da CF.

Tal ativismo judicial tem gerado insegurança jurídica, pois, embora não eleitos pelo povo, os magistrados têm legislado, como fizeram ao não respeitarem o artigo 53 § 3º da CF, nas prisões de Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha; ao tornarem o acusado passível de prisão, nas decisões de segunda instância, contra o inciso LVII do artigo 5º da Lei Suprema; ao criarem uma terceira hipótese de aborto impunível, ou seja, o eugênico, no caso dos anencéfalos (artigo 128 da CF); ao criarem uma outra hipótese de união estável constitucional, no caso de pares do mesmo sexo, contra o artigo 226 §1º a 5º da Carta Suprema; ao permitirem que candidato derrotado assumisse, sem eleições diretas ou indiretas, nos casos de governadores e vices afastados (artigo 81 da CF), e em inúmeras outras hipóteses.

Vivemos, pois, em um estado "gelatinoso" de direito, em que todos patinam e em que uma mera alegação sem prova material pode macular a imagem de qualquer pessoa, em dura violação ao inciso X do artigo 5º do Texto Supremo.

E, neste momento de incertezas, em que os Poderes não se entendem e a sociedade não avança em reformas necessárias, pois todos temem que qualquer ação, nesta ou naquela linha, venha a ser suspeita, necessário se faz o retorno à independência e harmonia dos Poderes, sem invasões e gestos cinematográficos, para que o país possa sair da crise.

Neste sentido, coordenado por Marcos da Costa e por mim, com a colaboração de alguns dos mais expressivos penalistas e constitucionalistas do país, estamos lançando, para o 23º Congresso Nacional da OAB, em São Paulo, o livro intitulado "A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania", pois entendemos que só a volta às competências originais dos Poderes e a valorização das instituições permitirão dar efetividade ao direito de defesa -inexistente nas ditaduras-, verdadeiro alicerce do Estado democrático de Direito.

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"Tentação de caudilho",

editorial da Folha de São Paulo

Em nova ameaça à normalidade democrática na América Latina, deputados alinhados ao governo boliviano pediram ao Tribunal Constitucional daquele país que anule os limites à reeleição. O objetivo não é outro senão abrir caminho para que Evo Morales se perpetue no poder.

Derrotado em referendo a respeito do tema em 2016, o presidente, em seu terceiro mandato consecutivo, tenta agora um golpe judicial semelhante ao promovido por seu aliado Daniel Ortega na Nicarágua. Lá, a Corte Suprema de Justiça, servil ao Executivo, declarou inconstitucional o impedimento à recondução do chefe de Estado.

Caso a estratégia não funcione, o Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, anunciou outros caminhos possíveis, incluindo a renúncia do mandatário antes do próximo pleito, ao final de 2019.

Um dos últimos aliados do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, o líder boliviano continua fiel à receita chavista de preservar o comando à custa dos freios e contrapesos exigidos por uma democracia plena —e, nesse caso, à revelia da decisão popular soberana.

Ocioso recordar as consequências trágicas do caudilhismo de Maduro, da violência política à hiperinflação e ao desabastecimento.

A degradação institucional se verifica também na Nicarágua, onde uma importante coalização oposicionista foi impedida de participar da mais recente eleição presidencial, em novembro de 2016.

Sem adversários competitivos, Ortega venceu pela terceira vez consecutiva tendo como vice a própria mulher, em pleito repleto de evidências de fraude e criticado pela comunidade internacional.

É justo reconhecer que Morales, no cargo desde 2006, tem feito uma administração mais prudente. Mantém a economia nacional nos trilhos, o que permite a redução da pobreza, e combate a produção de cocaína com mais eficiência do que Peru e Colômbia.

Trata-se, sem dúvida, de um feito do primeiro presidente indígena eleito no mais pobre dos países sul-americanos —que também amarga uma traumática tradição de instabilidade política.

O candidato a caudilho, no entanto, arrisca-se a colocar os avanços a perder ao atentar contra as normas de uma Constituição que ele próprio impulsionou e ratificou.

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"Corda em casa de enforcado",

por Fernando Gabeira O Estado de São Paulo

Como será o trabalho de Raquel Dodge? Eis uma pergunta que ainda não se pode responder. Quase todos se revelam – e às vezes se transformam – no curso dos acontecimentos.

A imprensa registrou a omissão da Lava Jato no discurso de posse de Dodge. De fato, ignorou algo de repercussão internacional. Mas talvez, diante de três componentes da mesa investigados pela Lava Jato, Dodge tenha preferido, como se dizia na infância, não falar de corda em casa de enforcado.

No momento atual, deve fazer correções nos acordos de delação premiada dos donos da JBS. E a decisão de Janot em denunciar Temer de novo deve ocupar o centro da cena. As previsões são quase unânimes de que Temer escapará na Câmara.

O Brasil continuará sendo dirigido por um homem acusado de dirigir uma organização criminosa, com o respaldo da Câmara. E não vejo grandes reações a isso no horizonte. A leitura da denúncia de Janot me dá uma pista para entender a passividade popular diante de mais uma denúncia rejeitada.

A denúncia afirma que o Brasil era dirigido por uma organização criminosa, no governo PT, e que a passagem do poder, pós-impeachment, mudou o comando do processo de corrupção. Em suma, houve uma troca de quadrilhas no topo do poder.

Imagino que as pessoas se perguntem: se o impeachment provocou apenas uma troca de quadrilhas, por que a queda de Temer não traria outra quadrilha ao governo? A sociedade tornou-se refém de um sistema político partidário fracassado.

Temer, segundo as pesquisas, está com 3,4% de aprovação. Alguns membros da quadrilha, Cunha, Henrique Alves e Geddel, além do operador Lúcio Funaro, estão presos. Os restantes, Padilha e Moreira Franco, foram denunciados. Sua expectativa é a estabilidade econômica e algum crescimento. Ele acha que com isso responde aos problemas específicos colocados pelo seu desgaste. Curioso como se aproxima do PT na supervalorização do crescimento material, uma espécie de cura para todos os crimes denunciados.

É um modo de pensar que exclui os valores democráticos e reduz as pessoas ao universo do consumo. A suposição é de que elas aceitam tudo, desde que estejam ganhando um pouco mais.

A denúncia será julgada naquele clima que conhecemos e avaliada de acordo com as orientações políticas de cada um. No entanto, o volume de informações existentes, a prisão de vários componentes do grupo, o realismo fantástico daquelas malas cheias de dinheiro de Geddel... Tudo isso não sai da memória tão cedo. Como não saiu o deputado Rocha Loures correndo com a mala da pizzaria. A cena foi repetida tantas vezes que, no final, eu mesmo dizia: lá vai o Rocha Loures com sua mala a caminho do táxi.

Mesmo sendo leigo em Direito Penal, a gente ouve falar em quadrilha, vê tanta mala cheia de dinheiro, pensa em quadrilha. E até hoje não há explicação para elas, uma fortuna familiar, um novo modo de entregar pizzas. As malas são concretas, as contas no exterior, apenas dados bancários.

Muita gente pensa que a rejeição da denúncia passará em branco talvez porque espere demonstrações de rua. Hoje o descontentamento é crônico e às vezes aparece pontualmente, em palcos, gritos de “fora Temer”. Daqui a pouco, os 3% vão-se embora, ficam 0,4%.

Até as forças de oposição parecem contentar-se com Temer sangrando. E alguns analistas chegam a prever uma vitória da corrupção, com mudanças na Lava Jato. Nem todos os dados estão lançados. A descoberta dos R$ 51 milhões com a impressão dos dedos de Geddel, isso ainda vai ser explicado. Não é possível que se apreenda tanto dinheiro, um recorde histórico, e não se explique sua origem.

De todas as maneiras, creio, o Brasil vai tentar se livrar desse gigantesco esquema de corrupção que domina o País e foi revelado, na maioria de seus lances, com muita competência pelas investigações.

O The Guardian reproduziu esta semana uma matéria portuguesa falando dos empreiteiros envolvidos na Lava Jato que compraram imóveis para garantir um visto de residência definitiva por lá. Está dentro da lei portuguesa que estimula o investimento imobiliário no país.

Mas as manchetes revelam o interesse internacional pela Lava Jato, mesmo fora da América Latina, onde, com dinheiro do BNDES, a Odebrecht fez um estrago. Recentemente, os bancos suíços admitiram, no pós-Lava Jato, uma mudança de regras no sentido de tornar mais difícil o fluxo de dinheiro da corrupção. Um ganho planetário, uma vez que os brasileiros não descobriram o caminho nem foram os únicos a usar bancos suíços.

Além do apoio popular, são muitas as razões para achar a Lava Jato irreversível. Colocaram o bode na sala e simplesmente será impossível ignorá-lo.

Não sei como o País reagiria se fosse golpeado em sua expectativa de julgamento dessas quadrilhas. Muitos políticos continuam contando com a paciência popular. Não percebem que, ultrapassados certos limites, eles próprios podem pôr-se num risco maior que a prisão.

Supor que ainda possam prevalecer diante da Lava Jato e a pressão popular imaginar o País derrotado por um sistema político-partidário arruinado moralmente é lembrar o pior dos mundos. O triunfo do agonizante sobre uma sociedade cada vez mais informada.

Estou consciente de que minha calma se baseia numa análise mais ampla. Peripécias podem acontecer. Como a delação da JBS, que se mostrou um erro, apesar das provas colhidas.

-15Todos foram informados de que o Brasil foi dirigido por quadrilhas. É importante encontrar um desfecho legal e pacífico para essa descoberta. A teimosia dos políticos em combater a Lava Jato pode levar não só a reações violentas, como também estimular discursos de intervenção militar, muito presentes nas redes sociais.

Apesar da confiança no rumo geral, há esta inquietação tática: quanto tempo os políticos vão levar para compreender que o jogo acabou?

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Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação mil

Na decisão, o juiz federal Frederico Montedonio Rego, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, diz que a negativa da pensão ao transexual significa que ele foi tratado com o devido respeito à sua “condição existencial”. As informações são do "JOTA", portal de assuntos jurídicos.

“Entender que o impetrante seria titular do direito à pensão seria considerá-lo, em alguma medida ou para certos fins, como um indivíduo do sexo feminino, o que reavivaria todo o sofrimento que teve durante a vida e violaria sua dignidade, consubstanciada no seu direito – já reconhecido em juízo – a ser reconhecido tal como é para fins jurídicos, ou seja, como um indivíduo do sexo masculino”, defendeu.

“O impetrante deixou de preencher um dos requisitos essenciais para a percepção da pensão, o que autoriza o seu cancelamento. Não é inédita no direito a revisão de benefícios concedidos em razão de uma condição em princípio permanente, mas cuja mudança é incompatível com a continuidade da prestação”, concluiu.

Fonte: O povo

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"Tempo, dinheiro e atraso",

 por Nelson Motta O Globo

Com a revolução digital e a aceleração do ritmo de vida, cada vez mais se confirma que tempo é dinheiro. Mas não no Brasil.

No tempo em que uma caixeira do McDonald’s dos Estados Unidos atende a quatro clientes, uma brasileira atende a apenas um. É uma metáfora do nosso atraso — tecnológico, político e social.

No Brasil impera a cultura do desperdício de tempo, principalmente o alheio. Não só nas lanchonetes, nas caixas de supermercados, nas repartições públicas. Somos reféns da burocracia, da preguiça, do desprezo pelo outro, do exercício abusivo de pequenos poderes fiscalizadores, inspetores e autorizadores, criando dificuldades para vender facilidades, num Estado paquidérmico que espalha seus tentáculos paralisantes por toda a sociedade.

A reforma trabalhista, finalmente, vai acabar com a extorsão do imposto sindical obrigatório. Como é inexorável largar o osso, os sindicatos exigem que seja aos poucos, em alguns anos, para mamar mais um tempo. Emendas parlamentares querem que a reforma da Previdência seja feita em etapas lentas, graduais e seguras. Fim das coligações só em 2020; voto distrital misto, só em 2022. O tempo não para.

Processos apodrecem nos tribunais, crimes prescrevem, paletós envelhecem nas cadeiras das repartições, a impontualidade é hábito nacional, empresas gastam tempo e dinheiro para administrar impostos, a compra de tempo é fonte primária de corrupção.

Nelson Rodrigues dizia que dinheiro compra até amor verdadeiro, mas compra algo mais precioso: tempo. Sem amor verdadeiro até dá para levar, mas o tempo é vital, é vida passando.

Dinheiro pode comprar liberdade, independência, conforto, descanso, lazer, tempo de espera. Pode comprar vida com os melhores médicos, remédios e hospitais, já que não vale nada sem saúde para usá-lo. Tempo é o maior bem que o dinheiro pode comprar. Mas não no Brasil, onde ele é esbanjado como nossos recursos naturais, fazendo os brasileiros passarem boa parte da vida... perdendo tempo. E dinheiro.

Se pudéssemos quantificar um valor, em dólares, do tempo que é desperdiçado no Brasil, teríamos os números tenebrosos do nosso atraso.

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"Política e economia vivem paradoxo",

 editorial de O Globo

Como dois universos distantes anos-luz entre si, a política e a economia brasileiras vivem realidades paralelas. Na política, persiste a crise, mesmo que haja o entendimento, pelo menos por enquanto, de que, por diversas circunstâncias, a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer teria um poder destrutivo menor que a primeira.

Se na primeira, a acusação de corrupção passiva foi barrada na Câmara, mesmo com depoimento e gravação de Joesley Batista, e ainda o vídeo de Rocha Loures às pressas com uma mala cheia de dinheiro — supostamente para o presidente —, aposta-se que nada mais terá maior impacto sobre os deputados. Mesmo que a acusação de participar do “quadrilhão do PMDB”, incluída na segunda denúncia, seja forte.

Mas a crise política se perpetua, até porque o governo é fraco. E de onde pouco ou nada se esperava, o front econômico, passam a se multiplicar bons indicadores. Nada ainda que reverta as abissais perdas acumuladas na recessão recorde na faixa dos 8%, de 2015 e 2016, mas há diversos sinais de retomada abrangente do crescimento. A questão é o fôlego deste movimento.

Mesmo com o terreno instável na política, obstáculo a que a reforma da Previdência volte a tramitar na Câmara, a equipe econômica conseguiu criar condições importantes para a economia dar sinais de vida: inflação baixa, juros em queda recorde e, tanto quanto isso, a expectativa de que tudo continuará assim até onde a vista enxerga.

O relatório Focus, feito semanalmente pelo Banco Central, com informações de analistas do mercado, aponta para esta hipótese. O último divulgado indicava um crescimento de 0,6% do PIB este ano, e de 2,20% em 2018, com uma inflação nas rédeas: 3,08% este ano e 4,12% em 2018, abaixo, portanto, da meta de 4,5%. E sem que sejam cometidas aqueles heterodoxias lulopetistas pré-eleitorais que resultaram em tarifaço, alta do dólar e dos juros.

A característica de grande abrangência deste início de ciclo de expansão está expressa na revelação feita ontem de que, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve em agosto a criação líquida de 35.457 empregos formais no país. É o melhor resultado para este mês desde 2014, quando a economia estava sendo anabolizada para Dilma ser reeleita. O número total de desempregados, calculado pelo IBGE, já bateu no teto de 14,2 milhões e caiu para pouco mais de 13 milhões.

Confirmam, ainda, a recuperação ampla dados do recolhimento de impostos e contribuições, termômetro de múltiplos setores: em agosto, a receita da Previdência subiu 4,4% em relação ao mesmo mês de 2016; o imposto de renda das pessoas jurídicas e a contribuição sobre o lucro líquido, 24,6%; o imposto das pessoas físicas, 8,5% e o PIS-Pasep e Cofins, 11,1%.

Os números animam, mas não se deve desconsiderar a paralisação das reformas, com destaque para a Previdência. Sem que haja um horizonte claro em que se anteveja o equilíbrio das contas públicas, para que voltem os investimentos, esta retomada feita à base da ocupação de uma grande capacidade instalada ociosa não terá sustentação.

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