A TRAGÉDIA PETISTA

Artigo de Zander Navarro* publicado no jornal O Estado de S. Paulo

Peço licença, inicialmente, para um breve relato pessoal. Nos anos 1980 contribuí mensalmente com parte do meu salário para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os depósitos duraram de dois a três anos, quando a campanha foi encerrada, por falta de adesão. Com sacrifício, cheguei a oferecer até 10% do meu ganho e ainda guardo os recibos.

Por que fiz isso? Naqueles anos, saindo do ciclo militar e ansioso pela democracia, ingenuamente entendi ser o MST uma força que renovaria a oligárquica política rural. Como os seus militantes passaram a ameaçar as famílias em assentamentos, o sonho desmoronou e retornei à vida universitária.

Na época, quase todos nós apoiávamos o PT, mesmo não sendo filiados. Imaginávamos que o partido também forçaria transformações em alguma direção positiva. Ou a reforma social ou, ao menos, a democratização da sociedade.

Vivíamos então um período febril de debates plurais e de experiências práticas. Lembram-se do “modo petista de governar”? Era simbolizado pelo orçamento participativo, que prometia a livre participação dos cidadãos em decisões públicas sobre os orçamentos municipais. Na campanha de 2002, contudo, o candidato petista mal falou do assunto e, no poder, o tema se esfumaçou.

O assombroso escândalo da Petrobras, que nos deixa estupefatos, é apenas o efeito inevitável da história do Partido dos Trabalhadores. A causa original é um mecanismo que o diferencia das demais agremiações partidárias. Trata-se de um processo de mobilidade social ascendente, inédito em sua magnitude. Movimento que poderia ser virtuoso, se aberto a todos, pois seria a consequência do desenvolvimento social. Mas, na prática, vem sendo uma odiosa discriminação, pois é processo atado à filiação partidária.

O núcleo pioneiro do PT recrutou segmentos das classes baixas e mais pobres, mobilizados pelo campo sindical, pelos setores radicalizados das classes médias, incluindo parte da intelectualidade, e pela esquerda católica, ampliando nacionalmente o grupo petista inicial. À medida que o partido, já nos anos 90, foi conquistando nacos do aparato estatal, vieram os cargos para os militantes e, assim, a chance arrebatadora de ascender às vias do dinheiro, do poder, das influências e do mando pessoal. Esse foi o degenerativo fogo fundador que deu origem a tudo o que aconteceu posteriormente.

Inebriados, cada vez mais, pelo irresistível prazer do novo mundo aberto a essas camadas, até mesmo impensáveis formas de consumo, todos os sonhos fundacionais de mudança foram sendo estilhaçados ao longo do caminho, incluídos a razoabilidade e os limites éticos.

O PT gerou dentro de si uma incontrolável ânsia de mobilidade, uma voragem autodestruidora inspirada na monstruosa desigualdade que sempre nos caracterizou. Conquistado o Planalto, não houve nem revolução nem reforma e o fato serviu, particularmente, para saciar a fome histórica dos que vieram de baixo.

Instalou-se, em consequência, o arrivismo e a selva do vale-tudo: foi morrendo o padrão Suplicy e entrou o modelo Delúbio-Erenice. Logo a seguir, ante a inépcia da ação governamental, também foi necessário impor a mentira como forma de governo.

Por fim, o PT mudou de cabeça para baixo o seu próprio financiamento. Abandonou o apoio miúdo e generoso dos milhões que o sustentaram na primeira metade de sua história, pois se tornara mais cômodo usar o atacado para ancorar-se no poder. Primeiro, o mensalão e, agora, os cofres da Petrobrás.

Nessa espiral doentia de mudanças, a partir de meados dos anos 1990 o partido enterrou o seu passado. Sua capacidade de reflexão, por exemplo, deixou de existir e o imediatismo passou a prevalecer. Assim, um projeto de nação ou uma estratégia de futuro não interessavam mais. O pragmatismo tornou-se a máxima dessa nova elite e sob esse caminho o subgrupo sindical e seus militantes vêm pilhando o que for possível dentro do Estado.

Examinados tantos escândalos, invariavelmente a maioria veio do campo sindical. E foi assim porque da tríade original dos anos 80, a classe média radicalizada e os religiosos abandonaram o partido. Deixaram de reconhecê-lo como o vetor que faria a reforma, sobretudo moral, da política brasileira.

*Zander Navarro é sociólogo e professor aposentado da UFRGS

FONTE ROTA2014

Read More

"A vida curta da mentira eleitoral"

Sandro Vaia

Com Blog do Noblat - O Globo

Prometa uma coisa e faça o contrário.

Há mais mistérios entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia.

Bom esse Shakespeare. Sabia das coisas. Não votava nem no PT nem no PSDB mas era antenado na tal da alma humana.

Durante a campanha eleitoral, o PT, pai e protetor dos pobres, mostrou, sem nenhuma clemência, que Marina Silva, a seringueira fajuta, na verdade era instrumento dos banqueiros para instalar-se no poder e sugar os pobres. A Sra. Neca Setúbal, com esse sobrenome, era a prova viva da conspiração banqueiro-seringueira.

Os anúncios de João Bendengó Santana mostravam uma mesa onde crianças comiam a sua ração diária, que ia sendo apagada e reduzida à medida em que os banqueiros avançavam sobre a taxa de juros. Cada meio ponto a mais na taxa de juros, as proteínas e os carboidratos iam sendo apagados dos pratos das crianças pobres.

Um anúncio sórdido como esse chegou a ser classificado como muito talentoso por profissionais da publicidade. E por profissionais da militância.

Tudo isso para que 72 horas depois da apertadíssima reeleição de Dilma Rousseff, o Banco Central anunciasse uma elevação de 0,25% na taxa básica de juros. Por que os bancos centrais aumentam a taxa de juros? Para controlar a inflação. Mas a inflação, não repetiu exaustivamente a soberana nos debates eleitorais, já não estava sob controle?

Os mistérios não terminam aí. Dois dias depois da eleição, o decreto bolivariano dos “conselhos populares” foi derrubado pela Câmara, uma derrota esmagadora para o governo. Onde está a grande base aliada? Está onde sempre esteve: quanto menor a margem de manobra do governo, quanto mais desconfortável a sua zona de conforto, mais disposta a faturar pelo seu apoio.

A escolha do ministro da Fazenda que substituirá o zumbi Guido Mantega, é outro mistério. O primeiro nome que circulou foi o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Quer dizer: quem votou em Dilma para evitar que Marina ou Aécio entregassem o país para os banqueiros só trocaria a bandeira do banco: do Itaú de dona Neca para o Bradesco de Trabuco.

Seria uma maneira de tranquilizar o mercado. Embora Lula, em uma de suas inúmeras bravatas, tenha dito que ele (e o PT, por supuesto) nunca governaram para o mercado, até os paralelepípedos da rua sabem que a famosa Carta ao Povo Brasileiro de 2001, que Antônio Palocci submeteu à aprovação de Joao Roberto Marinho (“o povo não é bobo/abaixo a rede Globo”), era mais do que um aceno ao mercado. Era um juramento de que o programa do PT seria arquivado e que a política econômica (neoliberal?) de FHC seria seguida religiosamente.

Foi nessa eleição e com esse documento que o PT iniciou a sua trajetória pragmática no mundo do poder. Um figurino que lhe caiu tão bem que ele não pretende largá-lo mais. E aprendeu um truque que continua funcionando bem até hoje: prometa uma coisa e faça o contrário.

O próximo passo é o inevitável ajuste fiscal. Que feito pelos adversários, se eles tivessem sido eleitos, seria chamado de arrocho e apedrejado e cuspido durante as 24 horas do dia.

FONTE ROTA2014

 

Read More

O fiasco da ofensiva contra verdades reveladas por VEJA ampliou a epidemia de insônia causada pela devassa do Petrolão

AUGUSTO NUNES - DIRETO AO PONTO

Auxiliados pela inépcia de repórteres que só conferem a hora da sessão na academia e pela preguiça de redatores que só conferem a data da consulta com o geriatra, colunistas estatizados tentaram desmentir a notícia divulgada por VEJA neste 24 de outubro: Lula e Dilma sabiam das maracutaias bilionárias engendradas nos porões da Petrobras. Os textos publicados por Reinaldo Azevedo no começo da tarde e por Ricardo Setti no início da noite desta quinta-feira provam  que não há uma única e escassa frase equivocada na reportagem de capa que tornou pública a explosiva revelação feita pelo doleiro Alberto Youssef.
Para aflição dos figurões enrascados no Petrolão e dos comparsas disfarçados de jornalistas, a lama que transbordou da estatal transformada em usina de negociatas já chegou ao Palácio do Planalto. Em troca dos benefícios da delação premiada, o que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef já contaram bastou para assombrar o país. Mas é só o prólogo da história de horror: está longe do fim o tsunami de revelações produzido pela dupla de depoentes, que se tornará ainda mais assustador depois da entrada em cena de mais bandidos prontos para abrir o bico.
Concluída a coleta de provas e informações, a nação conhecerá os detalhes do maior e mais escabroso escândalo político-policial registrado desde o Descobrimento. Concebida para financiar a perpetuação do PT no poder, a organização criminosa montada por diretores corruptos nomeados por Lula e mantidos por Dilma logo incorporou senadores, deputados, ministros de Estado, dirigentes partidários e empresários ─ além de chefes de governo. Nunca se roubou tanto e com tamanha desfaçatez. Um bilhão de dólares virou unidade monetária para a medição do produto do roubo. Algumas propinas superaram os ganhos anuais de superexecutivo americano. Comparado ao Petrolão, o Mensalão acabará reduzido a gatunagem de amador.
É compreensível que Lula e os Altos Companheiros estejam tão inquietos. O chefe supremo da seita sabe que, para voltar a sentar-se na cadeira de presidente, terá de contornar o banco dos réus. Desta vez será bem mais complicado fingir que nunca soube de nada. Não há como repassar, por exemplo, a paternidade da refinaria Abreu e Lima, parida pelo ex-presidente e Hugo Chávez. Deveria custar 2 bilhões de dólares. Já passou de 20, inteiramente herdados pela Petrobras depois do calote aplicado pelo parceiro.
Tantos anos depois daquele que enriqueceu com a rapidez de pistoleiro de faroeste, Lula criou um filhote que engole dinheiro com a velocidade da luz. O pai diz que o primeiro é um fenômeno. Os fatos informam que o segundo é um caso de polícia capaz de transformar qualquer culpado em fortíssimo candidato à cadeia.

Read More

ALÔ, TSE! QUE DIABO DE ELEIÇÃO FOI ESSA?

por Percival Puggina

Escreverei sobre fato novo, valendo-me de notícias velhas. Não faz um ano, nem dois, nem três, que os meios de comunicação e as redes sociais vêm divulgando análises técnicas independentes, estudos elaborados em universidades, opiniões de juristas, alarmantes experiências feitas por hackers e insistentes alertas de que o sistema de votação utilizado no Brasil é vulnerável e de que a transmissão de dados via internet também não proporciona segurança. É insistentemente dito que essas deficiências fazem com que o sistema usado em nosso país seja refugado por muitos outros. Salta aos olhos mais desatentos que um sistema de votação que não permite recontagem tem um gravíssimo e imperdoável pecado original.
Mais recentemente, após recusas em submeter o sistema a auditorias independentes, chegam às redes sociais notícias de urnas não zeradas no início da votação e de disparidade entre os resultados médios das seções com identificação digital e as seções com identificação documental em situações análogas. E por aí vai. É possível que o clima de desconfiança se nutra, também, de informações falsas. Mas as informações falsas só transitam graças à desconfiança propiciada, de um lado, pela inconfiabilidade do sistema e, de outro, pelas eloquentes insinuações de Dilma e de Lula sobre o que seriam capazes de fazer para vencer.
Não se trata de uma desprezível e deselegante inconformidade com a derrota. Eu não me prestaria para esse papel. Trata-se de algo grave, a cobrar posicionamento dos cidadãos que se sentem civicamente responsáveis. Instala-se, no país uma pesada suspeita sobre a higidez e a invulnerabilidade do sistema, conduzindo à incertezas sobre a legitimidade dos mandatos saídos das urnas dos dias 5 e 26 de outubro.
Sei que dar satisfação a torto e a direito sobre os porquês de suas escolhas e decisões, ou sanar inquietações cívicas, não são tarefas que se contem entre as atribuições jurisdicionais mais urgentes e relevantes do Tribunal Superior Eleitoral. Mas neste caso não é exatamente assim. O que milhões e milhões de brasileiros, nestes dias, estão expressando como podem nas redes sociais não se soluciona com um dar de ombros das autoridades. Não silencia ante a voz do trono. Não some por decreto. Não cabe em nenhuma gaveta. Não se enterra nos desvãos do tempo. Nas democracias (muitas delas proibiram o uso desse modelo), a confiabilidade do sistema eleitoral é tema de elevadíssimo interesse público, questão altamente sensível, sobre a qual não pode haver dúvidas. E, menos ainda, inúmeras, imensas e reiteradas dúvidas.
Muito já foi escrito sobre o quanto era politicamente impróprio confiar a presidência da Corte que conduziria este pleito a um ex-funcionário do partido governista. Agora, surpreende o silêncio do TSE sobre aquilo que mais se fala no país: as suspeitas sobre a eleição por ele presidida. Já surpreendia antes, quando os cidadãos se angustiavam e não passava dia sem que alguma informação circulasse, potencializando as incertezas. E surpreende ainda mais agora, quando denúncias e inconformidades surgem dos pontos mais variados do território nacional.
Para bem da democracia, da respeitabilidade das instituições e da legitimidade dos mandatos, que tudo seja auditado e investigado. E que estas sejam as últimas eleições feitas segundo esse método de votação e transmissão de dados. Afinal, ao longo dos anos, quase uma centena de países vieram conhecer o modelo brasileiro. Nenhum o adota.

Read More

Executivo que fez acordo de delação doou mais de R$ 5 milhões para PT e PR

GABRIELA TERENZI e MARIO CESAR CARVALHO - Folha de São Paulo

O executivo Julio Camargo, que fez um acordo de delação premiada com procuradores que investigam desvios na Petrobras, doou R$ 6,7 milhões a 13 partidos entre 2006 e 2014. O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 2,56 milhões, o equivalente a 38% do total repassado.

As doações foram feitas pelo próprio Camargo, executivo da Toyo-Setal, ou por empresas das quais ele é sócio.

Foram beneficiados os senadores Marta Suplicy (SP), Lindbergh Farias (RJ) e Delcídio do Amaral (MS) e o deputado Adriano Diogo (SP).

O segundo partido no ranking de doações, o PR, recebeu R$ 2,49 milhões (36,9%), com uma concentração de R$ 2 milhões na campanha de José Roberto Arruda, que foi candidato ao governo do Distrito Federal neste ano, mas desistiu em setembro último, quando foi considerado ficha-suja pela Justiça.

Os R$ 2 milhões foram doados pela Toyo-Setal.

  

O restante das doações são pulverizadas e em valores menores. O PMDB, por exemplo, foi agraciado com R$ 475 mil –7% do total.

A maioria das doações foi feita a siglas da base aliada do governo, mas há também três partidos da oposição beneficiados –PSDB, PV e PPS. Os repasses foram feitos para a campanha de candidatos desses partidos.

MULTA DE R$ 40 MI

Camargo é diretor da Toyo-Setal, empresa que tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras, e é o primeiro executivo das grandes empresas a fazer um acordo de delação para obter uma pena menor. Além de prometer contar o que sabe sobre o esquema de desvios, ele pagará multa de R$ 40 milhões.

Camargo é investigado sob suspeita de pagar propina para conseguir obras da Petrobras. Três empresas controladas por Camargo (Auguri, Piemonte e Treviso) fizeram depósitos de R$ 13,4 milhões à GFD Investimentos, firma de fachada do doleiro Alberto Youssef. Procuradores consideram que todos os depósitos feitos à GFD eram repasse de propina, já que a empresa não tinha atividade.

Tanto o doleiro quanto Costa também fizeram acordos de delação. Youssef disse num desses depoimentos que doações legais a partidos eram uma forma que os fornecedores da Petrobras recorriam para obter contratos da estatal sem violar a lei.

Nos interrogatórios da delação, Camargo contou que Renato Duque, que ocupou a diretoria de serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, recebeu propina fora do país. Duque foi indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu.

O nome de Duque já havia sido mencionado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em interrogatório à Justiça. O ex-diretor afirmou que o PT ficava com 3% do valor líquido dos contratos da diretoria de Duque.

O ex-diretor nega que tenha cometidos crimes e informa que processou Costa.

A assessoria do PT diz que todas as doações ao partido são legais e declaradas à Justiça. O PR não quis se pronunciar. A advogada de Camargo, Beatriz Catta Preta, também não quis se manifestar

fonte rota2014

Read More

Economista do BNDES chama alta de preços de serviços de “inflação do bem” e quer mais impostos

Com Blog Rodrigo Constantino

É um espanto! Em sua coluna de hoje na Folha, Marcelo Miterhof insiste em todas as falácias petistas de luta de classes, de pobres contra ricos, para concluir que o governo tem feito um ótimo trabalho para ajudar os mais pobres, e que a classe média e os pequenos empreendedores sofrem no processo com a alta de preços, especialmente no setor de serviços, mas que isso é uma “inflação do bem”. E depois propõe mais imposto, inclusive de renda, como solução para o problema do baixo crescimento.

O trabalhador de classe média vai ao mercado e sente no bolso a alta dos preços? Isso é parte do processo de “justiça social”, segundo o economista. Vai cortar o cabelo, vai no restaurante, vai ao médico, tudo subindo de preço? Mas é porque agora o pobre finalmente pode fazer essas coisas também, inclusive viajar, diz o economista do BNDES.

Não explica como vários outros países retiraram milhões da pobreza sem inflação, com medidas liberais que ele condena. Não explica como exatamente a inflação pode ser benéfica para alguém além dos governantes e seus apaniguados, os “amigos do rei” que recebem verbas públicas inflacionárias. Não explica como haverá menos inflação simplesmente por ter mais crescimento, e muito menos como terá mais crescimento.

Acha que é com mais gastos públicos, mais crédito público, ou seja, mais do mesmo, mais do veneno que nos trouxe até aqui. Insanidade é repetir tudo e esperar resultados diferentes. Pessoas inteligentes aprendem por observação, os medíocres aprendem apanhando na própria pele, e os muito limitados não aprendem jamais.

Não bastaram os erros do passado, ou os recentes de nossos vizinhos. Esses economistas desenvolvimentistas vão mesmo tentar destruir o Brasil para provar que estão “certos”. Não estão! Longe disso. Adotam uma ideologia completamente fracassada, depositam no estado um papel preponderante como locomotiva do progresso, e não entendem como a economia funciona de verdade.

Não perderia meu precioso tempo se fosse apenas mais um economia com sérias limitações escrevendo besteiras por aí. Mas não é. É um economista do BNDES, justamente um dos principais instrumentos dessa política equivocada que tem prejudicado tanto nossa economia, escrevendo no maior jornal do país. Assim fica difícil refutar Roberto Campos, quando disse jocosamente que não corremos o menor risco de dar certo…

fonte rota2014

Read More

Para Fiesp, aumento da Selic é uma ameaça ao emprego

O Globo

Avaliação é que juro mais alto irá afetar confiança de empresas e consumidores

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a elevação da taxa Selic de 11% para 11,25% ao ano promovida nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Na avaliação da entidade, o aumento do custo do dinheiro irá afetar a confiança de empresas e consumidores em um momento em que a atividade econômica já está estagnada. O temor é que esse cenário acabe por afetar os níveis de emprego no país.

— Colocar toda a responsabilidade do combate à inflação na taxa de juros vem se mostrando uma estratégia equivocada, uma vez que está pondo em risco o maior patrimônio da economia brasileira atual, que é o emprego — afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf - que disputou o governo de São Paulo pelo PMDB nas últimas eleições.

A federação lembra, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que a geração líquida de empregos formais mostrou contração em torno de 37% entre janeiro e setembro deste ano frente ao mesmo período de 2013, a queda mais expressiva desde 2009. "A indústria paulista já fechou 38 mil postos de trabalho este ano", segundo a nota da entidade.

— Está cada vez mais evidente que o modelo atual se esgotou. O Brasil precisa urgentemente de uma nova política econômica, baseada no controle do gasto público, para que possamos obter baixa inflação e alto crescimento econômico — criticou Skaf. 

BANCÁRIOS TAMBÉM RECLAMAM DOS JUROS MAIS ALTOS

A decisão do Copom também desagradou a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Ablipast). Na avaliação do dirigente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, o juro mais alto não será suficiente para controlar a inflação e ainda irá frear o crescimento da economia. “Aumentar os juros não vai contribuir em nada para diminuir a inflação, até porque, o crescimento do PIB deste ano deve ser zero, logo, não há como frear a economia. Para levar a inflação a níveis mais baixos é preciso urgentemente diminuir o custo de se produzir no Brasil e incentivar investimentos que aumentem a oferta e a concorrência”, afirmou, em nota.

Coelho cobrou ações estruturadas, de médio e longo prazos, e pediu que a presidente Dilma Rousseff faça as articulações necessárias para reduzir o déficit orçamentário. “O alto custo do capital prejudica o aporte de investimento em empreendimentos produtivos”, lembrando que o setor está trabalhando abaixo de sua capacidade devido ao baixo crescimento da economia.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) foi outra a desaprovar o aumento da Selic. Para o presidente da entidade, Carlos Cordeio, a Selic maior irá dificultar ainda mais o crescimento da economia.

— Mais uma vez o Banco Central desperdiçou uma boa oportunidade para retomar o bom caminho da redução da Selic e, com isso, forçar uma queda maior dos juros e dos spreads dos bancos, a fim de baratear o crédito e incentivar o emprego, o desenvolvimento e a distribuição de renda — avaliou.

FONTE ROTA2014

Read More

"Conflito pós-eleitoral",

por Merval Pereira  O GLOBO

O segundo mandato da presidente Dilma, conseguido aos trancos e barrancos, nem mesmo começou e o PT já lança no ar a candidatura de Lula para 2018. O PT, fragilizado pelas urnas, precisa sinalizar à militância que existe um Lula no fim do túnel, mesmo com a perspectiva de um governo fraco, que tende a se manter no mesmo rumo por que Dilma não mudará da noite para o dia a sua maneira de ver o mundo. 

O conflito explicitado pelo veto ao decreto dos conselhos populares já existia antes da eleição, e ele só não foi derrubado naquela ocasião por que ainda havia a expectativa de poder do PT, muita gente receava enfrentá-lo. Passada a eleição, e constatada sua fragilização, com a eleição apertada de Dilma e a divisão clara do eleitorado, além do grande número de não-votos, todo político da base do governo que olha para o longo prazo já vê que esse segundo governo vai ser muito complicado.

Vai haver momentos de demonstrar força, para ganhar dividendos imediatos ou, no caso do PMDB, para preparar um salto mais alto na direção da oposição, ou de um candidato próprio em 2018. Uma batalha permanente da presidente Dilma com o Congresso, com grande chance de sair perdedora em muitas ocasiões, como aconteceu na terça-feira com a derrubada do decreto dos conselhos populares.

Quais serão os métodos de que se utilizará Dilma no segundo governo para fazer sua bancada de apoio? Com o processo do petrolão correndo na Justiça, e dezenas de deputados e senadores envolvidos no esquema de corrupção, que pode ainda respingar na própria presidente Dilma e no ex-presidente Lula, estará impedido o governo de usar o “toma lá dá cá” com esse fim. No fim das contas, no mínimo será mais arriscado nomear o diretor da Petrobras da área que fura poço.

Vai ser, portanto, muito difícil negociar com a base aliada, que já foi muito infiel no primeiro governo. Controle da chamada mídia profissional, plebiscito sobre formas de governo, além de formação de conselhos populares são receitas típicas de regimes autoritários de países vizinhos, muito ao gosto de setores importantes do atual governo brasileiro.

No Congresso há diversas correntes que ajudaram a derrubar o decreto dos conselhos populares, desde os que o consideram simplesmente eleitoreiro, editado às vésperas da eleição presidencial para ganhar a simpatia dos chamados movimentos sociais, que seriam os beneficiados pela medida, quanto os que temem que esse seja um passo a mais na direção de um governo no estilo bolivariano.

Há muitos deputados que votaram contra o decreto para preservar a função do Congresso Nacional no nosso sistema presidencialista, como um dos poderes da República, um contraponto ao Executivo e ao Judiciário. Mesmo quem não considera que o decreto seja inconstitucional, embora haja quem o considere assim, teme a manipulação que ele permite ao definir, por exemplo, sociedade civil como “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Além de ser uma definição muito ampla que abarca qualquer tipo de movimento social, até mesmo os “não institucionalizados”, os parlamentares temem que o Palácio do Planalto se aproveite dessa amplitude conceitual para organizar, através da Secretaria Geral da Presidência da República, chefiada pelo ministro Gilberto Carvalho, os próprios conselhos, manipulando suas decisões.

Uma das tarefas de Gilberto Carvalho é, pelo decreto que define seu ministério, atuar “no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo”.

Mesmo os partidos mais fisiológicos da base aliada reagem a tentativas de enfraquecer os fundamentos democráticos porque sabem que, num governo autoritário, será menor sua influência e maior a força política do PT. O principal responsável por barrar essas tentativas é o próprio PMDB, que tem em seu DNA a defesa da democracia e impede que o PT ultrapasse os limites constitucionais.

Essa votação demonstrou que sempre que uma decisão do governo vai de encontro à Constituição ou tenta ultrapassar o Congresso, há uma maioria parlamentar na defesa da democracia representativa, que os petistas estão chamando de “bloco de centro-direita” ou de “centrão”. Boa parte desse "centrão" ficou dissidente do governo e apoiou a oposição na eleição presidencial.

FONTE ROTA2014

Read More

"Dilma começa perdendo"

editorial do Estadão

Muito mais do que uma desforra pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte - que atribuiu a Lula a sua derrota na disputa pelo governo do Estado para o seu adversário do PSD, Robinson Faria -, a derrubada do decreto da presidente Dilma Rousseff instituindo a participação de conselhos populares na elaboração de políticas públicas federais foi um sinal dos tempos. Trata-se do primeiro bote do principal partido da base aliada do Planalto para se impor ao PT no segundo mandato da governante petista. Em parceria com a oposição e três bancadas tidas como leais ao Executivo - PDT, PR e PSD -, a sigla do vice-presidente Michel Temer não esperou a posse formal de ambos em 1.º de janeiro para participar a seu modo do "diálogo" que a candidata reeleita apregoou na sua primeira fala depois da apuração.

É bem verdade que Dilma tinha tudo para perder essa batalha. Tão logo tomou, em maio último, a malfadada iniciativa de abrir espaço na mesa de decisões administrativas - até das agências reguladoras federais - ao que chamou de "grupos sociais historicamente excluídos", ficou escancarado o DNA chavista da medida, porque, ao silenciar, de caso pensado, sobre os critérios que guiariam a formação do denominado Sistema Nacional de Participação (SNP), a presidente só faltou proclamar a sua serventia como modalidade adicional de aparelhamento do Estado e, também à maneira bolivariana, amputação de prerrogativas do Legislativo. De nada adiantou o desdém de Dilma pela inteligência alheia ao negar que os órgãos públicos não ficariam obrigados a se aconselhar com presumíveis representantes da sociedade, mas "deverão considerar" esse procedimento.

Antes que a campanha eleitoral esvaziasse o Parlamento, o PT recorreu a manobras de todo tipo para barrar a votação do decreto. Agora não deu - e a excrescência foi rejeitada por aclamação pela Câmara. (Falta ainda o voto do Senado.) Fica assim a presidente notificada de que, diferentemente do que ocorreu no quadriênio em vias de se encerrar, quando PT e PMDB tendiam mais a se entender do que a divergir em matérias de interesse do Planalto, a atitude da legenda do vice e dos titulares das duas Casas do Congresso será basicamente de confronto com o partido do poder, reproduzindo na esfera parlamentar o combate entre petistas e antipetistas que marcou a sucessão. Já não se trata de reencenação da disputa por espaço na Esplanada dos Ministérios e nas estatais. O que o PMDB quer é assumir o comando da política nacional, abrindo-se a uma aliança tácita com a oposição. Diga-se o que se queira da tigrada, menos desprezar o seu faro para a debilidade alheia.

E nunca o PT esteve tão fraco desde a primeira presidência Lula. Na votação de 5 de outubro para a Câmara, o partido perdeu 1,3 milhão de votos e 18 cadeiras. Com as 70 que vai ocupar na próxima legislatura ainda terá a maior bancada, mas a diferença de 2010 para agora entre o número de assentos petistas e os do PMDB encolheu de 17 para 4 somente. Além disso, considerando os sufrágios colhidos, o PSDB de Aécio Neves tornou-se proporcionalmente a segunda força da Casa. Em números absolutos, a sigla foi uma das mais bem-sucedidas entre as 28 dotadas de representação parlamentar a partir de 2015: os tucanos serão 54, com um ganho de 10 lugares. Além de a nova composição da Câmara favorecer o PMDB em detrimento do PT - como possivelmente se verá na disputa entre eles pela presidência do colegiado, em fevereiro -, o partido de Dilma perdeu o controle da rua para atiçá-la contra quem quer que seja.

Há de ter sido por isso que a presidente, em sintonia com os companheiros, teve a ideia de exumar a proposta de convocação de um plebiscito para a reforma política, o que o PMDB já havia posto a pique no ano passado. Isso daria ao PT a chance de brigar pela retomada do espaço perdido na arena pública - e, a partir daí, voltar a pressionar o Congresso. Para os peemedebistas foi um presente inesperado: mais uma vez rebatendo de imediato a manobra, a cúpula partidária desafiou Dilma abertamente - e ela piscou primeiro, ao admitir que a reforma poderia ser submetida a consulta depois de aprovada pelo Congresso.

fonte rota2014

 

Read More

"Confiar desconfiando"

Dora Kramer  O Estado de São Paulo

Nem a rejeição do Congresso à reforma política por meio de plebiscito nem a derrubada do projeto presidencial dos conselhos populares na Câmara servem como medida precisa de como serão as relações entre o Parlamento e o Palácio do Planalto no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Pelo simples e conhecido fato de que as duas propostas já entraram em campo derrotadas. Por isso mesmo do ponto de vista do governo a surpresa foi a insistência da presidente, ou dos autores de seu discurso da vitória, de reapresentarem uma sugestão que no ano passado havia sido amplamente rejeitada. Tanto que sobre ela não se deu uma só palavra durante a campanha. 

Uma hipótese: Na falta de algo melhor para dizer, fizeram-na falar algo de apelo popular já sabendo qual seria a reação dos políticos e que haveria espaço para recuar; como de fato aconteceu. Com sua bancada reduzida em 18 deputados em 2015, de 88 para 70, e sem o apoio da tradicional base aliada, o PT não vai à esquina com esse plebiscito. Inclusive porque o partido vai da premissa para chegar à conclusão errada. Isso considerando o princípio da boa fé, bem entendido.

O acerto da premissa: a reforma não anda sem a sociedade. O equívoco da conclusão: os temas envolvidos são complexos e não podem ser submetidos ao escrutínio simplista das respostas do "sim" e do "não". Muito menos essa é uma discussão que possa ser desenvolvida sob as diretrizes dos termos bobos, enganadores e infantilizados já vistos. 

A aprovação na Câmara do projeto que suspende o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares era uma das favas mais contadas da República. Todos os partidos, à exceção do PT, PSOL e PC do B, já haviam se manifestado contra. Restava apenas levar o assunto à votação para sacramentar o resultado. Pois foi o que fez o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, voltando de ser derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte com a ajuda do PT e o patrocínio do ex-presidente Lula ao candidato do PSD, Robinson Faria. 

Não precisou fazer nada além de exercer a prerrogativa do cargo. O PMDB comandou o espetáculo, a oposição teve assim o reforço que precisava. Mas, convenhamos, a situação era por si favorável. Um caso específico que não serve como esboço do cenário das relações entre o Planalto e o Parlamento na virada do próximo mandato.

Soa precipitado tanto dizer que o grau de dificuldade será maior quanto prever que será o mesmo ou menor. Sem dúvida alguma será muito maior se a presidente achar que ganhou eleição porque fez as coisas "do jeito dela". E mais: não podendo disputar eleições, está livre de compromissos. Aí terá a companhia indesejável do diabo porque viverá um inferno.

Ocorre que exatamente por ela não representar mais expectativa de poder futuro, o PT em geral e o ex-presidente Lula em particular dificilmente deixarão que a autonomia ponha em risco do projeto do coletivo. O mais provável, portanto, é que se façam ajustes para melhorar a interlocução, dificultar a vida da oposição e não deixar a peteca cair. 

Risca de giz. Se a decisão de não extraditar Henrique Pizzolato foi tomada em retaliação à negativa de atender ao pedido da Itália para que Cesare Battisti cumprisse a pena a que foi condenado em seu país, é um exercício de suposição. 

O fato inescapável é que o pedido do governo brasileiro foi negado por determinação da Justiça italiana e a extradição de Battisti decidida por ato unilateral do presidente da República que contrariou sentença do Supremo Tribunal Federal.

Não é ilegal, mas é um dado a ser levado em conta no cotejo das relações institucionais nas nações democráticas.

fonte rota2014

 

Read More

‘Todos precisam entender que ganhamos perdendo’

REYNALDO ROCHA
Oliver, não sou o menino da piada que, ao receber um pote de estrume como presente de aniversário, procura pelo cavalo. Mas queria compartilhar contigo algumas visões mais otimistas (realistas, penso eu) do que vivemos nestas eleições.
1 – Houve, sim, um movimento que esteve sufocado nos 12 últimos anos.
2 – O PT não mete mais medo. Eles  que estão com medo. A bolivarização do Brasil está muito mais distante do que há um ano.

3 – Há uma oposição. Saímos dos teclados. E mesmo nos teclados ganhamos novas companhias.
4 – Aprendemos a jogar o jogo deles. Aceitamos o Brasil dividido. Eles – que ganharam – rastejem em busca de tratamento para a fratura que provocaram.
5 – O PMDB não será mais o eterno sócio minoritário dos que detêm o poder. O PMDB tem faro aguçado. Que o PT não conte com a docilidade dos alugados de praxe. Não a terá.
6 – Prefiro os dez senadores atuais do PSDB (mais o Reguffe, do PDT) que aquela massa amorfa que nunca nos representou.
7 – Não há como evitar o esclarecimento do Petrolão. A história ainda está em seu começo. Alguém duvida que será maior que o Mensalão?
8 – Quem no PT tem formação acadêmica para ser ministro da Fazenda? Alguém com escopo para evitar o desastre?
9 – O PT vendeu em hasta pública tradicionais aliados como Sarney, Eduardo Cunha, Henrique Alves e Jader Barbalho. Terá troco?
10 – Quem imagina que as vozes das redes sociais serão silenciadas? Quem imagina que a derrota não fortaleceu a ira santa contra a seita?
11 – Gilberto Kassab será ministro? E Aloizio Mercadante? Faltará tema para que o PT se enferruje ainda mais aceleradamente?
12 – Quem disse que esqueceremos a Rosemary Noronha?
13 – E Lulinha? Quantos escândalos ainda estão por surgir? Quem acha que deixaremos de cobrar quem elegeu a presidAnta?
Como disse, o povo perdeu o medo do PT. E Lula, hoje, é só um doente, desequilibrado, desbocado e perdedor. Dilma ganhou a eleição (graças a João Santana). Lula perdeu. Perdeu em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco. E mesmo em Minas Gerais (onde o PT ganhou) a cor da campanha de Pimentel era azul.
O que nos resta é entender ( Marina acertou ao menos uma vez) que perdemos ganhando. Veremos o apodrecimento progressivo desse infame projeto de poder.
E estarei por cá, lembrando nomes, sobrenomes, endereços e fatos que mostrarão que corpos podres desaparecem quando expostos ao sol.
A oposição aprendeu. Sobretudo, perdeu o medo de dar nome aos bois, vacas e mulas. Como a gente sempre fez.
Abraços. E vamos em frente!

Read More

Estamos fortes e municiados para enfrentar o PT!

A derrota, em qualquer situação, é dolorida. No entanto, devemos ter sempre em mente o ditado que diz: 

“Mais vale a dor da derrota do que a vergonha de não ter lutado”!

Nós lutamos! E o fizemos muito bem! Chegamos muito perto do objetivo. Tão perto que até as teorias de fraude parecem plausíveis.

Cabe a quem de direito e a quem o direito exerce por fé e convicção questionar a Justiça sobre os indícios que julgarem procedentes. É um direito e um dever dos cidadãos.

Devemos, por outro lado, analisar, mesmo que superficialmente, a situação vigente após a disputa eleitoral e dela tirar as conclusões lógicas que favorecem a nossa causa, ou seja, “fazer do limão uma limonada”!

Perdemos o pleito, mas saímos dele fortalecidos, sem dúvidas!

Somos a metade do eleitorado brasileiro, ou mais, se contarmos com a dúvida das abstenções.

Representamos o Brasil que mais produz, o Brasil responsável pela maior parte dos recursos que, por intermédio de impostos escorchantes, sustentam o “Bolsa Esmola”, absurdo curral eleitoral do PT, usado para aterrorizar ignorantes, pobres coitados que, na maioria dos casos, nem sabem que estão sendo usados e que, se depender do Lula e seus asseclas, nunca se livrarão da condição de mendigos do governo!

Temos (até que enfim!) um incontestável líder político de oposição, o Senador Aécio Neves, fortalecido e prestigiado pelo nosso apoio e por suas impecáveis e honestas performances nos debates e nas entrevistas que compuseram a essência da campanha.

Estruturamos um Congresso em que o PT não tem o domínio que teve em outras legislaturas. Elegemos e reelegemos representantes combativos e convencidos de que a proposta do PT não serve para o Brasil.

Trouxemos de volta ao Congresso personagens de importância na política nacional, vitimados pelas traições da “metamorfose ambulante”, o Sr Lula da Silva.

Teremos, em 2015 e ainda em 2014, uma Casa Legislativa que sabe o quanto perderia de poder e prestígio se não tivesse derrubado, como o fez ontem à noite, o  Decreto 8243, da Política de Participação Social, verdadeira pá de cal sobre a criação dos “sovietes” brasileiros e primeira derrota do governo reeleito!

Podemos sentir, desde já, o repúdio dos congressistas à ideia de um plebiscito que venha a decidir sobre uma reforma política que contemplará, principalmente, os interesses castradores preconizados por Havana, capital do Foro de São Paulo!

Todos enxergam que o País está quebrado, que o mercado nacional e internacional não acredita na competência da Governanta Dilma, que o custo de vida vai decolar, que a inflação vai sair do controle – se já não saiu -, que os iludidos estão endividados e inadimplentes, que a Petrobrás está em ruínas, que o preço dos combustíveis vai disparar, enfim, que, a continuar esta situação, economicamente, a Argentina e a Venezuela, são o Brasil de amanhã!

E o mais importante: o mundo todo sabe, aí incluído grande parte do eleitorado petista, que a culpa do desastre anunciado é da incompetência e da irresponsabilidade do Partido dos Trabalhadores e do seu estúpido projeto bolivariano de poder!

Se somarmos o “Petrolão – Lava Jato” e o processamento das denúncias de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef a essas evidências de força (nossa) e de fraqueza (deles), podemos ainda sonhar com a possibilidade de “impeachment” da Governanta reeleita, enviando-a para cumprir pena na Papuda em companhia do seu mentor, Lula da Silva! Basta que a PF prove e que cobremos uma atitude coerente das lideranças decentes que elegemos e que instituímos durante a campanha eleitoral!

Nossa mais grave vulnerabilidade é a possibilidade de o Senado Federal não vetar a indicação para a Suprema Corte de Justiça de mais cinco Ministros alinhados com o projeto petista, o que colocará mais este poder nas mãos do Partido dos Trabalhadores. A nossa participação é essencial neste assunto. Cabe-nos não permitir que os nossos Senadores, sob a liderança de Aécio Neves, se omitam ou estejam desatentos à manobra que, certamente, será montada para engambelá-los!

Podemos, assim, concluir este texto reafirmando, com otimismo, que perdemos a eleição para o cargo de Presidente da República, mas saímos efetivamente fortalecidos e municiados para enfrentar os desafios do último mandato petista!

Gen Bda Paulo Chagas

Read More

"A maneira petista de conciliar"

, por Elio Gaspari

Folha de São Paulo

Sempre que o PT não tem o que dizer a respeito de seja lá o que for, responde que o problema só será resolvido com uma reforma política. Foi assim em 2005, quando estourou o mensalão, e em junho de 2013, quando o partido assustou-se com o povo na rua. Naquela ocasião, propuseram uma Constituinte exclusiva e um plebiscito. A ideia foi detonada numa simples conversa do vice-presidente Michel Temer com a doutora e não se falou mais no assunto.

O programa petista avisou que a ideia continuava no forno e, no primeiro debate, Aécio Neves perguntou à doutora até que ponto a proposta ecoava as práticas bolivarianas. Dilma respondeu comparando os plebiscitos que se realizam durante eleições estaduais americanas com as modalidades chavistas. Se, nessa altura da vida, a doutora não percebeu a diferença entre os dois regimes, paciência.

No discurso em que agradeceu sua reeleição, ela anunciou que pretende fazer reformas e "a primeira, a mais importante deve ser a reforma política", uma "responsabilidade constitucional do Congresso", que "deve mobilizar a sociedade num plebiscito por meio da consulta popular".

Desconte-se o fato de que ela estava exausta e um microfone enguiçado levou-a a se tornar a primeira governante a impacientar-se (duas vezes) com uma plateia que festejava sua vitória. Mesmo assim, o que ela disse não faz sentido. Uma reforma política, ou qualquer outra, não é uma "responsabilidade" do Congresso. É uma atribuição. Ele pode fazê-la, ou não. É sempre bom lembrar que o atual mandato do Congresso é tão legítimo quanto o dela.

Se a doutora tem um projeto de reforma política, a primeira coisa que deve fazer é apresentá-lo. A primeira vez que o PT falou nisso oferecia um sistema de voto por lista. Nele, o cidadão perde o direito de escolher o candidato em quem decide votar. (No atual, pode-se votar num candidato e acabar elegendo outro, mas é indiscutível que o eleitor escolheu em quem votou.) Na versão original, as listas seriam feitas pela caciquias partidárias. O PT também quer o financiamento público das campanhas. (Tiririca se candidata e você paga.) Na abertura de sua fala, Dilma saudou os presidentes do PR (o partido de Tiririca), do PC do B e do Pros. Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse derrubado a cláusula de desempenho, alguns deles não existiriam e, com isso, perderiam o acesso às arcas do Fundo Partidário.

A proposta de fazer uma reforma com plebiscito obrigaria à construção de uma cédula com perguntas complexas. (Com ou sem cláusula de desempenho? Sistema proporcional? Distrital Simples? Misto? Com lista fechada ou aberta? Quantos distritos por Estado? Financiamento público? Quanto custará?) Isso não é coisa que se resolve por plebiscito. É atribuição do Parlamento. Fora disso, a doutora quer conciliar atropelando o Legislativo. Há 50 anos, chamava-se "Reformas de Base".

Coube a Renan Calheiros, presidente do Senado, colocar o debate nos trilhos. 

Deve-se discutir e aprovar o assunto no Congresso, seguindo seus ritos. Depois, se assim quiserem, o resultado pode ser submetido a um referendo, no qual a população vota "sim" ou "não". Fez-se assim com o artigo da lei do desarmamento que proibia a venda de armas no Brasil e o povo mandou-o ao lixo.

FONTE ROTA2014

Read More

"A realidade equivocada",

por Alexandre Schwartsman

Folha de São Paulo

Para onde quer que se olhe fica claro que o desempenho econômico do Brasil nos últimos quatro anos tem piorado consistentemente, deterioração que dá sinais de ter se agravado a partir do ano passado.

O crescimento médio do país de 2011 a 2014, por exemplo, deve ficar ao redor de 1,6% ao ano, mas cadente, reduzido para quase zero neste ano. Já a inflação média superará 6%, acelerando para 6,5% em 2014, o pior resultado desde 2011.

O deficit externo provavelmente atingirá o equivalente a 3,0% do PIB no período, e também crescente, devendo chegar a 3,7% do PIB no final deste ano.

A dívida bruta do governo, que havia sido reduzida para pouco mais de 50% do PIB em 2010, já se encontra em 60% do PIB, refletindo o descaso com as contas públicas. O superavit primário (livre da contabilidade criativa), que ficara em 2% do PIB entre 2007 e 2010, caiu para menos 1% do PIB ao longo deste mandato presidencial e deve registrar em 2014 o primeiro resultado negativo desde 1997.

Por fim, mesmo quando se trata do emprego, cantado em prosa e verso como o grande mérito do atual governo, a degradação é visível: a criação de vagas formais na economia caiu de 130 mil/mês no mandato anterior para 86 mil/mês no atual.

Da mesma forma, a Pesquisa Mensal do Emprego, que captura também o emprego informal, aponta crescimento médio da ocupação de 0,8% ao ano entre dezembro de 2010 e setembro de 2014 (e ao redor de zero este ano) ante mais de 2,5% ao ano nos quatro anos anteriores.

Fica desses números a imagem de quatro anos tristes, culminando com um desempenho lamentável em 2014. Ainda assim não há a menor indicação de que o governo pretenda alterar os rumos da política econômica. Pelo contrário, a mensagem é que esta sempre esteve certa; se alguém errou, foi a realidade.

Por mais que a anunciada demissão do atual ministro da Fazenda (contra minha vontade, quero deixar claro) possa criar esperanças de uma gestão mais racional da economia, a verdade é que sinaliza muito pouco no sentido de correção de rota.

Mesmo que seja trocado por alguém com mais compostura, o ministro da Fazenda foi pouco menos que a rainha da Inglaterra; nunca houve (nem deve haver) dúvida de que o comando da política econômica se encontra nas mãos da presidente, cujo apreço pela centralização de decisões só é superado por seus persistentes atentados ao vernáculo.

Não chega a ser surpreendente, portanto, que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda já tenha acenado com mais um pacote de estímulo à indústria, afirmando ser possível "esperar por uma economia cada dia melhor".

Na mesma toada, a presidente fala em "ajustes pontuais", como se o problema fosse localizado e pudesse ser resolvido por mais uma rodada de microgerenciamento.

O que se espera, pois, é "mais do mesmo" na forma de tratar a economia. Do lado macro, o mesmo descaso com as contas públicas e a inflação. Mais importante, na perspectiva microeconômica, antecipa-se a persistência de um processo de intervenção governamental sem paralelos desde o governo Geisel.

À luz disso, a promessa de uma "economia cada dia melhor" soa improvável. Pelo contrário, se fizermos as mesmas coisas que fizemos nos últimos quatro anos, há escassas razões para imaginar que o desempenho econômico possa ser muito distinto do observado nesse período.

É atribuída a Einstein a definição de insanidade como fazer as coisas do mesmo modo e esperar que os resultados sejam diferentes. Há sérias dúvidas sobre a autoria da frase, mas não tanto no que tange à sua aplicação para as perspectivas da economia brasileira.

Sem uma mudança de rumos que contemple por um lado a recuperação da estabilidade macroeconômica e, por outro, a busca obsessiva pela produtividade, estaremos condenados à repetição da mediocridade que
caracterizou este mandato presidencial e mais uma vez a realidade levará a culpa.

FONTE ROTA2014

Read More